MARCELO DEDA CHAGAS

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Nome: DÉDA, Marcelo
Nome Completo: MARCELO DEDA CHAGAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DÉDA, MARCELO

DÉDA, Marcelo

*dep. fed. SE 1995-2000; pref. Aracaju 2001-2006; gov. SE 2007-

 

Marcelo Déda Chagas nasceu em Simão Dias (SE) no dia 11 de março de 1960, filho de Manuel Celestino Chagas e de Zilda Déda Chagas.

Cursou o segundo grau em Aracaju, no Ateneu Sergipense, onde iniciou sua militância política no grêmio estudantil. Ingressou no curso de direito da Universidade Federal de Sergipe em 1980. Nos dois anos seguintes, exerceu a vice-presidência e a presidência do diretório central dos estudantes, além de organizar a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado.

Nas eleições de novembro de 1982, disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe, mas não foi bem-sucedido. Após concluir a graduação em 1984, foi advogado de diversos sindicatos e assessor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 1985, voltou a participar de uma disputa eleitoral, pleiteando a prefeitura de Aracaju. Apesar de derrotado, conseguiu uma expressiva votação, ficando atrás somente de Jackson Barreto, candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Ao longo desse ano e do seguinte, exerceu ainda a função de chefe de gabinete da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Já como membro do diretório nacional do PT, disputou novamente, em novembro de 1986, uma vaga na Assembleia Legislativa. Foi o candidato mais votado de toda a história de Sergipe até então, e no ano seguinte iniciou seu mandato de deputado estadual constituinte. Líder de seu partido entre 1987 e 1990, presidiu a Comissão de Agricultura durante os dois primeiros anos do exercício legislativo. Vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação no biênio 1989-1990, integrou também as comissões de Constituição e Justiça, de Redação, de Economia e Finanças, e de Serviço Civil. Foi primeiro-tesoureiro da comissão executiva nacional do PT entre 1987 e 1989, e no ano seguinte deixou o diretório nacional. Encerrou o mandato em janeiro de 1991, sem ter conseguido se reeleger em outubro do ano anterior.

Em 1992, assumiu a presidência do diretório regional do PT e passou a trabalhar como advogado do Sindicato dos Engenheiros de Sergipe e no escritório de advocacia Déda e Melo, em Aracaju. Assessor jurídico do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea) de 1993 a 1994, em outubro desse último ano foi eleito deputado federal, tendo como principal base eleitoral a capital sergipana.

Empossado em fevereiro de 1995, iniciou um biênio como vice-líder de seu partido na Câmara dos Deputados. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, acompanhando a orientação do PT, votou contra a quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, a mudança no conceito de empresa nacional, o fim do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração de petróleo. Em novembro, manifestou-se contra a prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que as verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de educação e saúde.

Em abril de 1996, participou de mobilização, ao lado de diversos parlamentares da oposição, para a aprovação de um projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) que buscava estabelecer critérios para a concessão de liminares judiciais em favor dos proprietários de terra em áreas de conflito. Sofrendo grande contestação da bancada ruralista, resistente a qualquer lei que facilitasse as desapropriações para fins de reforma agrária, o projeto ganhou um substitutivo, mais moderado, do deputado paulista Régis de Oliveira, do Partido da Frente Liberal (PFL), que acabou sendo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Preocupando-se também com as questões internas de seu partido em Sergipe, ao lado do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) ameaçou romper com o candidato petista à prefeitura de Aracaju, Ismael Silva, quando este tentou obter o apoio da pefelista Maria do Carmo Alves no segundo turno da eleição municipal. Apesar de ter sido derrotada no primeiro turno, Maria do Carmo conseguiu um grande número de votos que poderiam ser transferidos para Ismael caso houvesse a formalização de uma aliança entre PT e PFL. Anulada tal possibilidade, o pleito eleitoral foi realizado no dia 15 de novembro de 1996, dando a vitória ao candidato do PMDB, João Augusto Gama da Silva.

Nas votações importantes ocorridas na Câmara dos Deputados nesse ano, pronunciou-se contra a proposta do Executivo de reforma da Previdência Social e contra o projeto de emenda constitucional do senador Antônio Carlos Valadares, do Partido Socialista Brasileiro (PSB-SE), que criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) em vigor desde 1994. A CPMF era um imposto de 0,2% sobre o valor das transações bancárias a ser utilizado, teoricamente, como fonte complementar de recursos para a saúde pública.

Ao longo da legislatura, integrou como titular a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, e as comissões que definiriam projetos de emenda constitucional (PECs) para os seguintes assuntos: modificações no Poder Judiciário, monopólio do petróleo, imunidade parlamentar e regime constitucional dos militares. Como suplente integrou, entre outras, a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão Especial do projeto de lei da Política Nacional do Petróleo, e as comissões especiais da reeleição e de emissão de medidas provisórias.

Em janeiro/fevereiro de 1997, votou contra a emenda que permitia a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Além das discussões que giravam em torno da legitimidade de se aprovar uma proposta que poderia beneficiar os chefes do Executivo então em exercício, tal emenda trouxe outra polêmica quando, no mês de maio, cinco deputados federais do Acre foram acusados de receber dinheiro para votar a seu favor. Mobilizados para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias, parlamentares de oposição e alguns governistas esbarraram nos artifícios utilizados pela base do governo. Diminuindo o ritmo dos trabalhos na Câmara e pressionando diversos deputados a retirar suas assinaturas da lista que autorizava a abertura da CPI, os líderes de partidos governistas inviabilizaram a realização de investigações mais aprofundadas sobre a venda de votos para a emenda da reeleição. No dia 22 de maio, dois dos envolvidos, os deputados pefelistas Ronivon Santiago e João Maia, acabaram renunciando a seus mandatos para evitar um processo de cassação que poderia torná-los inelegíveis. Nenhum dos outros acusados foi punido.

Tendo em vista as dificuldades de se obter informações que pudessem esclarecer os episódios de corrupção no Congresso, Marcelo Déda elaborou um projeto de emenda constitucional que atribuía à CCJ poderes para convocar depoentes, determinar busca e apreensão de documentos e objetos, e quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico nos casos de processo por falta de decoro parlamentar. Aprovado pela CCJ, o projeto chegou ao plenário da Câmara para votação, mas acabou sendo retirado da pauta a pedido dos líderes governistas.

Em novembro, Marcelo Déda pronunciou-se contra a quebra da estabilidade do servidor público, item polêmico da reforma administrativa que vinha tendo sua votação adiada desde julho. De acordo com a proposta, os funcionários públicos poderiam ser demitidos por mau desempenho e/ou por excesso de gastos com a folha de pagamentos.

Em fevereiro de 1998, tornou-se líder do PT na Câmara dos Deputados, assumindo, em consequência, um cargo na executiva nacional do partido. O grande prestígio adquirido com a resistência à reforma da Previdência Social e com a atuação em defesa dos servidores públicos durante a reforma administrativa acabou lhe garantindo a reeleição com 82.464 votos, a segunda maior votação proporcional de todo o país no pleito de outubro de 1998. Em novembro, votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais para a definição da reforma da Previdência. Ainda nesse ano integrou a Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999, e em outubro de 2000 elegeu-se prefeito de Aracaju na legenda petista. Entrou na disputa como um dos últimos colocados, mas acabou ganhando a eleição ainda no primeiro turno, com 52,8% dos votos válidos. Em 1º de janeiro de 2001 renunciou ao mandato de deputado federal para assumir a prefeitura. Em 2004, foi reeleito prefeito da capital sergipana no primeiro turno, agora com 71,3% dos votos válidos. Com essas vitórias, foi se consolidando como uma importante liderança na região. À frente da prefeitura de Aracaju investiu em saúde e em obras de infra-estrutura. Construiu e reformou hospitais e postos de saúde, e promoveu a integração de vários bairros através da construção de novas avenidas e de um novo viaduto. Revitalizou a cidade, que chegou a ser considerada a capital com a melhor qualidade de vida do Nordeste.

Em março de 2006, renunciou à prefeitura para se candidatar ao governo do estado. Aliados em outros estados, PFL e PSDB enfrentavam conflitos de interesse em Sergipe, na Bahia e no Maranhão. Em Sergipe, ainda durante a convenção estadual do partido, em junho, o presidente do PSDB no estado, Bosco Costa, rompeu com o PFL, seguido por sua substituta, Maria Mendonça.  Os dois deixaram o partido dos tucanos e passaram a apoiar a campanha de Marcelo Déda, candidato do PT ao governo do estado, e de Luís Inácio Lula da Silva, candidato à presidência da República.

 Em outubro, favorecido por sua boa avaliação como prefeito junto aos eleitores, Marcelo Déda obteve mais uma significativa vitória, vencendo o pleito com 52,48% dos votos válidos e derrotando o então governador e candidato pefelista à reeleição, João Alves Filho. Tal resultado alterou o panorama político sergipano, tradicionalmente influenciado pelo PFL.

Empossado governador em janeiro de 2007, seguiu investindo na área de saúde, com a construção de novos hospitais regionais e municipais. Obteve junto ao governo federal autorização para a implantação de um novo campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), para a formação de profissionais de saúde. Seguiu também investindo em infraestrutura, com a recuperação de estradas no interior do estado.

Divorciado, teve três filhas do casamento com Márcia Faria Barreto Chagas. É compadre do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que batizou sua filha caçula.

 

Moisés Arioza/Márcio Magalhães/ Letícia Nunes de Moraes

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (25/4 e 20/7/96; 3/7 e 30/8/97); Folha de S. Paulo (14/1, 11/6 e 5/11/96; 30/1, 30/4, 23 e 28/5, 8 e 11/7 e 6/9/97; 5/2, 29/9 e 6/11/98); Globo (15/3 e 15/6/96; 24 e 30/4, 5 e 9/5, 8/6 e 4/9/97; 2/10/06); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (8/3, 16/5, 25/7 e 17/10/96; 26/2, 4/4, 7 e 14/5/97); Portal do PT. Disponível em : <http://www.pt.org.br>. Acesso em : 27 set. 2009.

 

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