LEMOS, CLELIO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: LEMOS, Clélio
Nome Completo: LEMOS, CLELIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LEMOS, Clélio

LEMOS, Clélio

 

*  dep. fed. PE 1959-1963.

 

            Clélio Lemos nasceu em Recife no dia 3 de fevereiro de 1923, filho de João Emanuel Poggi de Lemos e Maria José Quental de Lemos.

            Estudou no Liceu Pernambucano e no Gi­násio Pernambucano, diplomando-se em 1947 pela Faculdade de Medicina de Recife. Exer­ceu a profissão nessa cidade e foi diretor do Departamento de Assistência às Cooperativas de Pernambuco.

            No pleito de outubro de 1950 elegeu-se deputado estadual em Pernambuco na legenda do Partido Social Democrático (PSD), assu­mindo o mandato em fevereiro do ano seguin­te. Reeleito em outubro de 1954, exerceu nes­sa legislatura a presidência da Assembléia Le­gislativa de seu estado e foi também secretário da Fazenda durante a gestão do governador Osvaldo Cordeiro de Farias (1955-1958).  No pleito de outubro de 1958 elegeu-se deputado federal por Pernambuco na mesma legenda.  Deixando a Assembléia Legislativa em janeiro do ano seguinte, assumiu sua cadeira na Câma­ra dos Deputados em fevereiro e passou a pau­tar sua atuação parlamentar pelo apoio à polí­tica desenvolvimentista do presidente Jusceli­no Kubitschek (1956-1961).  Durante o ano de 1961, quando ocupou a segunda vice-presi­dência da Câmara dos Deputados - cargo em que permaneceria no ano seguinte - apoiou as negociações para o reatamento das relações di­plomáticas do Brasil com a União Soviética, rompidas desde 1947, e aceitou a chamada “política externa independente”, posta em prática pelo governo do presidente Jânio Qua­dros. Com a crise político-militar provocada pela renúncia deste em 25 de agosto de 1961, colocou-se contra o veto dos ministros milita­res à posse de seu substituto legal, o vice-pre­sidente João Goulart. Em 2 de setembro vo­tou a favor da Emenda Constitucional . 4, que implantou o parlamentarismo no país, permitindo a posse de Goulart na presidência cinco dias depois.  Ainda em novembro do mes­mo ano, votou favoravelmente à Emenda Cons­titucional nº. 5, que aumentou a participação dos municípios na renda tributária nacional.

      Conforme declarou ao Correio Brasiliense em outubro de 1962, era favorável à reforma agrária de bases cooperativistas, sem alteração do sistema da propriedade privada. Entendia que, nesse caso, deveria caber ao Estado desa­propriar os latifúndios improdutivos e ceder terras aos lavradores, fixando-os à gleba com assistência integral. Nesse mesmo depoimento defendeu a reforma eleitoral, com a extensão da cédula única a todos os pleitos, o fortalecimento dos partidos políticos e a adoção de medidas contra a interferência do poder eco­nômico nas eleições. Declarou também apoiar a reforma bancária, com a criação de um ban­co central emissor e a instituição de um siste­ma creditício orientado pelo financiamento preferencial às atividades da produção. Mani­festou-se igualmente favorável à elaboração definitiva de um código tributário que, além de consolidar a legislação fiscal substantiva es­parsa, obedecesse aos princípios gerais da moderna ciência das finanças, com o reconhe­cimento e a expressão da função social do im­posto, cuja incidência gradual e direta deveria atingir preferencialmente as classes favoreci­das. Defendeu ainda a necessidade do controle e da orientação dos investimentos estrangeiros no Brasil, em particular no que se referia à re­messa de lucros para o exterior, mas sem de­sencorajar as possibilidades de assistência téc­nica e financeira externa ao desenvolvimento nacional. Preconizou a elaboração de uma lei regulamentadora do inciso constitucional rela­tivo ao abuso do poder econômico e declarou apoiar o projeto do deputado Pedro Aleixo sobre a fixação das taxas de juros, a fim de coibir a usura. Afirmou ainda ser favorável aos projetos que criaram novos ministérios e reve­lou-se partidário da descentralização adminis­trativa, da desburocratização dos serviços pú­blicos e da redução dos gastos militares.

          Ao longo de 1962, apoiou a campanha parlamentar pela antecipação do plebiscito que, previsto no próprio texto da Emenda Constitucional nº. 4 para o ano de 1965, con­firmaria ou não a vigência do parlamentaris­mo. Essa proposta de antecipação foi aprova­da pelo Congresso e, em 6 de janeiro de 1963, realizou-se o plebiscito que, por esmagadora maioria, determinou o retorno do país ao regi­me presidencialista.

          Concluiu seu mandato em janeiro de 1963, não tendo concorrido à reeleição em outubro de 1962. Entre 1973 e 1975, ocupou o cargo de secretário de Indústria e Comércio de Pernambuco, durante o governo de Eraldo Leite Gueiros.  

          Ainda em 1975, voltou a exercer o cargo de auditor-geral do Estado, no governo de João Francisco de Moura Cavalcanti (1975-1979). Aposentou-se como auditor em 199? Nesse mesmo ano, montou um escritório de consultoria e advocacia no Recife, dele se afastando em 1998, por motivo de saúde.

      Casou-se com Helena de Sousa Leão Lemos, com quem teve três filhos.

 

FONTES:  CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967);CÂM. DEP. Relação dos dep.; CAMPOS, Q. Fichário;  INF. Ana Lemos;  Rev. Ciência Pol. (1966).

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados