LUSTOSA SOBRINHO, JOAQUIM

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Nome: LUSTOSA SOBRINHO, Joaquim
Nome Completo: LUSTOSA SOBRINHO, JOAQUIM

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LUSTOSA SOBRINHO, JOAQUIM

LUSTOSA SOBRINHO, Joaquim

*dep. fed. PI 1959-1963 e 1964.

 

Joaquim Lustosa Sobrinho nasceu em Gilbués (PI) no dia 30 de maio de 1909, filho de Napoleão Ferreira Lustosa e de Maria Etelvina de Aguiar Lustosa. Em 1938 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Bahia.

Em janeiro de 1947 elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte do Piauí, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Não chegou a participar dos trabalhos constituintes, mas assumiu o seu mandato na legislatura ordinária iniciada após a promulgação da nova Carta estadual (22/8/1947). Líder da UDN na Assembléia de 1948 a 1951, nessa mesma legenda elegeu-se, em outubro de 1950, primeiro suplente de deputado federal pelo Piauí, não sendo chamado a exercer o mandato. Em outubro de 1954 concorreu às eleições ao governo do estado, na legenda da Aliança Democrática Progressista, coligação integrada pela UDN, o Partido Social Progressista (PSP) e o Partido Libertador (PL). Derrotado por Jacó Manuel Gaioso e Almendra, da Aliança Democrática Trabalhista, formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), voltou a exercer a advocacia e a ensinar línguas no Ginásio Santa Terezinha, da capital, e na Escola Normal Regional de Floriano (PI). De 1954 a 1958 foi ainda professor catedrático de direito do trabalho na Faculdade de Direito do Piauí.

Em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal pelo seu estado, na legenda das Oposições Coligadas, constituídas pela UDN e o PTB, assumindo o mandato em fevereiro de 1959. Durante essa legislatura foi vice-presidente da Comissão de Legislação Social e membro da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira. Em outubro de 1962 foi eleito terceiro suplente de deputado federal, ainda pelas Oposições Coligadas, formadas dessa vez pela UDN, o PSD e o Partido Democrata Cristão (PDC). Encerrando seu primeiro mandato em janeiro de 1963, voltou à Câmara nos meses de agosto e setembro desse ano e do seguinte. Nessas ocasiões manifestou-se favorável à reforma agrária, defendendo o direito de propriedade desde que o seu uso fosse limitado ao bem-estar social. Mostrou-se também favorável ao intervencionismo econômico como forma supletiva da iniciativa privada e do monopólio estatal das riquezas minerais, das comunicações e dos transportes. Aceitou a chamada política externa independente adotada pelo governo de Jânio Quadros, de respeito à autodeterminação das nações, de não-alinhamento e de manutenção de relações diplomáticas e comerciais com todos os povos.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar vigente no país. Em novembro de 1966 elegeu-se quarto suplente de deputado federal pelo Piauí, na legenda desse partido. Não chegou a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados e nem voltou a concorrer mais a qualquer cargo eletivo.

Foi ainda membro do Instituto dos Advogados do Piauí.

Faleceu em Teresina no dia 23 de outubro de 1997.

Era casado com Altair Nogueira Lustosa, com quem teve quatro filhos.

Publicou A mulher e o direito do trabalho (1951), O poder marital no direito civil brasileiro (1952) e Problemas sindicais (1952).

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CAMPOS, Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; IPC. Relação de ex-parlamentares (1/1/92 a 18/8/98); REGO NETO, H. Fatos; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8).

 

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