MELO, RUBENS FERREIRA DE

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Nome: MELO, Rubens Ferreira de
Nome Completo: MELO, RUBENS FERREIRA DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MELO, RUBENS FERREIRA DE

MELO, Rubens Ferreira de

*diplomata; emb. Bras. Chile 1960-1961.

 

Rubens Ferreira de Melo nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 31 de maio de 1896.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

Ingressou na carreira diplomática em setembro de 1916, permanecendo adido à Secretaria do Ministério das Relações Exteriores até setembro de 1919. Nesse ínterim foi promovido a terceiro-oficial em abril de 1918. Promovido a segundo-secretário em setembro de 1919, foi designado em dezembro desse mesmo ano para servir em Bogotá, na Colômbia, lá exercendo de novembro de 1921 a maio do ano seguinte a função de encarregado de negócios. De volta ao Rio de Janeiro, em novembro de 1922 foi removido para Copenhague, na Dinamarca, onde permaneceu até fevereiro de 1923. Transferido para Oslo, na Noruega, ali atuou provisoriamente de março a setembro como encarregado de negócios. Deixou a capital norueguesa em março de 1927 para servir em Washington, onde permaneceu até agosto desse mesmo ano.

De volta à capital federal, permaneceu em seu posto de março de 1928 a maio de 1930, quando foi removido para Viena, na Áustria, ali atuando como segundo-secretário até agosto do ano seguinte. Nessa data voltou mais uma vez ao Rio de Janeiro, ficando lotado na Secretaria do Itamarati até dezembro de 1933. Nesse ínterim tornou-se, em julho de 1932, segundo introdutor diplomático, função que exerceria até outubro de 1935. Designado em março de 1933 para redigir o regulamento da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, passou no mês seguinte a integrar o conselho da instituição no cargo de secretário, que ocuparia também até outubro de 1935. Foi promovido a primeiro-secretário em dezembro de 1933, sendo no mês seguinte designado para redigir os decretos de criação das ordens do Mérito Naval e Militar, bem como os projetos de regulamento das mesmas. De maio a setembro de 1936 atuou em Londres e, de outubro de 1936 a dezembro do ano seguinte, em Roma, de onde foi removido novamente para Viena. Ainda nessa data foi promovido a conselheiro, condição em que se transferiu em abril de 1938 para Budapeste, na Hungria, aí permanecendo até fevereiro de 1939. Nesse ínterim foi promovido a ministro de segunda classe em dezembro de 1938.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) atuou em Paris, exercendo as funções de encarregado de negócios do Brasil em março de 1939 e de junho do ano seguinte a junho de 1941, quando, já com a capital francesa sob o domínio alemão, foi removido para Vichy, na França. Ali permaneceu quando a cidade se tornou o centro do governo colaboracionista de Pierre Laval, deixando-a em setembro de 1942. Removido para Berna, na Suíça, lá serviu como ministro plenipotenciário de setembro de 1942 a janeiro de 1946. Durante sua estada nessa cidade fundou, em novembro de 1944, a Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, da qual se tornou presidente de honra.

De volta ao Brasil em fevereiro de 1946, ainda nesse mês foi designado chefe do Departamento Econômico e Consular do Itamarati e membro da comissão organizada para estudar a situação dos bens pertencentes ao Estado italiano e às pessoas físicas ou jurídicas italianas ainda sujeitas às prescrições determinadas em março de 1942, após a tomada de posição do Brasil contra os países do Eixo. Chefe interino do Departamento de Administração do Itamarati em março de 1946, tornou-se no mês seguinte presidente em exercício da Comissão Nacional do Trigo, cargo que ocuparia até dezembro de 1948. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, foi designado em junho de 1946 para apresentar emendas ao projeto de Constituição na parte relativa aos direitos sociais. Escolhido no mês seguinte secretário-geral da delegação brasileira à Conferência da Paz realizada em Paris, em agosto foi promovido a ministro de primeira classe e em setembro integrou a delegação brasileira encarregada de tratar em Londres da questão dos saldos comerciais brasileiros congelados na Inglaterra.

De outubro a dezembro de 1946, chefiou como substituto a Secretaria Geral do Itamarati e, de maio a julho do ano seguinte, presidiu a comissão encarregada de negociar os acordos econômico, comercial e de turismo com o Chile. Presidiu também, de setembro a outubro de 1947, a comissão encarregada de preparar as instruções para a delegação brasileira à Conferência de Comércio e Emprego de Havana, em Cuba. De junho a dezembro de 1948 integrou a Comissão Consultiva de Intercâmbio Comercial com o Exterior, presidindo ainda a comissão consultiva incumbida de preparar projetos para a Conferência Interamericana de Buenos Aires. Nesse ínterim representou, em agosto de 1948, o Itamarati na comissão encarregada de negociar o novo acordo econômico com a Argentina.

Secretário-geral interino do Itamarati de setembro a dezembro de 1948, chefiou seu Departamento Político e Cultural a partir de abril do ano seguinte, quando se tornou também presidente em exercício da Comissão de Reparações de Guerra. De setembro a dezembro de 1949 voltou a chefiar interinamente a Secretaria Geral do Itamarati, sendo nomeado em março de 1950 embaixador em Madri, onde permaneceu até junho de 1956. No exercício dessa função presidiu, em julho de 1954, a delegação brasileira que negociou a renovação dos acordos relativos ao intercâmbio comercial entre o Brasil e a Espanha.

De volta ao Brasil em julho de 1956, permaneceu na Secretaria do Itamarati até outubro de 1958, assumindo em dezembro desse mesmo ano a embaixada brasileira em Jacarta, na Indonésia. A partir do ano seguinte acumulou a função de embaixador extraordinário e plenipotenciário do Brasil junto ao governo da Federação da Malásia, que exerceu de novembro de 1959 a fevereiro de 1960, e junto ao governo do Vietnã do Sul, de dezembro de 1959 a fevereiro de 1960. Neste último mês deixou o posto na Indonésia.

Removido para Santiago do Chile, substituiu a João Gracie Lampreia no posto de embaixador extraordinário e ministro plenipotenciário nesse país em março de 1960, deixando-o em junho do ano seguinte, quando foi substituído por Fernando Ramos de Alencar. Retornou nessa data à Secretaria do Itamarati, sendo aposentado no mesmo mês. Entre agosto de 1961 e janeiro de 1962 exerceu, em comissão, o cargo de embaixador do Brasil junto à Comunidade Econômica Européia. Em dezembro de 1962 chefiou a delegação brasileira junto à Comunidade Européia de Energia Atômica (Euratom).

Professor de direito diplomático do Instituto de Direito Comparado da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e da American Society of International Law, foi ainda membro fundador do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional de Madri e membro correspondente da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico.

Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 11 de janeiro de 1975.

Publicou O embaixador Fagundes (romance satírico, sob o pseudônimo de “Um adido de embaixada”, 1929), Tratado de direito diplomático (1948), Textos de direito internacional e de história diplomática de 1815 a 1949 (1956) e Dicionário e direito internacional público (1962).

 

 

FONTES: CONSULT. MAGALHÃES, B.; Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; MIN. REL. EXT. Anuário (1939, 1962 e 1963).

 

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