FERNANDO, Luís
*dep. fed. AM 1995-2003.
Luís Fernando Sarmento Nicolau nasceu no dia 30 de setembro de 1946 em Paraíba do Sul (RJ),
filho de Oscar Nicolau e de Carmem Mariz Sarmento Nicolau.
Em
1968, ingressou na Faculdade de Medicina da Fundação Universidade do Amazonas
(FUA), em Manaus, graduando-se em 1973. No ano seguinte, tornou-se médico do
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps)
e da Secretaria de Saúde de Manaus, bem como professor da FUA, exercendo esta
atividade até 1975. Nesse mesmo ano, pós-graduou-se em administração hospitalar
pelo Instituto São Camilo, em São Paulo. No ano seguinte, tornou-se
diretor-presidente do Pronto-Socorro e Hospital dos Acidentados Ltda. de
Manaus. De 1977 a 1978, foi presidente da Associação dos Hospitais e Clínicas
Particulares do Amazonas. Em 1979, passou a ocupar também o cargo de
diretor-presidente da Clínica Samel, na capital amazonense.
Ingressou
na vida política filiando-se em 1986 ao Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB), em cuja legenda elegeu-se deputado estadual constituinte
pelo Amazonas no pleito de novembro desse mesmo ano. Assumindo sua cadeira em
janeiro do ano seguinte, tornou-se vice-presidente da Assembléia Estadual
Constituinte entre 1987 e 1988, e presidente em 1988. Neste último ano,
licenciou-se do Legislativo para ocupar a Secretaria de Saúde, no governo de
Amazonino Mendes (1987-1990). Em 1989, deixou a secretaria e reassumiu seu
mandato de deputado.
Nas eleições de outubro de 1990, reelegeu-se deputado
estadual na legenda do PMDB, iniciando novo mandato em janeiro de 1991. No ano
seguinte, tornou-se líder do seu partido, cargo que exerceu até 1993. Nesse
ano, tornou-se presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação
Final, vice-presidente da Comissão de Saúde e novamente líder do partido na
Assembléia, funções que desempenharia até o final da legislatura.
No pleito de outubro de 1994, concorreu a uma vaga na Câmara
dos Deputados e elegeu-se por uma coligação formada pelo PMDB com o Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB), obtendo 68.614 votos, a segunda maior
votação da coligação e de todo o estado. Assumindo seu mandato em fevereiro do
ano seguinte, tornou-se membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle. Ainda nesse ano, deixou o PMDB, filiando-se em seguida ao PSDB.
Entre as principais votações ocorridas na Câmara em 1995,
votou a favor da emenda que acabou com o monopólio dos governos estaduais na
distribuição de gás canalizado; do fim do monopólio estatal das telecomunicações;
do novo conceito de empresa nacional, que terminou com todas as diferenças
legais entre empresas nacionais e estrangeiras; da quebra do monopólio da
Petrobras na exploração do petróleo; da emenda que acabava com a reserva de
mercado na navegação de cabotagem, permitindo que as embarcações estrangeiras
passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país e
da prorrogação por 18 meses da vigência do Fundo Social de Emergência (FSE),
rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).
Em 1996, deixou a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle e passou a integrar, como titular, a Comissão de Economia, Indústria e
Comércio. Entre as principais votações ocorridas na Câmara dos Deputados ao
longo desse ano, votou a favor da reforma da previdência e da recriação do
imposto do cheque, que mudou o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação
Financeira (IPMF) para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF), entre outros.
Em
janeiro de 1997, o deputado Luís Fernando votou a favor do projeto de reforma
constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo concorrerem à
reeleição, ratificando sua posição no mês seguinte, quando foi aprovado no
segundo turno de votação na Câmara dos Deputados. Transferindo-se para o
Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação integrante da base
governista, em novembro desse ano votou a favor do projeto de reforma
administrativa do governo que, ao ser aprovado, acabou com a estabilidade do
servidor público.
No
pleito de outubro de 1998, reelegeu-se deputado federal na legenda da coligação
integrada pelo PPB e, no mês seguinte, votou a favor do projeto do governo de
reforma da previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor
público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Em
fevereiro do ano seguinte, iniciou novo período legislativo na Câmara dos
Deputados.
Teve seis filhos.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (28/11/97); Folha de S. Paulo (Especial 6/11/98); Globo (29/1/97); Olho no
Congresso/Folha de S. Paulo (14/1/96 e 30/1/97); TRIB. REG. ELEIT. AM.
Relação (1998).