Luiz Fernando de Souza

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Nome: PEZÃO, Luiz Fernando
Nome Completo: Luiz Fernando de Souza

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

PEZÃO, Luiz Fernando

* gov. RJ 2014-

Luiz Fernando de Souza nasceu em Piraí (RJ), em 29 de março de 1955, filho de Darcy de Souza e Ecy Reis de Souza. Seu apelido refere-se ao tamanho de seus pés, uma vez que Pezão calça 48.

            Formado em Economia e Administração de Empresas pela Universidade Estácio de Sá, antes de ingressar na carreira política atuou como economista e ofereceu consultoria a empresas da iniciativa privada.

            Exerceu seu primeiro mandato eletivo após ter sido eleito vereador de seu município natal no pleito de 1982. Nas eleições de 1996 candidatou-se à prefeitura piraiense, tendo sido eleito com 75% dos votos. Um dos destaques de sua gestão como prefeito foi a criação do Piraí Digital, programa que ampliou o acesso à internet sem fio e em alta velocidade aos moradores da cidade, com vistas à inclusão de novas mídias e à ampliação da cultura digital no município fluminense. No pleito municipal de 2000 Pezão conquistou a reeleição, com a preferência de 86, 06% dos eleitores. Reempossado em 2001, cumpriu mandato de quatro anos. Enquanto esteve à frente da Prefeitura de Piraí atuou ainda como presidente da Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj).

            No decorrer de 2005, a convite da então governadora do estado do Rio de Janeiro, Rosinha Mateus, assumiu como secretário estadual de Governo, permanecendo no cargo até o ano seguinte. Nas eleições gerais de outubro de 2006, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi eleito vice-governador fluminense na chapa do candidato eleito Sérgio Cabral, também do PMDB, que conquistou o pleito no segundo turno após derrotar a candidata Denise Frossard, do Partido Popular Socialista (PPS). Empossado em janeiro de 2007, Pezão assumiu ainda a Secretaria de Obras do Estado, a qual geriu até março de 2010, tendo empreendido uma série de iniciativas que visavam cumprir as metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado do Rio.

            Em outubro de 2010 foi reeleito vice-governador fluminense, após vitória do governador Sérgio Cabral que conquistou, em primeiro turno, reeleição para o governo estadual, com 66, 08% dos votos válidos. Durante seu segundo mandato, ainda geriu a Coordenadoria Executiva dos Projetos e Obras de Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro.

            No mês de abril de 2014, Sérgio Cabral deixou o governo alegando que nas eleições seguintes tentaria uma vaga no Senado. Nessa ocasião, Pezão tornou-se governador fluminense. No pleito eleitoral de outubro, candidatou-se a novo mandato pelo PMDB e liderou o primeiro turno com 40, 57% da preferência dos eleitores, derrotando Marcello Crivella, do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que obteve 20, 26% dos votos e Anthony Garotinho, do Partido da República (PR), terceiro colocado com 19, 73% da votação. Na disputa do segundo turno obteve o peemedebista conquistou 55, 78% dos votos válidos, derrotando Crivella, que foi votado por                   44, 22% dos eleitores fluminenses.

            Em seu discurso de posse, realizado em janeiro de 2015 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), o governador destacou a redução dos índices de criminalidade obtida nos dois mandatos anteriores e  assinalou que durante sua gestão não descuidaria dos demais temas, mas focaria em investimentos nas áreas da segurança pública e da saúde. Ao reassumir o governo, Pezão ainda citou necessidade de ajuste fiscal e informou sua pretensão de reduzir gastos através de cortes nas secretarias e de revisão de contratos com fornecedores.

            A crise econômica pela qual passou o estado fluminense tornou-se a tônica da gestão Pezão. Problemas na arrecadação tributária estavam no centro das explicações sobre as severas condições financeiras enfrentadas pelo Rio, sobretudo desde 2015. Segundo especialistas, a queda dos lucros obtidos pelos royalties do petróleo e a diminuição na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, explicariam a grave condição vivenciada pelo Rio de Janeiro.

            Nos meses que se sucederam à posse do governador e de sua equipe de governo a crise que atingiu o Rio conquistou as manchetes jornalísticas e se tornou motivo de paralisação de serviços essenciais ao estado. Ao final de 2015, diversas emergências hospitalares suspenderam seus serviços. Nesse mesmo período, a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino citou à imprensa problemas decorrentes da falta de material pedagógico e de comida para a merenda escolar, pontuando ainda a queixa dos professores pelo parcelamento do 13º salário e da mudança no cronograma de pagamento, que passou a depositado até o sétimo dia útil.

            Nesse mesmo contexto, alegando condições de insalubridade decorrente da falta de pagamento aos funcionários terceirizados da limpeza e da segurança, o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) suspendeu as aulas na instituição. No Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), também por falta de pagamento, parte dos médicos residentes da universidade paralisaram seus serviços, mantendo 30% de sua equipe no atendimento aos pacientes.  A UERJ teve outras ocorrências de greve de professores e funcionários, que paralisaram suas atividades por vários meses durante os anos de 2016 e 2017. 

            Apesar das dificuldades decorrentes da falta de dinheiro, o governador mantinha  clara a necessidade de concluir todas as obras previstas para os jogos olímpicos sediados pela cidade do Rio de Janeiro. Em diferentes oportunidades, Pezão citou que não permitiria que faltassem recursos às Olimpiadas, enfatizando seu compromisso com o evento. Dentre as principais obras sob responsabilidade do governo estadual constava a conclusão da Linha 4 do metrô, cujo total da obra teria custado, segundo o jornal Folha de São Paulo, R$ 10,4 bilhões, incluindo a integração com a linha 1, já existente. Segundo a Folha, tal valor representava mais de um quarto dos R$ 39,1 bilhão gastos na organização e infraestrutura para os Jogos.

            Em março de 2016 o governador anunciou que havia sido diagnosticado com um  linfoma não-Hodgkin, tipo de câncer que afeta as defesas do organismo. Para o tratamento da doença licenciou-se do cargo, sendo substituído pelo vice-governador Francisco Dornelles. Após sete meses de afastamento, retornou ao governo no início de novembro, quando anunciou um pacote de austeridade com o objetivo de equilibrar as contas públicas, que consistia, entre outras medidas, no aumento do desconto previdenciário de 11% para 14%, no aumento da tarifa do Bilhete Único, na contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas até então isentos desse pagamento e na redução de secretarias. Desde então, os debates e a votação dessas medidas pela Assembleia Legislativa fluminense geraram uma série de protestos nas ruas da capital fluminense.

            O quadro de atraso nos pagamentos de servidores e no repasse das verbas para empresas de terceirização de serviços, somado ao bloqueio das contas do estado pela União pela falta de pagamento da dívida de R$ 170 milhões, levaram o governo fluminense à adoção de uma nova medida: ainda no mês de novembro o estado anunciou que, por não ter caixa, começaria a pagar em até sete parcelas os salários de parte de seus servidores. Essa iniciativa também redundou em intensa manifestação pública, aumentando ainda mais as reações contra as ações tomadas pelo governador no enfrentamento da crise financeira.

            No final de janeiro de 2017, com um déficit estimado em torno de R$ 26 bilhões, o governo do estado do Rio solicitou auxílio financeiro ao governo federal, recebendo do ultimo aval para tomar dois empréstimos de cerca de R$ 6,5 bilhões, que tiveram como garantias a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e uma antecipação de receitas de royalties do petróleo. O acordo assinado entre o governo fluminense e a União tinha validade até 2019, podendo ser prorrogado. Segundo informações do Agência Brasil, nessa ocasião o governador do Rio de Janeiro teria se comprometido a aumentar em R$ 1,2 bilhão as receitas previstas para o ano. Além disso, para que a recuperação fiscal passasse a valer, o estado também teria se comprometido a cortar despesas na ordem de R$ 9 bilhões.

            Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou os mandatos de Luiz Fernando Pezão e de Francisco Dornelles, tornando-os inelegíveis por oito anos e obrigando à realização de nova eleição direta para governador. Segundo informações publicadas no portal G1, a decisão foi tomada porque os desembargadores consideraram que houve abuso de poder econômico e político, uma vez que o governo do estado teria concedido benefícios financeiros a empresas em troca de doações para a campanha do governador e seu vice em 2014. Apesar da decisão do Tribunal Regional, ambos poderiam se manter no cargo enquanto houvesse possibilidade de recurso.

Pezão e Dornelles recorreram da decisão, após publicação da mesma no Diário Oficial. Em março de 2017 ambos permaneciam à frente do governo fluminense.

            Casou-se com Maria Lucia Cautiero Horta Jardim.

 

Luciana Pinheiro

 

 

FONTES: Portal Agência Brasil. Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/>. Acesso em 11/03/2017; Portal Cidades Sustentáveis. Disponível em: <http://www.cidadessustentaveis.org.br>. Acesso em 11/03/2017; Portal do jornal Extra. Disponível em: <http://extra.globo.com> Acesso em 11/03/2015; Portal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br> Acesso em 11/03/2017; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 11/03/2017; Portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.rj.gov.br>. Acesso em 11/03/2017; Portal R7 de Notícias. Disponível em: <http://noticias.r7.com>. Acesso em 11/03/2017; Portal Reuters Brasil. Disponível em: <http://br.reuters.com/>. Acesso em 11/03/2017.


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