LIMA, RONALDO CUNHA

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Nome: LIMA, Ronaldo Cunha
Nome Completo: LIMA, RONALDO CUNHA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LIMA, RONALDO CUNHA

LIMA, Ronaldo Cunha

*gov. PB 1991-1994; sen. PB 1995-2003; dep. fed. PB 2003-2008

 

 

 Ronaldo José da Cunha Lima nasceu em Guarabira (PB), no dia 18 de março de 1936, filho de Demóstenes Cunha Lima e de Francisca Bandeira da Cunha. Seu irmão Ivandro de Moura Cunha Lima foi senador pela Paraíba de 1977 a 1983 e deputado federal por seu estado de 1991 a 1999.

Advogado, poeta e empresário rural, ingressou em 1958 na Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba (UPB) e formou-se em 1961.

Iniciou na política elegendo-se vereador em Campina Grande (PB), no pleito de outubro de 1960. Deixou a Câmara Municipal dois anos depois, quando se elegeu deputado estadual na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com a maior votação do partido. Tomou posse na Assembleia Legislativa em janeiro de 1963.

Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), os partidos políticos foram extintos pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), editado em 27 de outubro de 1965. Com a instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime de exceção. No pleito de outubro de 1966, reelegeu-se deputado estadual com a maior votação não só em sua nova legenda, mas em todo o estado.

Respaldado por seu prestígio político, disputou a prefeito de Campina Grande, em outubro de 1968, e foi eleito. Assumiu o mandato em 29 de janeiro de 1969, após deixar o Legislativo estadual, mas permaneceu à frente da prefeitura somente até 13 de março, quando teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por 10 anos por força do AI-5, editado em 13 de dezembro do ano anterior.

Nesse mesmo ano transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde começou a trabalhar como advogado e passou a militar nos foros do Rio e de São Paulo. Os anos vividos no Rio lhe renderam a amizade de Vinícius de Morais, que chegou a musicar uma de suas poesias, deixada inédita. Além disso, ficou nacionalmente conhecido por ter participado do programa O céu é o limite, de J. Silvestre, na Rede Tupi de Televisão, no qual respondeu sobre o poeta Augusto dos Anjos.

Retornando a seu estado natal, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que sucedeu o MDB, criado em 1980, após a extinção do bipartidarismo em novembro do ano anterior. Em novembro de 1982, voltou a concorrer à prefeitura de Campina Grande. Eleito, tomou posse em janeiro de 1983. Com a prorrogação dos mandatos municipais em 1986, para que não houvesse coincidência com as eleições estaduais e federais, permaneceu no cargo por seis anos.

Embalado pelo seu prestígio, lançou como candidato à sua sucessão seu filho, o deputado federal Cássio Cunha Lima, eleito em 1986 com mais de 93 mil votos, a segunda maior votação em todo o estado. No pleito de novembro de 1988, conseguiu eleger seu sucessor na prefeitura do segundo maior colégio eleitoral da Paraíba.

Em 1990, foi escolhido pelo PMDB para concorrer ao governo do estado, entrando na disputa como “azarão”, num pleito em que seu principal adversário era o ex-governador Wilson Braga (1983-1986), candidato de uma forte coligação composta por oito partidos e comandada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Com uma campanha que tinha como slogan “nem Braga, nem Buriti”, referindo-se a seus adversários que vinham se revezando no poder há quatro eleições, habilitou-se para a disputa do segundo turno, vencendo com uma vantagem de 40 mil votos. Com o apoio político de João Agripino Maia, que havia apoiado seu adversário no primeiro turno, e financeiro do ex-governador paulista Orestes Quércia, virou a disputa no segundo turno, realizado em 15 de novembro, e derrotou seu opositor com cerca de 150 mil votos de vantagem. Foi o único governador que o PMDB conseguiu eleger no Nordeste. Só em Campina Grande, onde foi prefeito e concluiu o mandato com sua administração aprovada, segundo pesquisa, por 91,3% da população local, obteve 75% dos votos do município, sua maior base eleitoral.

Pouco antes de passar o governo ao seu sucessor, Tarcísio Buriti (PFL) viu o Banco Central decretar a falência do Banco do Estado da Paraíba (Paraiban) e estava com os salários dos servidores em atraso. Para sanar esta situação, precisava de autorização da Assembleia Legislativa para fazer um empréstimo bancário. Cunha Lima, embora eleito, mas ainda não empossado, tinha maioria no Legislativo e influenciou os deputados para que não autorizassem o empréstimo. Buriti concluiu o mandato com o pagamento dos servidores atrasado quatro meses e rompeu com o novo governador.

Ao assumir o governo em março de 1991, Cunha Lima prometeu governar sem retaliações a seus antecessores: Tarcísio Buriti e Wilson Braga. Mas logo responsabilizou Buriti pelo fechamento do Paraiban. As desavenças iniciais tiveram sérios desdobramentos. Para resolver o problema da dívida do estado, conseguiu, através de um acordo, negociá-la junto ao governo federal. Seguindo a linha de ação do Planalto, foi o primeiro governador a obter esse privilégio. Saneou as finanças do estado e obteve sucesso em programas sociais nas áreas de saúde e segurança.

Em novembro de 1993, tentou matar Tarcísio Buriti, que, em entrevista à TV O Norte, de João Pessoa, acusara seu filho Cássio Cunha Lima, na época à frente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), de irregularidades na autarquia. Após o atentado, em que feriu no rosto seu adversário político, Cunha Lima foi preso pela Polícia Federal (PF) em Campina Grande e teve de se afastar temporariamente do governo, sendo substituído pelo vice-governador Cícero Lucena Filho. O governador acusou Buriti de fazer campanha difamatória contra seu filho e disse que cometera o atentado para limpar a honra de Cássio e em defesa de sua própria vida, pois estaria sendo ameaçado de morte pela vítima.

Após concessão de habeas-corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em João Pessoa, no mesmo dia do atentado, Cunha Lima deixou a sede da Polícia Federal em Campina Grande sete horas depois de ter sido preso. O artigo 88 da Constituição estadual estabelece que o governador só pode ser preso se for condenado por crime.

A oposição aproveitou sua licença do cargo, inicialmente por dez dias, para tentar articular uma manobra e impedir que reassumisse o cargo. Foi organizada uma frente com os grupos ligados ao ex-governador Wilson Braga e ao senador Raimundo Lira (PFL), além de outros inimigos políticos de Cunha Lima. As articulações para afastá-lo definitivamente do poder foram desenvolvidas em duas frentes: a primeira, em Brasília, com o deputado federal Ivan Buriti (PFL), sobrinho de Tarcísio Buriti, formalizando o pedido de intervenção federal junto ao Ministério da Justiça; em João Pessoa, o deputado estadual Roberto Buriti, outro sobrinho do ex-governador, fez um discurso contundente contra Cunha Lima na Assembleia Legislativa.

Porém, mais uma vez valeu a Constituição estadual, pela qual o governador só deixa o poder por renúncia ou se for afastado pela Assembleia Legislativa. Como a primeira hipótese estava fora de cogitação e a segunda era impossível, porque Cunha Lima controlava 23 dos 36 deputados estaduais, as articulações de nada adiantaram. No dia 26 de novembro, após depoimento de cinco horas à Polícia Federal em que alegou legítima defesa da honra para justificar o atentado, Cunha Lima reassumiu o governo.

O episódio não atrapalhou seus planos em relação às eleições do ano seguinte. A conclusão do inquérito instaurado pela Polícia Federal foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça para julgamento, que não ocorreu em tempo hábil e, portanto, não impediu sua candidatura a uma das vagas ao Senado. Deixou o governo em 2 de abril de 1994 e foi substituído pelo vice-governador Cícero de Lucena Filho.

Dedicou-se, então, à sua campanha para o Senado. Em agosto, apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter reaberto o processo no qual era denunciado por tentativa de homicídio qualificado, as pesquisas dos institutos Port, de Recife, e Marketing, da Paraíba, mostravam que Cunha Lima tinha 56% da preferência do eleitorado de todo o estado e em Campina Grande, seu principal reduto eleitoral, chegava a 82%. Esse desempenho acabou fazendo com que levasse a reboque as candidaturas de Humberto Lucena, que disputava a outra vaga para o Senado, e de Antônio Mariz, para o governo do estado. Em todas as propagandas o nome do ex-governador aparecia antes dos outros. O material impresso e o jingle de campanha colocavam sempre os nomes na ordem de preferência do eleitor: Ronaldo, Humberto e Mariz.

Em outubro de 1994, elegeu-se senador na legenda do PMDB com 517.833 votos. Mais uma vez a maior votação do estado, chegando à frente do senador Humberto Lucena, que se reelegeu com 415.900 votos. Quanto a Antônio Mariz, classificou-se para o segundo turno, quando venceu sua adversária Lúcia Braga, confirmando, assim, a preferência do eleitorado demonstrada nas pesquisas. Com sua eleição, Cunha Lima ganhou imunidade parlamentar e o processo ficou parado na Justiça.

Assumiu o mandato em fevereiro de 1995 e passou a integrar, como titular, as comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania; como suplente, as comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Em junho, após perder a relatoria da emenda das telecomunicações, por antecipar sua opinião contra a proposta do governo, foi indicado por seu partido relator da emenda que flexibilizava o monopólio do petróleo. Na votação, manifestou-se favorável ao fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, desde que a estatal não fosse privatizada, à manutenção do controle da empresa nas 29 bacias já identificadas e, ainda, à preferência para a Petrobras nas concorrências, quando as condições das outras empresas forem iguais.

Para Cunha Lima, a forma que garantiria essas condições para a estatal seria transferir para a legislação complementar (que exigiria, para ser aprovada, quórum de metade mais um do total de parlamentares) a regulamentação da mudança constitucional da quebra do monopólio. Na área de refino, o senador entendia que o setor privado poderia construir novas unidades em parceria com a Petrobras, mas não assumir o controle de unidades já pertencentes à estatal. Defendia, assim, a manutenção da estrutura da empresa.

O senador pretendia introduzir essas alterações em seu relatório, o que iria alterar a proposta aprovada pela Câmara. Mas o governo, para manter o seu cronograma, queria que o Senado aprovasse o projeto do Executivo sem qualquer emenda. Para que isso ocorresse, após reunir-se com o relator, em agosto de 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso se comprometeu a enviar ao Congresso, em setembro, projeto de lei complementar regulamentando a emenda e contendo as posições defendidas por Cunha Lima para preservar a Petrobras. O relator desistiu de alterar o texto aprovado na Câmara, que estabelecia a abertura do setor, mas exigia lei ordinária para entrar em vigor. Assim, a votação seria mais rápida, pois necessitaria apenas de maioria simples dos parlamentares presentes à sessão.

Submetido à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório do senador Cunha Lima favorável à emenda constitucional que quebrava o monopólio estatal da Petrobras na exploração, no refino e no transporte de petróleo e derivados foi aprovado por 15 votos a seis, no dia 22 de agosto, e em seguida remetido ao plenário do Senado, para ser analisado. Votada em primeiro turno, no dia 18 de outubro, a emenda do petróleo foi definitivamente aprovada em 8 de novembro, por 60 votos a 15, e promulgada no dia seguinte.

Durante seu primeiro ano de mandato no Senado, Cunha Lima votou a favor da emenda constitucional que acabou com o monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado; do novo conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenciações legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; da proposta de emenda constitucional do governo sobre navegação de cabotagem, que permitia que as embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; do fim do monopólio estatal das telecomunicações e da recriação do imposto do cheque, que perdeu a denominação de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e ganhou o novo nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Esteve ausente na votação do dispositivo constitucional que fixava em 12% ao ano a taxa máxima de juros no país. Apresentou, ainda, três projetos de lei, mas nenhum foi aprovado em plenário. Em fevereiro de 1996, votou a favor da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em janeiro de 1997, foi votado em primeiro turno no Senado o projeto de emenda constitucional que permitia a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos. Cunha Lima manifestou-se favorável, mas disse que mudaria sua posição, caso a emenda fosse votada antes das eleições das mesas da Câmara e do Senado. No mês seguinte foi eleito primeiro-secretário da mesa do Senado. Em maio, a emenda foi aprovada no Senado sem alteração do texto da Câmara, com voto favorável do senador. Em fevereiro de 1998, absteve-se na votação do projeto do governo de reforma administrativa que, ao ser aprovado, acabou com a estabilidade do servidor público.

Com a proximidade da realização do pleito de 1998, Cunha Lima entrou em conflito com o então governador da Paraíba, José Maranhão, que disputou com Cássio Cunha Lima a indicação do PMDB para a disputa do Executivo estadual. Na disputa, Maranhão levou a melhor e nas eleições obteve mais de 80% dos votos válidos. As contradições entre o grupo de Cunha Lima e o governador paraibano se agravaram até que em 2001, Ronaldo e Cássio decidiram abandonar a legenda pemedebista e ingressar no PSDB.

Ronaldo Cunha Lima exerceu seu mandato no Senado até o fim, em 2002, quando foi eleito para a Câmara Federal. Nesta mesma eleição seu filho, Cássio Cunha Lima, elegeu-se governador da Paraíba, vencendo José Paulino do PMDB. Em 2006, Ronaldo Cunha Lima foi reeleito deputado federal, e novamente conseguiu reeleger seu filho governador, vencendo José Maranhão por pequena margem dos votos. Entretanto, contrariado com o resultado da eleição, José Maranhão resolveu entrar com um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, com o objetivo de cassar o mandato de Cássio (o que acabou ocorrendo em fevereiro de 2009). Por sua vez, em 31 de outubro 2008, com o objetivo de não perder a elegibilidade, Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado federal, no mesmo momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcava para 5 de novembro seu julgamento como réu do “Caso Gulliver”. Com a renúncia, Ronaldo perdeu o foro privilegiado, e assim seu processo acabou saindo da alçada do STF, e foi enviado à justiça comum. Na ocasião, o ministro do STF Joaquim Barbosa reagiu indignado, acusando Ronaldo Cunha Lima de ter manobrado e de, com seu ato, ter feito “escárnio para com a justiça”.

Faleceu em Julho de 2012, acometido por um câncer do qual se tratava desde o ano anterior.

Ronaldo Cunha Lima casou-se com Maria da Glória Rodrigues Cunha Lima, com quem teve quatro filhos, um dos quais, Cássio Cunha Lima, foi deputado federal e constituinte de 1987 a 1988, prefeito de Campina Grande de 1989 a 1993, superintendente da SUDENE de 1993 a 1994, deputado federal de 1995 a 1996, novamente prefeito de Campina Grande a partir de 1997 até 2001,governador da Paraíba entre 2003 e 2009 e senador pelo mesmo estado a partir de 2011.

 

Alan Carneiro/Demian Melo 

 

FONTES: Estado de S. Paulo (14 e 27/11/93, 27/7, 5 e 23/8/95); Folha de S. Paulo (15/8/91; 6 e 11/11/93, 21 e 26/7, 23/8 e 9/11/95, 16/1/97); Globo (26 e 27/11/90, 7 e 27/11/93, 14/6, 4, 20 e 22/8, 19/10/95, 22/5/97);Jornal do Brasil (14 e 26/8/91, 6, 8, 9 e 27/11/93, 14/8/94, 5, 10 e 23/8/95, 5 e 6/2/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); Perfil parlamentar/IstoÉ; SENADO. Dados biográficos (1995-1999); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (7 e 8); Veja (10/11 e 22/12/93). Portal do jornal O Globo online. Disponível em: < http://oglobo.globo.com>; Portal do jornal A União. Disponível em: <http://www.auniao.pb.gov.br/v2>; Portal do jornal Correio da Paraíba. Disponível em: <http://www.portalcorreio.com.br/jornalcorreio>; Portal do jornal Folha online. Disponível em: < http://www.folha.uol.com.br/>; Portal do jornal O Norte online. Disponível em: < http://www.onorte.com.br>. Portal do Globo Notícias (G1). Disponível em: < http://g1.globo.com> acesso em 04/05/2014.

 

 

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