LEAO, EURICO DE SOUSA

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Nome: LEÃO, Eurico de Sousa
Nome Completo: LEAO, EURICO DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LEÃO, EURICO DE SOUSA

LEÃO, Eurico de Sousa

*dep. fed. PE 1927-1930; rev. 1932; dep. fed. PE 1935-1937; const. 1946; dep. fed. PE 1946-1951.

 

Eurico de Sousa Leão nasceu no engenho de Laranjeiras, no interior de Pernambuco, em 17 de fevereiro de 1889, filho de Manuel de Sousa Leão, proprietário de terras pertencente a tradicional família pernambucana, e de Ernestina de Sousa Leão.

Fez o curso secundário no Instituto Pernambucano, em Recife, ingressando em seguida no Seminário de Olinda, de onde saiu para estudar na Faculdade de Direito de Recife. Transferiu-se depois para a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, no Distrito Federal, pela qual se bacharelou em 1919.

Em 1926 foi nomeado chefe de polícia de Pernambuco pelo presidente do estado, Estácio Coimbra, chefe do Partido Republicano de Pernambuco. Nessa legenda foi eleito deputado federal para as legislaturas de 1927 a 1929 e de 1930 a 1932, esta última interrompida em conseqüência da vitória da Revolução de 1930. Durante sua permanência na Câmara, participou da delegação brasileira junto à Comissão Interparlamentar de Comércio, reunida em Londres em 1926, e posteriormente em Bruxelas, em 1930. Representou ainda o Congresso Nacional nas comemorações do centenário do Legislativo belga em 1930.

Em fevereiro desse ano, eclodiu em Princesa, atual Princesa Isabel (PB), um movimento rebelde de oposição ao governo paraibano de João Pessoa, que na época era também candidato de oposição à vice-presidência da República na chapa da Aliança Liberal, encabeçada por Getúlio Vargas. Consta que as primeiras armas e munições chegadas a Princesa teriam sido obtidas junto à polícia de Pernambuco por interferência de Eurico de Sousa Leão.

A vitória da Revolução de 1930 em Pernambuco foi consolidada em pouco tempo. O movimento eclodiu na madrugada de 4 de outubro e no mesmo dia Estácio Coimbra foi deposto e Carlos de Lima Cavalcanti tomou posse como governador provisório do estado, sendo mais tarde nomeado interventor federal em Pernambuco. Antigo membro da Aliança Liberal e adversário político de Estácio Coimbra, Lima Cavalcanti ordenou de imediato a prisão de vários elementos ligados ao governo deposto, entre eles Eurico de Sousa Leão. Detido no Rio quando voltava da Europa, Sousa Leão foi logo transferido para Recife — onde chegou no dia 20 de novembro — a fim de responder a um processo por crimes “políticos e funcionais”. Em telegrama oficial datado do dia 18 de novembro, João Batista Luzardo, então chefe de polícia do Distrito Federal, pediu garantias para o preso, responsabilizando Lima Cavalcanti por sua segurança. Por deliberação do Tribunal Especial — primeiro órgão da Justiça Revolucionária instaurada após o movimento de 1930 — e do ministro da Justiça, Osvaldo Aranha, Sousa Leão foi reconduzido ao Rio de Janeiro para responder a processo na própria sede do tribunal. Obteve em seguida um habeas-corpus e foi mais tarde absolvido por unanimidade.

Em 1932 Sousa Leão participou da Revolução Constitucionalista, movimento deflagrado no mês de julho por forças paulistas em oposição ao Governo Provisório de Getúlio Vargas. Foi um dos civis incorporados ao estado-maior do coronel Euclides Figueiredo, cujas forças estiveram no vale do rio Paraíba, preparando-se para seguir rumo ao Rio de Janeiro. No final de setembro, com a revolução já praticamente derrotada em termos militares, Sousa Leão deixou São Paulo via Mato Grosso — a única saída possível da região do conflito junto com João Neves da Fontoura e Djalma Pinheiro Chagas, seguindo depois para Buenos Aires. Lá encontraram Raul Pilla, Batista Luzardo e Lindolfo Collor, e lançaram um manifesto no dia 15 de outubro.

Com a reorganização partidária promovida em função das eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, marcadas para maio de 1933, formou-se em Pernambuco em 15 de dezembro de 1932 o Partido Social Democrático (PSD), sob a liderança de Lima Cavalcanti. Em oposição a essa agremiação, foi criado o Partido Republicano Social (PRS), que tentava aglutinar as forças estaduais depostas em 1930, tendo suas raízes no antigo Partido Republicano de Pernambuco. Sousa Leão filiou-se ao PRS.

Nas eleições para a Constituinte, enquanto o PSD elegeu 15 deputados, o PRS elegeu apenas Antônio Souto Filho. Nas eleições seguintes, de outubro de 1934, para a Assembléia Constituinte estadual e a Câmara Federal, o PSD elegeu 20 deputados estaduais, ficando com 2/3 das cadeiras da Assembléia e podendo assim eleger Lima Cavalcanti governador constitucional do estado. Para a Câmara Federal, o PSD elegeu 15 deputados num total de 19. Sousa Leão conseguiu se eleger na legenda do PRS.

No início de 1937, houve uma cisão no PSD de Pernambuco, com o rompimento entre o interventor Lima Cavalcanti e Agamenon Magalhães, então ministro do Trabalho. Embora se tivesse mostrado inclinado a apoiar a candidatura oposicionista de Armando Sales nas eleições presidenciais previstas para janeiro de 1938, Lima Cavalcanti acabou aderindo à candidatura de José Américo de Almeida, oficiosamente apoiada por Getúlio Vargas. Na prática, contudo, Getúlio já articulava o golpe que seria desfechado em novembro de 1937. Agamenon Magalhães, que estaria comprometido com os preparativos do golpe, recebeu a adesão de Sousa Leão, o qual contribuiu para desgastar a posição de Lima Cavalcanti denunciando-o na Câmara Federal por conivência com a Revolta Comunista deflagrada em Recife em 24 de novembro de 1935. A denúncia baseava-se no fato de que Lima Cavalcanti tinha em seu secretariado dois elementos simpatizantes da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização promotora do levante. Esses colaboradores eram Sílvio Granville e Nélson Coutinho, respectivamente secretários da Fazenda e do Interior, que foram presos na ocasião. O caso foi levado ao Tribunal de Segurança Nacional, que em 11 de agosto de 1937 absolveu por unanimidade Lima Cavalcanti. Entretanto, com a instauração do Estado Novo (10/11/1937), Lima Cavalcanti foi deposto, assumindo Agamenon Magalhães a interventoria em Pernambuco. Com o golpe de estado e o fechamento dos órgãos legislativos, Sousa Leão perdeu seu mandato.

Em 1945, durante o processo de redemocratização do país, Sousa Leão participou da formação da União Democrática Nacional (UDN), tomando parte em 21 de abril da primeira reunião de seu diretório nacional, quando foi nomeado membro da comissão de orientação política do partido. Dentro da UDN articulou-se em seguida um grupo de políticos ligados aos antigos partidos republicanos estaduais, que no mês de agosto constituíram uma agremiação independente, o Partido Republicano (PR). Sousa Leão participou do primeiro diretório nacional do PR ao lado de Artur Bernardes, João Sampaio, Afonso Alves de Camargo e Lino Rodrigues Machado.

Eleito deputado por Pernambuco à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do PR nas eleições de 2 dezembro de 1945, Sousa Leão tornou-se secretário da Constituinte. Foi membro da Comissão de Investigação Econômica e Social, nela apresentando um relatório sobre as condições da indústria de tecidos no Brasil. Sua atuação constituinte foi marcada por uma declarada oposição ao legado do Estado Novo e à figura de Getúlio Vargas. Em diversas oportunidades, manifestou-se contra a vigência da Constituição de 1937 durante os trabalhos constituintes. Repudiou também a proposta da bancada comunista de incluir um dispositivo constitucional determinando a separação entre Igreja e Estado.

Com a promulgação da nova Constituição, em 18 de setembro de 1946, e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, foi escolhido primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, integrando-se à Comissão Permanente de Finanças da Câmara e presidindo a Comissão Especial de Regimento Comum. Exerceu seu mandato até o fim da legislatura, em 31 de janeiro de 1951, quando afastou-se da atividade política.

Exerceu a advocacia no Rio de Janeiro, tendo sido membro do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Faleceu no Rio de Janeiro em 10 de maio de 1960.

Era casado com Raquel de Sousa Leão, com quem teve duas filhas.

Vilma Keller

 

 

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); BRAGA, S. Quem foi quem; CÂM. DEP. Anais (1961-1); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos deputados; CARONE, E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Diário de Pernambuco (18/11/30); Diário do Congresso Nacional; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FREIRE, G. Ordem; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos (1945); LEITE, A. História; LEITE, A. Páginas; NABUCO, C. Vida; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1945; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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