BRONZEADO,
Luís
*dep. fed. PB
1959-1967.
Luís da Costa Araújo Bronzeado nasceu na Fazenda
Serrinha, distrito então pertencente ao município de Areia (PB) e atualmente ao
de Remígio (PB), no dia 4 de abril de 1924, filho de Severino Alves Araújo
Bronzeado e de Olívia Alves da Costa. Seu pai, agricultor, foi líder político
local.
Advogado e funcionário público, estudou no Colégio Pio XI, em Campina Grande (PB), até 1940. No ano seguinte, fez o curso pré-jurídico no Ginásio Osvaldo
Cruz, em Recife. Bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife em dezembro de
1947, sendo colega de curso do educador Paulo Freire. Em seguida,
retornou à Paraíba. Em fins de 1948 foi nomeado pelo governador Osvaldo
Trigueiro (1947-1951) promotor público substituto da comarca de Areia, cargo
que exerceu até 1950. Nesse mesmo ano, tornou-se delegado de polícia em Campina Grande.
Ainda em 1950, deixou o cargo de delegado e iniciou sua
carreira política, filiando-se à União Democrática Nacional (UDN) e elegendo-se
deputado estadual no pleito de outubro. Tomou posse na Assembléia Legislativa
da Paraíba em fevereiro de 1951 e tornou-se líder da bancada udenista ao longo
dessa legislatura. No pleito de outubro de 1954 reelegeu-se com a maior votação
do partido e a segunda do estado. Iniciando novo período legislativo em
fevereiro de 1955, tornou-se líder da bancada governista na casa. Em 1956
licenciou-se do mandato, sendo substituído pelo suplente José Rolim Guimarães,
para exercer o cargo de chefe de polícia do estado, no qual permaneceu até o
ano seguinte, quando foi nomeado secretário do Interior, Justiça e Segurança
Pública da Paraíba, no governo de Flávio Ribeiro Coutinho (1956-1958).
Deixou
a secretaria no ano seguinte, reassumindo sua cadeira de deputado estadual, e
em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal pela Paraíba, ainda na legenda
udenista. Concluiu seu mandato na Assembléia Legislativa em janeiro de 1959, e
em fevereiro tomou posse na Câmara dos Deputados. Durante seu mandato, combateu
o governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) e apoiou a candidatura
de Jânio Quadros, lançada pela UDN e por partidos menores, à presidência da
República em outubro de 1960. Vitorioso, Quadros foi empossado em janeiro de
1961, renunciando, contudo, em 25 de agosto do mesmo ano. Decepcionado,
Bronzeado proferiu inflamados discursos na Câmara, considerando a renúncia um
ato de traição e covardia. Dias mais tarde, em 2 de setembro, votou a favor da
Emenda Constitucional nº 4 que, aprovada, instaurou o regime parlamentarista de
governo no país. Foi por meio dessa fórmula conciliatória que o vice-presidente
João Goulart, que recebera o veto dos ministros militares — marechal Odílio
Denis (Guerra), brigadeiro Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e almirante Sílvio
Heck (Marinha) — foi empossado na presidência no dia 7 de setembro.
Bronzeado foi partidário do monopólio estatal do petróleo, da
exploração dos minerais atômicos, da eletricidade e das telecomunicações, e
defensor da reforma agrária, ressalvando porém o direito de propriedade, ainda
que limitada no seu uso em benefício do interesse social. Votou a favor da
Emenda Constitucional nº 5, que ampliou as rendas tributárias dos municípios, e
foi favorável ao reatamento, efetivado em novembro de 1961, das relações
diplomáticas do Brasil com a União Soviética, rompidas desde 1947.
Em
outubro de 1962 concorreu à reeleição, ainda na legenda da UDN, conseguindo a
primeira suplência. Com a eleição de João Agripino, simultaneamente, para a
Câmara e para o Senado e sua opção por este último, Bronzeado beneficiou-se com
mais quatro anos de mandato. Assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em
fevereiro do ano seguinte e tornou-se membro efetivo da Comissão de Finanças.
Com
a deposição do presidente João Goulart (1961-1964) e a instauração do regime militar
em abril 1964, a extinção dos partidos políticos por força do Ato Institucional
nº 2 (27/10/1965) e a posterior instalação do bipartidarismo, Bronzeado
filiou-se ao partido governista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Em
novembro de 1966 concorreu nessa legenda à reeleição, mas obteve apenas uma
suplência. Assim, ao concluir seu mandato de deputado federal em janeiro de
1967, deixou a Câmara, permanecendo na capital federal à disposição do
escritório de representação da Paraíba até abril de 1975. De volta ao seu
estado, nesse mesmo ano tornou-se promotor de Justiça em João Pessoa junto à 9ª Vara Criminal, cargo que exerceu até 1978. Durante esse período foi
procurador substituto junto às câmaras cíveis do Tribunal de Justiça, assessor
do procurador-geral da Justiça e assessor jurídico da presidência do Tribunal
de Justiça.
Com a posse de Tarcísio Buriti no governo do estado da
Paraíba em março de 1979, Luís Bronzeado foi nomeado secretário de Segurança
Pública. No mês seguinte, foi acusado de envolvimento na morte de Severino
Alves de Lacerda, filho do ex-prefeito do município paraibano de Aguiar.
Severino foi encontrado afogado em uma praia deserta, depois de passar cinco
dias incomunicável nas dependências da Secretaria de Segurança, em João Pessoa. Ocupou o cargo de secretário até fevereiro de 1980, quando se afastou para
assumir a Procuradoria Geral do Estado, na qual permaneceu por dez meses. Em
seguida tornou-se procurador-geral da Justiça, função que exerceu até ser
nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, no qual permaneceu até
meados de 1986, quando se aposentou.
Em março de 1991, Luís Bronzeado reassumiu a Procuradoria
Geral do Estado, função que exerceu ao longo dos governos de Ronaldo Cunha Lima
e de Cícero de Lucena Filho até dezembro de 1994. Desde então, não voltou a
exercer funções públicas.
Faleceu em João Pessoa, no dia 7 de novembro de 2002.
Era casado com Crisélides Costa Bronzeado, com quem teve quatro
filhos.
Alan
Carneiroatualização
FONTES: Almanaque
da Paraíba; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CAMPOS, Q. Fichário;
CURRIC. BIOG.; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (28/4/79);
TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4, 6 e 8); INF. ANTÔNIO LUÍS BRONZEADO.