MANTEGA, Guido
* min. Planejamento, Orçamento e Gestão 2003-2004; pres. BNDES 2004-2006;
min. Fazenda 2006-2014
Guido Mantega nasceu em Gênova, Itália, no dia 7 de
abril de 1949. Sua família veio para o Brasil em 1952, fixando-se em São Paulo,
onde seu pai, um ex-militar do Exército italiano, tornou-se um pequeno
empresário.
Graduou-se em 1972 em economia pela Faculdade de Economia e
Administração e, nesse mesmo ano, em
ciências sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, ambas
da Universidade de São Paulo (USP), Em 1976 Mantega apresentou, pelo Centro Brasileiro de Análise e
Planejamento (CEBRAP), na 28ª. Reunião da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência, realizada em Brasília, o seu primeiro texto acadêmico de
destaque, Expansão e crise na economia
brasileira: o papel do capital estrangeiro. No ano seguinte, fez um curso
de especialização em sociologia
no Institute of Development Studies (IDS) da Universidade de Sussex, na
Inglaterra em 1977.
Em 1980, filiou-se
ao Partido dos Trabalhadores (PT), agremiação política fundada nesse ano
como uma nova opção partidária socialista democrática, reunindo militantes do
movimento sindical do ABC paulista e dos movimentos sociais, intelectuais e militantes católicos ligados à
Teologia da Libertação, entre outros. Em 1981 tornou-se professor de
economia da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de
São Paulo.
Pouco depois de concluir o curso de mestrado, apresentando a
dissertação Raízes e formação da Economia
Brasileira, foi convidado por Fernando Henrique Cardoso, um dos expoentes
do CEBRAP, a fazer o doutorado em sociologia do desenvolvimento na Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP sob sua orientação. Sua tese – A economia política brasileira – foi
defendida em 1982, obtendo nota máxima e recomendação para publicação. Além de Cardoso participaram da banca
examinadora o Paul Singer, Luís Carlos Bresser Pereira e Brasílio Sallum Jr.
Ainda em 1982, Mantega foi convidado para lecionar economia no curso de
mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Permaneceria na PUC-SP até 1987, exercendo no período compreendido entre 1984 e
1987 o cargo de vice-reitor adjunto.
Com o avanço da transição democrática e o crescimento do PT,
Guido Mantega aproximou-se dos segmentos favoráveis à participação do partido nas
eleições e em 1984 já era um membro ativo da Coordenação do Programa Econômico
do Partido dos Trabalhadores. Economista influente no PT paulista, em 1988
participou diretamente da campanha vitoriosa de Luísa Erundina para a
Prefeitura de São Paulo. Com a eleição da primeira mulher para a gestão do
maior município do País, Mantega foi convidado, em 1989, para ser chefe de
gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo, cujo titular era
o professor Paulo Singer. Pouco depois, assumiu o cargo de diretor de
Orçamento. Permaneceria no governo paulistano até 1992, no final da gestão de
Erundina. Esta foi a sua primeira experiência na vida pública e o aproximou da
principal liderança do PT, o operário Luís Inácio Lula da Silva.
Guido Mantega integrou
a Coordenação do Programa Econômico do PT na campanha de Lula à presidência da
República ao longo de 1989. O candidato petista obteve expressiva votação no
primeiro turno das eleições, realizado em novembro, mas foi derrotado, no
segundo turno final, em dezembro, pelo ex-governador de Alagoas, Fernando
Collor de Mello.
Com a derrota de Lula para a Presidência da República, e a de
Eduardo Suplicy, em 1992, derrotado por Paulo Maluf, para a Prefeitura de São
Paulo, as atividades de Mantega se dividiram entre as atividades acadêmicas e a
assessoria a Lula.
Com a aproximação das eleições
presidenciais de outubro de 1994, Mantega passou a trabalhar, a partir de 1993,
como assessor econômico de Luís
Inácio Lula da Silva. Em 1994 foi um dos coordenadores
do programa econômico do PT e em conjunto com Aloizio Mercadante, Jorge Matoso
e outros expoentes do partido criticaram o Plano Real, avaliando mal os
dividendos políticos que traria. Lula foi derrotado no
pleito ainda no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso, candidato do
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em coligação com o Partido da
Frente Liberal (PFL) que ocupou a vice-presidência com Marco Maciel. Na esteira
do Plano Real e da estabilidade monetária, Fernando Henrique elegeu-se com mais
de 54% dos votos válidos. Lula,
apesar de nas pesquisas aparecer durante um bom tempo como preferido dos
eleitores, obteve pouco mais de 27% dos votos.
As eleições presidenciais de 1998 prometiam novo acirramento
da disputa eleitoral, pois Fernando Henrique Cardoso seria novamente candidato,
pois em 21 de maio de 1997, em meio a denúncias de compras de votos e
protestos, o Senado aprovou em primeiro turno, por 63 votos a favor e seis
contra, a Emenda Constitucional nº. 16 que permitiu a reeleição do presidente
da República e de outros cargos majoritários. Com Lula candidato, Mantega
novamente integrou a Coordenação do Programa Econômico do PT. Fernando Henrique
Cardoso e Marco Maciel – lançados por uma coligação partidária que, nessa
oportunidade, incluiu, além do (PSDB e do PFL, o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o
Partido Progressista (PP) – reelegeram-se ainda no primeiro turno, obtendo mais
de 53% dos votos
Críticos incisivos da política econômica do governo de
Fernando Henrique, principalmente em relação às privatizações de setores
estratégicos da economia e à manutenção da âncora cambial, Lula e o seu
candidato a vice-presidente, o veterano político Leonel Brizola, do Partido
Democrático Trabalhista (PDT), obtiveram menos de 32% dos votos. Pouco depois
do pleito, o Brasil foi assolado por uma forte fuga de capitais e foi obrigado
a recorrer seguidamente ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para a
recomposição de suas reservas. Disposto a enfrentar novas eleições
presidenciais em 2002, Lula manteve sua assessoria econômica, da qual Guido
Mantega continuava a fazer parte, vindo a ser um dos responsáveis pela
elaboração do Programa Econômico do PT.
Em 2002, o governo Fernando Henrique bateu uma vez mais às
portas do FMI. A situação econômica do país certamente contribuiu de forma
significativa para que a quarta disputa à presidência tentada por Lula se
mostrasse, desde o início, candidatura bastante promissora. Seus principais
adversários era a chapa formada por José Serra, ex-ministro da Saúde (PSDB) do
segundo governo FHC, candidato a presidente, e Rita Camata, deputada federal
pelo Espírito Santo (PMDB), candidata a vice-presidente. Em junho de 2002, num
documento denominado “Carta aos Brasileiros”, elaborado por sua assessoria
política e econômica, Lula comprometeu-se, caso eleito, a respeitar os
contratos nacionais e internacionais, descartando a possibilidade de “calote”
na dívida interna. A aproximação da assessoria econômica de Lula a segmentos do
empresariado, assim como o candidato à vice-presidente José Alencar, empresário
à época filiado ao Partido Liberal (PL), trouxe o apoio de partidos mais
conservadores. Na realidade, nesse pleito a candidatura de Lula foi apoiada por
uma ampla coligação de centro-esquerda que, além do PT e do PL, agregava o
Partido Progressista (PP), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e parte do
PMDB ligado à família Sarney, o Partido da Mobilização Nacional (PMN)e mais o
Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B).
No segundo turno, contando agora com o apoio do
Partido Socialista Brasileiro (PSB), Luís Inácio Lula da Silva elegeu-se
presidente da República, com mais de 53 milhões de votos.
No Ministério do Planejamento
Com a posse de Lula, ficou claro que Guido Mantega era uma
peça coringa e que permaneceria junto ao presidente. Em janeiro de 2003, ele
assumiu o Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, pasta responsável pelo gerenciamento
dos gastos públicos e também pela execução do Orçamento e elaboração do Plano
Plurianual de Investimentos (PPA). Mantega enfrentou
algumas dificuldades para encaminhar o projeto de lei das Parcerias Público
Privadas (PPPs) no Congresso, que veio a sofrer inúmeras alterações até sua
aprovação. Também a demora na liberação de verbas do Orçamento da União,
ensejou críticas de setores penalizados, como foi o caso do ministro da
Agricultura Roberto Rodrigues.
Durante sua gestão no Planejamento,
Mantega deu andamento a cursos que formaram Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, enfatizando a
determinação do governo de imprimir uma nova cultura e qualidade ao
funcionalismo público. Também durante sua gestão, o Brasil passou a
melhor aproveitar as governadorias que possui nas instituições multilaterais
para a obtenção de recursos para novos investimentos, como, por exemplo, a
criação de um Fundo Nacional de Financiamento à Infraestrutura, que
possibilitou a captação de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) sem comprometer o endividamento público e a meta de superávit primário
(4,25% do Produto Interno Bruto – PIB), acordada com o FMI. Frente à escassez
de recursos, o controle das despesas do governo foi rígido e os cortes do
orçamento foram pesados, da mesma forma que os aumentos do salário mínimo
ficaram em discussão e, quase sempre, foram decididos pelo presidente Lula.
Muitas vezes atuando em “dobradinha” com o ministro da Fazenda Antonio Palocci,
comprometido com a gestão da política macroeconômica de curto prazo, Guido
Mantega endossou decisões que originaram descontentamento em outros setores do
governo.
A saída de Mantega do Planejamento se concretizou após forte
desgaste que o economista Carlos Lessa, presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDES), sofreu. Depois de entrar em conflito com o
presidente do Banco Central Henrique Meireles e com Palocci, em torno da
necessidade de redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), e não recebendo
o apoio de Luís Fernando Furlan, titular do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, ao qual o BNDES está formalmente subordinado,
Lessa deixou o comando do Banco em novembro de 2004.
Na presidência do
BNDES
Para o projeto de longo prazo do governo, cujo objetivo era a
retomada do crescimento e promoção de um ciclo longo de investimentos, depois
consubstanciado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o principal
instrumento de financiamento do projeto era o BNDES. Frente ao impasse criado,
depois de muitas especulações, Lula designou Guido Mantega para assumir a
presidência do Banco. Com ele foram seus principais assessores no Planejamento,
ficando Nelson Machado na condição de ministro interino.
Ao tomar posse no BNDES, Mantega encontrou
algumas resistências, em virtude da influência de Lessa na instituição. Como
era de se esperar, depois da entrega de cargos e da negociação de permanência e
remanejamento de outros, Mantega nomeou Demian Fiocca, seu antigo aluno e chefe
da Assessoria Econômica do Planejamento, para a vice-presidência do BNDES; o
secretário executivo adjunto do Ministério, Élvio de Oliveira Gaspar, para
assumir a direção da Área Social; e o economista
Antônio Barros de Castro, que fora presidente do BNDES no início da década de
1990, para a Área de Planejamento. Para outras diretorias Mantega aproveitou
quadros internos e remanejou outros que pertenciam ao PT.
Logo no início de sua gestão, Guido
Mantega, na contramão dos esforços de Carlos Lessa, anunciou que, caso a Varig
permanecesse com o mesmo controle acionário, o BNDES não destinaria recursos
para a empresa, mas que estaria disposto a repassar recursos para outras
empresas interessadas em aportar capital na companhia aérea. De acordo com
Mantega, o BNDES não poderia ser tratado como um hospital de empresas mal
geridas. A passagem de Mantega pelo
BNDES implicou na mudança de rumo de algumas áreas, mas também em aceleração na
liberação de recursos, dado que os resultados alcançados pelo BNDES sofriam
severas críticas.
Quando Mantega
tomou posse, ao final de 2004, dos R$ 47,3 bilhões orçados apenas R$ 29,8
bilhões haviam sido liberados. Empenhado em cumprir o orçamento de 2005, no
qual a previsão era de repasses de R$ 60,8 bilhões, grande parte já demanda por
projetos que estavam formalizados, Mantega não teve dificuldades em chegar
perto do montante orçado. Ao deixar o BNDES, orgulhava-se do que realizara como
administrador da maior instituição de fomento das Américas, pois havia
emprestado quase R$ 50 bilhões, 40% a mais que seu antecessor na presidência do
Banco. A experiência à frente do BNDES, instituição que ajuda a projetar
os grandes projetos privados e também os públicos no Brasil, fez com que o
acadêmico se aproximasse do mundo da produção e dos meandros da economia real.
Assim, ao ser anunciada a sua ida para a pasta da Fazenda para ocupar o lugar
que desde o início do governo Lula fora de Antonio Palocci, Guido Mantega
contou com o aval do setor industrial.
A saída de Antonio Palocci da Fazenda deveu-se a um episódio
político e não à incompatibilidade da condução da política monetária com o
presidente. Sofrendo a pressão de denúncias da oposição contra aquele que
comandara a transição e que garantira a estabilidade e a austeridade da
política monetária, Lula não teve alternativa a não ser negociar a saída de um
dos seus principais colaboradores. Evitando a disputa política e a especulação
em torno do cargo que o mercado de capitais realmente avaliza, Lula novamente
convocou Guido Mantega. No dia 27 de março de 2006, numa viagem de trabalho
pelo BNDES, Mantega recebeu um chamado do presidente para ir ao Planalto,
tomando posse no principal ministério da área econômica naquele mesmo dia.
No Ministério da Fazenda
. No dia seguinte o mercado de capitais demonstrou seu
“nervosismo” com a troca, com o dólar subindo 2% e o Risco País 5%, mas o novo
ministro assumiu avisando que não haveria mudanças bruscas na condução da
política econômica. Os empresários do setor industrial avalizaram a troca no
comando da pasta da Fazenda, pois esperavam que o novo ministro reduzisse a
taxa de empréstimos do BNDES, a TJLP, e acelerasse a queda da taxa de juros
básica da economia, a SELIC, já que Mantega afirmara que o Brasil necessitava
de taxas de juros civilizadas. Ao “mercado” de antemão o novo ministro da
Fazenda avisava: “Mudei de cargo, mas não mudei de ideia”. Seu substituto na presidência do BNDES foi
Demian Fiocca.
A chegada de Mantega ao Ministério da Fazenda implicou em
mudanças, não apenas na equipe que acompanhara Palocci, mas também na condução
da política econômica, mesmo que não fosse uma inflexão brusca. Afinal,
aproximavam-se as eleições de outubro, que desde o início do ano apontavam para
a vitória do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Com efeito, Lula se reelegeu
no segundo turno com mais de 60% dos votos, contra 39,2% de Geraldo Alkmin,
candidato da coligação PSDB-PFL. gerou especulações,
pois dava a entender que Mantega aglutinava poder em demasia conduzindo a
política econômica e também a política industrial.
No segundo mandato de Lula, iniciado em 1º de janeiro de
2007, Mantega encaminhou a política econômica buscando uma combinação de
estabilidade com a retomada do crescimento, muitas vezes com proposições
diferentes da austeridade do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles,
que ao longo do primeiro mandato angariara a confiança do presidente Lula e
garantira a ortodoxia do mercado. Aos poucos, Mantega foi reconhecendo na
prática a independência não formal do Banco Central, que continuou a praticar
uma política restritiva, fundamentada em taxas de juros reais elevadas e no
regime de metas inflacionárias.
No final de abril de 2007, Mantega perdeu a queda de braço
relativa à permanência de Demian Fiocca na presidência do BNDES. Ele não
conseguiu manter Fiocca à frente do Banco, cuja direção foi então ocupada pelo
economista Luciano Coutinho, com o aval do presidente da República e da
ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, tomou posse no BNDES.
Depois de um período de desconforto entre Mantega e o
presidente do Banco Central, Henrique Meireles, antes do estouro da “crise subprime” nos Estados Unidos, em abril
de 2008 o Brasil obteve o título de Investment Grade pela agência de
avaliação de rating Standard &
Poor’s, que colocava o país no rol das nações consideradas de pouca
possibilidade de inadimplência. Em outras palavras, aos olhos do mercado
financeiro globalizado, o Brasil passou a ser visto como um país de baixo risco
para aplicações financeiras.
Disposto a posicionar-se a favor de maior presença do Estado na
condução da economia, Guido Mantega não se furtou a reafirmar seu compromisso
com os princípios do desenvolvimentismo e nos embates que travou com o Conselho
Monetário Nacional (CMN) defendeu a redução da TJLP, elemento de referência
para os empréstimos do BNDES. Em maio de
2008, enquanto a crise da economia global se acirrava, o ministro da Fazenda
seguia em sua proposição de criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB),
um fundo especial de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério da
Fazenda, com a finalidade de: (i) formar poupança pública; (ii) mitigar os
efeitos dos ciclos econômicos;(iii) promover investimentos em ativos no Brasil
e no exterior; e (iv) fomentar projetos de interesse estratégico do país
localizados no exterior. Aprovado em dezembro de 2008, quase um ano depois o
FSB ainda não trouxera resultados concretos.
Apesar de
o cenário internacional, os argumentos do ministro mostravam que o Brasil se
fortalecera e que o reconhecimento internacional pavimentava um ambiente
propício aos investimentos e consequente crescimento econômico. Um pouco
depois, também o Brasil se veria envolvido na crise, apresentando queda brusca
na produção industrial e, apesar da demora na redução da taxa de juros básica,
as políticas anticíclicas assim como as agências do governo não deixaram que a
menor liquidez levasse ao aperto do crédito. O Tesouro Nacional fez aporte de
capital no BNDES, na Caixa Econômica Federal, que, junto com o Banco do Brasil,
mantiveram capacidade de financiar os setores mais afetados pela crise.
Seguindo
as determinações do presidente Lula e adotando uma nova política econômica, que
implicava o afrouxamento das políticas fiscais e creditícias, o Brasil
conseguiu passar pela crise sem agravar o emprego e com a manutenção de
investimentos essenciais. O Banco Central, depois do tropeço inicial de seu
presidente em reduzir os juros básicos, mostrou-se preparado, no decorrer de
2009, para promover nova trajetória descendente da SELIC e da TJLP. Em novembro
desse ano, esses dois indicadores encontravam-se, respectivamente, no patamar
de 8,75% e 6% para uma meta inflacionária de 4,5%. Mantega anunciou o corte na TJLP e, ao mesmo tempo, anunciou um pacote de
redução dos juros para financiamentos para empresas e prorrogou a vigência de
desonerações fiscais, como redução do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) para alguns bens duráveis e modelos de automóveis.
Apesar de em outubro de 2009
o ministro da Fazenda ter anunciado a cobrança de
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre capital estrangeiro, com
o objetivo de segurar a desvalorização do dólar frente ao real e criar barreiras
à formação de uma “bolha” financeira, a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA)
continuava atrativa para o capital estrangeiro. Dado o desempenho do mercado de
capitais brasileiro, a entrada de Investimentos Diretos Estrangeiros de curto
prazo tem se tornado um problema a mais para o ministro Guido Mantega, pois a
valorização do real em relação ao dólar tem gerado pressões, principalmente por
parte dos setores exportadores, para que haja intervenção no mercado cambial.
Em 18 de setembro de 2009, o ministro da Fazenda Guido
Mantega foi agraciado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista com o Prêmio
João Ferrador, personagem símbolo
do movimento sindical nos anos 1980, pelo seu desempenho no enfrentamento da
crise econômica mundial e pela defesa dos direitos dos trabalhadores.
No mês seguinte, anunciou a formalização do empréstimo de R$
10 bilhões do Brasil ao Fundo Monetário Internacional. Nessa ocasião, Mantega
frisou que o país vivia um momento histórico, uma vez que pela primeira vez
emprestava dinheiro ao FMI. O montante que o governo brasileiro encaminharia ao
Fundo consistia no cumprimento de um acordo realizado durante reunião da cupula
do G20 no mês de abril, na qual deliberou-se por aumentar os recursos do FMI em
R$ 500 bilhões, sendo R$ 80 bilhões concedidos pelas quatro economias
emergentes mais importantes do mundo. Desta maneira, Brasil, India e Rússia
proveriam R$ 10 bilhões cada, e a China, mais R$ 50 bilhões. Durante o anúncio
da transferencia da cota brasileira ao Fundo, o ministro informou que o
dinheiro poderia ser utilizado para ajudar países emergentes, principalmente os
que enfrentavam escassez de capital devido à crise econômica internacional.
A
crise econômica mundial trouxe desafios a serem enfrentados pela economia
brasileira nos anos vindouros. Em entrevista à Folha de Sao Paulo, Mantega
apontou a criação, para 2010, de uma
nova rodada de incentivos para elevar a competitividade da indústria nacional e
compensar o impacto negativo da valorização do real, além da necessidade de um
programa de redução de custos, com vistas ao aumento da competitividade da
economia do país.
Durante
o mês de abril de 2010, o ministro da Fazenda foi eleito presidente do Conselho
de Administração da Petrobrás. Nas eleições de outubro desse ano, após a
eleição da petista Dilma Rousseff para a presidência da República, Guido
Mantega foi o primeiro ministro a ser confirmado na equipe de governo formada
pela presidente, tendo sido empossado, junto dos demais ministros, em janeiro
de 2011, ano durante o qual conquistaria o prêmio Economista do Ano, concedido
pela Ordem dos Economistas do Brasil.
Na
primeira reunião ministerial da gestão Dilma, frisou que o desenvolvimento
econômico brasileiro se daria de modo sustentável e pautado no controle da inflação.
Além disso, estimou em 5% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para
2011 e 5,9% de taxa de crescimento médio para o mandato que começava, uma vez
que, segundo as perspectivas apresentadas, a economia brasileira deveria
crescer 5,5% em 2012 e 6,5% em 2013 e 2014.
Conforme
destacou o articulista João Villa Verde, em texto publicado pelo Estado de
São Paulo, de 2006 a 2011, Mantega conquistou importantes números para a
economia brasileira, dentre os quais as mais altas taxas de crescimento econômico
dos últimos 30 anos, recordes no saldo comercial e a inflação mais baixa de
todos os 12 anos de PT, quando, em 2006, o IPCA registrou alta de apenas 3,14%.
De 2011 em diante, entretanto, os reflexos da crise mundial e da crise da zona
do euro, entretanto, redundaram em difíceis obstáculos para a economia
brasileira, que precisaram ser enfrentadas no âmbito da política econômica.
Nos
ultimos dias de dezembro de 2011, Mantega afirmou que o próximo seria melhor
que o ano que terminava. No decorrer de 2012 o governo brasileiro investiu na
criação de uma nova matriz econômica, pautada na redução da taxa tributária,
diminuição das taxas de juros, taxa de câmbio enfraquecida e concessão de
incentivos fiscais destinados à fortalecer a industria. Em paralelo, outras
iniciativas visavam provocar o aquecimento da economia. Logo no início do ano o
ministro anunciou que baratearia o crédito ao consumidor e que, além disso, os
ampliaria os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, cumprindo uma
das metas do governo Dilma, que se propunha a atingir avanços na economia
mantendo as políticas de inclusão social e os projetos de redução da
desigualdade social. Nesse sentido, ainda para 2012, Mantega projetou que o
incremento ao programa “Minha Casa,
Minha Vida”, ao “Bolsa Família” e ao “Brasil sem Miséria” deveriam assegurar o
crescimento do PIB naquele ano.
Em
março de 2013, o ministro afirmou que o Brasil havia começado o ano em situação
mais favorável que a do ano anterior, mesmo que o cenário ainda fosse de crise.
Em maio, entretanto, citou que o governo poderia rever para baixo a projeção de alta de 3,5%
do Produto Interno Bruto. No terceiro trimestre desse ano, segundo dados
fornecidos pela imprensa em diversos periódicos, o Brasil foi o país que menos
cresceu entre os países do G20 e os membros do Brics – grupo formado por
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Tal fato foi explicado por
Mantega como o reflexo de uma concentraçao de crescimento no segundo trimestre,
o que teria dificultado a comparação com os três meses seguintes.
Em
agosto de 2014, em um quadro de discussões eleitorais no qual adversários do
governo criticaram a estratégica econômica do Ministério da Fazenda, Guido
afirmou que o governo de Dilma Rousseff teria cumprido o tripé macroeconômico –
que consiste em meta de inflação, câmbio flutuante e política de superávit
fiscal – que resultou em ganhos à população ao longo das gestões do PT. No mês
de setembro, pouco antes das eleições gerais, foi anunciado que Mantega não se
manteria no cargo, em caso de reeleição da presidente. Vitoriosa no pleito de
outubro, ao começar a formar a equipe de governo de seu segundo mandato, Dilma
anunciou o nome de Joaquim Levy em substituição ao de Mantega. Em dezembro de
2014, ao final da primeira gestão da presidente da República, Guido Mantega se
despediu da Fazenda como o ministro que mais tempo geriu a pasta.
Durante o ano de 2015, teve seu nome
citado durante investigações da Operação Zelotes, que investigou fraudes em
julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado
ao Ministério da Fazenda, encarregado de julgar recursos contra multas da
Receita. No mês de novembro, após pedido do Ministério Publico Federal (MPF) do
Distrito Federal, foi aprovada a quebra de sigilos de Guido Mantega. O objetivo
do MPF, de acordo com informações averiguadas pelo portal de notícias G1,
era descobrir se houve irregularidades,
por parte do Mantega, na nomeação de conselheiros do Carf durante sua gestão no
ministério. Em maio de 2016, o
ex-ministro depôs na Polícia Federal e, segundo seu advogado, respondeu
a todas as perguntas que lhe foram feitas, afirmando que, na condição de
ministro, tinha a atribuição legal de nomear conselheiros do Carf e
simplesmente cumpriu a lei.
No mês de setembro de 2016, Guido Mantega tornou-se alvo da
Operação Lava Jato, que consistiu numa vasta investigação, liderada pela
Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, sobre casos de corrupção,
desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobrás, empreteiras e nomes
ligados à política nacional. Mantega passou a ser investigado dentro da chamada
“Operação Arquivo X”, 34a fase da Lava Jato, que investigou a
contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas
de exploração de petróleo na camada do pré-sal.
Notícias veiculadas à
época da Operação Arquivo X, apontaram que o ex-ministro da Fazenda
teria sido citado pelo empresário Eike Batista que, em depoimento à Lava Jato,
apontou que Mantega o teria pedido R$ 5 milhoes para pagar dívidas de campanha.
De acordo com as informações disponibilizadas pelo portal G1 de notícias, as
empresas Mendes Júnior e OSX - da qual Eike era presidente do Conselho de
Administração – teriam se associado na forma de consórcio, para obter os
contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem possuir experiência,
estrutura ou preparo para tanto. Ainda de acordo com o portal G1, Mantega
estaria sob suspeita de, no decorrer de 2012, ter "atuado diretamente junto
ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para
pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação".
Em 22 de setembro de 2016 Guido Mantega foi detido pela
Policia Federal. Na manhã deste dia acompanhava sua esposa, internada para uma
cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O fato de ser levado por
agentes da PF na manhã em que fazia
companhia à sua esposa hospitalizada causou grande repercussão e protestos de
seu advogado e de líderes petistas, que teriam apontado, segundo a imprensa, o
caráter “desumano” da ação policial. Durante entrevista coletiva, contudo, a
força-tarefa da Lava Jato afirmou não ter tido ciência da internação da esposa
do ex-ministro. Uma nota da Polícia Federal, publicada pelos meios de
comunicação, destacou ainda que o procedimento havia sido realizado de forma
discreta, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado.
Guido Mantega esteve sob vigilância policial por algumas horas, tendo sido
libertado na tarde do dia 22/09 pelo juiz federal Sérgio Moro que, responsável
pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro.
Em outubro, Mantega e Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro
Nacional, foram punidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por conta de pedaladas fiscais cometidas
entre 2013 e 2014. Por determinação do TCU, cada um seria obrigado ao pagamento
R$ 54 mil de multa, além de terem ficado inabilitados para exercício de cargo em comissão e função de confiança no
poder público por 5 anos, no caso de Mantega, e por 8 anos, no caso de
Augustin. Ambos poderiam recorrer das sentenças. Vale lembrar que em junho de
2015, depois de adiar a votação do relatório de contas do governo referente ao
ano anterior, o TCU solicitou à presidente Dilma Rousseff que explicasse os
atrasos do governo no repasse de verbas para bancos públicos que ocorreram
entre 2010 e 2014 e redundaram no financiamento, pelos próprios bancos, da
verba não paga – as chamadas “pedaladas fiscais”. A reprovação das contas foi fator
decisivo para que fosse aberto pelo Congresso o processo de afastamento da
presidente, que resultou no posterior impeachment de Dilma e na posse de Michel
Temer como presidente da República.
No mês de janeiro de 2017, após conclusão de inquérito referente
à Operação Zelotes, a Polícia Federal indiciou sete pessoas e concluiu pelo não
indiciamento de Guido Mantega. Em março do mesmo ano, as investigações
realizadas pela Operação Lava Jato continuavam em andamento.
Ao longo de sua trajetória acadêmica, Guido Mantega publicou
dezenas de artigos em revistas como Revista
de Economia Política, Estudos CEBRAP
e Teoria & Debate, além de livros
como Acumulação monopolista e crises no
Brasil prefácio assinado por Fernando Henrique
Cardoso (1981); A economia política
brasileira (1984) Custo Brasil - mito
ou realidade,(1997), Conversas com
economistas brasileiros II (1999).
Casou-se, em terceiras nupcias, com Eliane Berger. Teve
quatro filhos.
Luciana Pinheiro (atualização)
Fontes:
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