LOPES, Mauro
*dep.
fed. MG 1995-1999; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011; 2011-.
Mauro Ribeiro Lopes nasceu na cidade de Entre Folhas (MG)
no dia 24 de maio de 1936, filho de Geraldo Lopes Badaró e de América Ribeiro.
No período de 1960 a 1980, freqüentou vários cursos ligados à prática policial civil e militar: de
aperfeiçoamento na área de policiamento ostensivo,
ministrado pela Polícia Militar de Minas Gerais, em 1960; de
primeiros-socorros, relações humanas, combate
a incêndio e prova de tiro e armamento, todos
pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias no ano de 1966; de sistema de
operações de radares, em 1970, pela Autotrol; outro de aperfeiçoamento ministrado pela Polícia Especial do Exército Brasileiro, no Rio de Janeiro, em 1972; e de solo e pavimentação, em
1980, pela Sociedade Mineira de Engenheiros.
Na Polícia Rodoviária Federal de Belo Horizonte ocupou,
nos anos de 1980 a 1982, o cargo de chefe de núcleo; de 1982 a 1985, o de chefe de
operações
e, neste último ano, o de serviço, no qual permaneceria até 1991. Nesse período, entre 1982 e 1986, fez o curso de
direito na Faculdade de Direito da cidade de Conselheiro Lafaiete (MG), e
filiou-se, em 1986, ao Partido da Frente Liberal (PFL). De 1991 a 1993, esteve à frente da superintendência da Polícia
Rodoviária
Federal de Belo Horizonte e, no biênio 1993-1994, ocupou o cargo de diretor-geral da mesma instituição, em
Brasília.
No pleito de outubro de 1994, elegeu-se deputado federal
tendo como base eleitoral a grande Belo Horizonte e a cidade de Caratinga (MG).
Empossado em fevereiro do ano seguinte, Mauro Lopes integrou como titular a
Comissão
de Viação e
Transportes, da qual foi o segundo vice-presidente, e as comissões especiais
sobre a modificação da estrutura policial e sobre a restrição da criação de municípios em época de eleições. Em 1995, ajudou a
aprovar as diversas emendas constitucionais enviadas pelo Executivo federal
neste ano, pronunciando-se a favor da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo, e dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado. Também votou a favor da abertura da navegação
de cabotagem à concorrência internacional, pelo fim de todas as diferenciações
legais entre empresas brasileiras e estrangeiras e, finalmente, pela
prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal
(FEF), que concedeu ao Executivo federal uma margem de autonomia na alocação de
recursos, autorizando-o a aplicar em outras áreas verbas inicialmente previstas para
os ministérios da Saúde e da Educação.
Em julho de 1996, Mauro Lopes votou contra a criação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF), imposto cuja finalidade era garantir uma fonte suplementar de receita
para o Ministério da Saúde.
No ano legislativo de 1997, declarou-se favorável à emenda
constitucional que permitiu que o presidente da República, os governadores e os prefeitos disputassem um mandato consecutivo, e
à emenda que pôs fim à estabilidade no serviço público. Ainda em 1997, Mauro Lopes deixou
o PFL e filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Reelegeu-se deputado federal no pleito de outubro de 1998
na legenda do PMDB mineiro. No mês seguinte, votou a favor da reforma da Previdência, que fixou um teto salarial para a aposentadoria dos
servidores públicos e estabeleceu idade e tempo de
contribuição mínima para os trabalhadores do setor
privado.
Iniciou seu novo mandato em fevereiro de 1999, quando se
licenciou do cargo para assumir a Secretária de Segurança Pública do Estado de
Minas Gerais, na qual permaneceu até dezembro de 2000.
Nas eleições de 2002 reelegeu-se deputado federal. No
novo mandato, integrou a Comissão de Amazônia,
Integração
Nacional e de Desenvolvimento Regional e também a Comissão de Viação e
Transportes, da qual inclusive foi presidente.
Em 2006, concorreu a um novo mandato de deputado e foi
reeleito com 92.352 votos. Nesta legislatura 2007-2011, passou também a
integrar a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Votou
favoravelmente, em Setembro de 2007, à prorrogação, até 2011, da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), taxa cobrada
sobre movimentações bancárias destinada à área de saúde e extinta no mesmo ano,
depois que o Senado Federal não aprovou sua continuidade. E, em Junho de 2008,
votou a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que,
segundo a oposição ao governo Lula seria uma tentativa de recriar a CPMF.
Renovou seu mandato
nas eleições de Outubro de 2010, e, como parte de suas atividades parlamentares
na legislatura 2011-2015, integrou e presidiu a Comissão de Desenvolvimento
Urbano, assumiu titularidade no Conselho de ética da Câmara. Foi também
presidente da Frente Parlamentar do Transporte Público.
FONTES: Portal da Câmara dos Deputados.
Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 11/03/2014; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 11/03/2014; Portal do Tribunal
Superior Eleitoral. Disponível em <http://www.tse.jus.br>. Acesso em
11/03/2014.