MENESES,
Guilherme
*dep. fed. BA 2003-2008
Guilherme Meneses de Andrade nasceu em Iguaí (BA), no dia 12 de dezembro de 1943, filho de
Guilherme Rabelo Meneses e Nemézia Meneses de Andrade.
Ingressou na Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública da
Universidade Católica de Salvador (UCSAL) em 1977, bacharelando-se em 1982.
Durante o curso, foi coordenador de Ações Culturais do Diretório Acadêmico de
sua faculdade.
Entre 1984 e 1987, foi Secretário Municipal de Saúde em
Vitória da Conquista na gestão de José Pedral Sampaio (1983-1989), membro do
Conselho da Comunidade e diretor-médico da 20ª Diretoria Regional de Saúde
(DIRES). Em 1988, assumiu a direção do Hospital Regional Crescêncio Silveira e
a vaga de médico da 11ª DIRES, sediada em Caldas do Jorro, no município de
Tucano (BA). Como membro da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia
(SESAB) e do Sistema Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista, atuou
nesse e em outros municípios baianos nas décadas de 1980 e 1990, tais como
Poções, Iguaí, Encruzilhada e Ibicuí. Foi também médico do Hospital da Base.
Em 1992, filiou-se ao Partido Verde (PV), pelo qual concorreu
sem sucesso à prefeitura de Vitória da Conquista no pleito realizado em outubro
desse ano. Dois anos depois, elegeu-se para a Assembléia Legislativa da Bahia,
ainda na legenda do PV, muito embora pouco depois se transferisse para o
Partido dos Trabalhadores (PT). Nessa legislatura, tornou-se 4º secretário da
mesa diretora e foi membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão
de Diretos Humanos.
No
pleito de outubro de 1996, Guilherme Meneses elegeu-se prefeito de Vitória da
Conquista (BA), pela legenda do PT, tendo recebido 56,7% dos votos válidos.
Renunciou, então, ao mandato de deputado estadual para assumir a prefeitura em
janeiro do ano seguinte.
Em
1999, recebeu o prêmio Prefeito Criança, concedido pela Fundação Abrinq aos
administradores municipais que tivesse se destacado na implantação de ações
que beneficiassem a infância. Ainda nesse ano, Meneses recebeu outras duas
homenagens de âmbito nacional : uma, da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Ford
e BNDES, foi o prêmio de Gestão Pública e Cidadania; e a segunda, do Conselho
Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), que apontara Vitória
da Conquista como uma das cinco cidades do Nordeste com melhor rede básica de
saúde e, em conjunto com o UNICEF, concedeu-lhe o título de Município Amigo da
Criança. Por três anos consecutivos – 1998, 1999 e 2000 – Guilherme Menezes foi
agraciado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social com o prêmio
Brasil Criança Cidadã.
Guilherme Meneses foi reeleito prefeito municipal de Vitória
da Conquista nas eleições municipais de realizadas em outubro de 2000, ainda na pela legenda do PT, recebendo então com 60,82% dos votos. Em 2002, recebeu do SEBRAE o prêmio
Governador Mário Covas de Prefeito Empreendedor, e seu município foi um dos
finalistas do concurso Super Ecologia, realizado pela Revista
Superinteressante.
Também em 2002, no pleito realizado em outubro, elegeu-se
deputado federal pelo estado da Bahia ainda na legenda do PT, o que o levou a
renunciar à prefeitura de Vitória da Conquista (BA). Nessa legislatura
(2003-2007), foi segundo-vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e
Família, e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural. Integrou também, como titular, a Comissão Especial sobre
Pirataria de Produtos Industrializados; e a Comissão Especial do Projeto de
Emenda Constitucional (PEC) sobre Tribunais Regionais federais e da comissão
externa sobre o conflito entre os médicos baianos e planos de saúde.
Em
agosto de 2003, Guilherme Meneses votou favoravelmente ao projeto de reforma da
previdência, que estabelecia idade mínima para aposentadoria. Ainda em 2003,
quando a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
discutia a proposta do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), para vincular as
receitas da União às ações e serviços de saúde, Meneses apresentou substitutivo
fixando em 10% o valor da receita a ser vinculada.
No
ano seguinte, em junho, votou contra o substitutivo apresentado pela oposição,
para aumentar o salário mínimo para R$ 275,00. Esta proposta acabou rejeitada
no plenário da Câmara dos Deputados, que manteve os R$ 260,00 reais propostos pela
medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em
maio de 2005, Guilherme Meneses foi um dos trinta deputados do PT que redigiram
o manifesto “Tomar o rumo do crescimento, já!”, cobrando do governo federal
mudanças na condução da política econômica do governo, para que o país
retomasse o desenvolvimento e o crescimento da economia. No documento, os
parlamentares petistas exortavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a
concluir rapidamente a transição da política econômica e a retomar a agenda da
campanha presidencial, de modo a dar ao país um "novo ciclo de
desenvolvimento, com distribuição de renda e inclusão social".
No
início do mês seguinte, o cenário político nacional foi agitado por grave
crise, provocada pelas denúncias apresentadas pelo deputado Roberto Jefferson
(PTB-RJ), quanto à existência de um esquema de compra de votos de parlamentares
da base aliada do governo, pelo PT, esquema esse que seria capitaneado pelo
então ministro da Casa Civil, o petista José Dirceu. O escândalo, que ficou
conhecido como Mensalão, motivou investigações das três CPIs que passaram a se
dedicar ao tema: a dos Bingos, a dos Correios e a do próprio Mensalão. Conforme
os trabalhos das CPIs avançavam, vários outros partidos e parlamentares foram
envolvidos. A 16 de junho, José Dirceu renunciou ao seu cargo no governo, e a
14 de setembro, Roberto Jefferson foi cassado pela Câmara dos Deputados. A CPI
do Mensalão encerrou seus trabalhos no dia 17 de novembro sem acordo sobre seu
relatório final, e no mês seguinte, o mandato de Dirceu foi finalmente cassado
(1º/12). Por outro lado, os desdobramentos da CPI dos Bingos – que prosseguiu
pelo ano de 2006 – levaram à saída do petista Antônio Pallocci do Ministério
da Fazenda, a 27 de março, sob a acusação de ter sido conivente com a quebra do
sigilo bancário de testemunha que o desmentira em apuração de seu envolvimento
com ex-assessores acusados de corrupção. Dois dias depois foi apresentado o
relatório final da CPI dos Correios, que concluiu pela existência do Mensalão,
mas não conseguiu comprovar omissão do presidente Lula no caso. No início de
abril, o procurador-geral da República, Antônio Fernandes de Souza; qualificou os acusados do Mensalão de participantes de “organização
criminosa” e pediu o indiciamento de 40 pessoas, sendo suas denúncias aceitas
pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2007.
Em
meio à grande agitação provocada pelo escândalo do Mensalão, em julho de 2005
Guilherme Meneses foi um dos deputados da bancada federal do PT que divulgaram
a carta intitulada "Declaração à militância: em defesa dos valores do
PT", na qual, diante da crise de legitimidade e de credibilidade,
defendiam o afastamento dos dirigentes acusados para que pudessem dedicar-se à
sua defesa e a realização de auditoria nas contas do partido, para a apuração
de eventuais responsabilidades, por uma comissão de ética interna; bem como a
substituição da direção do partido por uma diretoria provisória. Para os
signatários da carta, a maior crise enfrentada pelo PT na sua história derivava
“de alianças políticas com partidos ideologicamente conservadores e de viés
fisiológico, e de uma visão de gestão administrativa onde a barganha política
sufoca o compromisso com a moralidade pública". Os parlamentares também
faziam críticas à política econômica, que chamavam de "ultra-ortodoxa e
essencialmente continuísta".
Em setembro de 2006, Meneses votou a
favor da emenda constitucional que a acabava com o voto secreto no Legislativo,
inclusive em sessões para a cassação de mandatos.
Nas
eleições de outubro de 2006 reelegeu-se deputado federal pelo estado da Bahia,
ainda pela legenda do PT. Nessa legislatura, tornou-se membro titular da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Turismo e Desporto.
Em março de 2007, votou favoravelmente
à PEC
que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
até 2011, e que acabou derrubada no Senado Federal. Já em junho de 2008 votou a
favor da Emenda Constitucional 29, que garantia o aumento de recursos
destinados à saúde através da criação de um novo imposto sobre movimentações
financeiras, designado Contribuição Social para a Saúde (CCS). Embora a emenda
tenha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em 2009 a matéria ainda aguardava apreciação do Senado Federal.
No
pleito realizado em 2008, Guilherme Meneses elegeu-se pela terceira vez para a
prefeitura de Vitória da Conquista, pela coligação“Frente Conquista Popular”
(PT, PCdoB, PV, PSB, PSDC, PTdoB), com 56,18% dos votos. Com sua renúncia para
assumir o novo cargo em janeiro do ano seguinte, foi substituído na Câmara dos
Deputados pelo suplente Uldurico Pinto (PMN-BA).
Casou-se com Josete da Silva Menezes de Andrade, com quem
teve dois filhos.
Rodrigo
César Magalhães
FONTES:
Folha de S.Paulo
(online) 25 dez.1999; 09 fev. e 18 maio 2001; 29 maio, 06,10 ago., 16 out. e
06 dez. 2003; 23 jun. 2004; 02 mar. e 05 jul. 2005; 05 set. e 02,05 out. 2006;
22 mar. 20,21 set. e 10 out. 2007; 11 jun. e 27 out. 2008; 06 jan. 2009.
Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil>.
Acesso em : 27
set. 2009; Portal da Assem-bléia Legislativa da Bahia. Disponível em : <http://www.al.ba.gov.br/biografia.cfm?var
Codigo=114>.
Acesso em : 23 set. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=520296>.
Acesso em : 27 set. 2009; Portal da Fundação Perseu Abramo. Disponível em :
<http://www2.fpa.
org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=296>.
Acesso em : 27 set. 2009.