Luciana Barbosa de Oliveira Santos

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Nome: SANTOS, Luciana
Nome Completo: Luciana Barbosa de Oliveira Santos

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

SANTOS, Luciana

*dep. fed. PE 2011-

 

Luciana Barbosa de Oliveira Santos nasceu em Recife no dia 29 de dezembro de 1964, filha de Milton de Oliveira Santos e de Lenira Barbosa Santos.

Formou-se em engenharia elétrica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, durante o período em que esteve na universidade, foi presidente do Diretório Acadêmico de Engenharia e Computação e dirigente do Diretório Central dos Estudantes.

Em 1987, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e entre os anos de 1989 e 1991 foi vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em 1992, candidatou-se a vereadora na cidade Olinda (PE), mas não foi eleita. Dois anos depois, concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e novamente não teve sucesso, conseguindo uma suplência. Em 1995, foi nomeada presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco, pelo então governador do estado, Miguel Arraes (1995-1999), do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 1996 renunciou a este cargo para assumir o mandato como deputada estadual, com a vaga aberta com a renúncia da deputada Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleita prefeita da cidade Arcoverde (PE).

Em 1998, conseguiu novo mandato como deputada e na Assembleia Legislativa foi líder do PCdoB e fez parte das comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Educação e Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática, Defesa do Meio Ambiente e presidiu a Comissão de Defesa da Cidadania. Dentre suas propostas transformadas em lei, destacam-se a que cria o Prêmio Herbert de Souza de Direitos Humanos, a ser outorgado anualmente pelo Legislativo pernambucano à pessoa ou entidade que se tenha destacado por sua atuação em defesa dos direitos humanos; a que pune qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, orientação sexual, origem, condição social, idade, deficiência física, para uso das entradas e elevadores de prédios, públicos ou particulares, comerciais, industriais e residências, ou em áreas comuns abertas ao público; e o que concede indenização para ex-presos políticos do Estado, ou pessoas que sofreram perseguição por motivos políticos entre 31 de março de 1964 e 15 de agosto de 1979. 

Em 2000, antes do final do seu mandato como deputada, foi eleita prefeita de Olinda (PE) pelo PCdoB, sendo a primeira mulher dessa agremiação a assumir uma prefeitura. Foi reeleita em 2004 e por suas administrações recebeu o prêmio Prefeita Amiga da Criança da Fundação Abrinq, prêmio de Expressão em Administração da Casa do Administrador de Pernambuco (CAPE) e do jornal Diário de Pernambuco, e o prêmio Governador Barbosa Lima Sobrinho na categoria Prefeito Empreendedor. Ainda no executivo municipal, foi entre 2003 e 2008 vice-presidente das Cidades-Patrimônio Mundial Brasileiro, coordenadora estadual da Frente Nacional dos Prefeitos, e secretária regional para América Latina da Organização de Cidades-Patrimônio Mundial.

Em 2009, tornou-se vice-presidente do PCdoB. No mesmo ano, ao sair da prefeitura, foi nomeada pelo governador pernambucano Eduardo Campos (2007-2014), do PSB, secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Em 2010 abandonou esse cargo, pois se elegeu deputada federal. Na Câmara dos Deputados, foi líder do bloco partidário formado pelo PCdoB, PSB e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de março a julho de 2012, sendo também líder de sua agremiação na Casa de 2012 a 2013 e, posteriormente, entre março de 2013 e fevereiro de 2014, vice-líder.

Como deputada federal foi presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e atuou na Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e na Frente em Defesa da Indústria. Foi membro titular das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Desenvolvimento Urbano e de Cultura, da qual foi vice-presidente. Nas comissões especiais da Câmara, foi membro titular nas de Resíduos Sólidos, do Código Nacional de Ciência e Tecnologia, de Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente. Fez parte, também, da Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco e foi relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil e da subcomissão de análise de formas de financiamento para mídia alternativa.

           

Raimundo Helio Lopes

 

FONTES: Portal da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Disponível em: <http://www.alepe.pe.gov.br>. Acesso em 01/10/2014; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 01/10/2014; Portal Diário de Pernambuco. Disponível em: <http://www.diariodepernambuco.com.br>. Acesso em 01/10/2014; Portal do Partido Comunista do Brasil. Disponível em: <http://www.pcdob.org.br>. Acesso em 01/10/2014; Portal pessoal de Luciana Santos. Disponível em: <http://www.deputadaluciana.com.br>. Acesso em 01/10/2014; Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Disponível em: <http://www.tre-pe.jus.br>. Acesso em 01/10/2014; Portal Vermelho. Disponível em: <http://www.vermelho.org.br>. Acesso em 01/10/2014.


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