MAURO RIBEIRO LOPES

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: LOPES, Mauro
Nome Completo: MAURO RIBEIRO LOPES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LOPES, MAURO

LOPES, Fernando

*dep. fed. RJ 1991; 1993; 1994-1999; 2003-

 

 

Fernando Lopes de Almeida nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 3 de dezembro de 1946, filho de Antônio de Almeida e de Maria Amélia Lopes de Almeida.

Cursou o ginasial e o colegial no Colégio Pedro II, na sua cidade natal. Em 1965, ingressou na Escola de Engenharia da antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1967, abandonou o curso de engenharia e iniciou, simultaneamente, o curso de psicologia, na UFRJ — depois também interrompido — e o de economia, na Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Vinculado a uma dissidência do clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB), posteriormente denominada Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), iniciou sua atuação política, em 1967, no movimento estudantil, e participou da luta contra o movimento político-militar de março de 1964. Em 1968, foi presidente do diretório acadêmico do Instituto de Psicologia da Ufrj. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, entrou para a clandestinidade, na qual permaneceu até o início de 1970.

Formou-se economista em 1970. Cursou o mestrado (1972-1973) e o doutorado (1974-1975) de economia na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), obtendo o grau de doutor em 1979. Embora tivesse atuado no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, sua primeira filiação partidária formal foi em dezembro de 1981 ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Por esse partido, foi candidato a deputado estadual em novembro de 1982, mas não teve êxito.

Durante o primeiro governo Leonel Brizola (1983-1987), foi secretário de Planejamento e Controle do Estado do Rio de Janeiro de 1983 até 1986, quando se desincompatibilizou do cargo para se candidatar novamente pelo PDT a uma vaga na Assembléia Legislativa, em novembro desse mesmo ano.

Eleito com os votos da população de baixa renda da Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi empossado em fevereiro de 1987. Como deputado estadual, foi vice-presidente da Comissão de Transporte (1987-1988), membro da Comissão de Orçamento e Finanças (1987-1990) e presidente da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo (1989-1990).

Em outubro de 1990, foi eleito deputado federal pelo PDT fluminense. Tomou posse em fevereiro de 1991, mas em março pediu licença para exercer, pela segunda vez, o cargo de secretário de Planejamento e Controle do Estado do Rio de Janeiro, desta vez no segundo governo Leonel Brizola (1991-1994), e foi substituído na Câmara pelo suplente Laerte Bastos, também do PDT. Simultaneamente, de 1991 a 1993, ocupou a pasta de Urbanização, Habitação e Assentamentos Humanos. Em setembro deste último ano, retornou ao Legislativo federal por curto período, pois reassumiu o cargo de secretário em novembro de 1993. Dessa vez, seu substituto na Câmara foi o suplente Eduardo Mascarenhas (PDT). Lopes afastou-se em definitivo da Secretaria de Planejamento e Controle em março de 1994 e voltou a exercer o mandato parlamentar.

Em 3 de outubro seguinte, foi reeleito deputado federal pelo PDT, com a maioria dos votos de sua base eleitoral na região dos Lagos. Dezesseis dias depois, no entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu anular o pleito por suspeitas de fraude. Marcada nova eleição para novembro seguinte, Fernando Lopes confirmou sua reeleição. Empossado em fevereiro de 1995, passou a integrar as comissões de Direitos Humanos e de Comunicação, Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou contra a quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, a quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, a mudança no conceito de empresa nacional, a quebra do monopólio estatal das telecomunicações, a quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em maio de 1996, Fernando Lopes foi acusado pelo candidato do Partido da Frente Liberal (PFL) à prefeitura do Rio de Janeiro, Luís Paulo Conde, de ter incentivado invasões urbanas e loteamentos clandestinos durante sua gestão à frente da Secretaria de Planejamento.

Em julho seguinte, votou a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — sucessora do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — taxação de 0,2% sobre transações bancárias, criada como fonte complementar de recursos para a saúde.

Ainda em 1996, assumiu a segunda vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos e integrou como membro titular a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Nessa última, foi relator do projeto de resolução do deputado do Partido dos Trabalhadores (PT) Mílton Temer, que previa a instalação imediata de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as atividades do Banco Central e o Programa de Estímulo à Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro (Proer) do governo federal. Na ocasião, deu parecer favorável ao projeto.

Em novembro deste último ano, o TSE decidiu revogar o pleito de novembro de 1994 e restabelecer o resultado de outubro. Considerando que as denúncias de fraude não tinham sido devidamente comprovadas, o tribunal determinou nova diplomação da bancada do Rio de Janeiro, de acordo com o resultado da primeira eleição. Vitorioso nos dois pleitos de 1994, Fernando Lopes foi reempossado na Câmara em fevereiro de 1997.

Ainda no mesmo mês, votou contra a emenda da reeleição para o presidente da República, prefeitos e governadores de estado. Em novembro seguinte, também se manifestou contrário ao destaque para o projeto de reforma administrativa do Executivo federal que aprovou o fim da estabilidade no serviço público, em caso de mau desempenho do servidor ou toda vez que os gastos com pessoal fossem superiores a 60% da arrecadação do Estado. Também em 1997, integrou como membro titular a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e assumiu a terceira vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

No pleito de outubro de 1998 — ano em que foi um dos vice-líderes do PDT na Câmara — candidatou-se à reeleição, obtendo a primeira suplência da legenda pedetista. Em novembro seguinte, votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Deixou a Câmara em janeiro do ano seguinte, ainda na legislatura 1995-1999, para assumir a Secretaria de Controle Geral do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, no governo de Anthony Garotinho (1999-), sendo substituído no Legislativo federal pelo suplente Luís Salomão (PDT). Em fevereiro de 1999, assumiu cadeira de deputado na nova legislatura (1999-2003), na vaga de Míriam Reid, que fora indicada para a Secretaria da Criança e do Adolescente do governo estadual. Empossado apenas para não perder o mandato, solicitou em seguida nova licença da Câmara para continuar atuando como secretário, sendo mais uma vez substituído por Luís Salomão.

No pleito eleitoral posterior, de 2002, voltou a candidatar-se ao cargo de deputado federal, pelo PSB, e, obteve sucesso. Licenciou-se em parte do primeiro ano de mandato, em fevereiro de 2003, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, Controle e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, mas retornou no mês de setembro daquele mesmo ano. Neste mandato, ainda atuou como titular na Comissão de Finanças e Tributação, Fiscalização financeira e Controle, e, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

No ano de 2003, filiou-se ao PMDB, pelo qual se candidatou a mais um mandato na Câmara dos Deputados no pleito eleitoral seguinte, em 2006. Eleito, atuou como titular na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Turismo e Desporto, além da vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Nesta legislatura, votou favoravelmente à criação da Contribuição Social para a Saúde (CCS) e também pela prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Posicionou-se contra a emenda que alterava as regras de distribuição dos royalties do petróleo.Nas eleições de Outubro de 2010, concorreu por mais um mandato no cargo de deputado federal, mas obteve uma suplência.

Assumiu em Fevereiro de 2011, devido à indicação do deputado Rodrigo Bethlem para o quadro de secretários da prefeitura do Rio de Janeiro.

Foi diretor do Sindicato dos Economistas e da Associação de Funcionários da FGV do Rio de Janeiro, professor da Universidade Federal Fluminense e da UFRJ e economista da FGV.

Casou-se com Hilda Maria Ferreira de Almeida e teve duas filhas. Divorciado, uniu-se a Janaína Ferreira, com quem teve mais uma filha.

Foi colaborador das obras A indústria brasileira de bens de capital (1979) e Política salarial, emprego e sindicalismo — 1964-1981 (1982) e teve publicada a sua tese de doutorado, intitulada A expansão da indústria de bens de capital: fatores determinantes (1983).

 

Eneida Santos Lima

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); CÂM. DEP. Quadro de titulares e suplentes (1991-1995 e 1995-1999); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (24/07/1996); Jornal Folha de São Paulo (31/01/1995, 14/01/1996, 01/08/1996, 30/01/1997, 05/02/1998, 29/09/1998, 10/10/1998 e 11/11/1998); Jornal O Globo (20/03/1999 e 05/06/1996, 05/02/1997, 07/10/98, 01/01/1999); Revista Isto É/ perfil Parlamentar (1991); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em 27/08/2013; Portal do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar: Guia de Votações da Legislatura 2007-2011. Disponível em: <http://www.diap.org.br/>. Acesso em: 27/08/2013; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/>. Acesso em 27/08/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 27/08/2013.

 

 

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados