LEITE NETO, FRANCISCO

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Nome: LEITE NETO, Francisco
Nome Completo: LEITE NETO, FRANCISCO

Tipo: BIOGRAFICO


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LEITE NETO, FRANCISCO

LEITE NETO, Francisco

*jornalista; interv. SE 1945; const. 1946; dep. fed. SE 1946-1963; sen. SE 1963-1964.

 

 

Francisco Leite Neto nasceu em Riachuelo (SE) no dia 14 de março de 1907, filho de Sílvio César Leite e de Lourença Rolemberg Leite.

Após iniciar os estudos em sua cidade natal, fez o curso ginasial no Colégio Salesiano, em Aracaju, e no Colégio Antônio Vieira, em Salvador, ingressando a seguir na Faculdade de Medicina da Bahia. Abandonou o curso médico no segundo ano e diplomou-se em odontologia, matriculando-se em seguida na Faculdade de Direito da Bahia, pela qual se bacharelou em 1935.

Casando-se com Celina Carvalho, de quem viria a ter cinco filhos, ingressou na vida política ao lado do sogro, Antônio Manuel de Carvalho Neto, que fora deputado federal de 1921 a 1926 e voltaria à Câmara Federal de 1947 a 1948 e de 1951 a 1954. Assim, em outubro de 1934 elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte de Sergipe. Com a promulgação da nova Carta estadual e a transformação da Constituinte em Assembléia Legislativa ocupou a cadeira de deputado até 10 de novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, os órgãos legislativos do país foram suprimidos.

Com a nomeação de Erônides de Carvalho — até então governador constitucional — para o cargo de interventor federal em Sergipe, foi designado diretor da penitenciária do estado. Em 1938 assumiu a cátedra de economia e finanças da Escola Técnica de Comércio de Sergipe e em 1941 participou do Congresso de Criminologia e Psiquiatria, no qual defendeu a tese Profilaxia e terapêutica do crime. Nesse mesmo ano, com a substituição de Erônides de Carvalho pelo capitão Mílton Pereira de Azevedo, deixou a direção da penitênciária para assumir a Secretaria Geral do estado de Sergipe. Permaneceu nesse cargo durante a interventoria de Augusto Maynard Gomes, iniciada em 1942, e, em 1945, com a desagregação do Estado Novo e a reorganização partidária, ingressou no Partido Social Democrático (PSD), fundado por essa época.

Assumindo interinamente a função de interventor federal em Sergipe em 19 de outubro de 1945, Francisco Leite Neto foi efetivado no cargo no dia 27 do mesmo mês em substituição a Augusto Maynard, que se exonerou para candidatar-se ao governo do estado. Dois dias depois, entretanto, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar e substituído na presidência da República por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por determinação deste, todos os interventores nos estados foram substituídos pelos presidentes dos tribunais de Justiça. Assim, no dia 3 de novembro, Leite Neto entregou o governo ao desembargador Hunald Santaflor Cardoso.

Eleito em dezembro de 1945 deputado por Sergipe à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do PSD, assumiu sua cadeira em fevereiro de 1946. Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), exerceu seu mandato na legislatura ordinária que se seguiu. Durante essa legislatura participou das comissões de Finanças, Especial de Leis Complementares da Constituição e Mista de Leis Complementares. Reeleito na mesma legenda nos pleitos de outubro de 1950, de 1954 e de 1958, participou da Comissão de Finanças e da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira — que chegou a presidir —, atuando como relator do orçamento do Ministério da Educação e Cultura e da Receita Geral da União.

Após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961, votou a favor da implantação do parlamentarismo, solução conciliatória aprovada pelo Congresso para contornar a crise política resultante do veto dos ministros militares à posse do vice-presidente João Goulart. Municipalista, apoiou em novembro seguinte a Emenda Constitucional nº 5, que ampliava a renda tributária dos municípios. Após a renúncia de Tancredo Neves do cargo de primeiro-ministro em junho de 1962, votou contra a nomeação de Francisco de San Tiago Dantas, candidato indicado por Goulart, mas apoiou Francisco de Paula Brochado da Rocha, que assumiu em seguida a chefia do novo gabinete.

No pleito de outubro do mesmo ano elegeu-se senador por Sergipe na legenda da coligação formada pelo PSD e o Partido Republicano Trabalhista (PRT). Deixando a Câmara em janeiro de 1963, iniciou o mandato no Senado em fevereiro seguinte. Durante sua ação parlamentar, defendeu a reforma agrária cooperativista, declarando-se favorável ao regime de propriedade estatuído na Constituição de 1946, que só permitia a desapropriação mediante o prévio pagamento a justo preço. Revelou-se ainda adepto da disciplina dos investimentos estrangeiros, que considerava contudo necessários ao desenvolvimento econômico, apoiou a regulamentação da lei de remessa de lucros e defendeu o monopólio estatal da exploração do petróleo, dos minérios atômicos, da energia elétrica e das telecomunicações.

Colaborador do Observador Econômico e do Boletim do Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda, dedicou-se também ao jornalismo, tendo sido um dos fundadores de A República e O Estado de Sergipe, além de presidente da Associação Sergipana de Imprensa. Era membro da Academia Sergipana de Letras e professor das faculdades de Direito e de Economia de Aracaju. Foi presidente de honra da seção sergipana do PSD.

Faleceu no Rio de Janeiro, em pleno exercício do mandato no Senado Federal, no dia 10 de dezembro de 1964.

Além da tese já citada, publicou Estudos sobre economia e finanças: política, doutrina e crítica (1933), Sergipe e seus problemas (1937), Orações provinciais e O sistema tributário na Constituição de 1946.

 

 

 

 

FONTES: ARQ. PÚBL. EST. SE; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; LIMA, H. Travessia; SENADO. Dados; SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte; WYNNE, J. História.

 

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