LUIS DE MAGALHAES MELO

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Nome: MELO, Magalhães
Nome Completo: LUIS DE MAGALHAES MELO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MELO, MAGALHÃES

MELO, Magalhães

*dep. fed. PE 1951-1958, 1963-1967 e 1971-1975.

Luís de Magalhães Melo nasceu em Recife no dia 16 de maio de 1919, filho de Odorico Melo e de Rosa de Magalhães Melo. Seu irmão Roberto Magalhães foi governador de Pernambuco (1983-1986), deputado federal por Pernambuco (1991-1995) e prefeito de Recife a partir de 1997. Seu tio materno, Agamenon Magalhães, foi deputado federal por Pernambuco (1924-1929 e 1946-1951), revolucionário de 1930 e constituinte de 1934, ministro do Trabalho (1934-1937) e da Justiça (1937 e 1945) e governador de Pernambuco (1951-1952).

Cursou o Instituto Carneiro Leão e, em 1945, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Recife. Em 1946 foi nomeado diretor do Departamento de Aplicações de Capitais do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (IPSEP), função que exerceria até 1957.

No pleito de janeiro de 1947, elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte de Pernambuco na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo sua cadeira em março seguinte, tornou-se líder da maioria e, com a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer o mandato legislativo ordinário.

No pleito de outubro de 1950 elegeu-se deputado federal por Pernambuco, sempre na legenda do PSD. Deixando a Assembléia pernambucana em janeiro de 1951, assumiu o mandato em fevereiro seguinte. Reelegeu-se em outubro de 1954, dessa vez na legenda da Frente Democrática Pernambucana, integrada pelo PSD, o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Social Progressista (PSP), o Partido Liberal (PL) e o Partido de Representação Popular (PRP). No pleito de outubro de 1958 tentou mais uma vez a reeleição, agora na legenda do Partido Republicano (PR), mas obteve apenas uma suplência.

Ainda em 1958 interrompeu seu mandato ao ser nomeado pelo governador Otávio Correia de Araújo (1958-1959) secretário do Interior e Justiça do estado de Pernambuco, cargo que exerceu, já no governo de Cid Sampaio, até 1962. Reelegendo-se em outubro desse ano para a Câmara dos Deputados na legenda da Frente Popular Democrática, integrada pelo PSD e a União Democrática Nacional (UDN), assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e tornou-se vice-líder deste último partido. Em setembro apresentou emenda constitucional permitindo a elegibilidade dos sargentos, mas, como não obteve receptividade dentro de seu partido, a proposta não foi adiante. Em 1965 concluiu o curso da Escola Superior de Guerra (ESG).

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), em cuja legenda se elegeu primeiro-suplente de deputado federal por Pernambuco no pleito de novembro de 1966. Deixando a Câmara em janeiro de 1967, não exerceu o mandato na legislatura que então se iniciou. Em novembro de 1970 obteve nova suplência, ocupando uma cadeira na Câmara em abril do ano seguinte. Nessa legislatura foi membro efetivo da Comissão de Economia e suplente da Comissão de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados, tornando-se, em outubro de 1972, vice-líder de seu partido naquela casa. Elegeu-se mais uma vez suplente de deputado no pleito de novembro de 1974, mas, encerrando o mandato em janeiro de 1975, não voltou a ocupar uma cadeira na Câmara. No pleito de novembro de 1978 obteve nova suplência sempre na legenda da Arena mas, ainda uma vez, não ocupou nenhuma cadeira na Câmara.

Na década de 1980 dedicou-se ao exercício da advocacia em seu escritório e à Academia Pernambucana de Letras, da qual se tornou presidente em 1993.

Economista e subprocurador interino dos feitos da Fazenda estadual, foi também procurador fiscal do Tribunal de Contas do Distrito Federal e professor de história da América na Faculdade de Filosofia de Recife.

Faleceu em 23 de julho de 2003.

Publicou Pareceres do direito administrativo (1948), Universidade e democracia (1949), Keynes e a realidade brasileira (1951), Planejamento setorial (1959), Reforma penitenciária de Pernambuco (1959), Da irretratabilidade do poder de veto (1962), Frei Caneca, herói e mártir da liberdade (1965) e Lobby e democracia.

FONTES: CÂM. DEP. Anais; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (5, 6 e 7); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CASTELO BRANCO, C. Introdução; INF. BIOG.; NÉRI, S. 16; Perfil (1972); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3, 4, 6, 8 e 9). DISCURSO DE MARCO MACIEL Publicação no DSF de 25/07/2003 - página 20111.

 

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