LUIS PIAUILINO DE MELO MONTEIRO

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Nome: PIAUILINO, Luís
Nome Completo: LUIS PIAUILINO DE MELO MONTEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

PIAUILINO, Luís

*sen. PE 1988-1989; dep. fed. PE 1991-2007

 

 

Luís Piauilino de Melo Monteiro nasceu em Recife no dia 10 de agosto de 1947, filho de José Piauilino de Melo Monteiro e de Maria José Ferreira Monteiro.

Ingressou na Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) em 1975, bacharelando-se em direito cinco anos depois. Elegeu-se suplente do senador constituinte Mansueto de Lavor em novembro de 1986, na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Assumiu o mandato como titular entre outubro de 1988 e fevereiro de 1989.

No ano seguinte candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eleito deputado federal em outubro de 1990, em decorrência da grande votação recebida por Miguel Arrais, também eleito para a Câmara, tomou posse em fevereiro. Durante a legislatura foi membro titular das comissões de Constituição e Justiça e de Redação, de Viação e Transportes, de Economia, Indústria e Comércio, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e suplente das comissões de Agricultura e Política Rural, de Finanças e Tributação, e de Desenvolvimento Urbano e Interior. Integrou ainda a comissão parlamentar destinada a elaborar estudos e sugestões para o aperfeiçoamento dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara, e a comissão especial que examinou a legalidade dos jogos de azar no Brasil. Foi ainda primeiro-vice-líder e líder do PSB.

Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de envolvimento num amplo esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Fernando Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado. Foi substituído na presidência da República pelo vice-presidente Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Ainda nessa legislatura, Luís Piauilino pronunciou-se a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tributo de 0,25 sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a área da saúde. Esteve ausente às votações do Fundo Social de Emergência (FSE), que após aprovado permitiu ao governo desvincular 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação, e da sessão que rejeitou a proposta de extinção do voto obrigatório.

Reeleito em outubro de 1994, com reduto eleitoral no agreste e sertão, tomou posse em fevereiro. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, votou contra a abertura da navegação de cabotagem à concorrência estrangeira, a abolição do monopólio estatal nas telecomunicações (apenas no primeiro turno pois faltou a votação no segundo turno) e a extinção do monopólio da Petrobras para exploração de petróleo. Manifestou-se a favor da proposta sobre o término do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado (mais uma vez apenas no primeiro turno pois faltou à votação do segundo), da revisão do conceito de empresa nacional, que eliminaria seus privilégios colocando-a em igualdade de condições com as empresas estrangeiras.

Ainda em 1995, saiu do PSB para filiar-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, na qual permaneceria até o fim de seu mandato. Entre 1996 e 1997, foi vice-líder do PSDB na Câmara.

Em janeiro e fevereiro de 1997, votou a favor da emenda constitucional que instituiu a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos.

Durante as votações da reforma da previdência e da administração pública, foi a favor do teto de 1.200 reais para as aposentadorias no setor público, da exigência de idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria no setor privado e da quebra da estabilidade dos servidores da União, estados e municípios.

Nas eleições de outubro de 1998, candidatou-se com êxito a deputado federal pela legenda do PSDB. Iniciou seu novo mandato em fevereiro de 1999.

Conseguiu se reeleger deputado federal no ano de 2002. Na nova legislatura, foi eleito 2º vice-presidente da Casa e também presidente da Comissão de Sindicância que investigou o deputado Pinheiro Ladim (sem partido-CE). Este último foi acusado de ter ligações com o tráfico de drogas e acabou renunciando ao seu mandato no mês de fevereiro de 2003.

No mês de junho abandonou o PSDB e se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Além disso, assumiu a corregedoria da Câmara dos Deputados, onde permaneceria até o ano de 2005.

Na proposta de reforma da previdência, aprovada no Senado Federal no mês de dezembro de 2003, Piauilino votou a favor das modificações que estabeleceram, entre outras alterações, limites e taxações para os servidores que recebiam salários e aposentadorias excessivas, a taxação dos trabalhadores inativos e mudanças nas idades para o pedido de aposentadoria.

No ano de 2004, atuou como relator do processo que cassou o mandato do deputado Rogério Silva (PPS-MT), acusado de compra de votos nas eleições de 2002.. Ainda nesse ano, votou contra o substitutivo da oposição para aumentar o salário mínimo para 275,00 reais. O valor proposto pela Medida Provisória do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva (2003-2011) era de 260,00, e ele foi mantido após essa votação na Câmara. Luís Piauilino mudou novamente de partido nesse ano, filiando-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

No ano de 2006, seu nome foi citado no caso da máfia das ambulâncias, denominado pela imprensa como caso das Sanguessugas. O empresário Luiz Antonio Vedoin, um dos sócios da empresa Planam, acusada de envolvimento com o esquema de desvio de dinheiro na compra de ambulâncias, acusou diversos parlamentares de fazerem parte do grupo que se beneficiou com as negociações. Foram citados, além de Piaulino, os deputados Ricardo Izar, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética, Ciro Nogueira, do Partido Progresssita (PP-PI), Corregedor da Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Porém, no relatório final apresentado pelo relator Amir Lando (PMDB-RO) e aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Piauilino não teve seu nome citado na lista dos acusados de participação no esquema de desvio de dinheiro. Ninguém foi punido.

Tendo desistido de candidatar-se a reeleição no pleito de 2006, deixou a Câmara ao final de seu mandato, em janeiro de 2007.

Em Abril de 2010, foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco.

Casou-se com Tânia Maria Guimarães e Sousa Monteiro, com quem teve quatro filhos.

 

 

FONTES: Jornal Folha de S. Paulo (18/09/1994, 31/01/1995, 14/02/1996, 30/01/1997, 29/09/1998, 18/06/2000, 02/02/2003, 03/02/2003, 27/02/2003, 25/06/2003, 06/01/2004, 20/01/2004, 23/06/2004, 18/07/2006, 28/08/2006 e 31/08/2006); Jornal O Globo (29/01/1997 e 10/10/1998); TRIB. REG. ELEIT. PE. Dados (1998); Portal Agência Brasil. Disponível em <http://www.agenciabrasil.com.br>. Acesso em 13/10/2009; Portal da Associação dos Magistrados Brasileiros. Disponível em <http://www.amb.com.br>. Acesso em 22/07/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 13/10/2009; Portal do Departamento Intersindical de Assessoria Jurídica. Disponível em: <http://www.diap.org.br/>. Acesso em 12/10/2009; Portal do Jornal Folha de S. Paulo. Disponível em <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 13/10/2009. Portal da revista Isto È/ Perfil Parlamentar. Acesso em 12/10/2009.

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