LEWANDOWSKI, Ricardo

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Nome: LEWANDOWSKI, Ricardo
Nome Completo: LEWANDOWSKI, Ricardo

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BARRETO, Lima

LEWANDOWSKI, Ricardo

* magistrado; min. STF 2006-

 

Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro no dia 11 de maio de 1948.

Em 1971 concluiu o curso de ciência política na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e em 1973 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, passando a exercer a advocacia.

Consultor jurídico da Empresa Metropolitana de Planejamento de São Paulo (Empasa) até 1979, foi também secretário de assuntos jurídicos do município de São Bernardo do Campo (SP), além de prestar consultoria jurídica a diversos municípios do interior paulista. De 1988 a 1989, foi presidente da Empasa.

Em 1990, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo pelo governador Orestes Quércia, na vaga destinada ao quinto constitucional. Promovido a desembargador, em 1997 tomou assento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em 2003 tornou-se professor titular de teoria geral do estado na Universidade de São Paulo (USP), com participação em diversas bancas examinadoras de cursos de mestrado e doutorado. Permaneceu no Tribunal de Justiça até 2006, quando foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do ministro Carlos Veloso, tornando-se o sexto ministro indicado pelo presidente.

No STF

Declarando-se favorável à adoção da súmula vinculante, instituto segundo o qual os tribunais deveriam acompanhar decisão sumulada pelo plenário do STF, tomou posse no Supremo em março de 2006. A partir de abril, passou a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto de 2007, foi relator do inquérito destinado a investigar as denúncias que recaíam sobre Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente do Senado, acusado de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e de usar verba de lobista de uma construtora para cobrir despesas pessoais. Assim que recebeu a solicitação para a abertura de inquérito pela Procuradoria Geral da República, determinou a imediata quebra do sigilo fiscal e bancário do senador.

Ainda em agosto de 2007 protagonizou episódio polêmico e de grande repercussão, no julgamento pelo STF da denúncia da Procuradoria Geral da República contra os participantes do esquema do “mensalão”, escândalo que envolveu personagens do primeiro escalão do governo Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT), acusados de pagar mesadas a deputados para que aprovassem projetos de interesse do governo. Durante a sessão, foram tiradas fotografias da tela do seu computador quando trocava impressões sobre o julgamento com a ministra Carmen Lúcia pelo correio eletrônico do tribunal. Divulgadas pela imprensa, as fotos das mensagens causaram grande mal-estar, pois envolviam outros ministros da Corte e davam a entender que haveria um acerto para que a denúncia fosse rejeitada em troca da escolha do nome do ministro Carlos Alberto Meneses Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence, que estava prestes a se aposentar compulsoriamente. No entanto, o parecer da Procuradoria Geral da República foi aprovado por unanimidade, tornando os responsáveis pelo “mensalão” passíveis de responder à ação penal no STF. Lewandowski foi vencido no capítulo relativo ao crime de formação de quadrilha, já que, segundo ele, os envolvidos no esquema não agiram de modo a caracterizar esse tipo de conduta criminal.

Em maio de 2008, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pretendia declarar a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) votou a favor, com restrições, do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

Casou-se com Yara de Abreu Lewandowski, com quem teve três filhos.

Integrou a Comissão de Direitos Humanos da USP e a Academia Paulista de Magistrados. Publicou diversos trabalhos de direito criminal e constitucional.

 

Eduardo Junqueira             

FONTES: Folha de S.Paulo (online) 05,08 fev., 18 ago., 07 set. e 23 out. 2006; 14,17 jun., 07,08,24,25,28,30,31 ago. e 01,06,11,13 set. 2007; 29 maio e 14 ago. 2008. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 20 ago. 2009;

Portal Supremo Tribunal Federal. Disponível em : <http://www.stf.jus.br>. Acesso em : 20 ago. 2009.

 

 

 

 

     

          

  

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