LUÍS, André (RJ)

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Nome: LUÍS, André (RJ)
Nome Completo: LUÍS, André (RJ)

Tipo: BIOGRAFICO


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LUÍS, André

LUÍS, André

*dep. fed. RJ 2003-2005.

 

André Luís Lopes da Silva nasceu na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 4 de fevereiro de 1959, filho de Luís José da Silva e de Floripes Lopes da Silva.

Bacharelou-se em direito na Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota (Suam), no Rio de Janeiro.

Iniciou sua vida pública como técnico legislativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Em 1983, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e, no ano seguinte, tornou-se delegado do diretório nacional do partido, função que exerceu até 1985. De 1986 a 1988, foi membro do diretório do PMDB Jovem e presidente do diretório zonal 24 do partido. Em 1988, ingressou no Partido Trabalhista Reformador (PTR), fundado por dissidentes do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do PMDB carioca.

No pleito desse ano elegeu-se vereador pela cidade do Rio de Janeiro. Durante o mandato integrou, como presidente, a Comissão de Indústria, Comércio, Abastecimento e Pesca e a Comissão dos Servidores Públicos.  Ainda em 1988 foi designado vice-líder do PTR no Rio de Janeiro e membro do diretório regional do partido, cargo que ocupou até 1993. No último ano de sua legislatura, em 1992, o PTR fundiu-se com o Partido Social Trabalhista (PST), formando o Partido Progressista (PP).

Exerceu a vice-presidência do diretório regional do PP de 1993 a 1994, ano em que foi escolhido presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba (Gres) Mocidade Independente de Padre Miguel, escola de samba carioca que teve como seu principal patrono o “bicheiro” Castor de Andrade, falecido em 11 de março de 1997. Segundo a revista Veja, André Luís fora segurança de Castor.

Em outubro de 1994, disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na legenda do PP, obtendo uma suplência. No ano seguinte, o PP fundiu-se com o Partido Progressista Renovador (PPR) formando o Partido Progressista Brasileiro (PPB), ao qual se filiou.

Tomou posse como deputado estadual em 1997 e nesse mesmo ano voltou para o PMDB e tornou-se vice-líder do partido. Ainda em 1997 foi vice-presidente do Colégio de Líderes e Vice-Líderes do PMDB Sudeste. Nas eleições de outubro de 1998 elegeu-se deputado estadual pelo PMDB e, mais uma vez, foi designado delegado do diretório nacional do partido. Ainda em 1998 foi vice-presidente do diretório regional e conselheiro de contas da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília. Integrou a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Redação e a Comissão de Transportes. Como vice-presidente do diretório regional, participou da Comissão de Direito do Consumidor e da Comissão de Obras Públicas, e presidiu a Comissão de Indicação Legislativa, a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação Financeira e Controle.

No pleito de 2002 elegeu-se deputado federal pelo PMDB com 91.249 votos e, no ano seguinte, assumiu a vice-liderança do partido. Na Câmara dos Deputados foi vice-presidente das comissões permanentes de Fiscalização Financeira e Controle, e de Legislação Participativa. Integrou também, como titular, a Comissão de Direitos Humanos.

Em fevereiro de 2004, o assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz foi demitido pelo governo federal após a divulgação de uma gravação feita em 2002, em que aparece negociando propina com o “bicheiro” e empresário de jogos, Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT). Antes de ocupar a subchefia da Casa Civil, Diniz fora presidente da Loteria do Estado do Rio (Loterj), de fevereiro de 2001 a dezembro de 2002, nos governos de Anthony Garotinho e Benedita da Silva. Esses acontecimentos levaram a Assembleia Legislativa a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Loterj. Em outubro de 2004, a revista Veja publicou gravações em que André Luís pedia quatro milhões de reais ao publicitário Alexandre Chaves, sócio de Carlinhos Cachoeira, para o pagamento de 40 deputados estaduais do Rio com o objetivo de retirar o nome de Cachoeira da lista de indiciados no relatório da CPI da Loterj.

Após as denúncias publicadas pela imprensa, a Corregedoria da Câmara abriu um processo de investigação contra ele. Ainda em outubro, a investigação da Casa solicitou um laudo ao perito Ricardo Molina, da Universidade de Campinas (Unicamp), que confirmou a autenticidade de sua voz nas gravações com as supostas tentativas de extorsão. Em novas gravações divulgadas pelo Programa Fantástico, da Rede Globo, confessou o assassinato de oito pessoas Os trechos dessas gravações foram publicados na revista Veja.

Na época, sofreu um acidente de automóvel e não apresentou sua defesa, nem prestou depoimento. Com isso, alegou sistematicamente cerceamento ao amplo direito de defesa. A Mesa diretora da Câmara, contudo, acatou o parecer da relatora do processo de cassação, deputada Iriny Lopes, que alegou quebra de decoro parlamentar  e encaminhou o caso para o Conselho de Ética, para que este deliberasse sobre a cassação ou não de seu mandato. No dia 16 de novembro de 2004, encaminhou uma carta ao PMDB pedindo seu afastamento até que as investigações fossem concluídas. A carta foi apresentada justamente no momento em que o partido estudava sua expulsão. Em votação secreta, o plenário da Câmara cassou, em maio de 2005, seu mandato, com 311 votos favoráveis, 104 contra, 33 abstenções e três votos em branco. Com isso, ficou também inelegível até 2015. Em seu lugar assumiu Márcio Fortes. Antes de ser cassado, foi expulso do partido. Essa foi a primeira cassação do mandato de um deputado após a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em outubro de 2001.

Casou-se com Eliana Marta Ribeiro da Silva, conhecida como vereadora Eliana Ribeiro.

Sabrina Guerghe

 

FONTES: Câmara dos Deputados; Agência Estado (10/8/2004, 5/5/2005); O Norte Online (26/10/2004); Redação Terra (14/11/2004); Folha Online (16/11/2004, 8/3/2005); revista Veja (17/11/2004); Consultor Jurídico – Conjur (24/11/2004); revista Época (6/5/2005); Agência Senado (13/5/2005); TSE (Eleições 1994, 2002); site do PP; Expresso da Notícia (4/7/2005).

 

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