Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

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Nome: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Nome Completo: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira

*min. STM

 

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha nasceu em Belo Horizonte (MG) no dia 29/01/1960, filha de Adherbal Teixeira Rocha e de Maria Magdala Guimarães Teixeira Rocha.

Sua formação educacional foi iniciada com o curso primário no Colégio Sacré-Coeur de Marie, de 1967 a 1970. De 1971 a 1973 fez o ensino secundário no Colégio Champagnat, onde concluiu o curso científico de 1975 a 1978. 

Ingressou no bacharelado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1979, onde se formou em 1982. No ano seguinte foi classificada em 1º lugar no exame de seleção à especialização em direito constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que concluiu em 1985.

Também em 1983 começou a advocacia no escritório do professor Juventino Gomes de Miranda Filho, onde atuou nas áreas de direito civil e público. De 1984 a 1985 advogou no escritório do professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, na área trabalhista, ainda na cidade de Belo Horizonte (MG). Neste mesmo período lecionou na Faculdade de Direito Milton Campos, no município de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em 1985 passou a dar aulas na Fundação de Ensino Superior de Itaúna (MG). Em maio deste ano obteve o 1º lugar no concurso público para procurador federal.

Tinha um curso intermediário em inglês no Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, um diploma de graduação no curso Board of Education, em Eastern Lebanon County High School, Myerstown, Pennsylvania, Estados Unidos, um curso de francês na Aliança Francesa, e uma viagem de estudos ao exterior para realização de curso em sistemas educacionais, em Israel, entre 14 e 20/02/1987. 

Em 1986 lecionou na unidade Ipanema da Universidade Candido Mendes (RJ), da qual veio a se licenciar para assumir atividades outras, embora não viesse a se afastar em definitivo. De setembro daquele ano a janeiro de 1988 assumiu a função de coordenação do Núcleo de Procedimentos Contenciosos, da Assessoria Jurídica da Fundação de Serviços e Saúde Pública, também na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Foi cedida à Fundação Nacional Pró-Memória, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, para colaborar na assessoria jurídica de 27/08/1988 a 20/07/1989.

No dia seguinte foi designada para exercer a função de assessoramento superior no Ministério da Cultura, ainda no Rio de Janeiro, até 02/07/1990, quando retornou ao órgão de origem até o ano seguinte. Durante o período de 24/07/1991 a 31/05/1993 foi cedida ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na função de assessora de juiz.

De 1989 a 1993 cursou o mestrado em ciências jurídico-políticas na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, com uma dissertação sobre o processo político no Brasil e o golpe de 1964.

Passou a trabalhar em Brasília (DF) de outubro de 1993 a junho de 1996, cedida ao Congresso Nacional como assessora jurídica na Câmara dos Deputados. Futuramente veio a assumir a mesma função, no ano 2000. No plano docente, de 1993 a 1994 lecionou na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Foi desde 1993 vinculada ao Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). 

Deu início ao doutorado em 1994 na Faculdade de Direito da UFMG. Só em agosto de 2000 defendeu sua tese, sobre limitação dos mandatos eletivos.

Nesse ínterim foi novamente cedida, desta vez ao Tribunal Superior Eleitoral em 17/06/1996, onde exerceu a função de assessora especial do presidente do Tribunal. Passou pelos mandatos dos ministros Marco Aurélio Mendes de Faria Melo e Ilmar Galvão, até 18/03/1999.

Durante o ano de 2002 voltou à docência, na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, recém fundada em Belo Horizonte (MG), e onde chegou a professora titular de Teoria Geral do Estado. De 2004 a 2006 deu aulas na Universidade de Brasília, na condição de pesquisadora associada do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Novamente em Brasília, foi cedida desta vez à Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 28/02/2003 a 23/03/2007. Fora designada por portaria da Procuradoria-Geral Federal.

Foi nomeada ministra do Superior Tribunal Militar (STM) em 07/03/2007, e empossada em 27/03/2007, tornando-se a primeira mulher a compor a Corte. Ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antônio Carlos de Nogueira. Após a nomeação pediu exoneração do cargo de procuradora federal, em 24/04/2007.

Em 2008 deu início ao seu curso de pós-doutorado em direito na Universidade Clássica de Lisboa. Teve um vínculo de professor visitante do Collège de France, na França, de 2008 a 2009, onde proferiu a palestra “A policronia entre a incorporação das normas mercosulinas pelos Estados-Partes e a atuação dos diversos órgãos do bloco: A tímida influência do Mercosul no processo de internacionalização do direito”. A palestra ocorreu durante a Jornada de Estudos, na Cátedra de Estudos Jurídicos Comparados, de 22 a 24/06/2009.

Tornou-se a primeira vice-presidente mulher do STM, eleita para o biênio 2013-2015, empossada a 15/03/2013. O presidente nomeado foi o ministro general-de-exército Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentou em meio ao mandato. A 16/06/2014 foi eleita e empossada como a primeira mulher a presidir o STM para completar o mandato do biênio 2013-2015. O vice-presidente foi o ministro Fernando Sérgio Galvão.

Deu início à sua presidência com o principal projeto de digitalizar os arquivos do STM, com disponibilização a consulta pública. Também pretendia garantir a inclusão de um representante da Justiça Militar da União no Conselho Nacional de Justiça, e promover reformas de modernização no Código Penal Militar e no Código Processual Penal Militar. Assumiu o novo cargo com discursos de liberdade de imprensa, de defesa do STM no período do regime militar, e de direitos para os homossexuais das forças armadas.

Ao longo de sua carreira tomou parte em dezenas de comissões, coordenações, delegações brasileiras, cargos acadêmicos, administrativos e jurídicos. Recebeu dezenas de condecorações entre os méritos judiciários, militares, e os destaques por ter sido a primeira ministra mulher no STM. Proferiu palestras, assinou também verbetes, prefácios e apresentações de livros, além da autoria de dezenas de artigos, entrevistas, livros e capítulos de livros. Os temas versaram sobre política, direito, questões sociais, relações internacionais, questões militares, eleições, jurisprudência, questões de gênero, judiciário militar, sustentabilidade de meio ambiente. Tomou parte também de bancas de monografias e dissertações, assim como de orientações.

Casou-se com o general-de-divisão do Exército Romeu Costa Ribeiro Bastos, graduado em 1967 no Instituto Militar de Engenharia, especializado em Pesquisa Operacional na Royal Military College of Science, Inglaterra, com 2 mestrados e doutorado em 1978 em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares.

 

Leonardo S. Sasada Sato

 

FONTES: Currítulo lattes. Disponível em http://lattes.cnpq.br/4827837839716898, acesso em 29 set. 2014. Portal STM. Biografia da ministra. Disponível em http://www.stm.jus.br/institucional/biografia-ministros/ministra-dra-maria-elizabeth-guimaraes-teixeira-rocha, acesso em 29 set. 2014. Portal STM, 16 jun. 2014. Disponível em http://www.stm.jus.br/publicacoes/noticias/noticias-de-2014/ministra-maria-elizabeth-e-a-nova-presidente-do-stm, acesso em 29 set. 2014. Folha de São Paulo (online), 16 jun. 2014. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/06/1471469-presidente-do-stm-defende-igualdade-de-direitos-para-militar-homossexual.shtml, acesso em 29 set. 2014. Senado Federal, Mensagem nº 4, de 2007. Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=41040&tp=1, acesso em 29 set. 2014.


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