MARIZ,
Antônio
*dep. fed. PB 1971-1983; const. 1987-1988;
dep. fed. PB 1987-1991; sen. PB 1991-1994; gov. PB 1995.
Antônio
Marques da Silva Mariz nasceu em João Pessoa no dia 5 de dezembro de 1937, filho de José Marques da Silva Mariz e de Noemi de
Holanda Mariz. Seu pai foi deputado estadual de 1928 a 1930, participou da Revolução de 1930 e foi interventor federal na Paraíba de dezembro de 1934 a janeiro de 1935, voltando a ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa de seu estado entre
1951 e 1953. Seu avô, de quem herdou o nome, foi político do Império e deputado
federal de 1894 a 1903.
Formou-se em ciência política em 1959 pela Universidade de
Nancy, na França, e em direito em 1960 pela Universidade do Brasil. Iniciou
suas atividades profissionais neste último ano, atuando como adjunto de
promotor de justiça em Natal, Arês e Martins, no Rio Grande do Norte. Em 1962
retornou a seu estado, passando a exercer as mesmas funções em Antenor Navarro e São João do Cariri.
Ainda
em 1962 foi nomeado subchefe do Gabinete Civil do governador Pedro Gondim
(1961-1966), ocupando o cargo até o ano seguinte. Filiando-se ao Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), foi eleito prefeito de Sousa (PB) e assumiu o
cargo em 1963, permanecendo até 1969, quando se tornou promotor público em
Itabaiana (PB). Nesse período, após a vitória do movimento político-militar de
31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), foi
preso, permanecendo detido por pouco tempo. Em 1969 foi nomeado secretário de
Educação e Cultura pelo novo governador da Paraíba, seu primo João Agripino
(1966-1971). Permaneceu na secretaria até o ano seguinte, quando se
desincompatibilizou do cargo para concorrer a um mandato eletivo.
Em
novembro de 1970 elegeu-se deputado federal pela Paraíba na legenda da Aliança
Renovadora Nacional (Arena). Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte,
tornou-se membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e suplente das
comissões de Educação e Cultura e de Finanças da Câmara dos Deputados. A partir
de 1973 integrou o grupo de parlamentares arenistas estreantes na Câmara que,
por sua atitude de rebeldia contra a liderança do deputado Geraldo Freire,
considerada muito rígida, ficaria conhecido como grupo renovador. Reeleito em
novembro de 1974, foi mantido nas mesmas comissões.
Em 1978, quando se iniciaram os processos sucessórios
estaduais e federal, postulou a indicação de seu nome na convenção regional da
Arena da Paraíba para concorrer à sucessão do governador Ivan Bichara. O
governo federal apoiou Tarcísio Buriti e Mariz encabeçou então um grupo
dissidente, contando com suporte popular e de tradicionais forças políticas no
estado. Realizada a convenção em junho, Buriti saiu vitorioso por pequena
margem de votos.
Sempre como integrante do grupo renovador da Arena, Mariz
discordou da indicação do general João Batista Figueiredo à sucessão do
presidente Ernesto Geisel (1974-1979), apoiando o candidato oposicionista,
general Euler Bentes Monteiro. No mês de agosto pronunciou-se contra as
reformas políticas propostas pelo presidente do Congresso, afirmando que “a
cada uma das liberdades agora devolvidas correspondem novas disposições legais
que de certo modo as neutralizará”. Em setembro votou favoravelmente à emenda
do senador Francisco Acióli Filho (PR), que propunha a extinção dos senadores
indiretos, depois conhecidos como “biônicos”, afinal recusada pelo Congresso.
No mesmo mês Buriti venceu as eleições indiretas na Paraíba e, no mês seguinte,
Figueiredo, também indiretamente, foi eleito presidente da República.
Em novembro de 1978, Mariz conseguiu renovar seu mandato de
deputado federal. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a
conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Popular (PP).
Tornou-se vice-líder do PP na Câmara, permanecendo ainda como membro efetivo da
Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Trabalho e
Legislação Social. Em setembro de 1981 teve seu nome indicado pelo diretório
paraibano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para ser levado
à convenção do PMDB e do PP em 1982 com vistas à sucessão do governador
Tarcísio Buriti. Com a incorporação do PP ao PMDB em fevereiro de 1982, Mariz
integrou-se a esta última agremiação, mantendo sua candidatura ao governo do
estado nas eleições de novembro. Foi, contudo, derrotado pelo candidato
governista Wilson Braga, do Partido Democrático Social (PDS). Concluiu seu
mandato em janeiro de 1983, deixando a Câmara dos Deputados.
Em
1985, já no governo do presidente José Sarney (1985-1990), por indicação do
senador Humberto Lucena, líder do PMDB no Senado, Mariz foi nomeado diretor de
desenvolvimento urbano do Banco Nacional da Habitação (BNH), cargo que exerceu
até o ano seguinte, quando se desincompatibilizou para disputar um cargo
eletivo.
Em novembro de 1986 voltou a concorrer a uma cadeira na
Câmara dos Deputados, elegendo-se deputado federal constituinte, na legenda do
PMDB, com 106.591 votos, a maior votação do estado. Assumindo seu mandato em
fevereiro do ano seguinte, quando se instalou a Assembléia Nacional
Constituinte, tornou-se vice-líder do seu partido na Câmara e passou a
integrar, como titular, a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais da
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, da qual
tornou-se presidente. Foi também suplente na Subcomissão do Poder Executivo, da
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e na Comissão de
Sistematização.
Durante
o período de elaboração da Constituição, votou a favor do rompimento de
relações diplomáticas com os países com política de discriminação racial, da
limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo,
da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40
horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da
unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da
nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de
12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da
desapropriação da propriedade produtiva e do aborto. Votou contra a pena de
morte, a pluralidade sindical, o presidencialismo e o mandato de cinco anos
para o presidente José Sarney.
Com
a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, Mariz continuou no
exercício do seu mandato ordinário. Em outubro de 1990 elegeu-se senador pelo
seu estado, na legenda do PMDB, sendo empossado em fevereiro do ano seguinte.
Durante o ano de 1991, as denúncias de irregularidades no
governo do presidente Fernando Collor (1990-1992) foram aumentando. Atingiu o
ponto máximo em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma
entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual denunciava um esquema
de corrupção existente no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC,
ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a
instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). As conclusões dessa
comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedida a abertura de
processo de impeachment. No dia 29 de setembro, a Câmara dos Deputados
aprovou a admissibilidade do afastamento do presidente. O processo foi
encaminhado ao Senado, onde foi formada uma comissão especial para examiná-lo e
Antônio Mariz nomeado seu relator.
De acordo com o ritual proposto pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) Sidney Sanches, que presidiria o julgamento no Senado,
não foi estabelecido um limite de tempo para a fase de instrução criminal, na
qual defesa e acusação apresentariam provas e testemunhas. Mariz propôs a
mudança desse rito, definindo um prazo para a duração do processo, sem o qual
seria impossível prever quanto tempo levaria. Durante o período de apuração no
Senado, três senadores, dentre os quais Antônio Mariz, receberam cartas
semelhantes com ameaças de morte em caso de confirmarem o voto favorável à
condenação de Collor. Com a mudança do rito, o presidente foi, definitivamente,
afastado do poder em 28 de dezembro de 1992. O vice Itamar Franco, na
presidência interina desde 2 de outubro, foi confirmado no cargo.
Em outubro de 1994, concorrendo na legenda do PMDB, Antônio
Mariz elegeu-se governador da Paraíba, derrotando, no segundo turno, a
candidata do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Lúcia Braga, com 222 mil
votos de vantagem. Sua eleição chegou a ser ameaçada por um pedido de cassação
apresentado por seus adversários, representados pelo Partido da Mobilização
Nacional (PMN), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A acusação contra ele era
de ter usado a gráfica do Senado para imprimir propaganda eleitoral. Ao
contrário do que aconteceu com o seu correligionário Humberto Lucena, que,
acusado de irregularidade semelhante, acabou sendo cassado e depois anistiado,
Mariz foi absolvido pelo TRE, que acatou a tese da defesa de que os 85 mil
calendários foram impressos e distribuídos no final de 1993, quando ele ainda
não era candidato.
Assumindo
o mandato em 1º de janeiro de 1995, em substituição a Cícero de Lucena Filho,
prometeu fazer um governo de austeridade e recomendou aos seus secretários que
não nomeassem parentes, até terceiro grau, para cargos de confiança. Porém,
nomeou um irmão para a Secretaria de Planejamento e um primo para titular da
Superintendência do Meio Ambiente. Destacou que recebeu de seu antecessor uma
administração enxuta e financeiramente saneada, com os salários do
funcionalismo em dia, mas que considerava inevitável a privatização de algumas
estatais comprovadamente deficitárias, como o Serviço Estadual de Transportes
Urbanos (Setusa), cuja frota de ônibus se encontrava sucateada.
Depois de quatro pedidos de afastamento do governo para
tratamento de saúde, quando foi sempre substituído no cargo pelo
vice-governador José Targino Maranhão, Mariz faleceu em João Pessoa no dia 16 de setembro de 1995.
Era casado com Maria Mabel Dantas Mariz, com quem teve duas
filhas.
Sobre Antônio Mariz foi publicado Antônio Mariz, a
trajetória de um idealista, de Fátima Araújo (1996).
Alan
Carneiro atualização
FONTES: ASSEMB.
NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados; CÂM.
DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975 e 1975-1979); COELHO,
J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (10/8/82,
16/10/92, 8/1, 17 e 18/9/95); Folha de S. Paulo (19/12/92, 14/2 e
18/9/95); Globo (27/9/81, 15/10/92, 7/1, 14/2 e 17/9/95); Jornal do
Brasil (11/12/77, 29/4, 19/8, 22 e 25/9/78, 20/11/79 e 11/12/94); Perfil
parlamentar/IstoÉ.