MARIO GENIVAL TOURINHO

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Nome: TOURINHO, Genival
Nome Completo: MARIO GENIVAL TOURINHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TOURINHO, Genival

TOURINHO, Genival

* dep. fed. MG 1975-1983.

 

Mário Genival Tourinho nasceu em Montes Claros (MG) no dia 4 de maio de 1933, filho de Mário da Costa Tourinho e de Anésia da Cunha Tourinho. Seus primos, João Carlos Tourinho e Luís Carlos Tourinho, foram deputados federais, respectivamente, pela Bahia e pelo estado do Paraná.

Genival Tourinho cursou o secundário no Instituto Granbery, de Juiz de Fora, e nos colégios Padre Machado e Marconi, em Belo Horizonte. Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais em 1958, ano em que candidatou-se a vereador na capital mineira pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), conquistando apenas uma suplência. Em 1959, realizou curso de doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ainda estudante, trabalhara como escrivão da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e fora, em 1956, oficial-de-gabinete de Álvaro Marcílio, secretário de Agricultura do estado.

Depois de formado, exerceu também o cargo de procurador do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE) e de assistente jurídico do estado de Minas Gerais.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional no 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, legenda pelo qual candidatou-se a deputado estadual em Minas Gerais no pleito de novembro de 1966, alcançando uma suplência. Ocupou uma cadeira na Assembléia mineira entre abril e outubro de l969, período em que integrou como titular a Comissão Especial do Polígono das Secas e como suplente a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Nas eleições de novembro de 1974, foi eleito deputado federal por seu estado pela legenda do MDB, assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Nos trabalhos parlamentares, foi membro titular das Comissões de Educação e Cultura e do Polígono das Secas e suplente da Comissão de Trabalho e Legislação Social. Foi também autor do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e, posteriormente, seu relator.

Em janeiro de 1977, aproximadamente dois anos depois de iniciar seu mandato, afirmou que ingressaria num partido socialista brasileiro, caso não existissem apenas dois partidos. Admirador de Juscelino Kubitschek, para quem defendia a anistia como fator de reconciliação nacional, nessa mesma ocasião declarou-se favorável à proposta de “não revanchismo” defendida pelo deputado gaúcho Pedro Simon ao se referir à normalização democrática. Em dezembro do mesmo ano, declarou em entrevista à imprensa que não tinha nenhuma simpatia pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979) “porque ele tem vocação prussiana, que não se coaduna com o temperamento aberto, transigente do povo brasileiro”. Salientou que não confiava “na visão global de um brasileiro de primeira geração de imigrantes” e que não gostava de “elementos que pertencem a igrejas minoritárias, porque não são transigentes e se julgam predestinados e porta-vozes da vontade divina”.

Foi o primeiro parlamentar oposicionista a reconhecer a existência de comunistas no MDB, ao afirmar que o partido era “uma frente ampla contra o governo, constituída por direitistas, comunistas, centristas e outros que lutam pela redemocratização do país”.

Reeleito em novembro de 1978, ainda pela legenda do MDB, foi empossado em fevereiro do ano seguinte. Nesse mesmo mês, moveu uma ação popular contra o presidente Geisel e o ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, acusando-os de abuso de autoridade por terem pago a um grupo francês uma dívida de 12 milhões de dólares, ainda não reconhecida pela Justiça, e que seria do estado de Minas Gerais e não da União.

Em novembro de 1979, poucos dias antes da extinção do bipartidarismo (29/11/1979), anunciou que iria filiar-se ao partido trabalhista organizado pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola. Nessa ocasião, declarou que o grupo trabalhista já contava com 38 deputados federais e dois senadores e que não acreditava em dificuldades de formação do partido em Minas: “Esse negócio de que mineiro é contra Brizola tem muito de crendice”. Com a reformulação partidária, filiou-se inicialmente ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). No entanto, quando, em maio de 1980, a sigla do PTB foi concedida à ex-deputada Ivete Vargas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a organizar o Partido Democrático Trabalhista (PDT), sob a liderança de Brizola.

Em julho de 1980, durante um almoço oferecido a Brizola em Montes Claros, proferiu um discurso acusando os generais Antônio Bandeira, comandante do III Exército, com sede em Porto Alegre, Mílton Tavares de Sousa, comandante do II Exército, sediado em São Paulo, e José Luís Coelho Neto, comandante da 4ª.Divisão de Exército, com sede em Belo Horizonte, de serem alguns dos líderes da chamada Operação Cristal, que estaria coordenando atentados terroristas e atos de violência de extrema direita. No mês seguinte, reafirmou esse pronunciamento perante a CPI do Terrorismo na Assembléia Legislativa mineira. Em virtude dessas declarações, começou a ser processado em setembro de 1980 pelo ministro do Exército, general Valter Pires, através de denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Firmino Ferreira Paz, pedindo que fosse condenado a uma pena de seis meses a dois anos de detenção.

Ainda em setembro, foi vítima de um assalto e agredido fisicamente quando se dirigia ao aeroporto de Brasília. Na ocasião, o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, orientou pessoalmente a operação policial para investigar o caso. No mesmo mês, o Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança de Brasília concluiu que duas balas de calibre 32 atingiram o pneu direito traseiro do automóvel que transportava Tourinho. Segundo o próprio deputado, o assalto não passou de uma simulação com o objetivo de intimidá-lo.

Em março de 1981, o STF decidiu aceitar a denúncia contra Tourinho com base na Lei de Segurança Nacional. Em sua defesa, foram arroladas oito testemunhas, inclusive um ex-agente do Centro de Informações da Marinha (Cenimar), Nélson Galvão Sarmento, que lhe teria informado sobre os atentados da Operação Cristal. Em seu depoimento, Sarmento confirmou ser o autor das informações e acrescentou que a Operação Cristal fazia parte de um movimento de militares dissidentes de “linha dura”, que participaram do Movimento Militar Democrático (MMD) com o objetivo principal de afastar o chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Golberi do Couto e Silva, e, consequentemente, o presidente João Figueiredo.

Durante a pré-convenção do PDT realizada em agosto de 1981, Genival Tourinho teve seu nome lançado como candidato ao governo de Minas. Posteriormente, contudo, desligou-se do partido por considerar inviável sua organização no estado antes das eleições de 1982. Em outubro de 1981, ingressou no Partido Popular (PP) durante a reunião da Executiva Nacional do partido, convocada especialmente para aquele ato. No mês seguinte, foi condenado pelo STF a seis meses de prisão, mas o Tribunal concedeu-lhe a suspensão condicional da pena, sem condições especiais, pelo prazo de dois anos, o que lhe permitiria continuar no exercício de seu mandato, mas o tornava inelegível para o pleito de novembro de 1982.

Com a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982, filiou-se a essa última agremiação. Em seu segundo mandato, foi vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, membro titular das Comissões de Educação e Cultura, de Trabalho e Legislação Social e da CPI destinada a investigar as causas das elevadas taxas de juros nos diversos setores do sistema financeiro nacional, além de suplente das Comissões de Segurança Nacional e de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e da CPI destinada a investigar as causas e conseqüências das cheias do rio São Francisco. Deixou a Câmara ao final da legislatura, em janeiro de 1983, e dois meses depois, beneficiado pela nova Lei de Segurança Nacional (LSN), assumiu a presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), no governo de Tancredo de Neves, à frente da qual permaneceu até outubro de 1984. No pleito de novembro de 1985, candidatou-se sem êxito à prefeitura de Belo Horizonte. A seguir, o governador Hélio Garcia (1984-1987) - que sucedera a Tancredo, candidato à presidência da República, na chefia do Executivo mineiro - nomeou-o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), posto no qual aposentou-se meses depois.

Procurador geral da Municipalidade de Contagem durante a gestão do prefeito Ademir Lucas (1989-1992), Genival Tourinho atuou como conselheiro do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) na administração do governador Eduardo Azeredo (1995-1998). Ao deixar o posto, deu por encerrada a trajetória pública, passando a trabalhar como advogado.

Fazendeiro, foi ainda proprietário da Cerâmica Colonial, em sua cidade, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais e diretor-jurídico da Companhia Industrial Irmãos Pereira S. A., das Indústrias Reunidas Vale do São Francisco S. A., em Montes Claros, e da Produtos Ceres S. A., em Uberaba (MG).

Casou-se com Ester Antonieta Ferreira Tourinho, prima de José Maria Alkimim, deputado federal em várias legislaturas, ministro da Fazenda de 1956 a 1958 e vice-presidente da República no governo de Castelo Branco, entre 1964 e 1967. Com ela, Tourinho teve dois filhos.

Publicou Da dissolução das sociedades por quotas de responsabilidade limitada (monografia).

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros.  Repertório (1975-1979); Estado de São Paulo (10, 11 e 18/3, 15, 20 e 22/5, 9 e 11/8, 23, 24, 25, 26 e 30/9, 20/10, 25/11, 2 e 3/12/81); Folha de São Paulo (18, 20 e 21/3, 25 e 30/4, 5, 14, 15, 20 e 24/5, 9/7, 10 e 29/10, 29/11 e 8/12/81); O Globo (30/9, 7 e 11/10/80; 11/3, 20 e 22/5, 18/7 e 27/12/81); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (20/6/76; 29 e 30/1, 18/8 e 1/12/77; 21/2/78; 25/2, 11/9 e 17/11/79; 19/ 6, 30/8, 12, 13, 14, 20 e 30/9, 3, 7, 9 e 25/10 e 2, 11 e 14/11/80; 18 e 19/3, 27/4, 14, 15, 22 e 24/5, 3, 4, 6 e 26/12/81); NÉRI, S. 16; Perfil (1980); Rev. Arq. Públ Mineiro (12/76).

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