LOUREIRO JUNIOR, JOSE

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Nome: LOUREIRO JÚNIOR, José
Nome Completo: LOUREIRO JUNIOR, JOSE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LOUREIRO JÚNIOR, JOSÉ

LOUREIRO JÚNIOR, José

*rev. 1932; rev. 1938; dep. fed. SP 1951 e 1953-1959

 

José Loureiro Júnior nasceu em Jaú (SP) no dia 16 de junho de 1912, filho de José Loureiro e de Julieta Roxo Loureiro. Seu irmão, Orosimbo Otávio Roxo Loureiro, foi deputado federal por São Paulo de 1955 a 1959.

Fez os primeiros estudos em sua cidade natal, cursando o secundário, de 1926 a 1930, no Instituto Champagnat dos irmãos maristas, em Franca (SP), e no Ginásio do Estado, em Ribeirão Preto (SP). Ingressou em seguida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Durante o curso universitário trabalhou como auxiliar de escritório e como solicitador acadêmico no foro da capital paulista, tendo ainda lecionado no Ginásio São Bento.

Iniciou sua militância política ainda como universitário, tendo participado da Revolução Constitucionalista de 1932. Durante a revolta, deflagrada em julho desse ano em São Paulo, organizou o segundo pelotão do Batalhão Ibraim Nobre. Esse movimento, que opunha as correntes políticas tradicionais de São Paulo às correntes tenentistas e ao governo federal que as apoiava, terminou em outubro do mesmo ano com a vitória das forças legalistas.

Ainda em outubro de 1932 ingressou na Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em São Paulo, como membro de um grupo da Faculdade de Direito, tornando-se um dos mais destacados colaboradores do líder nacional do movimento, Plínio Salgado. Acompanhou Gustavo Barroso e Miguel Reale — líderes da AIB — em viagem ao Nordeste em dezembro de 1933, participando em fevereiro do ano seguinte, quando exercia o cargo de secretário provincial de sua agremiação em São Paulo, do I Congresso Integralista, realizado em Vitória. Nesse congresso foram aprovados os estatutos, a estruturação interna da agremiação e a tese de Plínio Salgado da direção única da AIB, idéia básica da ideologia fascista.

Com a reconstitucionalização do país, elegeu-se no pleito de outubro de 1934 deputado à Assembléia Constituinte de São Paulo na legenda do Partido Republicano Paulista (PRP), passando a integrar a comissão que elaborou a Constituição estadual. Em 1935 bacharelou-se em direito. Em 1937, segundo o líder integralista Olbiano de Melo, pertencia à chamada ala sindicalista da agremiação integralista, que possuía, além dessa, as alas antiimperialista e burguesa. Em abril desse ano casou-se com Maria Amélia Salgado, filha de Plínio Salgado.

Após o advento do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, efetivou-se no mês seguinte o fechamento da AIB juntamente com os outros partidos políticos. Loureiro Júnior participou do levante integralista que, irrompido em maio de 1938 com o apoio de oposicionistas liberais, visava a deposição de Getúlio Vargas. Nessa ocasião foi encarregado da compra das fardas de fuzileiros com que se disfarçaram os integralistas para o ataque ao palácio Guanabara — residência do presidente da República —, que se constituiu no principal episódio do movimento. Apesar da precária resistência legalista, o levante, que pretendia a derrubada do Estado Novo, foi rapidamente sufocado. Processado após a derrota do movimento, Loureiro Júnior, que havia pertencido ao conselho supremo da AIB, foi preso em janeiro de 1939 juntamente com seu sogro, Plínio Salgado.

De volta à política após longo intervalo, elegeu-se no pleito de janeiro de 1947 deputado estadual de São Paulo, pela legenda do Partido Representação Popular (PRP), assumindo o mandato dois meses depois. No pleito de outubro de 1950, obteve a primeira suplência de deputado federal por São Paulo, na legenda do Partido Social Progressista (PSP). Convocado para exercer o mandato na vaga de Moura Resende, ocupou a cadeira de deputado federal apenas de fevereiro a março de 1951, em virtude de ter sido nomeado secretário de Justiça e Negócios do Interior do estado de São Paulo durante o governo de Lucas Nogueira Garcez (1951-1955). Nesse cargo, desenvolveu o Serviço Estadual de Amparo aos Menores Abandonados e orientou a fundação de uma entidade particular dedicada à recuperação de meninas adolescentes, iniciativa considerada modelo no gênero pelos técnicos do Seminário Latino-Americano sobre Prevenção dos Delitos, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Permaneceu no exercício dessa função até setembro de 1953, quando voltou às atividades parlamentares.

No pleito de outubro de 1954 elegeu-se deputado federal por São Paulo com o apoio de uma coligação formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Republicano (PR). Foi líder do PR na Câmara dos Deputados a partir de abril de 1958 e, após o término da legislatura, em janeiro de 1959, assumiu o cargo de diretor da Caixa Econômica Federal de São Paulo. Tendo participado de vários congressos nacionais e internacionais, foi representante do Brasil nas convenções internacionais de San Sebastian, na Espanha, onde se debateu o tema concernente aos direitos humanos.

Jornalista, foi redator de A Ofensiva e O Povo, jornais do Rio de Janeiro. Foi também diretor do Banco do Estado de São Paulo (Banespa) e dedicou-se ainda ao magistério superior, tendo sido professor da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, da Faculdade de Direito de Niterói e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde lecionou direito constitucional.

Faleceu em abril de 1971.

Teve dois filhos.

Publicou São Paulo: vencidos? (1932), Os limites do município de Ibirá (1940), Um delito emocional (1941), Um suposto homicídio (1943), O controle da constitucionalidade das leis (tese), Evolução do conceito da moeda (tese), Ajusta dor como dirimente, Parlamentarismo ou presidencialismo, Da delegação legislativa e A calúnia como arma eleitoral.

 

FONTES: BROXON, E. Plínio; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares eleitos; MELO, L. Dic.; MELO, O. Marcha; SALGADO, P. Integralismo na vida; SILVA, H. 1938; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TAVARES, J. Radicalização; TRIB. SUP. ELEIT. Dados; TRIB. SUP. ELEIT. Dados estatísticos (1945-1947).

 

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