MATA, Lídice da

*const. 1987-1988; dep. fed. BA 1987-1991; pref. Salvador 1993-1997; dep. Fed. BA 2007-2011; sen. BA 2011-..

Lídice da Mata e Sousa nasceu em Cachoeira (BA), no dia 12 de março de 1956, filha de Aurélio Pereira de Sousa e de Margarida Maria da Mata e Sousa.

Formou-se em economia em 1983, pela Universidade Federal da Bahia. Militante estudantil filiada ao clandestino Partido Comunista do Brasil (PCdoB), teve intensa participação nas lutas populares pela anistia e contra o regime militar, desde o final da década de 1970 até a restauração formal da democracia.

Em novembro de 1982 foi eleita vereadora de Salvador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Empossada em janeiro do ano seguinte, deixou o PMDB em 1986, após a legalização do PCdoB.

Adotando o slogan “Mulheres, à luta!”, e contando com o apoio das forças políticas de esquerda, elegeu-se deputada federal constituinte pelo PCdoB em novembro de 1986. Na Assembléia Nacional Constituinte foi titular da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, e suplente da Comissão de Sistematização.

Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que praticassem políticas de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade, da limitação dos encargos da dívida externa, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, do aborto, da nacionalização do subsolo, do mandado de segurança coletivo, da soberania popular, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical, do voto facultativo aos 16 anos, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da desapropriação da propriedade produtiva e da anistia aos micro e pequenos empresários. E contra a pena de morte, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a legalização do jogo do bicho.

No pleito de outubro de 1990 Lídice da Mata, na legenda do PCdoB, disputou o governo na companhia de Salete Silva, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), candidata a vice, e Bete Wagner, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), postulante a uma vaga no Senado. Foram derrotadas por Antônio Carlos Magalhães, do Partido da Frente Liberal (PFL), e Roberto Santos, do PMDB, que obteve a segunda maior votação. A vaga no Senado foi ocupada por Josafá Marinho, do PFL. Lídice da Mata deixou a Câmara ao término da legislatura, em janeiro de 1991.

Filiada ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em 1992 candidatou-se à prefeitura de Salvador numa chapa em que mais uma vez Beth Wagner, agora do Partido Popular Socialista (PPS), figurava como vice. Reunindo uma coligação de sete partidos, Lídice tornou-se a primeira mulher eleita para administrar a cidade de Salvador. Na sua posse, em 1º de janeiro de 1993, prometeu maior segurança pública e investimentos nas áreas de saneamento básico e educação, incluindo os meninos de rua.

Em março de 1993 defendeu que o PSDB deveria aproximar-se dos movimentos populares a fim de consolidar uma feição de centro-esquerda e sugeriu a fusão a outros partidos ideologicamente identificados. Em maio, apoiou a possível candidatura do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, à presidência da República. Meses depois, dispôs-se a negociar uma redistribuição de receitas e atribuições dos governos federal, estadual e municipal, conforme a proposta de Fernando Henrique, que considerava tal medida fundamental para o programa de estabilização da economia.

Em março de 1994 Lídice da Mata criticou a aliança do PSDB com o PFL, na campanha para a presidência da República, definindo-a como contrária ao projeto social-democrata, e contrapropôs uma coligação com o Partido dos Trabalhadores (PT). Em novembro, por não ter apoiado a candidatura de Fernando Henrique, viu-se ameaçada de punição. Em julho de 1996 o PSDB lançou o deputado federal Domingos Leonelli como pré-candidato à sucessão de Lídice da Mata na prefeitura de Salvador. No pleito de outubro seguinte, Leonelli obteve uma votação pífia, alcançando apenas a quarta colocação. O vencedor foi Antônio Imbassahy, candidato pefelista apoiado pelo senador Antônio Carlos Magalhães.

Os últimos meses da administração de Lídice da Mata foram marcados por greves, manifestações e bloqueio de recursos. Uma pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha, em dezembro de 1996, atribuiu-lhe o último lugar entre 11 prefeitos de capitais. Creditou os problemas de sua gestão ao cerco político dos seus opositores, principalmente do governo estadual e da TV Bahia. Declarou, contudo, ter realizado cerca de duas mil obras na capital baiana.

Em razão do atraso no pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais, Lídice da Mata chegou a ser ameaçada de prisão por um juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Livrou-se da ameaça com um habeas-corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Deixando a prefeitura de Salvador em 31 de dezembro de 1996, viajou para a Espanha.

Em 1997 deixou o PSDB e filiou-se ao PSB; no pleito de outubro de 1998 concorreu por esta legenda a uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia. Eleita, assumiu o mandato em fevereiro de 1999. No pleito de 2002, reelegeu-se ao cargo de deputada estadual, para a legislatura de 2003 a 2007. Em 2005, foi presidente da Comissão Executiva Regional do PSB, em Salvador.

Em 2006, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado da Bahia, novamente na legenda do PSB. Eleita, assumiu o cargo no dia 1º de fevereiro de 2007. Nessa legislatura, foi vice-líder do bloco que reuniu o PSB, o PCdoB, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido da República (PR), na Câmara dos Deputados. Foi também presidente da Comissão Permanente de Turismo e Desporto e membro titular das Comissões Especiais que apreciaram a aplicação das Leis de Anistia, e o Projeto de Lei Para Informações Detidas pela Administração Pública.

Em 2008, Lídice foi candidata a vice-prefeita na chapa da coligação Salvador-Bahia-Brasil, formada pelo PT, o PCdoB, o PSB e o Partido Verde (PV), e encabeçada pelo então deputado federal Walter Pinheiro (PT). Após a apuração dos votos, Pinheiro ficou em 2º lugar na disputa que foi vencida pelo candidato João Henrique, do PMDB.

No pleito de outubro de 2010 Lídice da Mata foi eleita senadora pela Bahia na legenda do PSB com 3.384.918 votos. Concluiu seu mandato na Câmara dos Deputados em janeiro de 2011. No mês seguinte assumiu sua cadeira no Senado Federal. 

Em 2015, tornou-se titular da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle, e suplente da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania entre outras. 

Com a reeleição da presidente Dilma Rousseff no segundo turno do pleito de outubro de 2014, Lídice da Mata tornou-se uma importante aliada do governo no Senado. A oposição não aceitou a derrota e iniciou uma campanha em busca de apoio para pedir o impeachment da presidente da República. Em setembro de 2015, o jurista Hélio Bicudo, ex-integrante do PT, e a advogada Janaína Paschoal protocolaram, na Câmara dos Deputados, um pedido de afastamento da presidente alegando crime de responsabilidade. O pedido foi aceito em dezembro seguinte pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha. No dia 17 de abril de 2016 os deputados aprovaram a autorização para prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que, em seguida, foi encaminhado para o julgamento no Senado.

No dia 30 de agosto, em seu discurso durante o julgamento do impeachment da presidente afastada, a senadora Lídice da Mata afirmou que "ficou demonstrado de modo cristalino que Dilma não cometeu crime de responsabilidade" e chamou o processo de "golpe" e "farsa parlamentar". Destacou que "o impeachment [era] apenas um instrumento para consumação do golpe", que a condenação não resolverá a crise econômica e é opção pelo confronto, pelo radicalismo e pela divisão do país. Ela defendeu a convocação de um plebiscito para novas eleições.

Em conversa com a imprensa, Lídice afirmou que aquele impeachment era resultado de um conluio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para produzir provas, e que não à toa teria sido feita a escolha por um partido da oposição, o PSDB para relatar o processo. Na ocasião, chamou atenção ainda para o fato de muitos dos senadores favoráveis ao impeachment se recusarem até mesmo a fazer perguntas para testemunhas e que sequer assistiram aos discursos da defesa e da acusação. Por fim, no entanto, o impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contrários, entre os quais o da senadora Lídice da Mata. Posicionou-se de modo contrário também à perda dos direitos políticos e a consequente inabilitação da ex-presidente para exercer cargos públicos, que não foi aprovada.

Lídice da Mata foi coordenadora da Frente Nacional dos Prefeitos, e coordenadora executiva do Instituto Pensar e consultora do Projeto Axé, programa responsável pela educação e assistência de meninos de rua de Salvador.

Foi casada com Carlos Olímpio Martins de Carvalho, com quem teve um filho.

Juliana Sousa/Miriam Aragão/Alan Carneiro (atualização)

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio Brasiliense (20/1/87); Estado de S. Paulo (2/11/92, 26/8/93, 17/3 e 2/11/94, 6/12/96, 2/1/97, 2/5/98); Folha de S. Paulo (19/1/87, 29/5/93, 28/11/94, 4 e 31/12/96); Globo (24/11/86, 6/7/90, 6/10/92, 3/7/94, 14/7 e 14/12/96); Jornal do Brasil (3/7/86, 27/6, 18/8 e 17 e 18/11/92, 2/1 e 23/3/93, 3/7 e 22/11/94, 4/10/96); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Portal do Senado Federal. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4575>. Acessado em 24/01/2017 Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/08/impeachment-no-senado-discurso-final-de-lidice-da-mata-psb-ba.html>. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acessado em 24/01/2017); Portal UOL. Disponível em: <http://placar.uol.com.br/votacao-do-impeachment-de-dilma/senado-julgamento/>. Acessado em 24/01/2017.