MOISES SRAGOVICZ LIPNIK

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Nome: LIPNIK, Moisés
Nome Completo: MOISES SRAGOVICZ LIPNIK

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LIPNIK, MOISÉS

LIPNIK, Moisés

*dep. fed. RR 1995-1999.

Moisés Sragovicz Lipnik nasceu em Cáli, na Colômbia, no dia 5 de agosto de 1953, filho de Leon Sragovicz e Mina Sragovicz.

Transferindo-se para o Brasil, estabeleceu-se em São Paulo, onde iniciou suas atividades profissionais em 1972, como diretor comercial da Elexso Indústria Eletrônica S.A., tornando-se dois anos mais tarde diretor-superintendente da Firap S.A. Administração e Participações. Em 1975 ingressou no curso de administração de empresas da Escola Superior de Administração de Negócios (SP), assumindo no ano seguinte o cargo de diretor-executivo da Imperial Agropecuária e Comércio Ltda. Diplomando-se em 1979, ao longo desses anos realizou uma série de cursos paralelos, entre os quais, de marketing operacional na Fundação Brasileira de Marketing (SP), de Banking Management Course Mesifta of Yonkers School, em Nova Iorque, EUA; especialização em administração financeira no Banco do Brasil S.A. (SP); estatística e matemática aplicada das Faculdades Metropolitanas Unidas São Paulo.

Entre 1978 e 1980, assessorou o senador “biônico” do Partido Democrático Social (PDS) pelo estado de São Paulo, Antônio Osvaldo do Amaral Furlan. Nesta ocasião, durante o ano de 1979, ficou à frente da Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista (Sudelpa) tornando-se, no ano seguinte, assessor especial do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Golberi do Couto e Silva, no governo João Figueiredo. Neste mesmo ano, iniciou curso de direito na Universidade Brás Cubas (SP), diplomando-se em 1984, quando foi contratado pela QB Química do Brasil Ltda. (SP), como diretor-geral.

Em 1985 e 1986, com escritório em São Paulo, atuou como procurador de várias empresas em transações mais tarde consideradas ilícitas, por envolver remessa ilegal de dinheiro para o exterior, entre outras coisas. Ainda em 1985, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), candidatando-se a deputado estadual por São Paulo, em novembro do ano seguinte. Conseguindo se eleger, foi empossado em março de 1987. Neste ano e no seguinte, participou, na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALSP), das comissões de Fiscalização e Controle e de Segurança Pública, vindo a tornar-se seu vice-presidente nos dois anos posteriores. Durante 1988, na Assembléia Estadual Constituinte de São Paulo, atuou nas comissões de Sistematização e de Finanças e Orçamento. No ano de 1989, cumpriu missões oficiais no exterior, representando a Assembléia, como observador parlamentar, em visitas à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, e à Câmara dos Representantes, em Washington. Entre 1989 e 1990, integrou também as Comissões de Economia e Planejamento, e de Promoção Social.

Em outubro de 1990, concorreu a uma vaga no Senado, por Roraima, que se tornaria estado a partir dessas eleições e da posse do primeiro governador eleito diretamente pelo povo. Nesta época, foi chamado de “pára-quedista”, assim como todos os políticos vindos de outros estados, pouco antes das eleições, com o único objetivo de se eleger. Tendo sido derrotado, terminou seu mandato de deputado estadual em São Paulo em janeiro de 1991.

Em outubro de 1994 — respondendo a diversos processos criminais movidos pelos bancos Bamerindus, Econômico, Banorte e Itaú — elegeu-se deputado federal por Roraima, na legenda do PTB. Nesse mesmo mês, foi acusado pela Procuradoria do Estado de crime eleitoral por irregularidades cometidas durante a campanha, como distribuição de terrenos e geladeiras em troca de votos. Ainda assim, foi empossado em fevereiro de 1995. Na votação das emendas à Constituição, a serem regulamentadas por lei, foi a favor do fim do monopólio estatal das telecomunicações; da Petrobras, na exploração do petróleo; dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado; da permissão para operação de embarcações estrangeiras no transporte de cargas e passageiros entre os portos do país; do fim de todas as diferenças entre empresas brasileiras e estrangeiras e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Ainda em 1995, integrou a Comissão de Minas e Energia e Defesa Nacional. Em fevereiro do ano seguinte, apresentou projeto de lei no qual propunha anistia aos sonegadores que se dispusessem a pagar 3% do capital escondido dentro ou fora do país. Em março foi acusado, pela Polícia Federal de São Paulo, de estelionato contra a União, falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha, que teria remetido ilegalmente cerca de 17 milhões de dólares para o exterior. Foi apontado como o autor intelectual do golpe e um dos maiores beneficiados. Além disso, a imprensa divulgou que havia suspeitas de seu envolvimento com o cartel de drogas da Colômbia.

Em junho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Segundo denúncia do Instituto Socioambiental, sua decisão teria sido tomada, juntamente com os demais integrantes da bancada de Roraima, depois que o governo federal atendeu às reivindicações dos parlamentares que, entre outros pontos, incluíam a permissão para exploração, por garimpeiros, de parte das terras indígenas da Reserva de Raposa-Serra do Sol; a pavimentação da rodovia BR-174, que liga Venezuela à Amazônia; a exclusão de cinco vilas de garimpeiros do projeto de demarcação de terras indígenas; a implantação da rede de transmissão de energia da estação de Curi, na Venezuela; além da estabilidade para os servidores públicos dos ex-territórios.

Ainda em 1997, mudou de partido, filiando-se ao PL. Em junho de 1997, foi condenado pelo Banco Central a pagar 6 milhões de reais por remessa ilegal de dólares ao exterior. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Lipnik estava entre os parlamentares com pedidos de licença, pendentes no Congresso, para serem processados pela Justiça por prática de crimes comuns (estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica).

Em novembro, votou a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa, a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

Em outubro de 1998 candidatou-se à reeleição, ainda pela legenda do PL, mas obteve apenas uma suplência. Assumiu o cargo no período de 7 de agosto a 8 de dezembro de 2000, e de 2 de janeiro de 2003 até o fim da legislatura, naquele mesmo ano.

Em 2002, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), legenda pela qual se candidatou, naquele mesmo ano, a deputado federal. Foi eleito e assumiu o mandato em fevereiro de 2003.

Não concluiu seu mandato em virtude do seu falecimento em Brasília, no dia 17 de junho daquele ano. Na Câmara dos Deputados, sua vaga foi assumida pelo suplente Almir Morais Sá, do Partido Progressista Brasileiro (PPB).

Teve um filho.

Verônica Pimenta Veloso

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (25/1/95, 24/3/96); Folha de S. Paulo (1/1/91, 18/9/94, 27/6/97); Globo (16/5/97); Portal da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Expediente. Disponível em: <http:// 64.233.163.132/search?q=cache:UYM_pCwQdmoJ:www.al.sp.gov.br/StaticFile/integra_sessao/062aSO030617.htm+%22Mois%C3%A9s+Sragovicz+Lipnik%22%2Belei%C3%A7%C3%B5es+2002&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em : 19 nov. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www2.camara.gov.br/deputados/ index.html/loadFrame.html>. Acesso em : 19 nov. 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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