MELO, WASHINGTON VAZ DE

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Nome: MELO, Washington Vaz de
Nome Completo: MELO, WASHINGTON VAZ DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MELO, WASHINGTON VAZ DE

MELO, Washington Vaz de

*magistrado; min. STM 1941-1965.

 

Washington Vaz de Melo nasceu em Viçosa (MG) no dia 11 de setembro de 1895, filho de Carlos Vaz de Melo e de Maria Augusta Vaz de Melo. Seu pai foi deputado federal por Minas Gerais nos períodos de 1881 a 1885 e 1894 a 1903, ocupando a presidência da Câmara de 1899 a 1903, e senador de 1903 a 1904, ano em que faleceu.

Iniciou o estudo de humanidades em sua cidade natal, transferindo-se depois para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde concluiu o curso preparatório e ingressou na Faculdade de Direito. Vivendo com precários recursos financeiros, trabalhou como escriturário na Secretaria de Polícia do Distrito Federal até bacharelar-se em 1919.

Em dezembro de 1920, foi nomeado promotor da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio Grande do Sul, onde atuou até novembro de 1922, quando tornou-se oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, general Fernando Setembrino de Carvalho, exercendo a função de consultor jurídico. Curador de órfãos do Distrito Federal a partir de fevereiro de 1924, casou-se, nesse mesmo ano, com Dorotildes Adam Vaz de Melo, com quem teve dois filhos. Em abril de 1926, foi nomeado procurador-geral da Justiça Militar, cargo que ocupou até 1942.

Washington Vaz de Melo atuou como promotor no processo contra os envolvidos no levante da Aliança Nacional Libertadora (ANL), ocorrido em novembro de 1935, e integrou a comissão redatora do Código de Justiça Militar aprovado em dezembro de 1938. Nomeado ministro do então Supremo (hoje Superior) Tribunal Militar (STM) em fevereiro de 1941, participou, em 1944, da comissão encarregada de elaborar o Código Penal Militar.

Integrante do Conselho Supremo de Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira (FEB) que lutou na Itália durante a Segunda Guerra Mundial, Washington Vaz de Melo atuou em inúmeros processos relativos a infrações cometidas por militares brasileiros, inclusive o que condenou à morte dois soldados acusados de assassinato, pena comutada pelo presidente Getúlio Vargas. Finda a guerra, em 1945, foi elogiado pelo comandante da FEB, general João Batista Mascarenhas de Morais, e designado para representar o Exército brasileiro na conferência sobre direito militar realizada em Chicago, nos Estados Unidos. De volta ao Brasil, participou, em 1946, do julgamento que condenou a 30 anos de prisão uma brasileira de origem alemã que, ao lado das tropas germânicas, promovia espetáculos ridicularizando o Exército brasileiro.

Em agosto de 1959 participou da comissão examinadora do concurso para provimento do cargo de auditor do STM, exercendo a vice-presidência desse tribunal de 1960 a 1964. No ano seguinte assumiu a presidência do STM, tornando-se o único ministro togado a ocupar esse cargo. Aposentou-se em agosto de 1965, por ter alcançado o limite de idade.

Washington Vaz de Melo participou ainda da comissão que elaborou os códigos de Organização Judiciária Militar e de Processo Penal Militar, editados em 1969 pela junta militar que substituiu o presidente Artur da Costa e Silva. Entre 1976 e 1980, dirigiu o contencioso da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.

Recebeu a patente de general-de-divisão da reserva do quadro especial da Justiça Militar. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil desde 1932, publicou várias monografias e artigos sobre direito castrense na Revista do Superior Tribunal Militar.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de dezembro de 1987.

Foi casado e teve uma filha.

Renato Lemos

 

FONTES: BARBOSA, R. História; CORTÉS, C. Homens; ENTREV. BIOG.; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (24/12/87 e 21/1/88); LAGO, L. Conselheiros; Panorama.

 

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