MAURO MOTA DURANTE

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Nome: DURANTE, Mauro
Nome Completo: MAURO MOTA DURANTE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DURANTE, MAURO

DURANTE, Mauro

*min. ch. Secr. Pres. Rep. 1992-1994; min. ch. SAF 1992-1993.

Mauro Mota Durante nasceu em Juiz de Fora (MG) no dia 4 de dezembro de 1943, filho de João Durante e de Zelinda Mota Durante.

Em 1962 concluiu seus estudos secundários no Colégio Estadual Professor Soares Ferreira, em Barbacena (MG), e em 1967 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Ainda nesse ano, tornou-se chefe de gabinete do prefeito de Juiz de Fora, Itamar Franco (1967-1971), acompanhando-o até o fim da gestão. O sucessor, Agostinho Pestana, manteve-o no cargo. Em 1972, Durante foi aprovado no concurso para auxiliar de ensino do Departamento de Estudos Propedêuticos e Direito do Estado, na disciplina introdução à ciência do direito, da UFJF. Entre 1973 e 1974, exerceu a advocacia em Juiz de Fora e em 1975 tornou-se chefe da consultoria jurídica da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais. No ano seguinte, fez curso de especialização em direito de empresa no Centro de Extensão da Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Em 1978 foi membro do conselho deliberativo e sócio fundador do Instituto Mineiro de Direito de Empresa, em Belo Horizonte. Entre 1979 e 1985, trabalhou na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em Brasília, ocupando as funções de advogado e chefe da assessoria técnico-administrativa e a partir de 1985, passou a trabalhar no Ministério da Educação em Brasília, como subchefe de gabinete e assessor para assuntos de política educacional. Em 1988, assumiu o cargo de diretor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e, em 1991, o de assessor da presidência do mesmo órgão.

Ainda em 1991, Durante tornou-se chefe de gabinete do vice-presidente da República Itamar Franco. Em 2 de outubro de 1992, Itamar assumiu interinamente a presidência, substituindo o presidente Fernando Collor de Melo, cujo afastamento temporário das funções executivas fora aprovado em 29 de setembro pela Câmara dos Deputados, que autorizou o Senado a julgá-lo por crime de responsabilidade por ter-se envolvido numa ampla rede de corrupção, dando início ao processo de impeachment. Na manhã do dia 29 de dezembro, horas antes de o Senado encerrar a tramitação do impeachment, pondo-o em votação, Collor renunciaria ao mandato, para se livrar da pena de oito anos de inelegibilidade, manobra afinal frustrada. Acolhida a renúncia, Itamar seria efetivado na chefia do Executivo.

Ainda em outubro de 1992, Itamar nomeou Mauro Durante ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Em novembro, o presidente incumbiu-o de chefiar interinamente a Secretaria da Administração Federal, cargo em que permaneceu até janeiro do ano seguinte, quando foi substituído pela ex-prefeita de São Paulo Luísa Erundina, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Com a aproximação do fim do governo de Itamar Franco, Mauro Durante pleiteou uma cadeira no TST, na vaga deixada por Marcelo Pimentel, nomeado ministro do Trabalho, mas teve seu nome vetado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em novembro de 1994, Mauro Durante foi eleito para mandato de dois anos, pelo Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), diretor-presidente do órgão, sendo empossado em 1º de janeiro do ano seguinte, dia em que Fernando Henrique Cardoso substituiu Itamar Franco na presidência, deixando a Secretaria Geral da Presidência da República.

Em julho de 1995, Durante foi eleito diretor vice-presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento para mandato de dois anos. Ainda nesse mês, o Sebrae iniciou, em parceria com o programa Comunidade Solidária, criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso nesse ano, a implementação do Programa de Emprego e Renda em municípios interioranos, com o objetivo de estimular a criação de micro e pequenas empresas. Em agosto, Durante foi eleito presidente do conselho de administração da Facit S.A. Máquinas de Escritório, novamente para um mandato de dois anos.

O Sebrae contratou, em setembro de 1995, a empresa de consultoria Hargreaves & Hargreaves Associados S.A., de propriedade de Henrique Hargreaves, ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Itamar Franco e então presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O episódio teve repercussão negativa na imprensa pelo fato de Hargreaves ter criado a empresa dois meses antes de assinar o contrato, além de atuar simultaneamente como presidente da ECT e consultor do Sebrae, recebendo desta última entidade vencimentos quatro vezes superiores aos da estatal. Em decorrência das pressões dos superintendentes dos Sebraes estaduais e da imprensa, Hargreaves demitiu-se da ECT e também rescindiu o contrato com o Sebrae.

Além do polêmico contrato com a empresa de Hargreaves, Mauro Durante foi alvo de críticas por morar de graça desde janeiro de 1995 na casa do empreiteiro e deputado do Partido Progressista Brasileiro (PPB) mineiro Sérgio Naya, um dos dez parlamentares mais ricos do Congresso e dono de fortuna avaliada em duzentos milhões de dólares, que, em abril de 1998, teria o mandato cassado por ter sido co-responsável pelo desmoronamento de um prédio na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro.

Ainda em 1995, o presidente do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Joseph Couri, defendeu a criação de comissão parlamentar de inquérito na Câmara dos Deputados para apurar a aplicação e o destino das verbas do Sebrae. Segundo Couri, a entidade estaria sendo usada para fins políticos pela diretoria e gastando irregularmente os recursos arrecadados junto às empresas. Além disso, o Sebrae não estaria prestando contas dos seus gastos junto às micro e pequenas empresas e vetando sistematicamente a participação das entidades representativas desse setor no Conselho Deliberativo Nacional.

A despeito das denúncias, no final de 1996 Durante foi reeleito diretor-presidente do Sebrae. Em março de 1998, Itamar Franco, pretendendo candidatar-se à presidência da República no pleito de outubro, compareceu à convenção nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ao qual se filiara, interessado em aprovar a tese da candidatura própria. Os convencionais receberam-no com hostilidades e a ala governista da agremiação, majoritária, frustrou-lhe os planos, atrelando-a à aliança entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido da Frente Liberal (PFL), que elegera Fernando Henrique em outubro de 1994 e cuja reedição em 1998 lhe asseguraria a reeleição. A ausência na convenção e a manifesta falta de empenho de Durante irritaram Itamar profundamente, levando-o a romper os laços de amizade que os uniam há anos. Durante tentou justificar sua conduta a Itamar — que sequer o recebeu — alegando que a chefia de um órgão privado que contava com recursos públicos o impedia de tomar iniciativas contrárias ao governo. Em dezembro desse ano, ao final do mandato, deixou o cargo de diretor-presidente do Sebrae.

Mauro Durante participou de diversos seminários no país e no exterior, proferindo palestras, e foi membro de vários conselhos diretores e de administração.

Faleceu em Juiz de Fora no dia 17 de junho de 2006

Casou-se com Íris Urânia Costa Durante, com quem teve uma filha.

Marcelo Costa/Rogério Barros

FONTES: CURRIC. BIOG; Estado de S. Paulo (20/9/95); Globo (17, 18 e 19/9/95, 12/3/96, 11/3 e 7/4/98; 19/6/06); Jornal do Brasil (28/1/93, 23/11/94, 18/1/95); Veja (10/3/93, 2/11/94, 20/9/95, 6/1/99).

 

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