LENCASTRE,
Flávio de Oliveira
*militar
ten. brig. ar; min. STM
Flávio de Oliveira
Lencastre nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ) no dia 12/04/1941,
filho de Augusto Sampaio Lencastre e de Isabel de Oliveira Lencastre.
Assentou praça na Força Aérea Brasileira em 07/03/1960
como cadete na Escola de Aeronáutica, onde fez o Curso de Formação de Oficiais
Aviadores. Tornou-se aspirante a oficial-aviador em 21/12/1962, 2º tenente em
13/10/1963, 1º tenente em 23/10/1965, e capitão em 23/10/1968.
Dentre os cursos considerados acadêmicos, realizou ainda o
de Programação FORTRAN no Instituto Tecnológico da Aeronáutica, em São José dos
Campos (SP), o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, o Curso Superior de Comando e
Estado-Maior na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), onde
ainda fez o Curso de Preparação de Instrutor. Outros estudos se deram no
Defense Institute for Security Assistance Management (DISAM – USA), no curso de
Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE – Escola Superior de Guerra), e
no curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA – ECEMAR).
Sua formação teve ainda cursos operacionais: o Curso de
Piloto de Caça (Líder de Grupo), Curso de Operações Aéreas Especiais, Curso de
Transporte de Tropa, Curso de Sobrevivência na Selva e no Mar, Paraquedista
Militar da Aeronáutica, e o Curso de Transporte de Tropa (Líder de Esquadrão).
Obteve as promoções a major em 23/10/1972, a
tenente-coronel em 25/12/1978, a coronel em 25/12/1984, a brigadeiro-do-ar em
31/03/1993, a major-brigadeiro-do-ar em 31/03/1996, e a
tenente-brigadeiro-do-ar em 31/03/2000.
Exerceu diversos cargos na Aeronáutica: comandante do 2°
Esquadrão do 1° Grupo de Aviação de Caça, comandante do 1° Esquadrão de
Controle e Alarme, instrutor de Sistema de Controle Aerotático (COMAT/ECEMAR), instrutor
do Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, assistente-secretário do chefe
do gabinete do Ministro da Aeronáutica, chefe da secretaria dos Conselhos e
Comissões do gabinete do Ministro da Aeronáutica, chefe da seção administrativa
da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington – EUA, chefe da Seção de
Licitações da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington – EUA, chefe da
Divisão de Fomento Industrial da Diretoria de Material da Aeronáutica, comandante
da Base Aérea de Santa Cruz, chefe do Curso de Política e Estratégia
Aeroespaciais, instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, chefe
da Divisão de Ensino da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, vice-diretor
de Administração do Pessoal, presidente da Comissão de Promoções de Graduados
da Aeronáutica, comandante da Academia da Força Aérea, membro da Comissão de
Promoções de Oficiais da Aeronáutica, Diretor de Administração do Pessoal, comandante
do 3º Comando Aéreo Regional, Comandante Geral do Pessoal, membro do Conselho da
Ordem do Mérito Cartográfico, Diretor-Geral do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo – DECEA, e presidente da Comissão de Estudos Relativos à Navegação
Aérea Internacional – CERNAI.
Contou com mais de 4.500 horas de vôo em diversas
aeronaves, sendo 1.800 horas em aeronaves de caça.
Tornou-se ministro do Superior Tribunal Militar (STM),
nomeado em 09/02/2004 e empossado em 13/02/2004. Ocupou a vaga decorrente da
aposentadoria do tenente-brigadeiro-do-ar Sérgio Xavier Ferolla. Foi eleito
para exercer a presidência do Tribunal para completar o biênio 2007-2009,
tomando posse em 29/02/2008. Na presidência foi sucedido pelo ministro Carlos Alberto
Soares.
Participou de comissões no STM e em dezenas de eventos
enquanto representante do Tribunal. Proferiu também dezenas de palestras e
seminários, além de discursos de saudação aos ministros
tenentes-brigadeiros-do-ar Henrique Marini e Souza, Marcus Herndl, William de
Oliveira Barros, e Henrique Marini e Souza.
Aposentou-se do STM em 30/07/2010, sendo sucedido pelo
tenente-brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicacio Silva.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 07/04/2013.
Casou-se com Ady Gomes Lencastre, com quem teve 3 filhos:
Flávia, Márcia e Guilherme Gomes Lencastre.
Como trabalhos publicados, teve Os Esquadrões de Controle e Alarme e o Sistema Brasileiro de Operações Ar-Terra,
ECEMAR, 1979; e O Poder Aeroespacial
Unificado - O Modelo Brasileiro, ESG, 1989.
Recebeu as seguintes condecorações: Ordem do Mérito
Aeronáutico (grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito Judiciário Militar (grau de
Grã-Cruz); Ordem do Mérito Ministério Público Militar (grau de Grã-Cruz);
Medalha da Ordem de Rio Branco (grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito Cartográfico
(grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito da Defesa (grau de Grã-Cruz); Ordem do
Mérito Judiciário do Trabalho (grau de Grã-Cruz); Ordem do Mérito Naval (grau
de Grande Oficial); Ordem do Mérito Militar (grau de Grande Oficial); Medalha
Militar de Ouro com Passador de Platina; Medalha Mérito Santos-Dumont; Medalha
Mérito Tamandaré; Medalha do Pacificador; Colar do Mérito Judiciário do Estado
do Rio de Janeiro; Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de
Janeiro; Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias; Medalha Marechal Mascarenhas
de Moraes (ESG); Medalha Marechal Zenóbio da Costa (RJ); Medalha do Mérito do
Ex-Combatente do Brasil; Medalha da Vitória; Medalha Pedro Ernesto (RJ); Ordem
do Mérito Forças Armadas (grau de Comendador); Medalha Santos Dumont do Governo
de Minas Gerais (grau Ouro); Grande
Medalha da Inconfidência – Governo de Minas Gerais; Medalha Sangue dos Heróis
(Associação dos Ex-Combatentes); Medalha Ana Amélia; Destaque Operacional Ouro;
Piloto Honoris Causa da Força Aérea Boliviana; “Colar D. João VI” – outorgado
pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar e pela Academia Brasileira de Artes
Culturais e História, São Paulo (SP); Medalha de Reconhecimento do Tribunal de
Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (grau de Alta Distinção);
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura; Colar do Mérito Judiciário Militar
do Estado de Minas Gerais; e Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares
Estaduais.
Leonardo S. Sasada Sato
FONTES: Portal STM, http://www.stm.jus.br/publicacoes/noticias/noticias-2013/min-carlos-alberto-se-despede.
Biografia do ministro. Disponível em http://www.stm.jus.br/institucional/ministros-aposentados/ministro-ten-brig-ar-flavio-de-oliveira-lencastre;
e http://www.stm.jus.br/publicacoes/noticias/noticias-2013/nota-de-falecimento,
acesso em 25 set. 2014. Senado Federal, Mensagem nº 221, de 2003. Disponível em
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=101530&tp=1, acesso
em 25 set. 2014. Senado Federal, Mensagem nº 247, de 2010. Disponível em
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=82204&tp=1, acesso
em 25 set. 2014.