lávio de Oliveira Lencastre

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Nome: LENCASTRE, Flávio de Oliveira
Nome Completo: lávio de Oliveira Lencastre

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

LENCASTRE, Flávio de Oliveira

*militar ten. brig. ar; min. STM

 

Flávio de Oliveira Lencastre nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ) no dia 12/04/1941, filho de Augusto Sampaio Lencastre e de Isabel de Oliveira Lencastre.

Assentou praça na Força Aérea Brasileira em 07/03/1960 como cadete na Escola de Aeronáutica, onde fez o Curso de Formação de Oficiais Aviadores. Tornou-se aspirante a oficial-aviador em 21/12/1962, 2º tenente em 13/10/1963, 1º tenente em 23/10/1965, e capitão em 23/10/1968.

Dentre os cursos considerados acadêmicos, realizou ainda o de Programação FORTRAN no Instituto Tecnológico da Aeronáutica, em São José dos Campos (SP), o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, o Curso Superior de Comando e Estado-Maior na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), onde ainda fez o Curso de Preparação de Instrutor. Outros estudos se deram no Defense Institute for Security Assistance Management (DISAM – USA), no curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE – Escola Superior de Guerra), e no curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA – ECEMAR).

Sua formação teve ainda cursos operacionais: o Curso de Piloto de Caça (Líder de Grupo), Curso de Operações Aéreas Especiais, Curso de Transporte de Tropa, Curso de Sobrevivência na Selva e no Mar, Paraquedista Militar da Aeronáutica, e o Curso de Transporte de Tropa (Líder de Esquadrão).

Obteve as promoções a major em 23/10/1972, a tenente-coronel em 25/12/1978, a coronel em 25/12/1984, a brigadeiro-do-ar em 31/03/1993, a major-brigadeiro-do-ar em 31/03/1996, e a tenente-brigadeiro-do-ar em 31/03/2000.

Exerceu diversos cargos na Aeronáutica: comandante do 2° Esquadrão do 1° Grupo de Aviação de Caça, comandante do 1° Esquadrão de Controle e Alarme, instrutor de Sistema de Controle Aerotático (COMAT/ECEMAR), instrutor do Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, assistente-secretário do chefe do gabinete do Ministro da Aeronáutica, chefe da secretaria dos Conselhos e Comissões do gabinete do Ministro da Aeronáutica, chefe da seção administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington – EUA, chefe da Seção de Licitações da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington – EUA, chefe da Divisão de Fomento Industrial da Diretoria de Material da Aeronáutica, comandante da Base Aérea de Santa Cruz, chefe do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais, instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, chefe da Divisão de Ensino da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, vice-diretor de Administração do Pessoal, presidente da Comissão de Promoções de Graduados da Aeronáutica, comandante da Academia da Força Aérea, membro da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, Diretor de Administração do Pessoal, comandante do 3º Comando Aéreo Regional, Comandante Geral do Pessoal, membro do Conselho da Ordem do Mérito Cartográfico, Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, e presidente da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional – CERNAI.

Contou com mais de 4.500 horas de vôo em diversas aeronaves, sendo 1.800 horas em aeronaves de caça.

Tornou-se ministro do Superior Tribunal Militar (STM), nomeado em 09/02/2004 e empossado em 13/02/2004. Ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do tenente-brigadeiro-do-ar Sérgio Xavier Ferolla. Foi eleito para exercer a presidência do Tribunal para completar o biênio 2007-2009, tomando posse em 29/02/2008. Na presidência foi sucedido pelo ministro Carlos Alberto Soares.

Participou de comissões no STM e em dezenas de eventos enquanto representante do Tribunal. Proferiu também dezenas de palestras e seminários, além de discursos de saudação aos ministros tenentes-brigadeiros-do-ar Henrique Marini e Souza, Marcus Herndl, William de Oliveira Barros, e Henrique Marini e Souza. 

Aposentou-se do STM em 30/07/2010, sendo sucedido pelo tenente-brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicacio Silva.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 07/04/2013.

Casou-se com Ady Gomes Lencastre, com quem teve 3 filhos: Flávia, Márcia e Guilherme Gomes Lencastre.

Como trabalhos publicados, teve Os Esquadrões de Controle e Alarme e o Sistema Brasileiro de Operações Ar-Terra, ECEMAR, 1979; e O Poder Aeroespacial Unificado - O Modelo Brasileiro, ESG, 1989.

Recebeu as seguintes condecorações: Ordem do Mérito Aeronáutico (grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito Judiciário Militar (grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito Ministério Público Militar (grau de Grã-Cruz); Medalha da Ordem de Rio Branco (grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito Cartográfico (grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito da Defesa (grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito Naval (grau de Grande Oficial); Ordem do Mérito Militar (grau de Grande Oficial); Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina; Medalha Mérito Santos-Dumont; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha do Pacificador; Colar do Mérito Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro; Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias; Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes (ESG); Medalha Marechal Zenóbio da Costa (RJ); Medalha do Mérito do Ex-Combatente do Brasil; Medalha da Vitória; Medalha Pedro Ernesto (RJ); Ordem do Mérito Forças Armadas (grau de Comendador); Medalha Santos Dumont do Governo de Minas Gerais (grau Ouro);  Grande Medalha da Inconfidência – Governo de Minas Gerais; Medalha Sangue dos Heróis (Associação dos Ex-Combatentes); Medalha Ana Amélia; Destaque Operacional Ouro; Piloto Honoris Causa da Força Aérea Boliviana; “Colar D. João VI” – outorgado pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar e pela Academia Brasileira de Artes Culturais e História, São Paulo (SP); Medalha de Reconhecimento do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (grau de Alta Distinção); Medalha do Mérito Cultural da Magistratura; Colar do Mérito Judiciário Militar do Estado de Minas Gerais; e Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais.

 

Leonardo S. Sasada Sato

 

FONTES: Portal STM, http://www.stm.jus.br/publicacoes/noticias/noticias-2013/min-carlos-alberto-se-despede. Biografia do ministro. Disponível em http://www.stm.jus.br/institucional/ministros-aposentados/ministro-ten-brig-ar-flavio-de-oliveira-lencastre; e http://www.stm.jus.br/publicacoes/noticias/noticias-2013/nota-de-falecimento, acesso em 25 set. 2014. Senado Federal, Mensagem nº 221, de 2003. Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=101530&tp=1, acesso em 25 set. 2014. Senado Federal, Mensagem nº 247, de 2010. Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=82204&tp=1, acesso em 25 set. 2014.

 

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