MARTINS, MARIO (1-PA)

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Nome: MARTINS, Mário (1-PA)
Nome Completo: MARTINS, MARIO (1-PA)

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MARTINS, MÁRIO (1-PA)

MARTINS, Mário

*dep. fed. PA 1988-1990, 1991-1995 e 1996-1999.

Mário Martins nasceu em Belém no dia 3 de abril de 1934, filho de Joaquim Rodrigues e de Alice Martins.

Empresário do setor de transportes rodoviários, em 1975 participou de reuniões de associações de transportes de passageiros dos estados das regiões Norte e Nordeste. Em 1976 tornou-se membro do Conselho dos Transportes Rodoviários do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) do Pará e nos oito anos seguintes ocupou a vice-presidência do Sindicato de Transportes de Passageiros de Belém. Em 1977 foi eleito presidente da União Beneficente dos Chauffers do Pará, função que exerceu até 1990, e em 1978 tornou-se vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes Terrestres do Norte-Nordeste (Fetronnor). Também nesse ano participou do seminário sobre transportes urbanos realizado nas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo e, no ano seguinte, do ciclo de palestras sobre assuntos de trânsito promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. Em 1981, tornou-se membro do conselho de administração da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Belém e, dois anos depois, passou a ocupar a vice-presidência da Confederação Nacional de Transportes Terrestres Urbanos.

Sempre envolvido com encontros sobre transportes rodoviários, participou do I Congresso Nacional dos Empresários dos Transportes Rodoviários de Passageiros, realizado no Sindicato de Empresas de Passageiros de Pernambuco em 1984. Também nesse se tornou presidente do Sindicato de Transportes de Passageiros de Belém, cargo que deixaria em 1986, assim como a vice-presidência da Fetronnor e o conselho da EMTU. Em 1985, participou do V Congresso Nacional de Transportes Públicos, promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) em Belo Horizonte, e participou de debates sobre educação no trânsito, promovidos pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Em 1986 filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e candidatou-se a uma cadeira na Assembléia Nacional Constituinte pelo Pará. No pleito de novembro, obteve a primeira suplência. Em 1987, assumiu a direção técnica da Associação Nacional de Transportes Urbanos (ANTU), na qual permaneceria por três anos, e no ano seguinte tornou-se vice-presidente da Federação dos Transportes Urbanos do Amazonas, função que exerceria por dois anos.

Já após a promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados de 12 de outubro a 9 de fevereiro de 1989, durante licença do deputado Carlos Vinagre. Retornou ao Legislativo no dia 10 de março seguinte, dessa vez na vaga do deputado Manuel Ribeiro, que deixou a Câmara para ocupar o cargo de secretário de Transportes do governo Hélio Gueiros (1987-1991). Exerceu o mandato até 3 de abril de 1990, quando o titular reassumiu. Nessas ocasiões, integrou como titular as comissões de Transportes e de Educação, Esportes e Turismo. Ainda em 1990, tornou-se diretor de assuntos parlamentares da ANTU, cargo que ocuparia pelos dois anos seguintes.

No pleito de outubro de 1990 elegeu-se deputado federal pelo Pará na legenda do PMDB. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, tornou-se membro titular da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior e suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Ao longo de 1991, aumentaram as denúncias, veiculadas na imprensa, de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor de Melo. Essa situação atingiu o ponto máximo em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, seu irmão, denunciando um esquema de corrupção existente no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), cujas conclusões indicaram envolvimento do presidente. No dia 29 de setembro, com o voto favorável de Mário Martins, a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de abertura do processo de impeachment do presidente. Em 2 de outubro Collor deixou o governo, no qual foi substituído pelo vice Itamar Franco, e no dia 29 de dezembro, pouco antes da votação no Senado, apresentou sua renúncia. Pouco depois, o plenário da Câmara Alta aprovou seu impeachment e, em consequência, a suspensão de seus direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar Franco foi efetivado na presidência da República.

Ainda em 1992 Mário Martins tornou-se membro titular da Comissão de Defesa Nacional. No ano seguinte, participou da Comissão de Viação e Transportes e foi eleito presidente do diretório do PMDB em Belém. Ao longo da legislatura, votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, mas absteve-se da votação do projeto que acabava com o voto obrigatório.

No pleito de outubro de 1994 concorreu à reeleição, sempre na legenda do PMDB, e obteve a primeira suplência. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1995, quando se encerraram seu mandato e a legislatura. Em 25 de abril de 1996, assumiu o mandato na vaga do deputado Ubaldo Correia, que falecera dias antes. Tornou-se membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão Especial de Transporte Aquaviário — Cabotagem, e foi presidente da Comissão Especial de Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos. Em junho votou a favor da recriação do imposto do cheque, que deixou de se chamar IPMF e ganhou o novo nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em janeiro de 1997 ausentou-se do plenário da Câmara quando da votação em primeiro turno do projeto de emenda constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República) concorrer à reeleição, mas no mês seguinte, no segundo turno, votou a favor da emenda, que foi então aprovada. Em novembro votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, acabou com a estabilidade do servidor público. Em 1998, tornou-se membro titular da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional. No pleito de outubro desse  ano candidatou-se mais uma vez a deputado federal na legenda do PMDB e obteve uma suplência. No mês seguinte ausentou-se da votação do projeto do governo de reforma da Previdência, que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1999, quando se encerraram seu mandato e a legislatura.

Teve seis filhos.

Gustavo Lopes/Alan Carneiro

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); DIAP. Boletim; Folha de S. Paulo (18/9/94, 30/1/97, 29/9 e 6/11/98); IstoÉ/Senhor (20/3/91); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998).

 

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