MATOS, DELIO JARDIM DE

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Nome: MATOS, Délio Jardim de
Nome Completo: MATOS, DELIO JARDIM DE

Tipo: BIOGRAFICO


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MATOS, DÉLIO JARDIM DE

MATOS, Délio Jardim de

*militar; comte. IV Comar 1972-1974; ch. Emaer 1977; min. STM 1977-1979; min. Aer. 1979-1985.

 

Délio Jardim de Matos nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 23 de novembro de 1916, filho do coronel Leopoldo Jardim de Matos e de Amélia Jardim de Matos. Três irmãos seguiram também a carreira militar: Eli Jardim de Matos, oficial da Aeronáutica, e Alci e Darci Jardim de Matos, que chegaram ao generalato no Exército.

Sentou praça em abril de 1935, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, pela qual foi declarado aspirante-a-oficial em novembro de 1937. Promovido a segundo-tenente em dezembro do ano seguinte, em janeiro de 1941 foi transferido para o recém-criado Ministério da Aeronáutica, alcançando em dezembro desse mesmo ano o posto de primeiro-tenente-aviador.

Em meados de 1944 viajou aos Estados Unidos para realizar um treinamento nos aviões Thunderbolt P-47 na base aérea de Foster Field, no Texas (EUA). Promovido a capitão-aviador em agosto de 1944, a major-aviador em outubro de 1950 e a tenente-coronel-aviador em outubro de 1953, comandou em 1954, durante o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), o II Grupo de Transportes, no Rio.

Muito ligado ao brigadeiro Eduardo Gomes, candidato derrotado à presidência da República em 1945 e em 1950, participou ativamente das investigações do atentado da Toneleros, ocorrido no dia 5 de agosto de 1954 na rua Toneleros, no Rio. O atentado visava ao líder oposicionista Carlos Lacerda, que saiu ferido, e resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz. O inquérito policial-militar, instaurado na Base Aérea do Galeão, dispôs de amplos poderes para convocar autoridades suspeitas de envolvimento no episódio. Durante a caçada aos implicados, Délio Jardim de Matos localizou e prendeu Climério Euribes Almeida, acusado de haver disparado contra Rubens Vaz. Todo o inquérito e seus desdobramentos constituíram importante elemento no acirramento da campanha contra o presidente Vargas, que viria a suicidar-se em 24 de agosto seguinte.

Em 1955 assumiu o comando da Base Aérea do Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro. Em novembro desse ano sua unidade tentou opor-se ao movimento militar que, liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, buscava garantir a posse do presidente da República eleito em outubro anterior, Juscelino Kubitschek. Nessa ocasião, Délio Jardim de Matos voou até São Paulo para reunir-se com o brigadeiro Eduardo Gomes numa tentativa de articular a reação. Como não encontrou maior apoio, retornou ao Rio de Janeiro, onde foi preso e destituído do comando. Kubitschek foi empossado em janeiro de 1956.

Em 1957 assumiu o comando do VI Grupo de Aviação, sediado em Recife, do qual foi destituído por se haver solidarizado com outro oficial punido pelo governo, sendo então removido para o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Promovido a coronel-aviador em janeiro de 1959, em 1961 foi novamente nomeado comandante da Base Aérea do Campo dos Afonsos.

Servia na Inspetoria Geral da Aeronáutica quando eclodiu o movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), do qual foi um dos principais articuladores na Aeronáutica. Durante o governo do marechal Humberto Castelo Branco (1964-1967), integrou o Gabinete Militar da Presidência da República como subchefe da Aeronáutica. No exercício dessa função foi encarregado de recolher informações junto à Marinha sobre a aviação embarcada no porta-aviões Minas Gerais. Desde a aquisição da embarcação, ainda no governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), os dois ministérios vinham-se hostilizando, já que a Marinha pleiteava a criação de uma aviação naval, considerada ilegal pela Aeronáutica. A despeito da disposição de Castelo Branco de debelar a crise, esta se agravou em agosto de 1964 por ocasião da Operação Unitas — manobras aeronavais reunindo forças de vários países latino-americanos sob a coordenação dos Estados Unidos —, quando a presença de aviões no convés do Minas Gerais, autorizada pelo próprio presidente da República, despertou protestos por parte de oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB). A crise só seria resolvida em 21 de maio de 1965 com o Decreto-Lei nº 56.309, pelo qual caberia à Aeronáutica a formação do militar para a atuação no porta-aviões. Pouco depois, Délio Jardim de Matos foi designado adido aeronáutico junto à embaixada do Brasil em Paris.

Promovido a brigadeiro em maio de 1966, participou em 1968 de um movimento, juntamente com centenas de oficiais da FAB, contra a exoneração do brigadeiro Itamar Rocha da Diretoria de Rotas Aéreas e sua prisão domiciliar. O episódio foi o ponto culminante da crise gerada nesse mesmo ano pela alegada tentativa de utilização, por parte de setores da “linha dura” da Aeronáutica ligados ao ministro Márcio de Sousa e Melo, do Grupo de Busca e Salvamento — Pára-Sar — para realizar atos terroristas em pontos estratégicos do Rio de Janeiro e seqüestrar personalidades, criando assim um clima propício à ação repressiva dos setores mais intransigentes do governo contra elementos de oposição. Esta proposta teria sido apresentada ao chefe do Pára-Sar, capitão Sérgio Miranda de Carvalho, pelo brigadeiro João Paulo Burnier, então chefe de gabinete do ministro Sousa e Melo, tendo aquele militar se negado a permitir que sua unidade participasse de tais ações. Aberto inquérito, sob a presidência do brigadeiro Itamar Rocha, a versão dada pelo chefe do Pára-Sar foi negada pelo brigadeiro Burnier. Concluídas as investigações, o brigadeiro Itamar Rocha foi punido. Em conseqüência, ocorreu uma série de manifestações na FAB e redigiu-se um manifesto de solidariedade assinado por cerca de trezentos oficiais, inclusive pelo brigadeiro Délio Jardim de Matos, que acabou tendo sua divulgação sustada pelo brigadeiro Eduardo Gomes. O brigadeiro Eduardo Gomes, que tentara um acordo para o caso, sofreu pouco depois um acidente automobilístico que chegou a ser considerado um atentado, embora nada tenha sido provado, enquanto o capitão Sérgio Miranda de Carvalho foi aposentado no ano seguinte com base no Ato Institucional nº 5 (13/12/1968).

Em 1969 comandou a Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda, sediada em Curitiba. Promovido a major-brigadeiro em abril de 1971, assumiu, no ano seguinte, a chefia do IV Comando Aéreo Regional (IV Comar), sediado em São Paulo. Foi um dos articuladores na Aeronáutica da candidatura do general Ernesto Geisel — com quem servira no Gabinete Militar do governo Castelo Branco —, à presidência da República nas eleições de janeiro de 1974. Com a posse de Geisel em março do mesmo ano — mês em que foi promovido a tenente-brigadeiro —, assumiu o Comando Geral do Ar (Comgar), em substituição ao tenente-brigadeiro Roberto Faria Lima.

Em março de 1977 foi nomeado chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), em substituição ao tenente-brigadeiro Deoclécio Lima de Siqueira, tendo participado, ainda nesse ano, como representante do Brasil na XVII Conferência de Chefes de Estados-Maiores da Aeronáutica dos Países Americanos, realizada no Uruguai. Em junho seguinte, foi designado pelo presidente Geisel ministro do Superior Tribunal Militar (STM), em substituição ao tenente-brigadeiro Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio. Tendo seu nome aprovado pelo Senado, Délio Jardim de Matos — considerado o mais político dentre os brigadeiros da FAB, como afirmou o Jornal do Brasil em sua edição de 2 de junho de 1977 — deixou a chefia do Emaer, onde foi substituído pelo brigadeiro Mário Paglioli de Lucena, tomando posse no STM em agosto seguinte.

Em janeiro de 1978 pronunciou-se a favor da revisão das punições revolucionárias, embora advertindo quanto ao fato de que “para o bem do Brasil, o processo da revisão não pode ser acompanhado de pressões revanchistas”. Nessa mesma ocasião defendeu a revisão da Lei de Segurança Nacional e o direito da concessão plena de habeas-corpus aos punidos por ações terroristas, pois, no seu entender, estes não deveriam ser considerados presos políticos e, sim, presos comuns que tinham tal direito.

Ainda no primeiro semestre de 1978 a Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido governista, homologou a candidatura à presidência da República do general João Batista Figueiredo, então chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), de quem Délio Jardim de Matos se tornara amigo ainda no tempo da Escola Militar do Realengo, que cursaram juntos. Com bom trânsito junto a políticos e oficiais de sua arma, passou a se dedicar a missões relacionadas com a sucessão presidencial. Em pouco tempo, de acordo com a revista Veja, o novo ministro do STM tornou-se um dos “mais aplicados assessores informais do general Figueiredo”. Nesse sentido, manteve em agosto de 1978 uma série de encontros com o senador arenista José de Magalhães Pinto, que, dissidente, vinha articulando sua candidatura a presidente pela oposição. Com a desistência do político mineiro em se candidatar, Délio Jardim de Matos decidiu aproveitar a ocasião para reaproximá-lo da Arena. A oposição, por sua vez, lançou através da Frente Nacional de Redemocratização e na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) a candidatura do general Euler Bentes Monteiro.

Ministro da Aeronáutica

Por sua atuação nesse período, em fins de 1978 seu nome já vinha sendo citado pela imprensa como o mais provável titular da pasta da Aeronáutica do futuro governo. De fato, em janeiro de 1979, mês de sua eleição, Figueiredo convidou-o para o cargo em substituição ao brigadeiro Joelmir Araripe Macedo (1974-1979). Aposentado no cargo de ministro do STM em março seguinte, Délio Jardim de Matos assumiu no mesmo mês a pasta da Aeronáutica. Uma de suas primeiras medidas foi a revogação da portaria, datada de 1964, que impedia a entrada em qualquer dependência da Aeronáutica de todo elemento da FAB que houvesse sido punido pelos atos institucionais. Em maio seguinte, revogou as portarias que suspendiam a concessão de licença e a revalidação de certificados de habilitação a pilotos militares, aeronautas e aeroviários punidos por atos institucionais e complementares após o movimento político-militar de 1964. Com essa medida permitiu que pilotos cassados da FAB exercessem regularmente a sua profissão.

Dentro do chamado processo de abertura política promovido pelo governo do general Figueiredo, após a decretação da Lei da Anistia em 28 de agosto de 1979, o ministro da Aeronáutica deferiu, no início de 1980, os 78 requerimentos de militares beneficiados por aquela lei que haviam pedido reincorporação à FAB. Nenhum deles, contudo, pôde voltar a exercer suas antigas funções por já haverem ultrapassado a idade-limite de permanência na ativa. Com a ocorrência de atentados terroristas entre meados de 1980 e princípios do ano seguinte, defendeu a criação de uma lei “antiterror” em diversas ocasiões. A lei, contudo, não se tornaria realidade.

Em 1982, Délio de Matos posicionou-se favoravelmente à reforma constitucional, que permitia a volta da eleição direta para os governadores. Com o avanço do processo de abertura política, declarou, em 1983, ser favorável à instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

A não-aprovação da emenda Dante de Oliveira — que previa o retorno da eleição direta para a presidência da República — pela Câmara dos Deputados, em 25 de abril de 1984, determinou que a sucessão do general João Figueiredo fosse decidida pela via indireta, prática vigente desde o início do regime militar. Em setembro, o brigadeiro Délio Jardim de Matos pronunciou um incisivo discurso em Salvador, durante a inauguração do aeroporto internacional da capital baiana, no qual qualificou de “covardes e traidores” os políticos que não estavam apoiando a candidatura de Paulo Maluf, escolhido no mês anterior em convenção do governista Partido Democrático Social (PDS) como candidato oficial no Colégio Eleitoral, a ser realizado em 15 de janeiro de 1985.

Nesse dia, Paulo Maluf acabou sendo derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março desse ano, quando Délio de Matos deixou o Ministério da Aeronáutica. Foi substituído no cargo pelo tenente-brigadeiro-do-ar Otávio Júlio Moreira Lima.

Foi também conselheiro do Banco Cidade.

Em sua carreira militar realizou os cursos de aviador militar, categorias A e B, de tática aérea, de estado-maior da Aeronáutica, superior de comando e de estado-maior e de comando das forças armadas.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 13 de setembro de 1990.

Era casado com Rute Jardim de Matos, com quem teve uma filha.

 

FONTES: Estado de S. Paulo (2/1/79, 18/1 e 2/3/80, 12 e 24/2, 18/3, 1, 7 e 9/4/81); Folha de S. Paulo (2/1/79, 1/4 e 1/12/81, 1/4/82, 14/9/90); Globo (20/9/79, 26/2, 3/9 e 18/11/80, 12/2, 1, 7, 14 e 17/4, 13/6 e 21/7/81, 3/2/82, 14/9/90); Jornal do Brasil (1 e 27/4 e 8/5/74, 9, 11 e 13/3, 2/6, 5, 13 e 15/7 e 13/8/77, 2/1, 6/5, 18/8, 17/9 e 17/12/78, 23/2, 1/3, 1/4, 1/5, 22/9 e 29/11/79, 12/2, 9/4, 9/5, 1 e 12/12/81); Manchete (27/1/79); MIN. AER. Almanaque (1981); SOUSA, J. Ministros; Tribuna da Imprensa (2/1/81); Veja (13/9 e 2/12/78, 23/5/79); VIANA FILHO, L. Governo; WANDERLEY, N. História.

 

 

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