MELO, OSVALDO

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Nome: MELO, Osvaldo
Nome Completo: MELO, OSVALDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MELO, OSVALDO

MELO, Osvaldo

*dep. fed. PA 1979-1987 e 1991-1995.



Osvaldo Sampaio Melo nasceu em Belém no dia 30 de janeiro de 1926, filho de Oscar da Cunha Melo e de Enedina Sampaio Melo.

Funcionário público, iniciou seus estudos superiores em 1945 ao ingressar na Faculdade de Direito do Pará, pela qual se bacharelou em ciências jurídicas e sociais em 1949.

Em 1950 tornou-se diretor-geral da Assembléia Legislativa do Pará, cargo em que permaneceu até o ano seguinte quando assumiu a função de secretário legislativo da Câmara Municipal, na qual permaneceria até 1952. No Executivo municipal, foi secretário-geral da prefeitura. Em 1961 tornou-se chefe do setor de pessoal da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em 1964 ocupou o cargo de vice-prefeito de Belém e, ainda nesse ano, o de prefeito municipal. No ano seguinte foi nomeado chefe do Gabinete Civil do governo do estado na gestão de Jarbas Passarinho.

Em 1970, no último ano de governo de Alacid Nunes (1966-1971), Osvaldo Melo foi nomeado secretário de Governo. Exerceu essa função até maio desse ano, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer a mandato eletivo. No pleito de novembro de 1970 foi eleito deputado estadual na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Ainda em 1970 visitou os Estados Unidos da América a convite do governo americano. Assumindo sua cadeira na Assembléia Legislativa do Pará em janeiro de 1971, reelegeu-se deputado estadual no pleito de novembro de 1974. Iniciando novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte passou a integrar, como titular, a Comissão de Constituição e Justiça, da qual se tornou presidente, e a Comissão de Turismo e Esporte, da qual foi vice-presidente. Ainda em 1975 participou de um curso sobre administração municipal na República Federal da Alemanha a convite do governo desse país.

No pleito de novembro de 1978 elegeu-se deputado federal pelo Pará, na legenda da Arena. Concluindo seu mandato na Assembléia Legislativa em janeiro de 1979, no mês seguinte assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados, na qual se tornou membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e suplente das comissões de Relações Exteriores e de Serviço Público.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reorganização partidária, ingressou no ano seguinte no Partido Democrático Social (PDS), agremiação que deu continuidade à Arena no apoio ao governo. Ainda em 1980 passou a integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o ensino pago no país. No pleito de novembro de 1982 foi reeleito deputado federal pelo Pará em sua nova legenda. Iniciando novo mandato em fevereiro do ano seguinte, permaneceu como titular na Comissão de Constituição e Justiça e como suplente na Comissão de Relações Exteriores.

No início dessa legislatura, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República no ano seguinte. Encampado pelos partidos de oposição, esse projeto proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional nesse sentido, que ficou conhecida como Diretas Já. Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984, o deputado Osvaldo Melo votou contra a emenda Dante de Oliveira, que por falta de 22 votos acabou não sendo aprovada, fato que impediu seu envio para apreciação do Senado.

Com esse resultado, ficou definido que o sucessor do então presidente da República João Figueiredo (1979-1985) seria mesmo eleito por via indireta. Vários eram os postulantes à condição de candidato oficial do partido do governo. A falta de consenso quanto à forma de escolha provocou uma cisão no PDS e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Para resolver o impasse, a agremiação governista realizou sua convenção em agosto de 1984, na qual o deputado Paulo Maluf, de São Paulo, derrotou o então ministro do Interior Mário Andreazza. Na mesma oportunidade, o deputado cearense Flávio Marcílio ganhou do então governador alagoano Divaldo Suruagi a condição de candidato a vice de Maluf.

Para concorrer com os candidatos do governo, os partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, ex-presidente do PDS e então senador pelo Maranhão, respectivamente como seus candidatos a presidente e a vice-presidente da República. Na reunião do Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, o deputado Osvaldo Melo votou em Paulo Maluf, que foi derrotado por Tancredo Neves. Porém, a doença do presidente eleito na véspera de sua posse levou seu vice a assumir o governo, em caráter interino, no dia 15 de março desse ano e a ser efetivado no mês seguinte, após a morte do titular.

No pleito de novembro de 1986 Osvaldo Melo concorreu a uma cadeira de deputado constituinte, mas ficou apenas como primeiro suplente. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1987, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. Com a assunção de Sahid Xerfan à chefia do Executivo da capital paraense em janeiro de 1989, Osvaldo Melo foi nomeado assessor especial da prefeitura de Belém. Permaneceu nesse cargo até o ano seguinte, quando se desincompatibilizou do mesmo para concorrer a cargo eletivo.

No pleito de outubro desse ano foi eleito deputado federal na legenda do PDS. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1991, tornou-se membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e suplente das comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores. No Congresso Nacional, integrou, como titular, a CPI mista sobre irregularidades na Previdência Social.

Ao longo de 1991, aumentaram as denúncias, veiculadas na imprensa, de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992). Essa situação atingiu o ponto máximo em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, seu irmão, na qual denunciava o esquema de corrupção existente no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar uma CPI no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente, e foi pedido o seu impeachment. No dia 29 de setembro desse mesmo ano, com voto contrário do deputado Osvaldo Melo, a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de abertura do processo de afastamento do presidente, que, em seguida, seria encaminhado ao Senado.

No início do mês seguinte, Collor deixou o governo, no qual foi substituído pelo seu vice Itamar Franco. No dia 29 de dezembro desse ano, pouco antes da votação, o presidente afastado apresentou sua renúncia, que não foi aceita pela Mesa Diretora dessa casa do Congresso. Pouco depois, o plenário da Câmara Alta aprovou o impeachment de Fernando Collor, que, em conseqüência, teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Em abril de 1993, houve uma fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC), da qual surgiu o Partido Progressista Reformador (PPR), legenda à qual o deputado Osvaldo Melo se filiou. Ao longo dessa legislatura, votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do fim do voto obrigatório, mas ausentou-se da votação do projeto que criava o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque.

No pleito de outubro de 1994 candidatou-se à reeleição em sua nova legenda, conseguindo apenas a primeira suplência. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1995, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. Não chegou a retornar ao Legislativo no período seguinte, como também não concorreu no pleito de outubro de 1998.

Foi também membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municípios e vice-presidente da Associação de Municípios do Pará.

Casou-se com Terezinha de Jesus Gomes Melo, com quem teve uma filha. Após divórcio, veio ainda a casar-se com Aldete Costa da Gama Melo.

Gustavo Lopes/Alan Carneiro

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983, 1983-1987 e 1991-1995); Folha de S. Paulo (18/9/94); Globo (26/4/84, 16/1/85 e 30/9/99); IstoÉ (20/3/91).

 


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