MADEIRA, CARLOS ALBERTO

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Nome: MADEIRA, Carlos Alberto
Nome Completo: MADEIRA, CARLOS ALBERTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MADEIRA, CARLOS ALBERTO

MADEIRA, Carlos Alberto

*min. STF 1985-1990.

 

Carlos Alberto Madeira nasceu em São Luís no dia 16 de março de 1920, filho de José Francisco Madeira e de Juliana da Conceição Madeira.

Realizou o curso primário no Grupo Escolar Antônio Lobo, na capital maranhense. De família modesta, começou a trabalhar aos 16 anos tornando-se funcionário da Estrada de Ferro São Luís-Teresina. Ali permaneceu até 1943, quando se transferiu para o Departamento de Correios e Telégrafos. Ainda nesse ano, ingressou na empresa aérea Pan-Air do Brasil S.A. Em 1950, diplomou-se como técnico em contabilidade pela Escola Técnica de Comércio Centro Caixeiral de São Luís.

Graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Luís, em 1955, e iniciou a profissão de advogado em 1957, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Entre 1961 e 1963, foi membro do conselho consultivo da Fábrica Nacional de Motores S.A. (FNM). Em 1965 desligou-se da Pan-Air para assumir o cargo, no ano seguinte, de assessor jurídico do governador do Maranhão, José Sarney (1966-1970), de quem se tornou amigo pessoal. Em 1967, Sarney nomeou-o juiz auditor da Justiça Militar do estado, função em que permaneceu até 1967, quando foi nomeado juiz federal com exercício no Maranhão. Nesse mesmo ano, passou a integrar o quadro de membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Ainda em 1967, foi membro da Comissão Relatora do anteprojeto de Constituição estadual e da Lei Orgânica dos Municípios, com o objetivo de adequar esses diplomas ao novo ordenamento jurídico nacional inaugurado com a Carta de janeiro de 1967.

Em 1969, inaugurou o curso de direito administrativo da Escola de Administração do Maranhão, sendo designado primeiro professor titular. Nesse ano, foi relator do anteprojeto que incorporava os dispositivos da Emenda Constitucional nº 1, de outubro de 1969, às disposições constitucionais da Carta estadual. Nomeado pelo presidente Ernesto Geisel como ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR) em dezembro de 1977, desvinculou-se do TRE, da Justiça Federal e da Escola de Administração do Maranhão, mudando-se para Brasília.

Entre 1981 e 1983, foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na representação do TFR. Em 1985, o presidente José Sarney indicou-o como candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de sabatinado pelo Senado, tomou posse em setembro daquele mesmo ano, substituindo ao ministro Décio Meireles de Miranda, sendo o segundo maranhense a chegar ao STF. Permaneceu nesse cargo até março de 1990, quando se aposentou pelo limite de idade. No ano seguinte, ao retornar a São Luís, tornou-se consultor jurídico do Banco do Estado do Maranhão.

Carlos Madeira foi professor emérito da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas da cidade de São Paulo e membro da Academia Maranhense de Letras, ocupando a cadeira nº 34.

Faleceu em São Paulo no dia 4 de junho de 1998.

Casou-se com Djanira de Matos, de quem ficou viúvo em 1992. Casou-se em segundas núpcias com Maria da Paz Abreu.

 

FONTES: Diário do Senado Federal (5/6/98); Estado de S. Paulo (19/9/85); SUP. TRIB. FED. Dados.

 

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