GUERREIRO, Gabriel
*const. 1987-1988; dep. fed. PA 1987-1991.
Manuel Gabriel Siqueira Guerreiro nasceu em Oriximiná (PA) no dia 29 de dezembro de 1939,
filho de Corino da Silva Guerreiro e Cristina Siqueira Guerreiro.
Em 1964 iniciou o curso de física na Universidade do Brasil
(RJ). No ano seguinte transferiu-se para São Paulo, onde deu continuidade ao
mesmo curso na Universidade de São Paulo (USP), mas interrompeu-o ainda em
1965. Nesse mesmo ano regressou ao Rio e matriculou-se no curso de geologia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), bacharelando-se em 1969.
No ano de 1970, tornou-se professor-assistente dos cursos de
engenharia química. De volta ao Pará, já com o título de mestre em geologia
econômica pela UFRJ, tornou-se, em 1973, chefe do laboratório de geologia,
coordenador do colegiado do curso de geologia (1973-1975), chefe do
departamento de geologia (1975-1976) e professor-assistente de geologia
econômica da Universidade Federal do Pará (Ufpa). Em 1975, coordenou o convênio
da Ufpa com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), relativo ao
projeto Guaraí, desenvolvido na região do Gurupi (GO) e em Conceição do
Araguaia (PA).
Diretor
da companhia Progeo — Projetos de Geologia e Mineração Ltda. e presidente da
Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia (1979-1983), ganhou a eleição
para deputado estadual em outubro de 1982, na legenda do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB). Eleito, tomou posse em fevereiro do ano seguinte
e exerceu a vice-liderança do governo na Assembléia Legislativa.
Nas
eleições de novembro de 1986 concorreu a uma cadeira como deputado federal
constituinte pelo Pará. Eleito, iniciou sua participação na Assembléia Nacional
Constituinte em fevereiro do ano seguinte. Titular da Subcomissão de Princípios
Gerais, Intervenção do Estado, Regime de Propriedade do Subsolo e da Atividade
Econômica, da Comissão da Ordem Econômica, foi suplente da Subcomissão da
Família, do Menor e do Idoso, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e
Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Nas principais votações,
manifestou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com
política de discriminação racial, do mandato de segurança coletivo, da proteção
ao emprego contra despedida sem justa causa, do turno ininterrupto de seis
horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, do voto aos 16
anos, do presidencialismo, da na-cionalização do subsolo, da limitação dos
juros reais em 12% ao ano, da proibição do comércio de sangue, do mandato de
cinco anos para o presidente José Sarney, da limitação dos encargos da dívida
externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da legalização do
jogo do bicho, das férias com 1/3 a mais do salário e do direito de greve,
inclusive para funcionários públicos e da desapropriação da propriedade
produtiva para fins de reforma agrária. Votou contra a pena de morte, a jornada
de 40 horas semanais e a anistia aos micro e pequenos empresários.
Apresentou,
em agosto de 1988, emenda ao projeto de Bernardo Cabral, estabelecendo a
exploração mineral em áreas de fronteira, reservas indígenas e biológicas e
parques nacionais. Autor da emenda que nacionalizava a pesquisa e a lavra de
bens minerais, acusou, ainda em agosto de 1988, a embaixada do Canadá no Brasil de ingerência indevida nos trabalhos da Constituinte. O
embaixador canadense John Bell teria enviado correspondência a diversos
parlamentares esclarecendo os aspectos liberalizantes da legislação mineral do
Canadá, omitindo, segundo o deputado, as restrições impostas à participação do
capital externo. Dessa forma, defendia os interesses das mineradoras canadenses
que atuavam no Brasil.
Com
a promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988, voltou a participar
dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara.
Filiado
ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), agremiação formada em 1988
por dissidentes do PMDB, disputou a reeleição em outubro de 1990. Obtendo a
primeira suplência, deixou a Câmara em janeiro de 1991, ao final da legislatura.
Em março de 1991 foi nomeado para o cargo de
diretor-presidente da Companhia de Mineração do Pará — Paraminérios. No dia 20
de março de 1992, deixou o PSDB, filiando-se novamente ao PMDB. Afastado da
Paraminérios desde abril de 1993, para concorrer a cargo eletivo, disputou em
outubro de 1994 uma vaga na Assembléia Legislativa paraense, obtendo uma
suplência.
Durante o tempo que ficou sem mandato, trabalhou em um
escritório técnico, montado em anexo à empresa de mineração Progeo.
Em
1º de janeiro de 1997 assumiu o mandato de deputado estadual, disputando, no
pleito de outubro de 1998, a reeleição. Bem-sucedido, foi o segundo deputado
estadual mais votado do PMDB. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 1999,
sendo escolhido para a liderança do partido na Assembléia Legislativa.
Tentou
novo mandato de deputado estadual em 2002, mas desta vez obteve uma suplência.
Foi mais bem sucedido nas eleições de 2006, quando voltou a se eleger para a
Assembléia Legislativa paraense, já agora na legenda do Partido Verde (PV).
Guerreiro foi também presidente da Associação dos Docentes da
Ufpa.
Casou-se com Sônia Dias Guerreiro, com quem teve dois filhos.
FONTES:
ASSEMB. NAC. CONST.
Repertório
(1987-1988); CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1991-1995);
COELHO, J. ;
OLIVEIRA, A.
Nova; Globo
(14/8/88); INF. BIOG.; Jornal
do Brasil
(25/8/88); Portal do
TSE.
Disponível em : <http:// www.tse.gov.br/>.
Acesso em : 10 nov. 2009.