LOBO, LELIO VIANA

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Nome: LOBO, Lélio Viana
Nome Completo: LOBO, LELIO VIANA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LOBO, LÉLIO VIANA

LOBO, Lélio Viana

*militar; min. Aer. 1992-1995; pres. Telebrás 1995; min. Aer. 1995-1998.

 

Lélio Viana Lobo nasceu no dia 19 de julho de 1931, em Formosa (GO).

Ingressou na Academia da Força Aérea, então Escola de Aeronáutica, em abril de 1948, diplomando-se oficial-aviador em dezembro de 1951.

Durante vários anos atuou como piloto de patrulha e de transporte. Entre as funções exercidas ao longo de sua trajetória, destacam-se as de instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), chefe da Assessoria de Logística do gabinete do Ministro da Aeronáutica, adido aeronáutico junto à embaixada do Brasil na França, subchefe do Emaer, presidente da comissão coordenadora do Programa Aeronave de Combate, chefe da delegação brasileira na comissão diretora do programa conjunto AMX (com a Itália), vice-chefe do Emaer, secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, diretor-geral do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento, chefe do Emaer, presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

Lélio Lobo atingiu o generalato em julho de 1980, sendo promovido a major-brigadeiro em julho de 1984 e a tenente-brigadeiro do ar em julho de 1988. Em julho de 1992 passou para a reserva remunerada.

 Ministério da Aeronáutica (1992-1995)

Considerado um oficial extremamente voltado para a profissionalização da força, sendo um dos principais articuladores do projeto de construção do caça AMX, Lélio Lobo assumiu o cargo de ministro da Aeronáutica em 9 de outubro de 1992, em substituição ao brigadeiro Sócrates Monteiro. Em seu discurso de posse garantiu que iria “lutar pela justiça salarial entre os servidores da União”. Em novembro, criticou a criação do Ministério da Defesa, considerando a iniciativa inoportuna ante a gravidade dos problemas enfrentados pelo país naquele momento.

Em abril de 1993, juntamente com os ministros da Marinha e do Exército, Lélio Lobo reagiu negativamente à proposta de indenização das famílias dos desaparecidos políticos durante o regime militar implantado pelo movimento de 31 de março de 1964 por entenderem que eles haviam enfrentado uma guerra com os grupos de esquerda e por temerem que se levantasse “uma discussão desnecessária, neste momento, sobre o passado”. No mesmo mês o jornal The New York Times publicou informações sobre a hipótese de um golpe militar no Brasil em conseqüência do descontrole inflacionário vivido pelo país. O ministro da Aeronáutica, a exemplo dos ministros do Exército e da Marinha, desmentiu a notícia, afirmando que o país já gozava de “maturidade suficiente para garantirmos a democracia no mais alto nível”.

No mês seguinte, Lélio Lobo reagiu à denúncia feita por militares do Exército de instalação de bases americanas nas fronteiras do Brasil com Suriname, Guiana e Colômbia. Ele afirmou desconhecer o fato e defendeu a implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) — projeto governamental voltado para o monitoramento do espaço físico da Amazônia Legal brasileira, mediante um sistema integrado de radares e sofisticados equipamentos de comunicação, meteorologia e sensoreamento remoto. O ministro negou que o Sivam representasse uma reação do Brasil contra a ação americana e que tivesse qualquer finalidade militar. Defendeu o projeto enfatizando a finalidade de coletar informações que permitiriam ao Governo tomar ações integradas na preservação do equilíbrio ambiental aliado ao desenvolvimento sustentado, no combate às atividades ilegais como o contrabando e o narcotráfico, na fiscalização das reservas indígenas, bem como no acompanhamento das atividades de saúde, vigilância de fronteiras e apoio ao tráfego aéreo e naval. Segundo o ministro, por ser um sistema que envolvia a segurança e defesa nacional, seria dispensada a licitação pública para aquisição de equipamentos, de acordo com a lei que regulamenta o assunto. Ao Conselho de Defesa Nacional (CDN), convocado pelo presidente Itamar Franco para tratar da implantação do Sivam, caberia dar o aval para a liberação dos recursos necessários.

Em outubro de 1993, em discurso no Clube da Aeronáutica, Lélio Lobo informou que os ministros militares apresentariam ao ministro da Justiça, Maurício Correia, um documento contendo as posições das forças armadas em relação à revisão da Constituição. Segundo ele, os militares não admitiam perder a competência que lhes fora assegurada pelo Artigo 142 da Constituição, para cuidar da lei e da ordem, quando essas se encontravam ameaçadas. Os militares queriam ser enquadrados como servidores do Estado, o que resolveria sua questão salarial, e defendiam a manutenção do serviço militar obrigatório.

Em cerimônia comemorativa do aniversário do Correio Aéreo Nacional, em junho de 1994, o ministro classificou de aflitiva a situação da tropa diante dos baixos soldos, mas assegurou que a “disciplina e o respeito à hierarquia” não seriam transgredidos pelas forças armadas. Afirmou que torcia pelo sucesso do Plano Real, plano de estabilização econômica implantado no início do ano, para a superação da crise provocada pela inflação. Em novembro, defendeu a ampliação da presença militar nas fronteiras brasileiras e elogiou o projeto Calha Norte, na Amazônia, região onde “a civilização só chega de avião”. Alguns setores da Igreja Católica, entretanto, acusavam o projeto de promover uma ocupação desordenada da floresta.

Lélio Lobo transmitiu a pasta em 1º de janeiro de 1995 ao brigadeiro Mauro José Miranda Gandra, que passou a integrar a equipe do presidente Fernando Henrique Cardoso, eleito no pleito de outubro do ano anterior.

Em fevereiro de 1995, assumiu a presidência da Telebrás, cargo que deixou em novembro do mesmo ano para tomar posse, mais uma vez, da pasta da Aeronáutica, desta feita a convite do presidente da República Fernando Henrique Cardoso, para substituir o brigadeiro Mauro Gandra. A escolha de Lélio Lobo demonstrou que o Sivam se mantinha como prioridade do governo Fernando Henrique, apesar das denúncias envolvendo o projeto, às quais se ligara a própria exoneração de Gandra.

O Alto Comando da Aeronáutica, apesar de não consultado na escolha do novo ministro, mostrou-se satisfeito com a designação de Lélio Lobo. Em nota oficial de apoio a Gandra divulgada pela cúpula da Aeronáutica, ficava patente que a troca de ministro não provocaria uma crise na área militar. O apoio à escolha do presidente foi uma decisão política para salvar o Sivam, cuja implantação, a cargo da empresa americana Raytheon, era tratada como tarefa prioritária no Ministério da Aeronáutica. Fora Lélio Lobo, quando à frente dessa pasta, e Mário César Flores, então chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que convenceram Itamar Franco a tirar o Sivam da gaveta. Por causa desse envolvimento com o projeto, parte da cúpula da Aeronáutica considerava que sua volta ajudaria a articular a salvação do Sivam. Isso, por si só, justificaria a quebra na linha natural de sucessão, que previa a entrega do ministério ao então chefe do Alto Comando da Força, o brigadeiro Ulisses Pinto Correia Neto, que fora designado como ministro interino por Fernando Henrique Cardoso. Ao grupo insatisfeito com isso desagradou também o fato de o presidente ter aceitado a exoneração de Mauro Gandra sem ter provas que o incriminassem.

Também pesara na indicação de Lobo seu conhecido temperamento conciliador, demonstrado no governo de Itamar Franco, quando foi o único ministro militar a não pressionar o Planalto por mais verbas e por aumento para os militares. Ministro da Fazenda nessa época, Fernando Henrique tivera atritos com Exército e Marinha nas discussões sobre reajuste salarial dos militares. Essa atitude assumida por Lélio Lobo fez com que uma parte dos oficiais da Aeronáutica desaprovasse sua indicação para o cargo.

Ministério da Aeronáutica (1995-1998)

Lélio Lobo tomou posse no cargo de ministro da Aeronáutica no dia 21 de novembro de 1995, em meio a uma crise causada pela demissão de seu antecessor. Ulisses Pinto Correia Neto pediu transferência para a reserva em protesto pela saída de Gandra do ministério. Todo o Alto Comando da Aeronáutica estava irritado com a demissão de Gandra e exigia uma investigação sobre o grampeamento do telefone do embaixador Júlio César dos Santos, ambos os episódios ligados às denúncias de irregularidades do Sivam. Motivo do descontentamento foi também a solicitude com que Lobo aceitara o convite em meio à crise.

Lélio Lobo teve ainda que administrar o descontentamento da cúpula da Aeronáutica com a proposta, em estudo pela Presidência da República, de retirada do Departamento de Aviação Civil (DAC) da órbita militar. Outro motivo de apreensão era a criação do Ministério da Defesa, que reuniria Aeronáutica, Exército, Marinha e EMFA numa só pasta, parte do programa de governo de Fernando Henrique divulgado durante sua campanha eleitoral em 1994.

A saída de Gandra foi um dos episódios ligados à série de denúncias contra o Sivam. Vencido por um consórcio liderado pela firma americana Raytheon, o processo fora posto sob suspeição após várias denúncias de superfaturamento, corrupção e fraudes contra a Previdência Social, envolvendo a participação do Ministério da Aeronáutica, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, a embaixada brasileira nos Estados Unidos, bem como empresas nacionais e estrangeiras.

Em novembro de 1995, instalou-se uma supercomissão do Senado para investigar o Sivam, presidida por Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e tendo como relator Ramez Tebet (PMDB-MS). Inquirido por ela a respeito do processo de licitação, Lobo informou que o governo brasileiro realizara concorrência sigilosa para a escolha da empresa que executaria o projeto, em “um processo licitatório especial”, no qual a americana Raytheon Company saiu vencedora. No mesmo mês, vetou a revisão do Sivam e um eventual cancelamento do contrato com a Raytheon. Em audiência a líderes do PMDB, declarou que o cancelamento do contrato teria forte repercussão internacional e poderia afetar a credibilidade do país, e que em caso de anulação do contrato o processo de escolha da empresa que executaria o Sivam teria de seguir o mesmo procedimento, pois a existência de informações sigilosas impedia uma concorrência pública convencional. Lobo anunciou que faria uma defesa férrea do projeto junto ao CDN, convocado pelo presidente da República. Tratava-se do mesmo órgão que autorizara, no governo anterior, a dispensa de concorrência para o projeto, e que aprovara o afastamento da Engenharia de Sistemas de Controle e Automação (ESCA) — única empresa nacional habilitada para assimilar a tecnologia de radares desenvolvida pelos fornecedores estrangeiros escolhida para gerenciar o Sivam — fraudara a previdência social. Tentava-se evitar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o projeto.

 Em dezembro de 1995, o governo fez um relatório em defesa da manutenção do projeto original, que seria confrontado com o relatório do senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). O relator Ramez Tebet declarou-se satisfeito com tal material e com os depoimentos dados à comissão por três militares ligados à SAE, ao Estado-Maior da Aeronáutica, e à Comissão Coordenadora do Sivam. O último passo na apuração de denúncias contra o projeto seria o depoimento de Lobo. A Folha de S. Paulo apurara, entretanto, que mesmo antes desse depoimento o parecer de Tebet já estava pronto — ele considerava correto o pedido de financiamento para o Sivam (1,4 bilhão de reais), e que a dispensa de licitação se dera conforme a legislação, recomendando que uma comissão especial do Senado acompanhasse a implantação do projeto. As únicas irregularidades, as relacionadas à ESCA já estariam superadas uma vez que a empresa fora afastada do gerenciamento do projeto.

A estratégia do governo para encerrar a polêmica em torno do Sivam fracassou com o depoimento do ministro da Aeronáutica, em 12 de dezembro de 1995. Sua atuação ao tentar explicar as irregularidades apontadas no projeto e no contrato deixou mais dúvidas, desarticulou os líderes governistas e naufragou diante de novas denúncias contidas em relatório do TCU sobre o Sivam. A explicação quanto ao aumento de recursos para a ESCA no contrato, por exemplo, foi desmentida pelo relator do Sivam, senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), e mostrou que o próprio ministério não tinha controle sobre a escolha dos equipamentos e seus preços. Lélio Lobo se recusou a comentar as irregularidades apontadas no contrato pelo TCU sob a alegação de que o relatório era documento confidencial.

O depoimento convenceu os militares de que o assunto era uma questão política e que a manutenção do contrato com a Raytheon poderia causar desgaste ao governo que Fernando Henrique Cardoso não estaria disposto a carregar. Havia o temor de que a insistência dos parlamentares em ouvir outros envolvidos e a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito desse ao Sivam um contorno mais explosivo. Na opinião de alguns militares, depois desse depoimento Lélio Lobo só seria mantido no cargo por causa do apoio do presidente e da falta de outro nome capaz de evitar maior tensão nos quartéis.

Em dezembro de 1995 Lélio Lobo assinou a segunda renovação do contrato comercial com a Raytheon, que fora firmado em 27 de maio, validando o documento por mais 30 dias. Uma das cláusulas do contrato especificava que ele somente seria efetivado depois que o Senado autorizasse o financiamento de 1,4 bilhão de reais através de créditos externos — o que só seria decidido em 1996. A renovação indicava a disposição do governo de brigar pela implantação do projeto.

Em janeiro de 1996, o ministro da Aeronáutica apresentou ao presidente do Senado e ao presidente e ao relator da supercomissão documentação que, segundo ele, explicaria todas as irregularidades apontadas no relatório do TCU. O relatório foi considerado inconsistente pelos senadores por não esclarecer questões consideradas fundamentais. Diante disso, o governo montou uma estratégia, que se revelou bem-sucedida, para que a supercomissão só pusesse em votação esse relatório depois da apresentação da tréplica pelo TCU. Em 23 de maio de 1996, o Senado aprovou projeto que autorizou a captação do empréstimo de 1,4 bilhão de reais para o Sivam e, numa jogada ensaiada, os líderes de partidos aliados se desdobraram em declarações favoráveis à retomada da reforma da previdência na casa. Em meados de 1997, a Raytheon começaria a implantar o projeto, uma das mais polêmicas iniciativas do governo e que motivou protestos de partidos de oposição, que eram contrários à atuação de uma empresa estrangeira em assunto que consideravam estratégico para o país.

Em abril de 1998, Lélio Lobo pediu ao presidente da República a demissão do major-brigadeiro Adir Silva do comando da Infraero, numa reação à a estratégia que Fernando Henrique pretendia utilizar caso se reelegesse no pleito de outubro daquele ano. Tendo por objetivo a desmilitarização da aviação civil, planejava-se implantar o Ministério da Defesa, o que extinguiria os ministérios militares, deixando o governo livre para impor a saída do DAC e da Infraero da Aeronáutica, podendo em seguida privatizar esta última. Adir Silva defendia a abertura do setor de aviação civil, tema que se tornou objeto de uma queda-de-braço entre o Planalto e Lélio Lobo.

Ainda em abril o Ministério da Aeronáutica e a Casa Civil da Presidência começavam a discutir o aumento da participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras e a transferência das atribuições do DAC para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ainda não implantada. Lélio Lobo e o Alto-Comando se manifestaram contra a criação da agência. Na opinião de Lobo, para quem a Aeronáutica deveria ficar com tudo ou sem nada, a privatização se restringiria aos cinco aeroportos que davam lucro.

 Lélio Viana Lobo deixou o cargo em 31 de dezembro de 1998 sendo substituído pelo brigadeiro Paulo Brauer.

O Ministério da Defesa começou a existir no dia 1º de janeiro de 1999, quando o ex-governador e ex-senador pelo Espírito Santo, Élcio Álvares, político das fileiras do Partido da Frente Liberal (PFL), foi nomeado ministro extraordinário, investido da missão de implantar a nova pasta. Os três ministros militares — além do brigadeiro Paulo Brauer, o almirante Sérgio Chagasteles (Marinha) e o general Gleuber Vieirano (Exército) — seriam mantidos à frente das futuras secretarias. No dia 10 de junho, foi oficialmente criado o novo ministério.

Último ministro efetivo da Aeronáutica, Lélio Lobo fez os cursos de graduação em carreiras de oficiais de engenharia na U.S. Army Engineering School, de engenharia de fortificação e construção, no Instituto Militar de Engenharia, pós-graduação em engenharia econômica na Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Casou-se com Maria Lúcia Marques Lobo, com quem teve três filhas.

 

Sônia Zylberberg

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (17/4/93, 9/12/95, 9/1/96); Folha de S. Paulo (21, 22 e 23/11, 1, 12, 15/12/95, 29/7/97, 16/4/98); Globo (3 e 10/10/92, 14/8/93, 13/6/94, 22/11, 13/12/95, 10/1/96, 28/4/98); Jornal do Brasil (28/7/93, 2/11/94, 21 e 30/11, 7, 13 e 26/12/95, 10/1/96).

 

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