MARIGHELLA, Carlos

*mov. comunista; const. 1946; dep. fed. BA 1946-1948.

Carlos Marighella nasceu em Salvador no dia 5 de dezembro de 1911, filho de Augusto Marighella, mecânico nascido na Itália, e de Maria Rita Marighella, descendente de escravos africanos.

Desde cedo, Carlos Marighella foi influenciado pelas idéias socialistas de seu pai. Depois de concluir os estudos básicos no Ginásio da Bahia, matriculou-se, em 1929, no curso de engenharia civil da Escola Politécnica, também em Salvador. No início da década de 1930, ainda estudante, ingressou no Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). Devido à militância, foi preso pela primeira vez em 1932, tendo que abandonar os estudos. Ainda assim, depois de solto, continuou a atuar junto ao movimento estudantil baiano.

Neste período, tornou-se um dos principais articuladores do partido no estado até ser convocado pela direção nacional em 1936 para atuar no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e também em São Paulo. O país vivia nessa época sob estado de sítio, logo transformado em estado de guerra — e conhecia uma das maiores ondas de repressão de sua história. O PCB, duramente perseguido, passava por séria crise interna, enfraquecido pela derrota do movimento de novembro de 1935, a Intentona Comunista. Antônio Maciel Bonfim (o Miranda, também conhecido como Adalberto Andrade Fernandes), então secretário-geral do PCB, e Luís Carlos Prestes estavam presos, e o cerco policial ao partido se intensificava. Em maio de 1936, Marighella foi novamente capturado. Torturado, negou-se a ceder qualquer informação à polícia política.

No período em que Marighella esteve preso, as divisões internas no PCB se agravaram em virtude da polêmica sobre a posição que o partido deveria adotar diante das eleições presidenciais previstas para 1938, que seriam disputadas por Armando de Sales Oliveira, ex-governador de São Paulo, e José Américo de Almeida, candidato oficiosamente apoiado pelo governo de Getúlio Vargas. Em meados de 1937, a corrente que preconizava o apoio a José Américo, liderada por Lauro Reginaldo da Rocha (o Bangu) e apoiada pela Internacional Comunista (Komintern), prevaleceu, levando um grupo de militantes paulistas a deixar o partido e aderir ao trotsquismo. As eleições, entretanto, não chegaram a se realizar em virtude do golpe de Estado que, liderado pelo próprio presidente Vargas, implantou o Estado Novo em 10 de novembro de 1937.

Marighella saiu da cadeia no ano seguinte e foi reorganizar o PCB em São Paulo, onde a cisão trotsquista causara maior impacto entre os comunistas, tornando-se o principal dirigente do partido no estado. Em maio de 1939, porém, foi novamente preso, junto com a maior parte dos integrantes do comitê regional paulista, permanecendo, dessa vez, quase seis anos nos presídios de Fernando de Noronha e Ilha Grande (RJ).

Nos primeiros anos da década de 1940, o PCB ficou reduzido a uns poucos milhares de militantes dispersos pelo país com fraquíssima atividade orgânica, devido ao baixo número de comitês regionais em funcionamento e à ausência de uma direção nacional, pois a última fora encarcerada em 1940. Com a mediação de Diógenes de Arruda Câmara, que atuava em São Paulo, os dois núcleos mais estruturados do partido — o da Bahia e o do Rio de Janeiro — se articularam em torno da Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), criada com o apoio de Prestes, que continuava preso. Como fruto deste trabalho, realizaram clandestinamente, no final de agosto de 1943, em uma cidade do vale do Paraíba, a II Conferência Nacional do PCB.

A Conferência da Mantiqueira, como ficou conhecida, aprovou uma linha política que preconizava a “união nacional em torno do governo” e o apoio irrestrito à sua política de guerra contra o nazi-fascismo, e elegeu um comitê central. Prestes tornou-se secretário-geral (temporariamente substituído pelo operário José Medina e, depois, pelo ex-deputado classista de 1934 Álvaro Ventura), e Marighella estava entre os que, presos, foram eleitos para a direção nacional do PCB.

Atuação parlamentar e nova clandestinidade

No ano de 1945 ocorreram importantes modificações na vida política nacional, como a anistia aos presos políticos, a legalização do PCB, a deposição de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945, e a realização de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Ainda em abril, anistiado por Vargas, Marighella foi eleito deputado à ANC pelo estado da Bahia em dezembro do mesmo ano, tornando-se um dos 14 membros da bancada comunista na Assembléia. Foi segundo suplente de secretário da mesa diretora dos trabalhos, iniciados em fevereiro de 1946.

A Assembléia promulgou a nova Constituição em 16 de setembro deste mesmo ano, convertendo-se em Congresso ordinário. Marighella passou a secretário da bancada comunista na Câmara Federal no início da primeira legislatura ordinária posterior ao Estado Novo, iniciada em 27 de dezembro de 1946. Nesse período, o PTB experimentou notável crescimento, tornando-se em pouco tempo um partido nacional.

Em 7 de maio de 1947, alegando a existência de duplicidade estatutária e de vínculos internacionais com a União Soviética, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o registro do PCB, colocando-o novamente na ilegalidade, mas os parlamentares comunistas continuaram a exercer seus mandatos até que fossem cassados pelas mesas da Câmara e do Senado, em 10 de janeiro do ano seguinte. Ainda em julho de 1947, chegou à Câmara o projeto de Lei de Segurança Nacional elaborado pelo governo do presidente Eurico Gaspar Dutra. Em discurso pronunciado da tribuna da Câmara, Marighella repudiou o projeto e fez duras críticas ao chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Álcio Souto. Em defesa deste, o ministro da Guerra, general Canrobert Pereira da Costa, mandou, através do líder do governo, Carlos Cirilo Júnior, uma carta pedindo satisfações à Câmara em face do pronunciamento de Marighella. Depois de entendimentos entre parlamentares de diversos partidos, coube ao líder da bancada comunista, Maurício Grabois, encerrar o episódio.

Durante o exercício do seu mandato, Marighella pronunciou 195 discursos e foi o autor de boa parte das 330 emendas apresentadas pelos comunistas ao projeto que resultou na cassação de seus mandatos, numa tentativa de protelar sua aprovação. No Congresso, seu nome ficou ligado também ao debate em torno da questão do petróleo, à qual continuou vinculado nos anos seguintes.

Ainda em 1947, foi o primeiro diretor da revista Problemas, órgão teórico do comitê central do PCB, sendo substituído por Diógenes Arruda em novembro de 1948. Atuando novamente na clandestinidade, Marighel- la instalou-se em São Paulo, tornando-se, até 1952, o dirigente máximo do partido na capital paulista. Nesse ano, foi designado para dirigir o comitê regional de Piratininga, que incluía São Paulo e várias cidades de sua periferia, além de substituir temporariamente João Amazonas na direção do trabalho sindical do partido. Pouco depois, apresentou ao comitê central um informe elaborado com a participação de líderes sindicais comunistas, em que se procurava fugir ao radicalismo do manifesto de agosto de 1950 que, assinado por Luís Carlos Prestes em nome da direção nacional do PCB, cristalizava a reação dos comunistas à perda da legalidade propondo, entre outras medidas, a transformação das forças armadas em “exército popular de libertação nacional” e o “armamento geral do povo”.

Ainda este ano, considerando que as eleições presidenciais que acabaram por reconduzir Getúlio Vargas ao poder era “uma farsa”, o PCB conclamou o povo a votar em branco. Os comunistas que atuavam junto a Marighella no movimento sindical foram os primeiros a afirmar que a aplicação da linha traçada pelo Manifesto de agosto, no que lhes concernia, não era viável, pois implicaria o abandono do trabalho nos sindicatos. A atuação de Marighella no Comitê Regional de Piratininga esteve ligada à preparação da grande greve de março/abril de 1953, dirigida pelo líder sindical comunista Antônio Chamorro. Apesar da paralisação de cerca de trezentos mil operários em todo o estado, os aumentos salariais reivindicados só foram parcialmente alcançados.

No IV Congresso do PCB, realizado em novembro de 1954, Marighella apresentou um informe sobre a participação do partido nas eleições parlamentares desse ano e foi reeleito para o comitê central, sem atingir ainda a comissão executiva (que, na época, se chamava Presidium) ou o secretariado nacional do partido. O congresso se realizou em uma conjuntura ainda marcada pelo suicídio de Getúlio Vargas, ocorrido em agosto deste ano, quando o presidente, alvo de cerrados ataques oriundos das forças políticas de esquerda e de direita, estava virtualmente deposto pelos setores mais conservadores da política nacional. O informe apresentado por Marighella já traduzia a inflexão havida na política dos comunistas em relação à participação eleitoral, afirmando que “o sectarismo foi o pior entrave na campanha eleitoral” de 1954. Suas conclusões, entretanto, se mantinham nos limites da linha definida em 1950, ressaltando a necessidade de formar a “frente democrática de libertação nacional”, e realizar “ações revolucionárias de massas pela conquista do governo democrático de libertação nacional”.

Após o IV Congresso, Marighella tornou-se secretário político do comitê municipal do Distrito Federal — o comitê metropolitano —, para onde se transferiu, permanecendo em contato com os órgãos dirigentes do partido, também sediados no Rio. Nessa época, o PCB apoiou a candidatura de Juscelino Kubitschek à presidência da República, que acabou por sair vitoriosa no pleito de 3 de outubro de 1955.

A crise de desestalinização

A denúncia dos crimes e erros de Josef Stalin por Nikita Kruschev no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em fevereiro de 1956, detonou uma crise que atingiu todo o movimento comunista pelo mundo. No PCB, ela foi alimentada também pelo descontentamento de muitos militantes com o núcleo dirigente que comandava o partido — Diógenes Arruda, João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar. O partido não chegou a tomar conhecimento oficial do “relatório secreto” apresentado por Kruschev e publicado no jornal O Estado de S. Paulo. Em vista disso, passados seis meses, a direção não se decidira a discuti-lo, apesar da existência de uma corrente favorável à abertura de um amplo debate interno sobre o assunto, chamada de “abridista”, liderada por Agildo Barata, tesoureiro do comitê central.

Em agosto de 1956, Diógenes Arruda retornou da União Soviética e confirmou a autenticidade do relatório contra Stalin, mas a ausência de um acordo dentro da comissão executiva impediu, mais uma vez, que o problema fosse levado ao conjunto do partido. O comitê central se reuniu imediatamente, sob forte tensão, em virtude da inevitabilidade de um balanço crítico da atuação dos dirigentes. Arruda recebeu pesadas críticas, mas Marighel- la, que ficara fortemente impressionado com as revelações de Kruschev, também foi alvo de duros ataques. Segundo o dirigente comunista Teodoro Melo, um dos presentes, foi lembrado que Marighella propusera, no início da década, que o PCB provocasse a explosão de um trem para interromper o tráfego e desencadear, assim, uma greve de ferroviários, sendo demovido dessa idéia por seus companheiros. Essa acusação, que ele não contestou, e a dramaticidade da situação fizeram com que Marighella não conseguisse chegar ao fim de sua intervenção por causa de uma crise de choro, o mesmo acontecendo com Arruda e vários outros dirigentes.

O comitê central reuniu-se novamente na primeira quinzena de outubro. De acordo com diferentes versões, Marighella havia passado várias noites em claro, chorando, mas chegou à reunião mais controlado, embora taciturno. A reunião já estava instalada quando chegaram exemplares da Imprensa Popular, contendo um artigo de João Batista de Lima e Silva intitulado “Não se pode adiar uma discussão que já se iniciou em todas as cabeças”, abrindo, na prática, o debate. A primeira reação de vários dirigentes foi considerar a publicação do artigo um ato de indisciplina, mas a tônica da participação de Marighella, que concordava com tal idéia, foi a insistência, com o apoio de Arruda, na luta pela legalização do PCB.

Um mês depois houve nova reunião do comitê central para aprovar uma carta de Prestes sobre a maneira de conduzir o debate. Declarando-se entusiasta da discussão, ele afirmava entretanto serem “inadmissíveis, em nossas fileiras e na imprensa feita com os recursos do povo, quaisquer ataques à União Soviética e ao PCUS”. A carta foi contestada pelos “abridistas”. Marighella escreveu então um artigo intitulado “A carta de Prestes e o internacionalismo proletário”, no qual compartilhava a posição do secretário-geral e defendia a tese de que “era inevitável que se cometessem os erros de que agora procuramos fazer autocrítica”. Sua posição foi igualmente criticada pela corrente “abridista”, e quatro meses depois, em abril de 1957, Marighella voltou a escrever, respondendo a alguns membros dessa facção.

Designado para representar a comissão executiva do PCB junto à Comissão Nacional de Finanças dirigida por Agildo Barata, Marighel- la entrou em conflito com seus integrantes, sendo rotulado de “fechadista”, isto é, contrário à abertura dos debates internos. Por outro lado, também não se identificava plenamente com o “núcleo dirigente”, e nem gozava de sua confiança. Assim, na reunião do comitê central realizada em agosto de 1957, Marighella foi eleito para a nova comissão executiva — ao lado de Prestes, Giocondo Dias, Mário Alves e outros — ao mesmo tempo em que o “núcleo dirigente” era derrubado, tendo sido tachada de “antipartidária” a atividade de Agildo Barata, que terminou por desligar-se do partido, em maio de 1957, junto com a maioria dos intelectuais de sua facção, que predominavam nos órgãos centrais da imprensa comunista, Voz Operária e Tribuna Popular. Em agosto seguinte, foi expulso oficialmente das fileiras do PCB, enquanto os integrantes do antigo “núcleo dirigente” acabaram liderando uma cisão que resultou na criação, em 1962, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Marighella passou a ser tesoureiro do comitê central do PCB. Em março de 1958, a direção nacional divulgou uma declaração através da qual rompia, de modo categórico, com a linha do Manifesto de agosto de 1950 e optava pelo caminho pacífico para o socialismo, “tornado possível pelas modificações na arena internacional”. No V Congresso do PCB, realizado em 1960, a nova linha foi ratificada, e Marighella foi confirmado em suas funções.

Em 1962, o PCB realizou uma conferência nacional para discutir os problemas de organização, aprovando dois documentos. Um deles considerava que a organização do partido e da classe operária estava muito aquém das exigências do quadro político nacional, e recomendava prudência. O outro era uma resolução política que, paradoxalmente, continha posição oposta, e orientava o partido a avançar. Marighella foi um dos grandes defensores dessa posição.

A opção pela luta armada e o desligamento do PCB

O movimento político-militar que em 31 de março de 1964 derrubou o presidente João Goulart foi, para Marighella, a confirmação de sua descrença no caminho pacífico para o socialismo. Segundo ele, a ausência de uma preparação para enfrentar pelas armas as forças conservadoras havia sido o grande erro cometido até então. Já nos primeiros dias de abril de 1964, tentou obter o apoio de outros membros do comitê central, entre os quais Hércules Correia, para promover um levante na Vila Militar, no Rio.

No dia 9 de maio desse ano, quando assistia a uma sessão de cinema, no Rio, recebeu voz de prisão de policiais do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), e, contrariando a diretiva partidária de evitar provocações, resistiu. No conflito estabelecido, foi alvejado na barriga, mas continuou brigando com os policiais até ser dominado por oito homens. Libertado no mês seguinte, explicitou suas divergências com a linha política do PCB — compartilhadas também por muitos outros dirigentes nacionais e estaduais — no livro Por que resisti à prisão, publicado em 1965, onde afirmou que sua resistência havia sido “um modo de exprimir confiança na capacidade e receptividade do povo, para a compreensão de um ato de protesto (mesmo individual)”. Defendia ainda a idéia de que o regime militar brasileiro não conseguiria evitar a diminuição do ritmo de desenvolvimento econômico, o que levaria o país a uma situação de crise revolucionária, e, baseado nessas premissas, afastava a hipótese de participação na “farsa eleitoral” e pregava a necessidade da insurreição popular.

Somente 13 meses depois do movimento de março de 1964, o comitê central do PCB se reuniu, ocasião em que as posições de Marighella foram criticadas. Nessa reunião, a ala dirigida por Prestes, que propunha a integração do partido numa frente contra o regime militar, revelou-se majoritária, derrotando a ala que, liderada por Mário Alves, Manuel Jover Teles e Jacob Gorender, propunha a preparação da luta armada. Os dois primeiros foram então destituídos da comissão executiva, mas Marighella, que também defendeu uma política cujo horizonte era a luta armada, permaneceu no organismo máximo do partido juntamente com Prestes, Giocondo Dias e outros. Segundo Hércules Correia, houve um protesto generalizado contra o projeto de resolução apresentado no fim do encontro por uma comissão presidida por Prestes, pois, nela vigoravam as opiniões de Marighella, que não correspondiam ao pensamento majoritário no comitê central, sendo necessário dar nova redação ao texto.

Em 1966, Marighella escreveu o ensaio A crise brasileira, onde reafirmava que o caminho pacífico estava superado pois “a ditadura em nosso país só se extinguirá pela força”. A luta de guerrilhas era vista como “uma das formas da luta de resistência das massas”, embora não fosse “uma forma de luta apropriada às áreas urbanas”. Marighella continuava no órgão máximo de direção do PCB, mas começara a desenvolver, de forma mais ou menos ostensiva, um trabalho de arregimentação dos numerosos adeptos de sua posição, criando assim uma situação insustentável. Em 19 de dezembro de 1966, escreveu uma carta em que pedia demissão da comissão executiva e tornava pública sua disposição de “lutar revolucionariamente, junto com as massas, e jamais ficar à espera das regras do jogo burocrático e convencional que impera na liderança”. Criticava duramente a atuação da comissão executiva que, segundo ele, retornava “à concepção antimarxista e antidialética do ‘núcleo dirigente’ monolítico, superposto ao coletivo”, além de “não exercer o comando efetivo e direto do partido nas empresas fundamentais do país”, limitando-se a fazer reuniões, redigir notas políticas e elaborar informes. “Não há assim ação planejada, a atividade não gira em torno da luta.” Essa carta nunca foi respondida pela direção do PCB.

Em junho de 1966 foi novamente convocado, para o ano seguinte, o VI Congresso do partido, cuja realização, prevista para 1964, havia sido adiada devido à turbulência política provocada pela implantação do regime militar em março deste ano. Nessa ocasião, todas as divergências, existentes há muito tempo e exasperadas pela “derrota” de 1964, começaram a se precipitar em um processo de cisões. Marighella, que depois de renunciar ao cargo na comissão executiva fora eleito por grande maioria secretário político do comitê estadual de São Paulo em maio de 1967, liderou uma das três cisões importantes então ocorridas, conseguindo fazer com que um numeroso contingente de comunistas deixasse o PCB.

Em junho do ano seguinte, Marighella escreveu uma Crítica às teses do Comitê Central, onde afirmava que elas não tomavam posição quanto ao caminho da revolução: “Não se definem pela via armada, nem pela pacífica,... se limitam a falar das formas de luta, o que é diferente de falar do caminho da revolução. As formas de lutas podem ser pacíficas ou não, e isto constitui apenas uma questão tática.” Dois meses depois, sem dar satisfação à direção do PCB, cuja autoridade não reconhecia mais, Marighella foi a Cuba, participar da I Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), onde pronunciou um discurso afirmando que “nenhuma vanguarda pode pretender-se tal se não se preparou e não preparou o povo por meio da luta armada”.

Depois disso, Marighella foi expulso do partido, e o comitê central interveio no comitê estadual de São Paulo. Em outubro, ainda em Havana, escreveu o artigo Algumas questões sobre as guerrilhas no Brasil, publicado pelo Jornal do Brasil em setembro do ano seguinte. Nesse texto, em que não faz nenhuma análise da situação brasileira, defende a luta de guerrilhas como “o caminho fundamental, e mesmo único, para expulsar o imperialismo e destruir as oligarquias, levando as massas ao poder”. A profunda influência da experiência cubana era latente.

Formação da ALN

Realizado o VI Congresso do PCB, em dezembro de 1967, triunfou a linha que, adotada desde 1965, era defendida pelas teses lançadas um ano e meio antes pelo comitê central e representava uma continuidade em relação à política definida pela Declaração de março de 1958 e à linha aprovada no V Congresso (1960).

Marighella e um suplente do comitê central que deixou o PCB junto com ele, Joaquim Câmara Ferreira, formaram então o Agrupamento Comunista de São Paulo, que se autodefinia, em seu Pronunciamento de fevereiro de 1968, como pólo aglutinador de ex-membros do PCB que, “discordando da linha pacífica, resistiram ao comitê central, tendo sido muitos deles expulsos ou vítimas de outras arbitrariedades, sem poderem defender-se, por não terem sido chamados a participar das reuniões em que foram punidos”.

Embora influenciado pelas posições do escritor francês Régis Debray, que acompanhou a fatal incursão de Ernesto “Che” Guevara nas selvas bolivianas, o agrupamento não defendia a implantação da guerrilha a partir de um foco isolado, e propunha a combinação dessa forma “estratégica” de luta com outras formas de guerrilha em várias regiões do território nacional. Não pretendia também constituir-se como organização partidária nos moldes propostos pelos clássicos do marxismo-leninismo: “Precisamos agora de uma organização clandestina, bem estruturada, flexível, móvel. Uma organização de vanguarda para agir, para praticar a ação revolucionária constante e diária, e não para permanecer em discussões e reuniões intermináveis.” O lema fundamental desta embrionária organização era: “O dever de todo o revolucionário é fazer a revolução.”

Marighella retornou de Cuba disposto a transformar o agrupamento paulista em uma nova organização de âmbito nacional e, com esse objetivo, viajou muito pelo Brasil no início de 1968, entrando em contato com comunistas descontentes. Deste trabalho, surgiu a Ação Libertadora Nacional (ALN), que deflagrou a guerrilha urbana através de uma série de assaltos a bancos para conseguir fundos. Nessa época, outra organização também adotou a luta armada: a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), resultante da união de militares, antigos adeptos de Leonel Brizola, com grupos estudantis e intelectuais provenientes da organização trotskista Política Operária (Polop).

A movimentação estudantil e toda a efervescência política de 1968 nas grandes cidades foram vistas por Marighella como “excelentes operações táticas”, capazes de articular “a ação dos guerrilheiros urbanos com o movimento de massas”. Entretanto, os órgãos de repressão do governo logo intensificaram sua ação, prendendo, entre janeiro e agosto de 1968, cerca de duzentas pessoas acusadas de envolvimento na luta armada. Em dezembro, amplamente denunciado como chefe da subversão violenta, Marighella assinou um documento intitulado Chamamento ao povo brasileiro, onde afirmava: “Diante da escandalosa avalanche de mentiras e acusações terrivelmente injuriosas lançadas contra mim, não tenho outra atitude a tomar senão a de responder à bala ao governo e às suas asquerosas forças policiais, empenhadas na minha captura, vivo ou morto... Agora não será como em 1964, quando eu estava desarmado e a polícia disparou sem que eu pudesse pagar com a mesma moeda.”

As ações de guerrilha urbana começaram em 1969, pouco depois da promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, que marcou um endurecimento sem precedentes do regime militar. Marighella participou pessoalmente de várias investidas e, em junho desse ano, escreveu o Minimanual do guerrilheiro urbano, concebido claramente sob inspiração do exemplo cubano, tendo em vista uma guerra de libertação nacional, quando a partir do apoio das massas, “os guerrilheiros... derrubarão a ditadura e sacudirão o jugo norte-americano”. A revolução era vista como “um fenômeno social que depende de armas e dinheiro. Eles existem no país; basta ter os homens que tomem posse deles”.

O Minimanual, curiosamente, gerou rebuliço no mercado editorial francês. Incluído num livro organizado por Conrad Detrez (Carlos Marighella, pour la libération du Brésil), sofreu ameaça de censura por parte das autoridades desse país, o que levou as grandes editoras locais, sem exceção, a se associarem à Editora Seuil na sua publicação, em 1969.

Em agosto, Marighella chefiou um grupo de 12 homens que invadiu a estação da Rádio Nacional, em Piraporinha (SP), e levou ao ar um manifesto contra o governo, anunciando uma grande ação para breve. Tratava-se do seqüestro do embaixador norte-americano, Charles Burke Elbrick, realizado no Rio de Janeiro em conjunto com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) no dia 4 de setembro, em meio à crise política provocada pela substituição do presidente Artur da Costa e Silva, gravemente enfermo, por uma junta militar formada pelos ministros das três forças armadas. O embaixador foi libertado em troca da publicação de um manifesto pela imprensa e do envio para o exterior de 15 presos políticos pertencentes a diferentes organizações.

A partir deste episódio, a imprensa, sob forte censura, desencandeou uma verdadeira ofensiva propagandística contra a subversão, enquanto o cerco policial se fechava em torno das organizações armadas. Marighella era um dos principais alvos. Sua liquidação chegou a ser anunciada com antecedência pela revista Veja de 22 de outubro de 1969: “Marighella está em São Paulo, na capital, dentro de um círculo de investigações que se fecha gradativamente. Espera-se mesmo que ele tente uma fuga heróica e não se acredita que ele venha a ser preso com vida.”

Nessa época, Marighella procurava estruturar o “setor estratégico” da ALN, voltado para a deflagração e apoio à guerrilha rural, para onde a organização estava deslocando quadros e recursos. Entretanto, o cerco policial se fechou sobre ele antes que esse trabalho fosse efetivamente implantado.

Carlos Marighella foi morto por uma equipe policial comandada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury. Seu corpo foi encontrado na noite de 4 de novembro de 1969, na Alameda Casa Branca, em São Paulo. Além de Marighella, duas outras pessoas — uma investigadora de polícia, e um protético que passava pelo local — morreram. Segundo a versão oficial, o cerco tornou-se possível a partir da prisão, no início do mês de novembro, de 23 militantes e simpatizantes da ALN, inclusive dois frades dominicanos que conduziram a polícia até o local onde encontrariam o líder da organização. Desencadeou-se então intensa campanha pela imprensa contra essa ordem religiosa, visando em particular a Carlos Alberto Libânio Cristo, conhecido como frei Beto — que 13 anos depois, em 1982, escreveria a sua versão para o episódio, em Batismo de sangue. Entretanto, a infiltração de policiais na ALN parece ter sido a causa principal da prisão, morte ou exílio da maior parte dos integrantes da organização.

Marighella foi enterrado no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo, como indigente. Seu lugar à frente da ALN foi ocupado por Joaquim Câmara Ferreira, morto nas mãos da polícia um ano depois, quando a repressão política chegou ao seu auge. Em 10 de dezembro de 1979, depois da decretação da anistia política, os restos mortais de Marighella foram transferidos para um túmulo desenhado por Oscar Niemeyer, no cemitério da Quinta dos Lázaros, em Salvador. Na cerimônia, além da oração fúnebre, escrita pelo abade do mosteiro de São Bento da capital baiana, dom Timóteo Anastácio, o escritor Jorge Amado se encarregou de produzir uma mensagem especial.

Em janeiro de 1995, em virtude da abertura ao público dos arquivos do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS), de São Paulo, que guardava parte da documentação referente à morte de Marighella, a imprensa reacendeu a polêmica em torno do caso, divulgando documentos que isentavam os dominicanos de qualquer envolvimento na delação do local onde estaria o líder guerrilheiro, naquele dia 4 de novembro de 1969, atribuindo a culpa a militantes de esquerda que dias antes tinham sido presos e torturados pelas forças policiais. Esta versão foi veementemente contestada pela ex-companheira de Marighella, Zilda Xavier, para quem os dominicanos eram, na verdade, os responsáveis pelo acontecido.

Quase três décadas após a sua morte, ressurgiu a discussão sobre casos de presos políticos mortos ou desaparecidos durante o regime militar, diante de pressões internacionais vindas de organizações não-governamentais (ONGs) de direitos humanos, de apelos e interpelações legais de grupos e comissões de familiares de desaparecidos políticos, e também em virtude da liberação de documentos oficiais até então de acesso restrito às forças armadas sobre a luta contra a guerrilha nas décadas de 1960 e 1970. Em 1995, foi então promulgada a Lei nº 9.140, que reconhecia os mortos em dependências do Estado e previa indenizações para suas famílias. No ano seguinte, por determinação dessa lei, foi constituída pelo Ministério da Justiça a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos — formada por sete integrantes, entre os quais um representante dos parentes das vítimas, um das forças armadas, um da Câmara Federal e um do Ministério Público —, encarregada de julgar a procedência de reparos, na forma de indenizações, às famílias das vítimas.

Dessa forma, em abril de 1996, parentes de Marighella e também de Carlos Lamarca — outro importante líder guerrilheiro na luta contra o regime, ex-capitão do Exército e líder da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) — protocolaram seus respectivos pedidos de indenização junto à referida comissão. Por mais de quatro meses foram realizadas a feitura de laudos, a interpretação de indícios e o colhimento de provas necessárias ao julgamento dos processos.

Neste período, houve sempre opiniões conflitantes entre parentes das vítimas, governo, militares e integrantes da comissão. Discutia-se basicamente a aplicação ou não aos dois casos da Lei nº 9.140/95, de autoria de José Gregori — advogado e chefe do gabinete do Ministério da Justiça —, que previa o pagamento de indenizações às famílias de vítimas que tivessem desaparecido ou sido mortas enquanto estavam sob a tutela do Estado. Assim como no caso de Lamarca, a versão oficial a respeito da morte de Marighella afirmava que o líder guerrilheiro havia sido alvejado numa troca de tiros com a polícia e que, portanto, se encontrava em situação de combate, o que eximia o Estado de qualquer responsabilidade por sua guarda.

No entanto, em maio foi apresentado um dossiê à comissão especial do Ministério da Justiça, no qual se contestava a versão oficial, através do estudo das fotos que documentaram o episódio e de novas análises do seu laudo cadavérico, feitas pelo legista Nélson Massini, o mesmo que analisou o processo de Lamarca. Massini derrubou as teses do laudo original, de autoria do médico-legista Harry Shibata, concluindo que Marighella fora executado, sendo que um dos tiros o atingira no peito, à queima-roupa. A partir das novas análises, deduziu-se que toda a cena fotografada de sua morte havia sido montada. Com base em tal documentação, o nome de Marighella, assim como o de Lamarca, foi incluído na lista de mortos e desaparecidos políticos da comissão especial encarregada de julgar os processos, para irritação do representante das forças armadas na comissão, general Osvaldo Pereira Gomes, que ameaçou exigir também “o reconhecimento de mais de cem pessoas mortas por militantes de esquerda”.

Marcado inicialmente para o dia 1º de agosto de 1996, o julgamento dos processos de Marighella e Lamarca foi adiado para o mês seguinte em virtude de uma negociação entre o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), e o presidente da comissão especial, Miguel Reale Jr., em face das pressões que o presidente vinha sofrendo dos setores militares, descontentes com a possível concessão de uma indenização às respectivas famílias.

Em setembro, portanto, por cinco votos a dois, a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos deu ganho de causa aos parentes das vítimas, que receberam no ano seguinte, cada uma, a importância de cem mil reais. Após este episódio, por certo o mais polêmico e conturbado, a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos continuou atuando. Até agosto de 1997, haviam sido pagas 193 indenizações a famílias de desaparecidos.

Em outubro de 1999, marcando o 30º aniversário da morte de Marighella, foi lançado o livro Carlos Marighella — o homem por trás do mito, organizado por Cristiane Nova e Jorge Nóvoa. Ainda em virtude da data, foi inaugurada a exposição “Encontra-se Carlos Marighella, 30 anos depois”, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

No mês seguinte, a 4 de novembro de 1999, dia exato dos 30 anos da morte de Marighel- la, além do lançamento de uma fotobiografia intitulada Carlos Marighella: um homem de seu tempo, de Gilberto Maringoni, Márcia Camargos e Vladimir Sacchetta, parentes, amigos, militantes de esquerda e estudantes, num ato público, caminharam, em memória de Marighella, até a altura do número 800 da alameda Casa Branca, local onde o líder guerrilheiro foi fuzilado em 1969.

Carlos Marighella era casado com Clara Scharf, com quem não teve filhos. No entanto, em 1948, nasceu o seu único filho, Carlos Augusto Marighella, ainda do primeiro casamento. Já na clandestinidade, viveu maritalmente até sua morte com Zilda Xavier Pereira, também fundadora da ALN.

Escreveu Por que resisti à prisão (1965), Uma prova em versos e outros versos (poesia, 1966), Os lírios já não crescem em nossos campos (poesia, 1966) e Escritos de Carlos Marighella (1979). Publicou também numerosos artigos na imprensa de esquerda entre 1945 e 1969. Seus textos do período da luta armada foram publicados em francês, inglês, espanhol e italiano.

Mauro Malin

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ARAÚJO, M. Cronologia 1943; Bancada; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CARONE, E. Estado; CARONE, E. República nova; CHILCOTE, R. Brazilian; COHN, G. Petróleo; Coojornal (2/80); Correio Brasiliense (5/11/69); Cruzeiro (20/11/69); DULLES, J. Anarquistas; Em Tempo (2, 3, 4, 5, 6, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/8, 3, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/9, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24/10/79); Encontros com a Civilização Brasileira (7/79); Estado de Minas (6/11/69); Estado de S. Paulo (5, 6 e 7/2, 8, 10, 12 e 13/4/80); Folha de S. Paulo (12/5/96); FURTADO, J. Vertentes (1/80); GALVÃO, F. Fechamento; Globo (5/11/69 e 16/10/79); Grande encic. Delta; IstoÉ (4, 7 e 31/10/ 79); Jornal do Brasil (16 e 24/5/69, 6 e 9/11, 10 e 11/12/79, 11, 12/1/95, 15/5/96); LEITE, A. Páginas; LINHARES, H. Contribuição; MAGALHÃES, I. Segundo; MARIGHELLA, C. Escritos; Movimento, SP (7 e 26/8 e 30/9/79); PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. PCB; PERALVA, O. Retrato; PRESTES, L. Prestes; PT. Linha Aberta. Internet (28/9, 2/10 e 4/11/99); SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1945; Temps Moderns (11/69); Tricontinental (1/70); Veja (13/8 e 20/11/68, 6/5, 17/9, 22/10, 5, 12 19/11/69 e 6/9/78).