Márcio Miguel Bittar

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Nome: BITTAR, Márcio
Nome Completo: Márcio Miguel Bittar

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BITTAR, Márcio

* dep. fed. AC 1999-2003; 2011-.

 

Márcio Miguel Bittar nasceu em Franca (SP) no dia 28 de junho de 1963, filho de Mamede Bittar e Manife Bittar.

Iniciou a sua trajetória política como militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no início dos 1980, época em que também foi membro do Comitê Pró-Pantanal, tendo participado de uma mobilização contra a instalação de uma usina de álcool na região.  Em 1981, foi empossado como secretário-geral da Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e, no mesmo ano, tornou-se presidente da União Campograndense de Estudantes (UCE), com sede na capital do Mato Grosso do Sul, e permaneceu nessa posição até 1983.

No mesmo período (1981-83), cursou o Ensino Secundário na Escola Latino-Americana, em Mato Grosso do Sul. Em 1982, participou do I Congresso de Reconstituição da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), e, em 1984, foi à União Soviética, a convite do seu Partido Comunista (PCUS), onde assistiu ao curso de Filosofia Política e Teoria Marxista por seis meses. No mesmo ano, participou da fundação da União Sul-Mato-Grossense dos Estudantes (USMES).  Foi representante da (UCE) no Comitê das Diretas Já no ano de 1985; e participou do Núcleo pela Legalização dos Partidos de Esquerda no Acre.

Nas eleições de 1994, elegeu-se deputado estadual pela legenda do PMDB, com 3.159 votos (1,88% dos votos válidos). No mesmo ano, participou do I Encontro de Assembleias Legislativas da Região Norte, realizado na capital daquele estado. Empossado na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em 1995, presidiu a Comissão de Orçamento e Finanças.

Em 1996, tornou-se membro da Executiva do PMDB no Acre, como integrante da comitiva da Assembleia Legislativa do Acre, participou de missão oficial, na Comissão Especial para Assuntos de Interesses Regionais, realizada em Lima (Peru). No ano seguinte, tornou-se líder do PMDB naquela Assembleia Legislativa.

No pleito de 1998, elegeu-se deputado federal pelo Acre com 7810 votos, pela legenda do PMDB. Assumiu o mandato em fevereiro de 1999 e logo depois, no entanto, deixou o partido para então filiar-se ao Partido Popular Socialista (PPS). Neste primeiro mandato, como parte de suas atividades parlamentares, integrou como titular a Comissão de Constituição e Justiça e presidiu a Comissão de Orçamento e Finanças, além de ter atuado também na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, na de Agricultura e Política Rural e na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Além disso, participou da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o processo de aquisição dos equipamentos do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e da Comissão Especial que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição 639/99, referente à proibição da reeleição.

Entre os projetos apresentados em seu mandato, constaram  legislações como: o Projeto de Lei Complementar (PLC) 94/1999, que visou à criação de uma reserva para o Fundo de Participação dos Municípios, a ser destinada a municípios abrigam em seus territórios unidades de conservação da natureza ou terras indígenas; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/1999, com a proposta de obrigar a União a compatibilizar a destinação de terras públicas e devolutas com a política ambiental.

Em 2001, tornou-se vice-líder do bloco PDT/PPS na Câmara dos Deputados; e, em 2003, foi chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Integração Nacional.  Nas eleições de 2002, concorreu ao cargo de senador pelo estado do Acre, então pela legenda do PPS. Obteve mais de 82 mil votos, mas foi superado pelos candidatos Marina Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e Geraldo Mesquita Júnior, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Com isso, deixou a Câmara ao final do mandato, em janeiro de 2003.

Dedicou-se à realização de cursos e formação profissional e, em 2004, voltou a pleitear mandato eletivo, tendo concorrido ao cargo de prefeito de Rio Branco, em coligação formada por PPS, PMDB, PDT, PSDB, PFL, PTN, PSC e PL. Obteve 58 mil votos, correspondentes a 41,7% dos votos válidos naquele pleito, mas insuficientes para lograr êxito, tendo sido derrotado por Raimundo Angelim, candidato do PT.

Em 2006, por sua vez, candidatou-se ao cargo de governador do Acre, novamente pelo PPS, mas foi derrotado novamente, em primeiro turno, pelo candidato petista Arnóbio de Almeida Júnior, que obteve 53% dos votos válidos - contra seus 35,1%.

Desfiliou-se do PPS em 2009, tendo migrado em seguida para o Partido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pelo qual foi novamente eleito para o cargo de deputado federal pelo Acre nas eleições realizadas em Outubro de 2010, com 52.183 votos. Empossado em 2011, no novo mandato foi autor de projetos como o PL 5129/2013, que dispôs sobre a utilização de terras agricultáveis que margeiam rodovias federais para o plantio de culturas de subsistência e de aproveitamento agroindustrial.   Em fevereiro de 2013, foi nomeado 1° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal, permanecendo nessa função até o fim de seu mandato, em fevereiro de 2015. Nesta legislatura, foi titular das Comissões Permanentes de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e das Comissões Especiais que debateram acerca da Exploração de Recursos em Terras Indígenas e da Enchente do Rio Madeira. Integrou ainda o Conselho de Ética da Câmara e o Grupo de Trabalho para Negociação dos Royalties.

Concorreu novamente ao cargo de governador do Acre em 2014, em coligação composta por outros nove partidos além do PSDB. Na ocasião do pleito, recebeu 116 mil votos, correspondentes a 30% do total válido, tendo sido superado apenas por Tião Viana, com quem disputou segundo turno. Neste, porém, apesar da estreita margem de menos de 10 mil votos, acabou derrotado.

Casou-se com Márcia Bittar, com quem teve quatro filhos.

 

FONTES: Diário da Manhã (22/03/2015); Dourados News (28/06/2006); Folha Online (12/08/2006); Portal G1 (19/08/2006); Portal da Assembléia Legislativa do Acre. Disponível em: <www.al.ac.leg.br/>. Acesso em: 31/07/2015; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br>. Acesso em: 31/07/2015; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acessado em: 31/07/2015; Portal Eleições 2014. Disponível em: <http://www.eleicoes2014.com.br/>. Acesso em: 30/07/2015; Rede Brasil Atual (26/10/2014); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1999-2003; 2011-2015); UOL Notícias. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/politica/>. Acesso em: 31/07/2015.

 

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