MACHADO, JOAO CARLOS

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Nome: MACHADO, João Carlos
Nome Completo: MACHADO, JOAO CARLOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MACHADO, JOÃO CARLOS

MACHADO, João Carlos

*rev. 1930; dep. fed. RS 1935-1937.

 

João Carlos Machado nasceu em Santiago do Boqueirão, hoje Santiago (RS), no dia 16 de fevereiro de 1890, filho de João Francisco Machado e de Senhorinha Machado.

Em 1902, concluiu em Porto Alegre os estudos primários, realizados com professores particulares. No ano seguinte, ingressou no Ginásio Pelotense, em Pelotas (RS), terminando o curso em 1908. Em 1909, matriculou-se na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, colando grau em dezembro de 1913.

Após a formatura, voltou a Pelotas, onde foi delegado de polícia. Mais tarde, em Porto Alegre, desempenhou as funções de promotor público, juiz togado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, secretário-geral da Viação Férrea do estado e, finalmente, diretor-geral da Secretaria do Interior.

Ao mesmo tempo, desenvolveu sua carreira jornalística, iniciada com a colaboração em vários jornais, entre os quais A Pátria. Foi diretor de O Dia, de Pelotas, e, nos anos de 1928 e 1929, em Porto Alegre, um dos principais redatores do órgão oficial do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), A Federação, jornal que mais tarde chegou a dirigir. Ainda nessa fase, tornou-se um dos elementos mais atuantes da liderança do PRR. Segundo João Neves da Fontoura, “era íntimo de Flores da Cunha e até meio aparentado com ele”.

Em junho de 1929, empenhados na disputa pela sucessão do presidente Washington Luís, representantes dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, reunidos por iniciativa de João Neves, líder da bancada gaúcha na Câmara, firmaram secretamente no Rio de Janeiro o Pacto do Hotel Glória, base da Aliança Liberal. Segundo o documento, ficavam acertados o veto de Minas ao nome de Júlio Prestes (candidato situacionista à presidência da República), a retirada da candidatura mineira de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e o lançamento de um gaúcho, Antônio Augusto Borges de Medeiros ou Getúlio Vargas, para encabeçar a chapa aliancista.

João Carlos Machado, a passeio no Rio de Janeiro na ocasião, avistou-se com João Neves após a assinatura do pacto. Declarando concordar com os termos do acordo, prestou-se ainda a servir de intermediário entre João Neves e José Antônio Flores da Cunha, os quais na época não mantinham boas relações.

No início de 1930, intensificou-se a campanha da Aliança Liberal, com a organização de caravanas para percorrer vários estados. João Carlos Machado, na ocasião deputado estadual e líder da bancada republicana na Assembléia Estadual do Rio Grande do Sul, fez parte do grupo que, no dia 23 de janeiro, partiu do Distrito Federal para percorrer os estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia e Sergipe. Chefiada por João Pessoa, presidente da Paraíba e candidato liberal à vice-presidência da República, a caravana contava ainda com a participação de João Neves da Fontoura.

Após haver percorrido os estados de Pernambuco e da Paraíba, a caravana liberal subdividiu-se. Em companhia de João Neves, João Carlos foi para a Bahia, onde liderou o grupo que, pela estrada de ferro Leste Brasileiro, percorreu várias cidades do sertão. Teve papel destacado na caravana, discursando em vários comícios e enviando para A Federação uma série de artigos nos quais relatava os progressos da campanha.

Com a vitória de Júlio Prestes nas eleições de 1º de março de 1930, verificou-se uma divergência entre os integrantes da Aliança Liberal. O grupo liderado por João Neves, do qual fazia parte João Carlos Machado, lutava pela organização de um levante armado, enquanto outros aliancistas davam por encerrada a tarefa da coalizão.

A partir de julho de 1930, quando foi assassinado João Pessoa, João Carlos participou das articulações desenvolvidas no Rio Grande do Sul para convencer Borges de Medeiros, chefe do PRR, a concordar com o levante armado. Embora vários membros do partido, contrários à revolução, tentassem paralisar os esforços da facção de Machado, esse grupo intensificou a preparação do movimento.

 

Secretário de Estado

Em outubro, com a vitória da Revolução de 1930, Flores da Cunha foi nomeado interventor no Rio Grande do Sul por Vargas, chefe do Governo Provisório. Em seguida, escolheu João Carlos Machado para encarregar-se da Secretaria do Interior e Justiça. No exercício desse cargo, João Carlos ocupou por várias vezes, em caráter interino, o governo do estado.

Em fevereiro de 1932, o Diário Carioca foi empastelado por elementos do Clube 3 de Outubro, organização tenentista. Frente à inoperância do governo federal na apuração das responsabilidades, vários políticos gaúchos, entre os quais Joaquim Maurício Cardoso, ministro da Justiça, pediram demissão de seus cargos no início de março.

Por essa época, João Carlos Machado participou de reuniões em que os líderes do Rio Grande do Sul analisaram a situação criada pela desavença entre os partidos gaúchos e o Governo Provisório, bem como os efeitos do aumento da pressão paulista no sentido da reconstitucionalização do país.

Ao mesmo tempo, o gaúcho Joaquim Francisco de Assis Brasil, líder do Partido Libertador (PL), enviou a Vargas um documento, o Heptálogo, em que expunha as principais condições para o restabelecimento do diálogo com o governo federal. Em face da resposta evasiva de Vargas, Raul Pilla, do PL, e Borges de Medeiros, do PRR, remeteram a Getúlio novo documento, o Decálogo. Mais radical que o documento anterior, o Decálogo apresentava as exigências da Frente Única Gaúcha (FUG), formada pelos dois partidos, entre as quais a realização de eleições até 31 de dezembro de 1932.

Para debater a questão com os políticos gaúchos, Vargas designou o interventor Flores da Cunha, o qual se reuniu em 27 de março, em Cachoeira do Sul (RS), com João Carlos Machado, Borges de Medeiros, Raul Pilla, Assis Brasil, Maurício Cardoso, João Neves, Lindolfo Collor e outros líderes. Estes, ao final da reunião, reafirmaram todas as condições apresentadas nos dois documentos, bem como sua solidariedade e confiança na ação política e administrativa de Flores da Cunha. A tentativa de conciliação fracassou e, a 29 de março, a FUG rompeu com Vargas.

Às vésperas da eclosão, em São Paulo, da Revolução Constitucionalista de 1932, intensificaram-se os preparativos desenvolvidos por políticos da FUG para a adesão gaúcha à luta. Nesta fase, João Carlos atuou como intermediário entre Borges de Medeiros, Raul Pilla e Sinval Saldanha, de um lado, e João Neves e Flores da Cunha, do outro.

Após a derrota do movimento paulista em outubro de 1932, constatava-se na FUG uma divisão entre a facção de Flores da Cunha que se mantivera solidário a Vargas contra os paulistas — e a de Raul Pilla, João Neves, Lindolfo Collor e João Batista Luzardo, que haviam apoiado o levante armado. Em vista disso, o interventor procurou redefinir a situação política do Rio Grande do Sul, congregando num partido todos os que estivessem ao seu lado. João Carlos Machado integrou a primeira comissão diretora da nova agremiação, o Partido Republicano Liberal (PRL), cuja sessão inaugural se realizou em novembro de 1932.

A partir de então, o PRL e Flores da Cunha se lançaram na campanha pela reconstitucionalização, já visando às eleições à Constituinte marcadas para maio do ano seguinte. Nessa campanha, o novo partido teve o apoio da Liga Eleitoral Católica (LEC), e elegeu 13 dos 16 representantes gaúchos à Assembléia. Embora o PRL formasse entre os partidos que apoiavam Getúlio, logo na abertura dos trabalhos da Constituinte revelou-se uma divergência significativa entre o partido de Flores da Cunha e o chefe do Governo Provisório: o PRL, ao contrário de Vargas, defendia a adoção de uma fórmula federativa.

No pleito de outubro de 1934 para a legislatura ordinária da Câmara, João Carlos Machado foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, na legenda do PRL.

 

Na Câmara dos Deputados

Em 1935, precipitou-se o rompimento de Flores da Cunha com Getúlio, devido ao envolvimento do interventor gaúcho (eleito governador pela Assembléia estadual em 15 de abril de 1935) na campanha pela sucessão governamental do estado do Rio de Janeiro. Tendo interferido em favor do general Cristóvão de Castro Barcelos, candidato da União Progressista Fluminense, Flores da Cunha granjeou o ressentimento do Partido Popular Radical (PPR) do Rio de Janeiro, que lançara, junto com o Partido Socialista Fluminense (PSF), o nome do almirante Protógenes Guimarães, apoiado por Vargas. O fato provocou uma crise na liderança da maioria na Câmara Federal, então ocupada por Raul Fernandes, do PPR.

Tentando evitar o rompimento definitivo com Flores da Cunha, cujo partido ainda integrava a maioria parlamentar, em outubro de 1935 Vargas propôs o nome de João Carlos Machado para substituir Raul Fernandes. João Carlos, no entanto, condicionou sua aceitação à concordância de Flores da Cunha, que, em telegrama a Getúlio, afirmou não ver inconveniente em tal indicação. No início de novembro, Machado telegrafou ao governador gaúcho informando-lhe que encerrara sua participação nas negociações que o governo federal vinha promovendo entre os dois partidos fluminenses. Em resposta, Flores da Cunha aconselhou-o a não mais tratar com os representantes do PRR.

Após a eleição de Protógenes Guimarães para o governo do estado do Rio de Janeiro, Vargas procurou nova reaproximação com Flores da Cunha. A 15 de novembro, voltou a oferecer-lhe a liderança da maioria parlamentar para João Carlos Machado. Com essa indicação, o Rio Grande do Sul poderia assumir uma posição de maior importância no quadro político nacional.

No dia 18, porém, o governador gaúcho telegrafou a João Carlos afirmando não ser possível ao PRL aceitar aquela função, já que, tendo retirado seu apoio incondicional ao governo, o partido não mais integrava a maioria. Informou-lhe também que pedira licença do governo gaúcho por seis meses. A Getúlio Vargas, Flores transmitiu as mesmas decisões, e comunicou que, se João Carlos Machado assumisse a liderança da maioria parlamentar o estaria fazendo como representante de Vargas, e não do PRL. Em vista disso, Getúlio indicou o deputado mineiro Pedro Aleixo.

Em janeiro de 1936, foi restabelecido o acordo entre os integrantes da FUG e o PRL. No início de abril, após uma reunião da bancada federal gaúcha com Flores da Cunha, João Carlos redigiu e distribuiu uma nota segundo a qual ficava decidido o apoio político do Rio Grande do Sul ao governo federal, sobretudo no que se referia à repressão ao comunismo e ao fortalecimento do poder civil. A mesma nota reafirmava a necessidade de salvaguardar as imunidades parlamentares.

Em junho, foram debatidos na Câmara Federal os pedidos governamentais de prorrogação do estado de guerra e de licença para processar cinco congressistas presos, sob a acusação de envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ANL). João Carlos Machado e parte da bancada do PRL apoiaram a minoria parlamentar, que se opôs à concessão da licença, em defesa das imunidades dos deputados, desrespeitadas pelas prisões efetuadas. Flores da Cunha, por sua vez, determinou ao PRL que considerasse “questão fechada” o veto ao pedido de Vargas.

Em outubro de 1936, dadas as divergências em torno do relacionamento com o governo federal, voltou a manifestar-se a crise na política gaúcha. Os secretários estaduais Raul Pilla e Lindolfo Collor, representantes da FUG, pediram demissão de seus cargos. Ao mesmo tempo, elegeu-se para a segunda vice-presidência da Assembléia Estadual um candidato que não havia sido apoiado por Flores da Cunha, razão pela qual o líder da maioria na Assembléia Legislativa abandonou o cargo. Diante da gravidade da situação, a comissão executiva do PRL reuniu-se em caráter extraordinário, sendo convocados João Carlos Machado, Augusto Simões Lopes e Francisco Flores da Cunha, que estavam no Distrito Federal, para discutir a crise atravessada pelo partido, ameaçado de cisão pela formação de uma ala dissidente.

Em 1937, abriu-se a questão da sucessão federal com a apresentação da candidatura de Armando de Sales Oliveira, governador de São Paulo, à presidência da República. Em abril, Armando Sales já contava com o apoio dos convencionais do PRL. No início do mês seguinte, a maioria do partido aprovou seu nome. A partir de então, João Carlos Machado esforçou-se por articular Flores da Cunha com o governador de São Paulo, numa aliança que muitos políticos gaúchos viam como essencial: a candidatura de Armando Sales possibilitaria ao governador gaúcho manter ligações com Santa Catarina e Paraná, rompendo o isolamento de seu estado. Com a manifestação de Flores da Cunha em favor do governador paulista, a FUG e os dissidentes do PRL apoiaram a candidatura oficial de José Américo de Almeida.

No decorrer do ano, a tensão entre os gaúchos aumentou. No início de agosto, João Carlos pronunciou na Câmara um violento discurso de crítica ao presidente da República. Em outubro, no auge da crise, Flores da Cunha renunciou ao governo do Rio Grande do Sul e Vargas decretou a intervenção no estado, medida fortemente criticada por João Carlos, em discurso feito em nome da bancada gaúcha. No dia 9 de novembro, o deputado leu na Câmara uma mensagem em que Armando Sales incitava os chefes militares a resistirem ao golpe que então se preparava. Segundo alguns políticos da época, a leitura desse documento teria antecipado de alguns dias a decretação do Estado Novo, feita em 10 de novembro. João Carlos Machado foi um dos parlamentares presos após o golpe.

Em 1938, vários correligionários de Flores da Cunha aliaram-se aos integralistas. Em carta a Getúlio Vargas, o então embaixador brasileiro no Uruguai, Batista Luzardo, apontou João Carlos Machado como um dos responsáveis pela fuga da prisão de Belmiro Valverde, um dos principais articuladores do levante integralista de 11 de maio de 1938. O movimento incluiu um assalto ao palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de depor o presidente da República.

Com o fim do Estado Novo em 1945, João Carlos apoiou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República na legenda das Oposições Coligadas, sob o comando da União Democrática Nacional (UDN), nas eleições de 2 de dezembro.

De 1948 a 1953, foi membro do Conselho Nacional de Educação. Em sua atividade profissional, militou no foro do Distrito Federal e exerceu a cátedra de direito internacional público na Universidade do Rio Grande do Sul, tendo sido também membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Morreu no Rio Grande do Sul, em 12 de janeiro de 1960.

Era casado com Clélia G. Machado, com quem teve cinco filhos.

Regina da Luz Moreira

 

 

FONTES: Álbum; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CARONE, E. Estado; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Diário do Congresso Nacional; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; FONTOURA, J. Memórias; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia Flores; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INST. NAC. LIVRO. Índice; MELO, L. Subsídios; MORAIS, A. Minas; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1926; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1933; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938; SILVA, H. 1945; SILVA, R. Notas.

 

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