KELLY, OTAVIO

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Nome: KELLY, Otávio
Nome Completo: KELLY, OTAVIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
KELLY, OTÁVIO

KELLY, Otávio

*magistrado; min. STF 1934-1942.

 

Otávio Kelly nasceu em Niterói (RJ) no dia 20 de abril de 1878, filho de Eduardo da Silva Kelly, médico, e de Ernestina Fonseca da Silva Kelly, professora.

Fez o curso primário na escola pública de Porto das Caixas (distrito do município de Itaboraí, RJ). Iniciou o curso secundário no Liceu Popular, concluindo-o no Externato Aquino, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Ingressou em seguida na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, formando-se em janeiro de 1899.

Ainda estudante, entre 1897 e 1899, escreveu vários artigos para a Revista Jurídica, publicada por sua faculdade, além de colaborar no Jornal do Brasil e em outros periódicos. Na mesma época, iniciou suas atividades profissionais como acadêmico, no escritório de Cândido Mendes de Almeida. Em setembro de 1899, casou-se com Angelina do Prado Kelly, com quem veio a ter dois filhos: José Eduardo Prado Kelly (ministro da Justiça em 1955) e Celso Otávio Prado Kelly (presidente da Associação Brasileira de Imprensa [ABI] em 1965 e secretário de Educação do estado da Guanabara em 1972).

Entre 1899 e 1909, exerceu a advocacia, além de prosseguir na atividade de jornalista, tendo fundado em Niterói o matutino Diário e participado ainda da redação de A Capital, também de Niterói. Foi vereador à Câmara Municipal de Niterói de 1904 a 1906, elegendo-se deputado à Assembléia Legislativa fluminense para o triênio 1907-1909. Em novembro de 1909, foi nomeado juiz federal da seção do Rio de Janeiro, iniciando sua carreira na magistratura. Neste mesmo ano, foi um dos juízes convocados a participar do julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão do Contestado, relativa à definição dos limites entre o Paraná e Santa Catarina. Otávio Kelly votou a favor do Paraná, mas foi voto vencido.

Em 1917, foi transferido para a 2ª Vara Federal da seção do Distrito Federal, onde permaneceu até 1932. Neste cargo, dirigiu por muitos anos o Registro Geral Eleitoral. Em 1922, como juiz da 2ª Vara, concedeu habeas-corpus a J. J. Seabra para que este pudesse tomar posse na vice-presidência da República sem que se procedesse às apurações da eleição, devido à morte do outro candidato ao posto, Urbano dos Santos. O STF, no entanto, negou a medida.

Em 1925, foi um dos juízes que atuaram no processo dos implicados na Revolta de 1922. Em agosto, após o STF ter negado o habeas-corpus àqueles oficiais, Otávio Kelly recebeu várias petições para expedir mandados de soltura para os indiciados. Considerou-se, porém, incompetente para fazê-lo.

Entre 1927 e 1932, foi grão-mestre da maçonaria.

Em 1932, fez parte das comissões encarregadas de elaborar os projetos da Lei Orgânica da Justiça Nacional e do Código Eleitoral. Aprovado em fevereiro de 1932, o projeto do novo Código Eleitoral apresentava várias inovações. Dentre elas, a resultante do voto de Otávio Kelly, fixando a proporção de um deputado para cada 120 mil habitantes. Por outro lado, criava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais (TREs). Como juiz federal, Otávio Kelly fez parte do TRE do Distrito Federal até 1934.

Em fevereiro desse ano, foi nomeado ministro do STF, preenchendo a vaga deixada por Rodrigo Otávio Langaard Meneses. Permaneceu no Supremo até agosto de 1942, quando foi aposentado a pedido.

Otávio Kelly foi professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 31 de dezembro de 1948.

Publicou Cálidos (poesia, 1898), Manual de jurisprudência federal (1914, com quatro suplementos publicados entre 1917 e 1929), Estética do direito (ensaio, 1927), Eleições federais — comentário prático das instruções a que se refere o Decreto nº 18.991 de 18/11/1929 (1930), Anuário de jurisprudência federal — 1930 (1931), Código eleitoral anotado (1932, 2ª ed. 1933), Consolidação das leis eleitorais (1934), Anuário de jurisprudência federal — 1931 e 1932 (2v., 1934), Remanso (poesia, 1940) e Interpretação do Código Civil no STF (1917-1942) (2v., 1944).

A seu respeito, foi publicado o opúsculo Centenário de nascimento do ministro Otávio Kelly — 20 de abril de 1978; notas biográficas (1978).

Regina da Luz Moreira

 

 

FONTES: Encic. Mirador; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Comércio, Rio (1/1/49); LAGO, L. Supremo; PIMENTEL, L. Eles; RODRIGUES, L. História; SILVA, H. 1922.

 

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