LUIS BENEDITO MAXIMO

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Nome: MÁXIMO, Luís
Nome Completo: LUIS BENEDITO MAXIMO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MÁXIMO, LUÍS

MÁXIMO, Luís

*dep. fed. SP 1993-1995, 1997-1998.

Luís Benedito Máximo nasceu em Jacareí (SP) no dia 8 de março de 1933, filho de Luís de Araújo Máximo e de Natália Mafili Máximo.

Ex-auxiliar de ensino da rede pública de São Paulo, em 1954 foi admitido como professor de ciências físicas e naturais na Escola Normal e Ginásio Estadual de Jacareí. No mesmo ano, ingressou no curso de ciências jurídicas e sociais da Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, localizada em São José dos Campos (SP). Ao longo do período universitário, também trabalhou como escriturário em sua cidade natal, profissão que exerceria até 1961.

Bacharelou-se em direito em 1958, e nesse mesmo ano iniciou sua vida política, elegendo-se em outubro para a Câmara de Vereadores de sua cidade natal, na legenda do Partido Social Progressista (PSP). Empossado no início de 1959, conciliou as atribuições legislativas com a de professor de prática jurídica durante uma boa parte do mandato, que se encerrou em janeiro de 1963, quando também deixou o PSP. Nomeado, em seguida, promotor público substituto da terceira circunscrição da cidade de São Paulo, exerceu essa função até 1964, à qual retornaria como titular em 1983. Transferido em 1964 para a comarca de Ubatuba (SP), exerceria idêntica função em mais três cidades do interior paulista: Itatiba (1966-1970), Jundiaí (1970-1974) e São José dos Campos (1974-1983). Em 1968 lecionou ciências físicas e biológicas no Colégio Manuel Euclides Brito, em Itatiba.

De volta à carreira política, ingressou em 1976 no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, e conquistou uma cadeira de deputado estadual no pleito de novembro de 1978, iniciando seu mandato em março de 1979. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sigla herdeira do MDB. Integrou, como titular, as comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento (1979-1980) e o grupo de trabalho sobre reforma da Constituição estadual nos anos de 1979 a 1982, tornando-se líder do PMDB em 1980. No mesmo ano, assumiu a presidência do diretório municipal do PMDB e integrou a executiva regional, funções que exerceria até 1984.

Em novembro de 1982, foi reeleito deputado estadual. Tomou posse em fevereiro do ano seguinte, sendo logo reconduzido à liderança. Licenciou-se da Assembléia em 1985 para assumir a Secretaria de Relações do Trabalho, a convite do então governador Franco Montoro (1983-1987). Nesse período foi também presidente do Conselho Estadual de Emprego e Mão-de-Obra e, em 1986, designado pela bancada peemedebista presidente da Comissão de Processo sobre Perda de Mandato Parlamentar. Em novembro elegeu-se deputado estadual constituinte, sendo empossado em fevereiro seguinte. De 1987 a 1989 foi presidente da Assembléia Legislativa.

Em 1988 deixou o PMDB para ajudar a fundar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), agremiação formada por dissidentes peemedebistas. Ao longo de 1989, durante os trabalhos da Assembléia Estadual Constituinte, foi membro titular das comissões de Defesa dos Interesses da Sociedade, do Estado e dos Cidadãos; do Poder Judiciário; da Ordem Econômica e Social, e de Sistematização. Ainda este ano presidiu o conselho de presidentes do Poder Legislativo paulista.

No pleito de outubro de 1990, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo, obtendo uma suplência. Com a renúncia de Antônio Carlos Mendes Thame, eleito prefeito de Piracicaba em outubro de 1992, Luís Máximo tomou posse e foi efetivado no mandato em 4 de janeiro de 1993, tornando-se, no mesmo ano, vice-líder do PSDB. Ainda nessa legislatura, foi suplente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e, no Congresso Nacional, da CPI do Orçamento. Nesta CPI, apresentou uma proposta de emenda constitucional para impedir a reeleição de parlamentares que renunciassem a seus mandatos para fugir à cassação. Além disso, defendeu a obrigatoriedade do voto aberto em processos de cassação de congressistas e restrições à imunidade parlamentar nos casos de corrupção.

Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, foi o relator do processo contra o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro, acusado de quebra do decoro parlamentar, solicitando em sua apreciação a cassação do parlamentar gaúcho. De abril a junho de 1994, Ibsen e outros cinco parlamentares tiveram seus mandatos cassados e ficaram impedidos de disputar as eleições legislativas de 1998.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, Luís Máximo votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, e da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas. Votou ainda a favor da abolição do voto obrigatório. Nesse período, foi suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Nas eleições de outubro de 1994, candidatou-se novamente à Câmara, na legenda do PSDB, obtendo uma suplência. Em 16 de janeiro de 1995, licenciou-se do mandato de deputado federal para assumir o cargo de presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, fundação ligada à Secretaria Estadual de Planejamento de São Paulo, cujo titular era André Franco Montoro Filho. Foi substituído na Câmara por Rubens Lara. Ainda em 1995 tornou-se presidente do diretório do PSDB de Jacareí (SP).

Em 2 de janeiro de 1997 retornou à Câmara dos Deputados, no lugar de Régis de Oliveira, eleito vice-prefeito de São Paulo. Ainda esse mês e no mês seguinte, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em maio participou da comissão de sindicância instalada para apurar a denúncia de venda do voto favorável à reeleição do deputado Ronivon Santiago, do Partido da Frente Liberal (PFL) do Acre. Participou também como titular da Comissão de Constituição e Justiça. Em novembro desse ano pronunciou-se favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Deixou a Câmara em 2 de abril de 1998, quando Fábio Feldmann reassumiu seu mandato. Em outubro de 1998, Luís Máximo candidatou-se a uma cadeira na Câmara, na legenda do PSDB, não sendo bem-sucedido. Foi também membro dos diretórios regional e nacional do PSDB, e lecionou direito penal nas Faculdades de Direito Padre Anchieta, em Jundiaí, São José dos Campos e no vale do Paraíba.

Casou-se com Iara Brandi Máximo, com quem teve duas filhas.

Eurídice Roberti/Luís Otávio de Sousa

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros (1991-1995 e 1995-1999); Estado de S. Paulo (15/1/95, 14/5 e 28/11/97, 8/10/98); Folha de S. Paulo (13 e 14/11/93, 18/9/94, 30/1 e 14/5/97); Jornal do Brasil (3/5/94, 2/1/97); Globo (29/1, 14/5 e 20/8/97); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

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