JOSE VIANA DOS SANTOS

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Nome: VIANA, José
Nome Completo: JOSE VIANA DOS SANTOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEDRO, Erasmo Martins

VIANA, José

* dep. fed. RO 1987-1991; const. 1987-1988.

 

José Viana dos Santos nasceu em Barra do Mendes (BA) em 9 de junho de 1928, filho de Miguel Viana dos Santos e de Ana Rita de Oliveira.

Logo após transferir-se para a cidade de São Paulo, em 1949, ingressou na Escola Técnica de Comércio Frederico Glozanan, pela qual se formou em 1954. Ainda nesse ano, mudou-se para Nortelândia (MT), onde passou a trabalhar num cartório de registro civil e num escritório de contabilidade. Em 1957, tornou-se escrivão na delegacia e, posteriormente, delegado, cargo que ocupou durante alguns anos.

Depois de residir em outros municípios de Mato Grosso por curtos espaços de tempo, fixou-se, em 1963, em Dom Aquino, onde instalou um escritório de contabilidade. Com a instauração do regime militar em abril do ano seguinte, foi levado para o 16º BC de Cuiabá, ficando preso para averiguação durante 18 dias. Livre de qualquer acusação, permaneceu no exercício de suas atividades durante os anos seguintes, instalando, inclusive, um novo escritório de contabilidade em Jaciara.

Em 1972, transferiu-se para Rondônia, palco de disputas de terras naquela época. Denunciando o assassinato de posseiros na região e opondo-se a Teodorico Gaíva, governador do território – Rondônia só se transformaria em estado em dezembro de 1981 – , filiou-se em 1974 ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Depois de tornar-se primeiro-secretário do partido, elegeu-se vereador em Porto Velho em novembro de 1976, participando dos trabalhos legislativos como primeiro-secretário e presidente da Câmara.

Em novembro de 1982, disputou a prefeitura de Ji-Paraná pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), herdeiro do MDB, mas não foi bem sucedido. Devido à prorrogação dos mandatos municipais em 1980 – para que houvesse coincidência entre os mandatos estaduais e municipais, tanto no Executivo como no Legislativo –, permaneceu na vereança de Porto Velho até o início de 1983.

Pastor protestante, em novembro de 1986 foi eleito deputado federal constituinte, com apoio da Igreja Assembléia de Deus e de outras igrejas evangélicas. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte como titular da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, e suplente da Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado.

Nas votações mais importantes, votou a favor do mandado de segurança coletivo, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da limitação dos juros em 12% ao ano, da desapropriação da propriedade produtiva, do presidencialismo e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney; e contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a estabilidade no emprego, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, a estatização do sistema financeiro e a legalização do jogo do bicho.

Com a promulgação da nova Carta constitucional em 5 de outubro de 1988, passou a exercer o mandato ordinário na Câmara, tornando-se membro da Comissão de Agricultura.

Em outubro de 1990 concorreu à reeleição pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), obtendo apenas a terceira suplência. Deixou a Câmara em janeiro do ano seguinte, no fim da legislatura. Em seguida, ingressou no Partido Liberal (PL), aí permanecendo durante aproximadamente seis meses. Posteriormente, voltou a filiar-se ao PMDB e em 1994 tornou-se membro do Partido Trabalhista Brasileiro  (PTB), também por pouco tempo. Ainda em 1994, tornou-se assessor parlamentar da Assembléia Legislativa. Três anos depois, em janeiro de 1997, foi nomeado ouvidor de Ji-Paraná, cargo que exerceu até novembro de 1998. Ainda nesse mês, assumiu, também por nomeação, a direção de Recursos Humanos do município. Em maio do ano seguinte aposentou-se pela Assembléia Legislativa, permanecendo somente com suas funções em Ji-Paraná.

Exerceu a atividade de contador e foi membro e segundo vice-presidente do diretório regional do PMDB.

Casou-se com Idália Viana de Oliveira, com quem teve uma filha.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CURRÍC. BIOG.; INF. BIOG.; COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de São Paulo (19/1/87).

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