MANINHA, Maria José da Conceição
*dep. fed. DF 2003-2007.
Maria José da Conceição Maninha
nasceu em Januária (MG) no dia 13 de dezembro de 1948, filha de José Martins
Vieira e de Edelzuith Araújo Conceição.
Ingressou no curso de medicina
da Universidade de Brasília (UnB) em 1967. No ano seguinte, quando a morte do
estudante Edson Luís no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, suscitou
protestos estudantis em todo o país, participou da mobilização estudantil na
UnB, reprimida pelos militares que invadiram a universidade e prenderam mais de
quinhentos estudantes, além de provocar a morte de um deles. Formou-se em
medicina em 1974.
Em 1977, foi aprovada por
concurso para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. No ano seguinte, sua
militância sindical a levou a assumir a presidência do Sindicato dos Médicos de
Brasília, em que permaneceria até 1994. Em 1979, ingressou por concurso no
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Com o fim do bipartidarismo em
1979, filiou-se por poucos meses ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em
1982 foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito
Federal. Nessa ocasião foi eleita para o diretório regional do partido, no qual
permaneceria até 2002. Delegada do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, participou
do congresso de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), vindo a
integrar sua executiva nacional de 1982 a 1990. Nesse último ano filiou-se à
Associação Médica de Brasília e entre 1991 e 1994 foi membro da Federação
Nacional dos Médicos.
Ligada à esquerda do PT, fez
parte da tendência petista Força Socialista. Nas eleições de outubro de 1994
elegeu-se deputada distrital na legenda do PT. Foi relatora da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a ocupação irregular de terras
públicas no Distrito Federal, denominada CPI da Grilagem. Integrou também como
membro titular a Comissão de Constituição e Justiça. Afastou-se do mandato
legislativo em 1996 para exercer, a convite do então governador Cristovam
Buarque (1995-1998), a função de secretária de Saúde. Em sua gestão, a
Secretaria de Saúde do Distrito Federal criou o programa Saúde da Família, que
mais tarde foi adotado por outros governos.
Deixou secretaria em abril de
1998, a fim de atender às regras de desincompatibilização, e no pleito de
outubro foi reeleita deputada distrital. Teve a segunda maior votação ente os
deputados distritais, obtendo mais de 24 mil votos. Empossada em fevereiro de
1999, foi primeira-secretária da Câmara Distrital e participou como membro titular
da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. Ainda em 1999 tornou-se diretora
da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).
No pleito de outubro de 2002
foi eleita deputada federal pelo Distrito Federal na legenda do PT. Assumindo o
mandato em fevereiro de 2003, participou como primeira-vice-presidente da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Foi também relatora da
Comissão Especial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e membro
titular da comissão especial que analisou a proposta de emenda constitucional
da reforma da previdência (PEC n°40). Em junho de 2003 manifestou-se contra a
reforma da previdência, projeto de interesse do governo Luís Inácio Lula da
Silva (2003-) e que o PT decidira apoiar. Essa oposição levou à sua destituição
da comissão especial pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Nelson
Pelegrino. Na votação da reforma, em agosto de 2003, absteve-se no primeiro
turno e não compareceu à sessão do segundo turno porque se encontrava no
Equador. Essa posição resultou em punições, tendo o palácio do Planalto
demitido seu marido, Antônio Carlos de Andrade, do cargo de
secretário-executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e a executiva
nacional do PT suspendido suas atividades partidárias por 60 dias.
Em 2004 integrou a corrente
petista Ação Popular Socialista (APS), criada a partir da fusão das tendências
de esquerda do PT. Em janeiro de 2005, tornou-se vice-líder do PT na Câmara dos
Deputados. Em maio desse ano, quando foi divulgada uma fita de vídeo mostrando
o ex-funcionário dos Correios Maurício Marinho negociando propina com
empresários interessados em participar de uma licitação, manifestou-se a favor
da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para
investigar os casos de corrupção nos Correios, pedida pela oposição. Em agosto
de 2005, deixou a vice-liderança do PT. Em setembro, devido aos resultados do
primeiro turno da disputa pelos cargos da executiva nacional do PT, à derrota
de Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência do partido, e à decisão da
APS de deixar o PT, desvinculou-se da agremiação e ingressou no Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL).
De março a junho de 2006 foi
vice-líder do PSOL na Câmara dos Deputados, e a partir de agosto assumiu a
liderança do partido. Nessa condição, entrou com uma representação no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro de candidatura do
presidente Lula (PT), que concorria à reeleição, sob a acusação de abuso de
poder econômico por usar recursos públicos em sua campanha. O pedido foi
indeferido pelo TSE. Exerceu a liderança do partido até outubro, quando
disputou a reeleição na legenda do PSOL. Não tendo sido reeleita, deixou a
Câmara em janeiro de 2007, ao final da legislatura.
Nas eleições de Outubro de
2010, candidatou-se novamente ao cargo de Deputada Distrital, porém, não se
elegeu. Ainda no mesmo ano, o Tribunal
de Contas do Distrito Federal (TCDF) converteu em Tomada de Contas Especial o
processo que apurava irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Saúde
do Distrito Federal nos períodos de 1997 e 1998. Foi também conselheira do
Conselho Regional de Medicina (CRM) de Brasília e presidente do Conselho de
Saúde do Distrito Federal.
FONTES: Portal
da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>;
Portal CLDF. Disponível em: <http://www.cl.df.gov.br>;
Portal do Jornal do Brasil.
Disponível em: <http://www.jb.com.br>; Acesso
em 02/09/2003; Portal do Jornal Correio
Brasiliense. Disponível em: <http://www.correiobraziliense.com.br>.
Acesso em 26/06/2013; Portal do Jornal Folha
de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>.
Acesso em 28/08/2006; Portal do Jornal
Opção. Disponível em <http://www.jornalopcao.com.br>. Acesso em
26/06/2013; Portal UOL de Notícias.
Disponível em: <http://noticias.uol.com.br>.
Acesso em 26/06/2013.