MADEIRA, CARLOS ALBERTO
MADEIRA,
Carlos Alberto
*min. STF 1985-1990.
Carlos Alberto Madeira nasceu em São Luís no dia 16 de março de 1920, filho de José Francisco Madeira e de Juliana da
Conceição Madeira.
Realizou o curso primário no Grupo Escolar Antônio Lobo, na
capital maranhense. De família modesta, começou a trabalhar aos 16 anos
tornando-se funcionário da Estrada de Ferro São Luís-Teresina. Ali permaneceu
até 1943, quando se transferiu para o Departamento de Correios e Telégrafos.
Ainda nesse ano, ingressou na empresa aérea Pan-Air do Brasil S.A. Em 1950,
diplomou-se como técnico em contabilidade pela Escola Técnica de Comércio
Centro Caixeiral de São Luís.
Graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de
Direito de São Luís, em 1955, e iniciou a profissão de advogado em 1957, no Rio
de Janeiro, então Distrito Federal. Entre 1961 e 1963, foi membro do conselho
consultivo da Fábrica Nacional de Motores S.A. (FNM). Em 1965 desligou-se da
Pan-Air para assumir o cargo, no ano seguinte, de assessor jurídico do
governador do Maranhão, José Sarney (1966-1970), de quem se tornou amigo pessoal.
Em 1967, Sarney nomeou-o juiz auditor da Justiça Militar do estado, função em
que permaneceu até 1967, quando foi nomeado juiz federal com exercício no
Maranhão. Nesse mesmo ano, passou a integrar o quadro de membros do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) do estado. Ainda em 1967, foi membro da Comissão
Relatora do anteprojeto de Constituição estadual e da Lei Orgânica dos
Municípios, com o objetivo de adequar esses diplomas ao novo ordenamento
jurídico nacional inaugurado com a Carta de janeiro de 1967.
Em 1969, inaugurou o curso de direito administrativo da
Escola de Administração do Maranhão, sendo designado primeiro professor
titular. Nesse ano, foi relator do anteprojeto que incorporava os dispositivos
da Emenda Constitucional nº 1, de outubro de 1969, às disposições
constitucionais da Carta estadual. Nomeado pelo presidente Ernesto Geisel como
ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR) em dezembro de 1977,
desvinculou-se do TRE, da Justiça Federal e da Escola de Administração do
Maranhão, mudando-se para Brasília.
Entre
1981 e 1983, foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na representação
do TFR. Em 1985, o presidente José Sarney indicou-o como candidato a uma vaga
no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de sabatinado pelo Senado, tomou posse
em setembro daquele mesmo ano, substituindo ao ministro Décio Meireles de
Miranda, sendo o segundo maranhense a chegar ao STF. Permaneceu nesse cargo até
março de 1990, quando se aposentou pelo limite de idade. No ano seguinte, ao
retornar a São Luís, tornou-se consultor jurídico do Banco do Estado do
Maranhão.
Carlos Madeira foi professor emérito da Faculdade de Direito
das Faculdades Metropolitanas Unidas da cidade de São Paulo e membro da
Academia Maranhense de Letras, ocupando a cadeira nº 34.
Faleceu em São Paulo no dia 4 de junho de 1998.
Casou-se com Djanira de Matos, de quem ficou viúvo em 1992.
Casou-se em segundas núpcias com Maria da Paz Abreu.
FONTES: Diário
do Senado Federal (5/6/98); Estado de S. Paulo (19/9/85); SUP. TRIB.
FED. Dados.