MARCELINO ROMANO MACHADO

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Nome: MACHADO, Marcelino
Nome Completo: MARCELINO ROMANO MACHADO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MACHADO, MARCELINO

MACHADO, Marcelino

*dep. fed. SP 1991-1995.

Marcelino Romano Machado nasceu em Ribeirão Preto (SP) no dia 17 de maio de 1943, filho de Delcides Machado e de Marina Romano Machado.

Em abril de 1965 tornou-se funcionário da Assembléia Legislativa de São Paulo. Diretor-secretário do jornal O Diário de Ribeirão Preto entre 1967 e 1968, em novembro de 1968 elegeu-se vereador por aquela cidade na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Na legislatura iniciada no início de 1969, foi membro e presidente da Comissão de Redação e da mesa da Câmara Municipal. Ainda esse ano, tornou-se diretor-presidente da Editora Costábile Romano Ltda., função na qual permaneceria até 1985.

No ano de 1970, em sua cidade natal, bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito Lauro de Camargo. Foi um dos participantes da Reunião Regional de Prefeitos, Vereadores e Funcionários Municipais, além de ter colaborado com a implantação do projeto Rondon no seu município, atividade também exercida de 1971 a 1972.

Em 1971, participou do Congresso Municipalista da Associação Paulista dos Municípios, realizado em Santos (SP), fez um curso de estudo de história na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Barão de Mauá, situada em Ribeirão Preto, e tornou-se presidente da seção paulista da União de Vereadores do Brasil, cargo que ocuparia até 1974.

Em novembro de 1972, mais uma vez pela legenda da Arena, reelegeu-se vereador em Ribeirão Preto. Durante a nova legislatura, inaugurada no início do ano seguinte, presidiu, dentre outras, a Comissão de Educação e Cultura e participou, como titular, das comissões de Redação, Saúde e Previdência Social, Comissão Especial para Instalação da Universidade de Ribeirão Preto etc.

Concluindo o segundo mandato de vereador em janeiro de 1977, até o ano seguinte atuou como editor do jornal O Popular nas cidades paulistas de Sertãozinho, Jabuticabal e São Joaquim da Barra, e tornou-se colaborador do Núcleo Executivo da Fundação Projeto Rondon em Ribeirão Preto.

No pleito realizado em novembro de 1978, conquistou seu primeiro mandato estadual, elegendo-se deputado em São Paulo na legenda da Arena. Empossado em fevereiro de 1979, exerceu a vice-liderança do governo de Paulo Maluf (1979-1983) e integrou a Comissão de Relações do Trabalho até 1980, quando — em função do fim do bipartidarismo, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária —, participou da fundação do Partido Democrático Social (PDS), criado em substituição à antiga Arena. Pelo novo partido, ocupou a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa paulista.

Reeleito em novembro de 1982, ao longo da legislatura 1983-1987, foi titular das Comissões de Economia e Planejamento, Finanças e Orçamento — da qual também foi vice-presidente — e Segurança Pública. Eleito deputado estadual constituinte em novembro de 1986, participou como membro da Comissão de Assuntos Municipais; da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para investigar denúncias de irregularidades na Viação Aérea São Paulo (VASP) e da Comissão de Sistematização. Foi ainda presidente da CPI sobre a situação econômica e financeira do estado de São Paulo e, de 1988 a 1990, líder da bancada do PDS.

No pleito de outubro de 1990, elegeu-se deputado federal por São Paulo na legenda do PDS. Tomando posse em fevereiro seguinte, ocupou uma vaga de titular na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e exerceu a vice-liderança da bancada de seu partido em 1991.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Machado colaborou na organização e fundação do Partido Progressista Reformador (PPR), surgido em abril de 1993, resultado da fusão entre o PDS e o Partido Democrata Cristão (PDC). Durante o funcionamento do Congresso revisor (outubro de 1993 a maio de 1994), votou pela aprovação do Fundo Social de Emergência (FSE), possibilitando ao governo federal a realocação de verbas antes destinadas a áreas como saúde e educação; foi contrário à proposta, derrotada em plenário, de fim do voto obrigatório e faltou à votação do projeto de criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — imposto de 0,25% sobre transações bancárias —, destinando sua receita para o Ministério da Saúde.

Em outubro de 1994, candidatou-se a um novo mandato pelo PPR, não logrando, contudo, reeleger-se. Deixou a Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte, ao final da legislatura. Em junho de 1995 foi nomeado secretário de Administração pelo prefeito Paulo Maluf (1993-1997), cargo que exerceria até dezembro de 1996. Com a criação do Partido Progressista Brasileiro (PPB) em agosto de 1995, resultado da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP), filiou-se a esta agremiação.

Em abril de 1997, o jornal Folha de S. Paulo denunciou que Marcelino era funcionário “fantasma” da Assembléia Legislativa de São Paulo, lotado formalmente no gabinete do deputado estadual Erasmo Dias, líder do PPB na Assembléia. Ainda de acordo com o jornal, Marcelino acumulava três aposentadorias especiais — como ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-deputado federal —, além de receber proporcionalmente por sessões extraordinárias realizadas na Assembléia, em virtude de ser aposentado pela Carteira de Previdência dos Parlamentares do Estado de São Paulo. Embora a carteira tenha sido extinta em 1991, uma alteração no projeto original permitiu a manutenção dos direitos adquiridos.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se novamente a uma cadeira na Câmara dos Deputados, pela legenda do PPB, não obtendo êxito.

Participou como conselheiro da Associação Paulista dos Municípios e integrou diversas comitivas brasileiras em missões oficiais ao exterior. Foi também diretor-presidente, em Ribeirão Preto e Sertãozinho, de O Diário, Rádio e Televisão Ltda.

Casou-se com Lília Marques Sanches Machado, com quem teve cinco filhos.

Luís Otávio de Sousa/Marcelo Costa

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Estado de S. Paulo (10, 11 e 13/4/97, 8/10/98); Folha de S. Paulo (18/9/94, 8/4/97); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

 

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