MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA TAVARES

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Nome: TAVARES, Maria da Conceição
Nome Completo: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA TAVARES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

TAVARES, Maria da Conceição

*dep. fed. RJ 1995-1999.

 

Maria da Conceição de Almeida Tavares nasceu em Anadia, Portugal, no dia 24 de abril de 1930, filha de Fausto Rodrigues Tavares e de Maria Augusta de Almeida Caiado Tavares.

Sua família mudou-se para Lisboa quando tinha um mês de idade. Após iniciar o curso de engenharia na Universidade de Lisboa, transferiu-se para ciências matemáticas, licenciando-se em 1953. Transferiu-se para o Brasil em fevereiro de 1954, já casada com seu primeiro marido, o engenheiro Pedro José Serra Soares e grávida de sua filha Laura. O casal estabeleceu-se no Rio de Janeiro.

Assim que chegou ao Brasil começou a participar das atividades e debates promovidos pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Por não conseguir a equivalência de diplomas que lhe permitiria dar aulas em universidade, em 1955 começou a trabalhar como estatística no Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC), atual Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Em 1957, adotou a cidadania brasileira. Nessa época, depois de ter percebido que o conhecimento da matemática não era suficiente para o caminho profissional que pretendia seguir, matriculou-se, ainda em 1957, no curso de economia da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No ano seguinte, tornou-se analista matemática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), posteriormente denominado Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde trabalhou até 1960. Entre 1958 e 1960 foi também membro do Grupo Executivo de Indústria Mecânica Pesada (Geimape), um dos grupos executivos surgidos durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Eram todos ligados ao Conselho do Desenvolvimento, organismo central de planejamento subordinado diretamente à presidência da República, encarregado de elaborar e coordenar os programas setoriais definidos pela política econômica do governo.

Ao longo do curso de economia, Maria da Conceição Tavares foi consolidando a certeza de que não bastava o uso de modelos para resolver os problemas brasileiros, sendo necessária uma prática política. Em entrevista à revista Ciência Hoje, a economista afirma que a formação teórica lhe foi dada na UFRJ pelos professores da Fundação Getulio Vargas (FGV) e a formação ideológica, do ponto de vista do desenvolvimento econômico, viera do BNDE. Assistente do professor Otávio Gouveia de Bulhões, embora discordasse de sua orientação monetarista, concluiu o curso de economia em 1960. Nesse mesmo ano fez o curso de treinamento em problemas de desenvolvimento econômico, oferecido pelo escritório do Rio de Janeiro da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).

O primeiro debate de que participou como economista foi sobre inflação. A discussão a respeito do tema fora desencadeada com a publicação, em 1959, do livro de Celso Furtado, Formação econômica do Brasil. Posicionou-se ao lado dos estruturalistas, contra Roberto Campos, que era seu professor. Primeira colocada no curso da CEPAL, foi convidada em 1961 para trabalhar como economista da instituição na qual viria a desenvolver diversas pesquisas. Partidária do pensamento cepalino, sustentou a tese de que o desenvolvimento econômico deve apoiar-se na industrialização voltada para o mercado interno, colocando-se assim em posição contrária aos defensores do monetarismo. No mesmo ano começou a dar aulas na UFRJ.

Em 1963, publicou seu primeiro ensaio, Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil, no qual sistematizou os trabalhos sobre a industrialização substitutiva de importações como modelo histórico de desenvolvimento. Nos anos de 1965 e 1967 foi professora-visitante da FGV. Neste último ano, participou de um encontro realizado em Itaipava (RJ), promovido pela Fundação Ford, que discutiu a organização da pós-graduação em economia no Brasil. Esse grupo seria responsável pela criação, em 1972, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Economia (Anpec).

Em seu depoimento à Ciência Hoje, ao avaliar a reforma econômica implantada por Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos em 1967 e 1968, durante o regime militar instaurado em abril de 1964, mais especificamente no final do governo do general Humberto Castelo Branco (1964-1967) e na gestão do general Artur da Costa e Silva (1967-1969), percebeu que faltava aos setores progressistas um conhecimento mais aprofundado dos aspectos monetários da economia. Em 1968 teve oportunidade de preencher essa lacuna, quando, transferida para a sede da CEPAL em Santiago, foi convidada a lecionar na Escolatina, ligada à Universidade do Chile, como professora-visitante. Iniciou, então, seus estudos sobre economia financeira e monetária, ampliando a crítica aos monetaristas brasileiros, aos quais atribuía o grave erro de trabalhar com uma equação quantitativa de moeda, supondo que os parâmetros eram estáveis, sem levar em conta que, no caso do Brasil, as variáveis envolvidas eram muitas.

Em 1970, durante congresso do Fundo Latino-Americano de Ciências Sociais (Flacso), em Santiago, apresentou o artigo Além da estagnação, escrito em co-autoria com José Serra, em 1969. O texto apontava para os prenúncios do “milagre econômico” do Brasil e descartava a idéia de estagnação, defendida por Celso Furtado em 1968 e apoiada pela intelectualidade de esquerda no Brasil.   

Licenciada da CEPAL, viajou para a França, onde fez pós-graduação na Universidade de Paris I, entre outubro de 1971 e maio de 1972. Devido ao agravamento da situação político-econômica do Chile e à escassez de quadros qualificados para servir ao governo socialista de Salvador Allende (1970-1973), interrompeu o curso e voltou a Santiago, em julho de 1972. A convite do ministro da Economia, Cartos Matus, seu ex-colega na CEPAL, trabalhou no ministério como assessora voluntária. Ainda em 1972, envolveu-se numa polêmica acadêmica sobre distribuição de renda com o economista monetarista Carlos Geraldo Langoni, discípulo de Mário Henrique Simonsen, num momento em que o “milagre brasileiro” já estava mais do que vísivel.

Em março de 1973 retornou ao Brasil, pois tinha expirado seu período de afastamento da UFRJ. Retomou também o trabalho na CEPAL, onde permaneceu até 1974. Ainda em 1973 iniciou um movimento de mobilização entre os economistas de esquerda para que fizessem concurso para a Faculdade de Economia e Administração (FEA) da UFRJ. Assim poderiam imprimir àquela faculdade uma orientação crítica à política econômica vigente. Desencadeou também o processo de montagem do curso de pós-graduação da FEA, do qual mais tarde surgiu o Instituto de Economia Industrial (IEI). Nesse mesmo ano, começou a lecionar na Universidade de Campinas (Unicamp), assumindo desde o início a coordenação de pós-graduação do Departamento de Economia e Planejamento Econômico (DEPE). Permaneceu no exercício dessas funções até 1974. No final de 1973, foi professora-visitante da Universidade Nacional Autônoma do México e, em 1974, do Centro de Investigación y Docencia Económica, no mesmo país.

Em novembro de 1974, ao voltar para o Brasil, foi detida no aeroporto internacional do Rio de Janeiro. Ficou presa durante alguns dias nas dependências do DOI-CODI (Departamento de Operações Internas/Centro de Operações para a Defesa Interna), órgão de repressão muito atuante durante o regime militar instaurado no Brasil em abril de 1964. Sua prisão foi uma demonstração do descontentamento da chamada linha dura militar e dos aparelhos de segurança com a política de distensão promovida pelo então presidente da República, general Ernesto Geisel (1974-1979). Foi solta por intervenção do próprio Geisel, a pedido dos ministros da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, e Severo Gomes, da Indústria e do Comércio.

No início de 1975, foi convidada a ser consultora econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), função que exerceu até 1979. Paralelamente, continuou dedicando boa parte do seu tempo à FEA/UFRJ, passando também a coordenar a graduação daquela faculdade, função que desempenhou durante dois anos. Ainda em 1975 obteve o título de doutora e livre-docente na UFRJ, com a tese Acumulação de capital e industrialização no Brasil, publicada em 1986. Ao se tornar professora-titular de macroeconomia da UFRJ, em 1978, com a tese Ciclo e crise: o movimento recente da economia brasileira, publicada no ano seguinte, ocupou a cadeira que pertencera a Otávio Gouveia de Bulhões.

Conhecida fora dos meios acadêmicos pela luta em favor da causa democrática e pelas críticas à política econômica do regime militar, centrou sua atuação no movimento pela renovação de entidades de classe dos economistas, entre as quais o Movimento Democrático dos Economistas, fundado em 1977 e que deu origem ao Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro (IERJ), núcleo de oposição ao pensamento conservador em economia.

Coordenadora de pós-graduação do IEI entre 1978 e 1980, Maria da Conceição Tavares foi escolhida, por seu prestígio profissional, presidente do IERJ, em substituição a Pedro Malan. Ainda em 1980, iniciou sua militância político-partidária, filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que, com a extinção do bipartidarismo (29/11/1979), deu continuidade à linha do extinto Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de oposição ao regime militar. Em 1982 foi indicada pelo movimento de mulheres peemedebistas para integrar a executiva nacional do partido.

Membro do Conselho Universitário da UFRJ, entre 1984 e 1985, no ano seguinte assumiu a direção do IEI, cargo que ocupou até 1989. Em março de 1986, ficou publicamente conhecida pelo depoimento emocionado que deu diante das câmeras de televisão em defesa do Plano Cruzado, programa de estabilização econômica implementado pela equipe do governo José Sarney, tendo à frente os ministros da Fazenda, Dílson Funaro, e do Planejamento, João Sayad. Elogiando a qualidade técnica e a orientação antimonetarista dos economistas responsáveis pela formulação do plano, bem como a disposição política do governo em realizar as reformas nele previstas, apoiou as medidas de desindexação da economia, o congelamento de preços e a posição contrária assumida frente às diretrizes do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Entre 1987 e 1988, trabalhou como consultora econômica da ONU. Por discordar da orientação que vinha sendo adotada pelo PMDB, em 1988 deixou a executiva nacional do partido. Em 1989, participou ativamente da campanha de Ulisses Guimarães, presidente nacional do PMDB, à presidência da República. Desligou-se do partido após a derrota de Ulisses no primeiro turno da eleição, ocorrido em novembro. No segundo turno, realizado em dezembro, votou no candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, derrotado por Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN).

Deixou temporariamente a militância partidária e passou a dedicar-se exclusivamente ao magistério na UFRJ e na Unicamp, redigindo textos sobre economia e proferindo palestras pelo país. Em 1992, assumiu pela segunda vez a presidência do IERJ, cargo em que permaneceu até 1994. Em junho de 1993, passou a colaborar regularmente com o jornal Folha de S. Paulo e aposentou-se na UFRJ.

Em janeiro de 1994, filiou-se ao PT. Assumiu posição frontalmente contrária ao Plano Real, programa de estabilização econômica implementado entre março e julho desse ano pelo ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso.

Foi eleita deputada federal pelo Rio de Janeiro em outubro de 1994. Ao tomar posse na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 1995, assumiu o lugar do economista Aluísio Mercadante, como representante do PT na Comissão de Economia e Finanças.

Conhecida por seu temperamento exaltado e pela veemência com que defende suas posições, Maria da Conceição Tavares marcou sua atuação parlamentar pela forte oposição às reformas constitucionais propostas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Em suas críticas ao programa econômico, afirmou repetidas vezes que os problemas fundamentais do Plano Real eram a política cambial e as altas taxas de juros, as quais, juntamente com a liberalização dos preços e a abertura comercial em favor das importações, estariam levando a um processo de desestruturação do sistema produtivo do país. O programa de privatizações — a quebra do monopólio estatal do petróleo, das telecomunicações e da mineração — também mereceu severas críticas da deputada, por promover, na sua opinião, a transferência do patrimônio público para grandes grupos privados internacionais, acarretando a perda da capacidade de autodeterminação na política de desenvolvimento nacional.

Membro titular da Comissão de Tributação e Finanças, da qual fez parte durante toda a legislatura, encaminhou projeto de taxação das grandes fortunas, retomando iniciativa do então senador Fernando Henrique Cardoso, em 1989. Os dois projetos foram arquivados.

Integrante da bancada do PT, Maria da Conceição participou da elaboração de projetos alternativos de reforma tributária e previdência social, e do debate sobre as privatizações (Companhia Vale do Rio Doce, telecomunicações e energia elétrica) e o sistema financeiro. Na condição de economista, assessorou a bancada em todos os debates econômicos travados nos foros governamentais e no Congresso.

Nas votações das emendas constitucionais enviadas ao Congresso pelo governo ao longo de 1995, acompanhou sempre as teses defendidas pelo PT. Tentou obstruir a proposta de quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado e manifestou-se contra a abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, a revisão do conceito de empresa nacional e o fim do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo. Esteve ausente apenas à sessão que aprovou a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de Emergência (FSE) — criado na legislatura anterior para garantir o financiamento do Plano Real.

No ano seguinte, embora favorável à instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tributo criado para aumentar a arrecadação do Ministério da Saúde, acompanhou a decisão majoritária da bancada, votando contra. Em 1997, declarou-se contra a emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para os ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República) e o destaque ao projeto de reforma administrativa, que pôs fim à estabilidade no serviço público, permitindo demissões quando a folha de pagamento de estados, municípios ou União for superior a 60% da arrecadação.

Em junho de 1998, esteve ausente, por motivo de saúde, da sessão que rejeitou o destaque da reforma da previdência apresentado pelo governo e que previa a adoção do limite de idade mínima como critério de cálculo na concessão das aposentadorias do setor privado. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao final da legislatura, não tendo concorrido à reeleição. Sua experiência parlamentar foi retratada no livro Destruição não criadora — memórias de um mandato popular contra a recessão, o desemprego e a globalização subordinada, publicado no mesmo ano.

Em seus estudos acadêmicos, especializou-se na interpretação do processo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil. É autora de várias obras publicadas, além de centenas de artigos em revistas e periódicos especializados. Seu livro Da substituição das importações ao capitalismo financeiro, publicado no Rio de Janeiro pela Editora Zahar, em 1972, teve 12 edições no Brasil e duas no México. São também de sua autoria A economia política da crise: problemas e impasses da política econômica brasileira (em colaboração com Maurício Dias David , 1982), O grande salto para o caos (em colaboração com José Carlos de Assis, 1985), Japão, um caso exemplar de capitalismo organizado, (co-autoria com Ernâni Torres Filho e Lonardo Burlamaqui, 1991), (Des)ajuste global e modernização conservadora, (em parceria com José Luís Fiori, 1993), O estado que nós queremos (1993), Em defesa do interesse nacional (1994), Lições contemporâneas de uma economia popular (1994) e Poder e dinheiro (coletânea de textos de professores da UFRJ e da Unicamp, organizada por ela e José Luís Fiori, 1997), Celso Furtado e o Brasil (organizadora, 2000)

Assessora do gabinete do senador Aloísio Mercadante, do PT de São Paulo, publicou seu último artigo regular na Folha de S. Paulo em 19 de setembro de 2004, intitulado “Despedida do debate macroeconômico”. Em novembro de 2005, foi uma das fundadoras do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, tendo sido sua primeira presidente institucional.

Os economistas Carlos Lessa, Maria da Conceição Tavares e Luiz Gonzaga Belluzzo respondem pelo pensamento vinculado ao desenvolvimentismo, embora críticos da experiência histórica a ele associado. Em linhas gerais, compartilham a idéia de que o Estado deve ter papel de liderança na indução ao investimento e no planejamento do desenvolvimento econômico do país.
Lessa é o atual presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), cargo para o qual foi indicado por Belluzzo, com quem Conceição assina artigo a quatro mãos, também é professor da Unicamp -e foi um dos articuladores do Plano Cruzado, no governo Sarney.

Além de conferências em universidades do Brasil e do exterior, desde 1972 tem participado de inúmeros seminários internacionais. Ao longo de sua carreira universitária orientou 19 dissertações de mestrado e sete teses de doutorado, e coordenou pesquisas em diferentes áreas de economia nacional e internacional.

Foi também consultora do Instituto de Economistas de São Paulo (IESP).

Recebeu, entre outras condecorações, o grau de oficial da Ordem de Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores brasileiro (1986); o grau de comendador do governo de Portugal (1987); professora emérita da UFRJ (1993) e grã-oficial da Ordem de Bernardo O’Higgins, do governo chileno (1998). Ganhou o Prêmio Jabuti de Economia em 1998.

Do seu segundo casamento com Antônio Carlos de Magalhães Macedo, teve um filho.

Simone Kropf/Sérgio Lamarão

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Ciência Hoje (3/86); CURRIC. BIOG; Dicionário de economia; Estado de S. Paulo (7/5/95); Folha de S. Paulo (7/4/86, 31/1, 12/2, 12/3, 7/5, 11/6 e 27/8/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2 e 29/9/98); Globo (3/5/95); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (25/6/94, 17/95); PRAGA (1997); Teoria e Debate (1995); Caros Amigos (2008); http://www.centrocelsofurtado.org.br/

 

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