BEZERRA, Zila
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dep. fed. AC 1991-
Maria
Zila Frota Bezerra de Oliveira nasceu no Rio de Janeiro,
então Distrito Federal, no dia 7 de maio de 1945, filha de Giucippe Genuense
Frota e de Maria Júlia Lopes Frota.
Professora
e funcionária pública, em 1966 começou a lecionar na Fundação Educacional do
Distrito Federal, onde permaneceu até 1970. Nesse mesmo ano, tornou-se técnica
de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e oficial de
chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). No ano seguinte,
ingressou na Faculdade de Letras da Universidade de Brasília (UnB), pela qual
viria a se bacharelar em 1982. Ingressou na política em 1973, filiando-se ao
Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar
instalado no país em abril de 1964, tendo sido coordenadora das campanhas
eleitorais do partido em Cruzeiro do Sul (AC). Em 1975, realizou viagem em
missão oficial do Itamarati a Genebra, na Suíça, e neste mesmo ano tornou-se
oficial de chancelaria do serviço diplomático do Brasil em Paris, onde permaneceu
até 1979. Voltando ao Brasil, com o fim do bipartidarismo em novembro desse ano
e a conseqüente reformulação do quadro partidário, filiou-se ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB, e se manteria na
coordenação de campanhas eleitorais da agremiação até 1994.
Em
1983, tornou-se coordenadora de comunicação social em Rio Branco. Exerceu essa
função até 1985, quando assumiu a coordenadoria de Desenvolvimento Agrário do
Vale do Juruá, na qual permaneceu até 1987, época em que foi nomeada pelo
governador Nabor Júnior secretária de estado para assuntos de governo do Acre
em Brasília, cargo que exerceu até 1990, quando se desincompatibilizou para
concorrer à Câmara dos Deputados.
No
pleito de outubro desse ano elegeu-se deputada federal pelo Acre na legenda do
PMDB. Assumindo sua cadeira na Câmara em fevereiro de 1991, tornou-se membro
titular da Comissão de Seguridade Social e Família e suplente da Comissão de
Minas e Energia. Integrou ainda, como titular, a Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) sobre aeroportos clandestinos, missões religiosas estrangeiras,
garimpo de Roraima e internacionalização da Amazônia, e como suplente, a CPI
sobre violência contra a mulher.
No
ano seguinte, tornou-se membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias e foi observadora da Câmara dos Deputados junto à
conferência mundial sobre ecologia, que ficou conhecida como Rio-92. No
Congresso Nacional, integrou, como titular, a Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização e a CPI Mista Esterilização das Mulheres no
Brasil.
Uma
série de denúncias e suspeitas de corrupção contra o governo do presidente
Fernando Collor (1990-1992) atingiu o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja
publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual fazia
sérias acusações contra o governo e apontava o ex-tesoureiro da campanha
presidencial, Paulo César Farias, o PC, como o responsável pelas ações ilegais.
Essa denúncia levou o Congresso a instalar uma CPI no mês seguinte. As
conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedido o
seu impeachment. Na sessão de 29 de setembro desse ano, Zila votou a
favor do afastamento de Fernando Collor da Presidência da República.
Em
1993, foi observadora da Câmara dos Deputados junto à Assembléia Geral das
Nações Unidas, em Nova Iorque, e membro do Parlamento Amazônico. No ano
seguinte, tornou-se suplente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
Público. Ao longo da legislatura, nas votações importantes na Câmara dos
Deputados, votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que
permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem destiná-los
obrigatoriamente aos setores de saúde e educação, e do Imposto Provisório sobre
Movimentação Financeira (IPMF), fixado em 0,2% como fonte complementar de
recursos para a saúde, e contra o fim do voto obrigatório.
Em
outubro de 1994, reelegeu-se para a Câmara dos Deputados ainda na legenda do
PMDB, licenciando-se em seguida do cargo de oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores para assumir novo mandato de deputada
federal em fevereiro do ano seguinte. Nessa legislatura, passou a titular da
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da qual tornou-se
terceiro-vice-presidente, e foi suplente da Comissão de Seguridade Social e
Família. Integrou ainda, como titular, a CPI sobre adoção e tráfico de crianças
brasileiras, da qual foi primeiro-vice-presidente, e a comissão especial do
projeto de emenda constitucional (PEC) sobre educação. Foi suplente na comissão
do PEC que modificava o capítulo da Administração Pública e na que tratava do
número de vereadores.
Nas
votações das emendas constitucionais enviadas pelo governo ao Legislativo em
1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição do gás
canalizado, do fim da reserva de mercado para as embarcações nacionais na
navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra
do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobrás na exploração do
petróleo. Faltou à votação da prorrogação do FSE, rebatizado de Fundo de
Estabilização Fiscal (FEF).
Em
janeiro de 1996, deixou o PMDB para se filiar ao Partido da Frente Liberal
(PFL). Nesse mesmo ano, votou favoravelmente à recriação do imposto do cheque,
rebatizado de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em
janeiro de 1997, votou a favor do projeto de emenda constitucional que permitiu
a reeleição de ocupantes do Poder Executivo, ratificando o voto em fevereiro,
quando foi aprovado no segundo turno de votação.
No
mês seguinte, a Folha de São Paulo divulgou o conteúdo de umas fitas
gravadas, que acusava Zila e outros parlamentares de seu estado de terem votado
a favor da reeleição em troca de uma compensação financeira, mas ela acabou
sendo absolvida pela Câmara dos Deputados. Em novembro desse ano, votou a favor
do projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, quebrou a
estabilidade do servidor público. Em maio de 1998, votou a favor da reforma da
previdência, que estabelecia idade mínima para aposentadoria. No pleito de
outubro desse ano, voltou a se reeleger deputada federal na legenda do PFL e,
no mês seguinte, votou a favor do projeto do governo de reforma da previdência,
que fixou um valor máximo para as aposentadorias no setor público, bem como a
idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Em fevereiro de 1999,
iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados.
Foi
ainda membro do diretório regional do PMDB no Acre e suplente do seu diretório
nacional.
Casou-se
com Aluísio Bezerra de Oliveira, que foi deputado federal pelo Acre de 1979 a
1987, constituinte de 1987 a 1988 e senador pelo mesmo estado de 1987 a 1995,
com quem teve uma filha.
Alan Carneiro/Eduardo Junqueira
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de
São Paulo (28/11/97); Folha de São Paulo (8/5/98); Globo
(30/9/92, 9/1/96, 10/10/98); Olho no Congresso/Folha de São Paulo(14/1/96);
Olho no voto/Folha de São Paulo (18/9/94).