MACHADO, JOSE RIBAMAR

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Nome: MACHADO, José Ribamar
Nome Completo: MACHADO, JOSE RIBAMAR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MACHADO, JOSÉ RIBAMAR

MACHADO, José Ribamar

*dep. fed. MA 1975-1987.

 

José Ribamar de Faria Machado nasceu em Buriti (MA) no dia 7 de outubro de 1922, filho de Benedito Gonçalves Machado e de Cândida de Faria Machado.

Cursou a Universidade do Brasil, formando-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Nacional de Direito, em 1947, e em jornalismo pela Faculdade Nacional de Filosofia, em 1950. No ano seguinte, fez o curso de especialização em direito aeronáutico e espacial oferecido pelo Instituto de Direito Aeronáutico da Argentina. Em 1953, representou o Brasil na IV Assembleia Geral da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), realizada em Brighton, Inglaterra.

No pleito de outubro de 1954, candidatou-se à Assembleia Legislativa do Maranhão, na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Eleito deputado estadual com 2.736 votos, na legislatura compreendida entre fevereiro de 1955 e janeiro de 1959 integrou a delegação brasileira ao V Congresso Interamericano de Municípios, realizado em Porto Rico, em 1955. Em outubro de 1958, candidatou-se à reeleição na legenda das Oposições Coligadas, que reuniam a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido Republicano (PR), mas obteve apenas uma suplência.

Em 1960, como representante brasileiro, compareceu às Primeiras Jornadas Latino-Americanas de Direito Aeronáutico, realizadas em Buenos Aires. No ano seguinte, integrou a delegação brasileira à XIII Assembleia Geral Extraordinária da OACI, realizada no Canadá. Em 1963 participou da Comissão Organizadora do I Congresso Internacional de Direito Aeronáutico, que se reuniu em São Paulo ainda nesse mesmo ano. Em 1964 diplomou-se pela Escola Superior de Guerra (ESG) e participou também da delegação brasileira ao Congresso Internacional de Direito Aeronáutico e de Espaço, promovido pela Universidade de Morán, na Argentina. Em 1968, integrou a delegação brasileira à XVI Assembleia Geral da OACI, ocorrida em Buenos Aires, e no ano seguinte participou da V Reunião de Consulta com as Autoridades Aeronáuticas, também promovida na Argentina. Em 1970 chefiou as delegações brasileiras enviadas à XVII e à XVIII reuniões do Comitê Jurídico da OACI, realizadas no Canadá e em Londres. No ano seguinte, foi delegado do Brasil à Conferência Diplomática para a Revisão da Convenção de Varsóvia, realizada na Guatemala, e assessor da delegação brasileira à XVII Assembleia Extraordinária da OACI, em Nova Iorque. Ainda em 1971, após atuar como delegado do Brasil nas reuniões do Subcomitê Jurídico e do Comitê Jurídico da OACI, participou, na mesma condição, da Conferência Diplomática sobre Interferência Ilícita na Aviação Civil Internacional, todas realizadas em Montreal. Em 1972 tornou a participar da reunião do Subcomitê Jurídico e da XIX Assembleia Geral da OACI e, no ano seguinte, da Assembleia Extraordinária. Em 1974 integrou a delegação brasileira junto à OACI, em Montreal, no Canadá, e a que participou da II Reunião de Consulta sobre Transportes Aéreos com os Países Escandinavos, realizada no Rio de janeiro.

Nas eleições de novembro de 1974, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Durante esta legislatura (fevereiro de 1975 a janeiro de 1979), foi vice-presidente das comissões de Finanças e de Redação e suplente das comissões de Segurança Nacional e de Agricultura. Nas eleições de novembro de 1978, foi reeleito para a Câmara dos Deputados. Participou na nova legislatura das comissões de Finanças e de Relações Exteriores, e foi suplente da Comissão de Segurança Nacional. No exercício de seus mandatos, votou a favor da Emenda Acióli Filho, pela extinção do senador biônico, em 21 de setembro de 1978. No ano seguinte, já no governo do presidente João Batista Figueiredo (1979-1985), defendeu a criação de novos partidos políticos, mostrando-se favorável inclusive à legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Pleiteou ainda a concessão da anistia, eleições diretas e a convocação de uma constituinte.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Na nova legenda foi mais uma vez eleito deputado federal pelo Maranhão em novembro de 1982, para a legislatura 1983-1987.

Em 25 de abril de 1984 ausentou-se na votação da emenda Dante de Oliveira que, apresentada na Câmara dos Deputados, propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Constatada a insuficiência de votos para que a emenda fosse encaminhada à tramitação no Senado, convocou-se, em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral. José Ribamar Machado votou em Paulo Maluf, candidato do PDS derrotado por Tancredo Neves, lançado pela Aliança Democrática, coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS aglutinada na Frente Liberal. Acometido por uma grave enfermidade, que o vitimou em 21 de abril seguinte, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência da República. Substituiu-o no cargo José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a chefia do Executivo desde 15 de março.

José Ribamar deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1987, ao final da legislatura, não tendo conseguido se eleger deputado federal constituinte no pleito de novembro de 1986.

Afastando-se da política, transferiu-se posteriormente para o Rio de Janeiro. Em outubro de 2009, ainda residia nesta cidade.

José Ribamar Machado foi ainda representante do Ministério da Aeronáutica junto ao Comitê Interministerial para Facilitação do Transporte Aéreo Internacional; presidente da Comissão de Facilitação do Transporte Aéreo Internacional no Brasil; secretário, membro efetivo e presidente da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional do Ministério da Aeronáutica (CERNAI); fundador e professor da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e do Espaço; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Latino-Americana de Direito Aeronáutico.

Publicou, entre outros títulos, A socialização do direito (1947) e A convenção de Varsóvia e a revisão de seu texto (1949).

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (8 e 9); COUTINHO, A. Brasil; NÉRI S. 16; Perfil (1980).

 

 

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