Lourival Mendes da Fonseca Filho

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Nome: MENDES, Lourival
Nome Completo: Lourival Mendes da Fonseca Filho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MENDES, Lourival

*dep. fed. MA 2011-

 

Lourival Mendes da Fonseca Filho nasceu na cidade de São Luís, no dia 27 de março de 1955, filho de Lourival Mendes da Fonseca e de Joana Umbelina Moreira da Fonseca.

Formou-se em direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde foi líder estudantil, membro da Comissão Permanente de Vestibulares (COPEVE) e presidente do Centro Acadêmico de Ciências Sociais. Depois de formado, advogou por um curto período e, em 1980, tornou-se delegado da Polícia Civil estadual. Na sua atuação profissional, foi presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão entre os anos de 1988 e 1992 e de 1994 a 1996.

Em 1992, candidatou-se a uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, mas não foi eleito. Nas eleições municipais seguintes, em 1996, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi eleito vereador. Não concluiu esse mandato, renunciando em 1998, pois neste ano elegeu-se deputado estadual maranhense, agora pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN).

Em 2002 tentou a reeleição à Assembleia Legislativa, agora pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), mas não foi eleito, conseguindo a primeira suplência de seu partido. Assumiu o mandato no segundo semestre de 2006, tentando novamente, neste ano, eleger-se deputado estadual, mas não foi eleito. Ainda em 2006, aproximou-se do segmento evangélico, sendo um dos representantes políticos dessa corrente no Maranhão.

Em 2008 concorreu mais uma vez à Câmara Municipal, sendo eleito vereador. No legislativo municipal, neste mandato, foi primeiro secretário, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, relator da Comissão de Orçamento e membro das comissões de Educação e Cultura e de Saúde.

Em 2010 foi eleito deputado federal maranhense pela legenda do PTdoB, com cerca de 40 mil votos. Na Câmara dos Deputados foi representante do seu partido e um dos vice-líderes do bloco parlamentar formado pelo Partido da República, (PR), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Social Liberal (PSL) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Nas comissões da Casa, foi membro titular, dentre outras, da de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Também foi membro titular de várias comissões especiais, destacando-se as de Ressarcimento às Vítimas de Violência, de Regime Penitenciário de Segurança Máxima, da Competência da Investigação Criminal e de Perícia Oficial de Natureza Criminal.

Ainda em suas atividades parlamentares, foi membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e presidente de diversas frentes parlamentares, como a de Criação do Ministério da Segurança Pública, da Mineração Brasileira, em Defesa da Criação do Estado do Maranhão do Sul, em Defesa da Fiscalização Agropecuária no Brasil e Pró-Optometria.

Em 2013, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a PEC-37, de sua autoria ganhou grande destaque nacionalmente. Ela propunha conceder poder exclusivo à polícia para realizar investigações criminais, retirando essa possibilidade do Ministério Público. Assim, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias e apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. Em junho de 2013 – durante as grandes manifestações de rua que mobilizaram todo o país – a PEC-37 entrou na pauta dos manifestantes, sendo sua derrubada uma das reivindicações de tais protestos. Tal proposta foi chamada por parte da imprensa e daqueles contrários ao seu conteúdo de “PEC da Impunidade”, diante das limitações que impunha ao Ministério Público nas investigações de corrupção e irregularidades ligadas ao Estado.

Lourival Mendes rejeitou tal epíteto à sua proposta, e a justificava como uma medida necessária em decorrência do avanço do Ministério Público sobre atribuições constitucionais da polícia judiciária da União e dos Estados. Além disso, afirmava que o Ministério Público não perderia poderes, pois ele é o “titular exclusivo da ação penal, pode requisitar investigações à polícia, fiscalizar a atividade policial e apresentar a denúncia. Só não pode denunciar e apurar ao mesmo tempo porque é parte do processo”. Em outra declaração, afirmou que “essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”.

A PEC-37 ganhou grande destaque na imprensa e amplos setores sociais se manifestaram contrários a ela. Nesse ínterim, Lourival Mendes afirmou que estava sendo ameaçado de morte e pediu providências à Mesa da Câmara, que lhe garantissem liberdade para exercer seu mandato, assim como segurança a ele e a sua família.

Em 25 de junho de 2013, a Câmara dos Deputados derrubou a PEC-37, por 430 votos a favor, nove contrários e duas abstenções.

Lourival Mendes foi também presidente e vice-presidente do PT do B no estado do Maranhão.

 

Raimundo Helio Lopes

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 01/10/2014; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/index.html>. Acesso em 01/10/2014; Portal Notícias do Último Segundo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br>. Acesso em 01/10/2014; Portal pessoal de Lourival Mendes. Disponível em: <http://lourivalmendes.org>. Acesso em 01/10/2014.


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