LIDOVINO ANTONIO FANTON

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Nome: FANTON, Lidovino
Nome Completo: LIDOVINO ANTONIO FANTON

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FANTON, LIDOVINO

FANTON, Lidovino

*dep. fed. RS 1975-1982.

 

Lidovino Antônio Fanton nasceu em Farroupilha (RS) no dia 16 de dezembro de 1920, filho de José Fanton e de Vicença Paraboni Fanton.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul e exerceu a advocacia até ingressar no Ministério Público. Iniciou sua vida política em outubro de 1958, quando foi eleito suplente de deputado estadual no Rio Grande do Sul na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1959, durante o governo de Leonel Brizola, foi designado diretor-geral do Departamento das Prefeituras Municipais do estado e ocupou o cargo até 1962. No pleito de outubro desse ano obteve nova suplência de deputado à Assembléia Legislativa gaúcha na legenda do PTB. Chegou a exercer o mandato a partir de 1963, substituindo Sereno Chaise, seu companheiro de partido, que se afastara para candidatar-se à prefeitura de Porto Alegre.

Após o movimento político-militar de março de 1964, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Nessa legenda conseguiu reeleger-se à Assembléia Legislativa gaúcha em novembro de 1966, aí presidindo, durante a nova legislatura, a Comissão de Constituição e Justiça. Participou ainda da Comissão Especial de Reforma Constitucional do Rio Grande do Sul, constituída por dez deputados do MDB e nove da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que o elegeram relator do projeto. A nova Carta estadual, motivada pela Constituição federal de janeiro de 1967, foi promulgada no dia 14 de maio de 1967, com a assinatura de apenas 28 dos 55 membros da Assembléia. Em novembro de 1970 reelegeu-se deputado estadual na legenda do MDB.

No pleito de novembro de 1974 foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, sempre na legenda do MDB. Deixando a Assembléia em janeiro de 1975, no mês seguinte ocupou uma cadeira na Câmara. Durante essa legislatura foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça, relator parcial da Comissão Especial do Código Penal e vice-líder do MDB. Foi ainda presidente do Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (IEPES) do MDB gaúcho e secretário-geral e segundo-vice-presidente do diretório regional de seu partido no estado.

Em 1977, após descobrir que a legislação eleitoral dava aos partidos o direito de utilizar uma hora por ano, em rede nacional, uma cadeia de rádio e televisão para a transmissão de seus programas, sugeriu ao presidente do MDB, Ulisses Guimarães, que fizesse uso desse direito, o que efetivamente ocorreu no mês de junho desse ano. A transmissão resultou na cassação do mandato do então líder do partido na Câmara, José Alencar Furtado, e na representação do procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente do MDB.

Membro da ala mais incisiva do oposicionismo, denominada “autêntica” ou radical, em novembro de 1977 participou da reunião dos parlamentares desse grupo com o marechal Osvaldo Cordeiro de Farias, para discutir a redemocratização do país e a convocação de uma assembléia nacional constituinte. Foi levantada ainda no encontro a preocupação com as questões econômicas e sociais, com a persistência dos atos violentos da repressão e com o casuísmo das reformas políticas anunciadas e implantadas pelo governo.

Reeleito em novembro de 1978, com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), do qual se tornou secretário-geral. Em abril de 1982, implementou as medidas necessárias para que o programa de seu partido fosse transmitido pelo rádio e televisão, em cadeia nacional, no dia 4 de maio seguinte. O PDT foi o único partido que conseguiu beneficiar-se da legislação eleitoral e fazer tal tipo de divulgação. Nesse período legislativo Lidovino Fanton voltou a integrar a Comissão de Constituição e Justiça, foi membro efetivo da Comissão de Relações Exteriores e suplente das comissões de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e de Finanças da Câmara Federal.

Acometido de uma crise depressiva, foi internado, no dia 11 de setembro de 1982, num hospital psiquiátrico de Porto Alegre, onde se suicidou.

Foi casado com Cleonice Maria Antonello Fanton.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (8 e 9); Globo (27/4 e 13/9/82); Jornal do Brasil (18/11/74; 11 e 12/11/77 e 23/4/82); NÉRI, S. 16; Perfil (1980); SILVA, R. Notas; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4, 6, 8 e 9).

 

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