MASAGAO, MARIO

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Nome: MASAGÃO, Mário
Nome Completo: MASAGAO, MARIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MASAGÃO, MÁRIO

MASAGÃO, Mário

*magistrado; const. 1946.

 

Mário Masagão nasceu em São Carlos (SP) no dia 9 de outubro de 1899, filho de Tiago Masagão e de Cândida do Amaral Carvalho Masagão.

Bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1919, passou a exercer a advocacia em seu estado. Em setembro de 1927 foi aprovado em concurso para livre-docência de direito administrativo e ciência da administração na faculdade pela qual se diplomara, assumindo a cadeira no ano seguinte.

Após a Revolução de 1930, foi nomeado, em dezembro desse ano, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No ano seguinte passou a lecionar economia política e ciência das finanças, sempre na Faculdade de Direito de São Paulo, e, em 1933, conquistou a cátedra de direito administrativo. Em agosto desse ano foi nomeado secretário de Justiça e Segurança Pública do estado pelo interventor Armando de Sales Oliveira, cabendo-lhe organizar a participação paulista na Constituinte de 1934. Cumprida essa tarefa, deixou a secretaria em dezembro de 1933 e reassumiu seu posto no Tribunal de Justiça.

Com o advento do Estado Novo e a imposição da Constituição de novembro de 1937, Masagão ficou legalmente impossibilitado de acumular seus cargos públicos, optando então pelo posto de professor da Faculdade de Direito de São Paulo. Escolhido paraninfo pelos formandos de 1943, proferiu discurso de crítica ao regime, denunciando violências cometidas pelas forças de repressão contra manifestações de oposição dos estudantes paulistas em novembro daquele ano.

Com a desagregação do Estado Novo e o início da redemocratização do país, filiou-se à União Democrática Nacional (UDN), em cuja legenda se elegeu deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte no pleito de dezembro de 1945. Assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte, integrou, na Comissão Constitucional, a subcomissão encarregada do capítulo “Da declaração de direitos — o direito político e garantias”. Após a promulgação da nova Carta (18/9/1946), renunciou ao mandato que deveria encerrar-se em janeiro de 1951.

Em 1947 foi novamente nomeado ministro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cargo em que se aposentou em 1956.

Faleceu no dia 11 de novembro de 1979.

Publicou Conceito do direito administrativo (1925), O projeto do código de processo (1926), Em face da Constituição, não existe no Brasil o contencioso administrativo (1927), Natureza jurídica da concessão do serviço público (1933) e Curso de direito administrativo (2v., 1959), além de artigos para a Revista da Faculdade de Direito de São Paulo e a Revista dos Tribunais.

 

 

FONTES: ARAÚJO, A. Chefes; CÂM. DEP. Deputados; DEP. PESQ. ESTADO DE SP; Estado de S. Paulo (19/9/76 e 21/3/80); LEITE, A. História; LEITE, A. Páginas; MELO, L. Dic.; SILVA, G. Constituinte.

 

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