MELO, MANUEL BEZERRA DE

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: MELO, Manuel Bezerra de
Nome Completo: MELO, MANUEL BEZERRA DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MELO, MANUEL BEZERRA DE

MELO, Manuel Bezerra de

*dep. fed. SP 1967-1975, 1979-1983; const. 1987-1988; dep. fed. CE 1987-1991.

 

Manuel Bezerra de Melo nasceu em Crateús (CE) no dia 5 de janeiro de 1926, filho de Manuel Bezerra Lima e Luzia de Pinho Melo.

Sacerdote católico, cursou filosofia e história na Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, entre 1949 a 1952.

Deixou o sacerdócio e passou a se dedicar à educação e à política. Fez o curso de pós-graduação em orientação educacional na PUC do Rio de Janeiro (1960-1961), instituição na qual obteria posteriormente a licenciatura em psicologia. Fixou-se em São Paulo no início da década de 1960, já envolvido com o magistério. Em 1963 e 1964, foi diretor da Divisão de Relações Públicas da Secretaria de Educação e Cultura do Estado de São Paulo, chefiada pelo padre Baleeiro.

Ligado ao ex-presidente da Assembléia Legislativa paulista Francisco Franco, iniciou sua carreira política em novembro de 1966 quando foi eleito deputado federal por São Paulo na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido governista no quadro do bipartidarismo imposto pelo regime militar estabelecido no país em abril de 1964. Eleito, tomou posse em fevereiro de 1967. Nesse ano integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre limitação da natalidade e iniciou sua atuação na Comissão de Educação e Cultura como titular. Em 1968 participou da CPI sobre violência policial contra estudantes e, dois anos depois, deixou a Comissão de Educação. Integrante das comissões de Serviço Público e de Orçamento da Câmara, apresentou emenda constitucional que propunha a instituição do divórcio no Brasil.

Ainda durante esse período, foi um dos fundadores da Universidade de Moji das Cruzes (UMC), cuja Faculdade de Medicina, em 1970, foi invadida por um contingente da Aeronáutica enviado pela comissão geral de investigações que apurava denúncias de fraudes nos exames vestibulares. Na ocasião foram encontradas provas da fraude, e os diretores da escola, entre os quais Bezerra de Melo, foram detidos. Ainda assim, em novembro desse ano, foi reeleito deputado federal, sempre na legenda da Arena. Durante essa legislatura integrou a Comissão de Educação e Cultura e foi suplente da Comissão de Orçamento. Em 1973 tornou-se reitor da Universidade de Moji das Cruzes.

Em novembro de 1974 tornou a se candidatar, mas obteve apenas uma suplência e concluiu seu mandato na Câmara em janeiro de 1975.

Em 1976, as fraudes nos exames vestibulares da Universidade de Moji das Cruzes foram confirmadas, o que levou sua direção a anular o concurso e a pedir a interferência da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Mesmo já tendo abandonado o sacerdócio, nas eleições previstas para novembro de 1978, Bezerra de Melo registrou sua candidatura a deputado federal por São Paulo, sempre na legenda da Arena, como padre Melo, o que lhe valeu advertência do bispo de Moji das Cruzes, dom Emílio Pagnolli. Embora durante sua campanha eleitoral houvesse pronunciado discursos contra o regime, na condição de reitor da Universidade de Moji das Cruzes, ainda em 1978, indiciou em processo sumário 14 alunos que reivindicavam melhores condições de ensino. Apesar disso conseguiu ser eleito e assumiu mandato em fevereiro de 1979. Ligado ao grupo do governador paulista Paulo Maluf, defendeu o projeto de anistia proposto pelo governo federal, afinal implantado em agosto de 1979 com a promulgação da Lei nº 6.683. Em outubro seguinte, manifestou-se favorável ao parlamentarismo e à legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), afirmando que “o ordenamento partidário dos marxistas suprimiria os riscos da clandestinidade ideológica e, conseqüentemente, a infiltração de extremistas em partidos democráticos”, e significaria ainda “um desdobramento espontâneo decorrente da liberalização política do país”.

Com a extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a conseqüente reorganização partidária, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), agremiação política que sucedeu a Arena. Em 1980, foi novamente implicado em denúncias de fraude e de venda de vagas para a Faculdade de Medicina de Moji das Cruzes, mas dessa vez as acusações não foram comprovadas.

Em maio de 1981 tornou pública uma lista com 50 assinaturas de parlamentares favoráveis à emenda constitucional de sua autoria que prorrogava os mandatos de governadores, deputados federais e senadores até 1984 para garantir a maioria do PDS no Parlamento na ocasião da escolha do novo presidente da República. Ao longo dessa legislatura, integrou a Comissão de Serviço Público e a Comissão de Educação e Cultura (1980-1981), da qual chegou a ocupar, em 1980, a vice-presidência; foi suplente da Comissão de Trabalho e Legislação Social (1980-1981) e participou ainda da CPI encarregada de investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do governo federal para sua defesa e conservação (1980-1982). Como não se candidatou à reeleição no pleito de novembro de 1982, deixou a Câmara em janeiro de 1983, ao final da legislatura.

Concorreu, em novembro de 1986, a uma cadeira de deputado federal constituinte, dessa vez pelo Ceará e na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Eleito com cerca de 57 mil votos, tomou posse em fevereiro de 1987. Teve problemas com a Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico durante a campanha, quando teria distribuído material de construção por um comitê na periferia de Fortaleza.

Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte em 1987, foi titular da subcomissão de Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e suplente da subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias e da Comissão da Ordem Social.

Na votação das emendas, votou favoravelmente ao rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, à proteção ao emprego contra demissão sem justa causa, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à unicidade sindical, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, ao presidencialismo, ao limite de 12% ao ano para os juros reais, à proibição do comércio de sangue, ao mandato de cinco anos para Sarney e à anistia aos micro e pequenos empresários. Manifestou-se contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, a estatização do sistema financeiro, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva.

Com a promulgação da Constituição, no dia 5 de outubro de 1988, deu continuidade ao exercício de seu mandato ordinário na Câmara dos Deputados, onde permaneceu até janeiro de 1991, ao fim do mandato, por não ter concorrido à reeleição no pleito de outubro do ano anterior.

Nas eleições municipais de 1992 foi eleito vice-prefeito do município paulista de Mogi das Cruzes[L1] . No ano de 1994, em virtude do falecimento do prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, assumiu a prefeitura da cidade, a qual geriu até 1996. Desde então não mais atuou em cargo eletivo, dedicando-se exclusivamente às suas atividades empresariais no campo educacional.

Em setembro de 2009 Manoel de Melo continuava atuando como professor e exercia a função de chanceler da Universidade de Mogi das Cruzes.

Membro da Associação de Orientadores Educacionais do Estado de São Paulo, fundou e presidiu a Organização Mojiana de Educação e Cultura. Fundou, em Fortaleza, a rede de colégios Capital com cursos pré-primário, de primeiro e segundo graus e pré-universitários. Criou, em sua cidade natal, uma fundação educacional com cursos gratuitos para crianças de famílias de baixa renda.

Casou-se com Maria Coeli Bezerra de Melo, com quem teve uma filha.

 

Sônia Zylberberg/Gisela Moura

Luciana Pinheiro atualização

 

 

FONTES: Apoio; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975, 1975-1979, 1979-1983); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio; Estado de S. Paulo (29/3 e 1/4/81); Folha de S. Paulo (27/3/81, 19/1/87); Globo (27/3/81); Jornal do Brasil (11 e 12/10/79, 26/3, 1 e 21/4, 14 e 15/5/81); NÉRI, S. 16; Perfil (1972, 1980); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (8 e 9); Portal Mogi News (http://www.moginews.com.br/; acessado em 26/09/2009); Portal da Universidade de Mogi das Cruzes (http://www.umc.br/site.htm; acessado em 26/09/2009).

 

 


 [L1]Não consegui descobrir de jeito nenhum o partido pelo qual ele foi eleito.

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados