MANUEL NAZAREHT SANT`ANA RIBEIRO

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Nome: RIBEIRO, Manuel
Nome Completo: MANUEL NAZAREHT SANT`ANA RIBEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RIBEIRO, MANUEL

RIBEIRO, Manuel

*dep. fed. PA 1979-1989, 1990-1991; const. 1987-1988.

Manuel Nazareth Sant’Ana Ribeiro nasceu em Belém no dia 4 de agosto de 1936, filho de Camilo Alves Ribeiro Júnior e Alcide Rodrigues Sant’Ana Ribeiro.

Formado em engenharia civil pela atual Universidade Federal do Pará, foi diretor técnico e proprietário de uma construtora.

O exercício do cargo de presidente do Clube do Remo, tradicional agremiação desportiva do Pará, rendeu-lhe grande popularidade na capital paraense, contribuindo para sua entrada na política, em 1978. Em novembro desse ano, candidatou-se a deputado federal, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Eleito, foi empossado em fevereiro de 1979. Nessa legislatura participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que examinou os planos de desenvolvimento da Amazônia e integrou a Comissão de Transportes, da qual foi vice-presidente a partir de 1982. Com a extinção do bipartidarismo, em 29 de novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), legenda que sucedeu à antiga Arena.

Reelegeu-se em novembro de 1982 e durante essa legislatura, iniciada em fevereiro de 1983, manteve-se na vice-presidência da Comissão de Transportes até 1984.

Partidário do regime militar, em 25 de abril de 1984 votou contra a emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação do Senado —, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Manoel Ribeiro votou no candidato situacionista, Paulo Maluf. A vitória, no entanto, foi do oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com uma dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, Tancredo não chegou a ser empossado. Muito doente, morreu em 21 de abril de 1985, sendo substituído pelo vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Diante deste resultado, Ribeiro abandonou o PDS — do qual fora presidente do diretório regional — e transferiu-se para o PMDB. Enfrentou algumas resistências à sua filiação, em virtude de seus estreitos laços de amizade com Jarbas Passarinho, o mais importante líder do seu ex-partido no Pará.

Durante a campanha para as eleições de novembro de 1986 para a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), defendeu reformas sociais e econômicas. Eleito, assumiu a sua cadeira na Constituinte em 1º de fevereiro de 1987. Na ANC, integrou como titular a Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e, na condição de suplente, a Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.

Na Constituinte votou a favor da pena de morte, do rompimento de relações diplomáticas com países que adotam política de discriminação racial, da criminalização do aborto, da proteção ao emprego contra demissão sem justa causa, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do presidencialismo, da estatização do sistema financeiro, da anistia aos micro e pequenos empresários e da legalização do jogo do bicho. Votou contra a estabilidade no emprego, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, o direito irrestrito de greve, o mandado de segurança coletivo, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, o voto aos 16 anos, a limitação dos encargos da dívida externa e a criação de um fundo de apoio à reforma agrária.

Com a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara. Entre 10 de março de 1989 e 4 de abril de 1990, licenciou-se para exercer o cargo de secretário de Transportes do Pará, no governo de Hélio Gueiros (1987-1991), tendo sido substituído pelo suplente Mário Martins. Ao reassumir o mandato, passou a integrar, como titular, a Comissão de Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, e, como suplente, a Comissão de Finanças e Tributação.

Em outubro de 1990 elegeu-se para o quarto mandato consecutivo como deputado federal, tendo sido o mais votado na legenda do PMDB, registrando 22.211 votos. Iniciando novo mandato em fevereiro de 1991, no mês seguinte licenciou-se da Câmara para ser chefe do Gabinete Civil do governo do estado, na gestão de Jáder Barbalho (1991-1994). Reassumiu o mandato em abril de 1994. Durante sua ausência, sua vaga foi ocupada pelo suplente Eliel Rodrigues. Em outubro de 1994, não tentou a reeleição, deixando a Câmara dos Deputados em janeiro, ao final da legislatura.

Nos anos seguintes, não exerceu novos mandatos na Câmara dos Deputados, mas desempenhou funções de relevo em alguns órgãos econômicos. Assumiu em 2006 a Diretoria de Gestão Corporativa da empresa Eletronorte Centrais Elétricas Norte do Brasil S/A, por indicação do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). No entanto, no mesmo ano teve seu nome envolvido num processo movido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base em indícios de irregularidades em licitações de contratos de bens e serviços de informática na Eletronorte, bem como na identificação de contratos antieconômicos. O nome de Ribeiro foi citado por ele ter sido, junto com duas outras pessoas, o responsável pelo projeto básico do projeto que trouxera prejuízo à empresa. Deixou a diretoria da Eletronorte em 2008.

Casou-se com Araci Maria Santos Ribeiro, com quem teve seis filhos.

 

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); Blog Espaço Aberto (28/ 4/08). Disponível em : <http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2008/04/manoel-ribei ro-deixa-diretoria-de-gesto.html>. Acesso em : 07 nov. 2009; CÂM. DEP. Deputados bra- sileiros. Repertório (1991-1995, 1999-2003); Cenários Macroeconômicos Estado do Pará 2006-2026. Disponível em : <http://amazonia.desenvolvimento.gov.br/public/arquivo/arq 1228925871.pdf>. Acesso em : 05 nov. 2009; COELHO, J.  ; OLIVEIRA, A. Nova; Globo (26/4/84 e 16/1/85); Perfil parlamentar/IstoÉ (20/3/91); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br>. Acesso em : 05 nov. 2009; Portal FAEPA - Federação da Agricultura e Pecuária do Pará. Disponível em : <http://www.faepanet. com.br/index.php?limitstart=28>. Acesso em : 05 nov. 2009; TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998).

 

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