Juvenil Alves Ferreira Filho

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Nome: JUVENIL
Nome Completo: Juvenil Alves Ferreira Filho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

JUVENIL

*dep. fed. MG 2007-2009

Juvenil Alves Ferreira Filho nasceu em Abaeté (MG) no dia 5 de junho de 1959, filho de Juvenil Alves Ferreira e de Isabel Amélia de Lima.

Bacharel em filosofia pelo Seminário Diocesano de Juiz de Fora (MG) e em direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, focou sua atividade profissional na área de direito tributário e empresarial desde 1984, quando abriu seu primeiro escritório em Belo Horizonte.

Ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT) em 2004 e nessa legenda foi eleito deputado federal por Minas Gerais em outubro de 2006 com 110.615 votos, a maior votação do partido no estado. No dia 23 de novembro, contudo, foi preso pela Polícia Federal em meio à operação que ficou conhecida como Castelhana, sob a acusação de operar em seus escritórios de advocacia um esquema de blindagem patrimonial e fiscal, que mantinha os bens de seus clientes, grandes empresários, fora do alcance de cobranças fiscais e execuções judiciais, por meio da abertura de empresas offshore que assumiam o controle da empresa brasileira. Durante as investigações em seus escritórios, localizados em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, a Polícia Federal encontrou documentos que indicavam o uso de um esquema de caixa dois em sua campanha para deputado federal. Solto no dia 28 de novembro, Juvenil voltou a ser preso no dia 29, junto com oito advogados que trabalhavam com ele, acusados de coagir testemunhas. No mesmo dia, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais, após análise pela corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral dos documentos apreendidos pela Polícia Federal, ajuizou representação contra ele por crime eleitoral. Nesse momento, Juvenil foi suspenso temporariamente pelo PT. Solto no início de dezembro, foi diplomado deputado federal no dia 18, ganhando assim foro privilegiado.

Tomou posse na Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro de 2007. No dia 16, em meio ao processo de expulsão do PT, decidiu se desfiliar do partido. Após ficar um curto período sem legenda, filiou-se ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), tornando-se líder e único membro da bancada. Em dezembro de 2007, suas contas de campanha foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais. Em abril de 2008, teve seu diploma de deputado federal cassado pelo TRE por abuso na captação e gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral. Apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE e ganhou uma liminar em maio de 2008, que o manteve no cargo até o julgamento do recurso. Em 12 de fevereiro de 2009, os ministros do TSE decidiram por unanimidade manter a cassação de seu mandato de deputado federal. Após sua cassação, voltou a exercer a profissão de advogado.

Durante sua permanência na Câmara, foi membro o titular das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Direitos Humanos e Minorias, e de Fiscalização Financeira e Controle. Foi suplente das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Apresentou diversos projetos sobre a questão ambiental, além de projetos na área de direito tributário.

Foi casado com Liliane Carneiro Costa, herdeira do grupo de construção Líder, de Minas Gerais.

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>; Portal Conjur. Disponível em: <http://www.conjur.com.br>. Acesso em 01/10/2009; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 01/10/2009; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>; Portal G1 de Notícias. Disponível em <http://g1.globo.com>. Acesso em 15/03/2014.

 

 

 

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